PSSI - Dissertações de Mestrado
Permanent URI for this collection
Browse
Recent Submissions
Item O povo Tupinikim do Espirito Santo, processos históricos de (des)territorialização e as políticas socias no contexto da pandemia de covid-19(Universidade de Brasília, 2023) Santos, Débora Barros dos; Souza, Cristiano Guedes de; Guimarães, Silvia; Monzilar, Eliane Boroponepa; Silva, Diana Bogado Correa daEsta dissertação teve por objetivo compreender o acesso do povo indígena Tupinikim do estado do Espírito Santo aos serviços do Subsistema de Saúde Indígena, durante a pandemia de Covid-19, considerando sua compreensão de território e a noção de direito à saúde. Para tanto, realizei uma pesquisa empírica qualitativa a fim de entender o significado de território e territorialidade do povo Tupinikim, a partir da percepção dos próprios indígenas; além de compreender o conceito de direito a saúde na percepção dos indígenas e identificar e analisar as dificuldades do povo indígena Tupinikim no acesso aos serviços do subsistema de saúde indígena, durante a pandemia de Covid-19, dentro e fora do território legalmente demarcado. A pesquisa foi realizada a partir de uma abordagem teórica fundamentada no método materialista histórico-dialético, de inspiração marxista, associada a uma abordagem descritiva qualitativa de caráter etnográfico, utilizando ainda uma perspectiva decolonial na análise dos dados. O projeto de pesquisa foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa antes da etapa empírica do estudo. Os dados foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas, pela qual se buscou reunir elementos para análise do acesso do Povo Tupinikim a política de saúde indígena em meio à pandemia de Covid-19, além de análises bibliográficas sobre como o Estado tem lidado com a política indigenista. As diferentes etapas da pesquisa foram realizadas no período compreendido do ano de 2020 até o ano de 2022. Os dados coletados mostraram como a proteção do território é fundamental para a garantia da saúde, conforme a perspectiva e visão de mundo dos Tupinikim, e como o Estado tem promovido o desmonte das políticas sociais, sobretudo a política de saúde, restringindo o acesso por meio da expropriação territorial, violando o caráter universal da saúde. Este estudo não pretende, de forma alguma, esgotar qualquer discussão acerca da saúde indígena, mas enfatizar a importância de promover a ampliação e continuação desta discussão, tendo em vista a construção de políticas sociais para povos indígenas, com respeito ao pleno exercício da cidadania, enquanto povos originários, através da universalidade do acesso.Item Participação popular na saúde indígena: notas a partir das Conferências Nacionais e dos Conselheiros Distritais de Saúde(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2023) Silva, Déborah Crysttina Pereira da; Silva, Cristina Dias da; Silva, Cristina Dias da; Dutra, Rogéria Campos de Almeida; Neves, Rita de Cássia MariaA participação popular é uma constante a partir da internacionalização dos Direitos Humanos e da redemocratização. Apesar disso e do engajamento das frentes indigenistas, há uma grande tensão entre as políticas estatais e os povos indígenas. O problema de pesquisa que enfrentamos é: qual é a natureza da participação popular indígena, especialmente nos Conselhos Distritais e nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena, e quais são os principais aspectos correlatos a essa participação para as comunidades indígenas no Brasil, tendo em vista a necessidade de se observar as especificidades étnicas dos povos para garantir a atenção diferenciada? Argumentamos que as Conferências e os Conselhos Distritais de Saúde Indígena sejam objetos empíricos capazes de fornecer evidências para entender se há um claro diálogo participativo intercultural e/ou se as particularidades dos povos são usadas como escusas para limitar a participação. A pesquisa, de metodologia qualitativa e de tipos descritivo, exploratório e etnográfico, utiliza das técnicas de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas para coleta de dados. No primeiro capítulo são explorados aspectos históricos e legislativos, com ênfase nos discursos e documentos oficiais relacionados a esse direito fundamental. O capítulo examina a formação do Estado e a violência sofrida pelos povos indígenas durante o processo de colonização, resultando na repressão de suas expressões culturais. Destaca-se a Constituição de 1988 como marco para reconhecimento dos direitos indígenas, impulsionando políticas públicas que valorizam a diversidade, a autonomia e a interculturalidade, bem como a participação popular através do controle social na gestão da saúde indígena. O capítulo termina com o estudo do SASISUS e da SESAI, que estabeleceram um sistema organizado de serviços de saúde com ênfase na atenção diferenciada, interculturalidade e pluralismo médico, desde os distritos sanitários até os conselhos distritais e conferências nacionais. No segundo capítulo, coletamos dados para elaborar nossos argumentos em duas etapas: primeiro com a análise dos relatórios das Conferências Nacionais, que forneceram informações sobre as moções, aprovações e temas discutidos, revelando contradições entre discurso e prática e textos burocráticos e superficiais, mesmo que esses eventos sejam considerados de extrema importância; depois, com as entrevistas com os conselheiros distritais, que destacaram categorias como gestão, controle social, atenção diferenciada, interculturalidade, democracia e cidadania para embasar suas demandas. No último capítulo, os resultados da análise de conteúdo ressaltaram as ambiguidades dos discursos oficiais sobre a participação indígena, destacando a fragilidade da democracia e os desafios da interculturalidade no controle social. Abordamos também a influência da gestão burocrática na agenda neoliberal do Estado, além de discutir os motivos para participar e valorizar a força do movimento popular. Consideramos tanto as táticas de pressão e transgressão cotidiana quanto as reformas estruturais que a participação pode gerar a longo prazo, como o novo constitucionalismo latino-americanoItem Execução das Políticas Públicas de Saúde Indígena no Brasil: uma análise da eficiência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas entre os anos de 2019 e 2022(Universidade Federal de Santa Catarina, 2023) Dantas, Victor Ferreira; Hoffmann, Valmir Emil; Hoffmann, Valmir Emil; Alberton, Luiz; Bermejo, . Paulo Henrique de SouzaEste estudo avaliou o nível da eficiência técnica e orçamentária do desempenho entre os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), nos anos de 2019 a 2022 e, até que ponto as políticas públicas colaboraram no sentido de implementar o desempenho dos DSEIs no alcance das metas dos indicadores de saúde indígena e atendimentos. Avalia-se ainda a efetividade da execução orçamentária dos DSEIs, ações de planejamento e execução de políticas públicas para a população indígena enquanto responsabilidade da União, com a governança da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e executada pelos DSEIs. O enquadramento metodológico do trabalho é predominantemente quantitativo, além de ter viés normativo, documental e descritivo. A origem dos dados é secundária. Quanto aos dados, estes foram levantados a partir de informações disponibilizadas pela SESAI, por meio da Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O tratamento dos dados utilizou o método Data Envelopment Analysis (DEA), os dados analisados levaram em conta os números de profissionais de saúde, valores repassados aos convênios, estabelecimentos de saúde, habitantes por DSEI, média dos indicadores de saúde indígena, média de atendimentos realizados por profissionais de saúde. Dentre as contribuições práticas para os gestores dos DSEIs, observou-se o resultado alcançado pelas unidades consideradas eficientes pelo método DEA e pelo índice de Malmquist-DEA e a busca desse cenário para as demais unidades, que foram consideradas ineficientes em ambas análises: Amapá e Norte do Pará, Bahia, Guamá-Tocantins, Interior Sul, Leste de Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, Pernambuco, Porto Velho, Rio Tapajós, Xavante, Xingu e Yanomami. Foi possível avançar no sentido de se apontar quais seriam os DSEIs mais semelhantes e que, assim, podem servir de benchmarking para as menos eficientes. Conclui-se que as políticas de saúde refletem uma vitória social, legal, onde todos foram incluídos, ou seja, uma política que contemplasse também as especificidades de cada povo, o que significa incluir o bem-estar da população indígena. Mas, apesar de a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) ter sido implementada há mais de 20 anos, após todo esse tempo, a saúde desses povos ainda revela a necessidade de buscar trabalhar de forma integrada e compartilhada a fim de ser assegurado o direito à saúde.Item Do avião desembarca a esperança: interiorização das políticas de saúde e o serviço de unidades sanitárias aéreas (SUSA) (1951-1973)(Fundação Oswaldo Cruz, 2023) Miranda, Priscila; Paiva, Carlos Henrique Assunção; Paiva, Carlos Henrique Assunção; Brito, Carolina Arouca Gomes de; Schweickardt, Júlio CésarO presente trabalho busca analisar o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA) em sua atuação no Brasil entre os anos 1951 e 1973. Tem como objetivo principal caracterizar e compreender esse serviço de saúde. Para isso, é essencial apresentar como se deu a formulação do serviço, identificar os principais atores envolvidos, as ligações governamentais, os aspectos políticos e sociais da época e o modelo de atenção à saúde prestado pelo SUSA. Outro objetivo fundamental da pesquisa é entender como a experiência do SUSA influenciou as políticas indigenistas de saúde e os movimentos de interiorização dos serviços de saúde no Brasil. Para a pesquisa foram considerados os periódicos da época, as revistas do Serviço Nacional de Tuberculose e os documentos administrativos do Estado. Desse modo, a experiência do SUSA mostrou-se um elemento articulador, à época, para os debates sobre a saúde indígena.Item Direitos indígenas em disputa: Vacinação dos povos indígenas do Brasil durante a pandemia de COVID-19(Universidade Federal de Minas Gerais, 2023) Lage, Clarice Rizzi; Araújo, Marcelo Grozzi; Ribeiro, Maria Mônica Freitas; Araújo, Marcelo Grozzi; Olveira, Ana Maria Cladeira; Pena, Erica DumontEssa pesquisa teve como objetivo geral analisar como se desenvolveram as políticas públicas relacionadas à vacinação contra a COVID-19 para os povos indígenas do Brasil, durante os dois primeiros anos da pandemia. Buscou-se identificar as contradições presentes no processo de vacinação, observar a contradição no discurso entre os poderes, verificar a posição das fontes jornalísticas de circulação nacional sobre o tema e identificar os processos de lutas indígenas durante a pandemia de COVID-19 no período avaliado. A metodologia utilizada foi a análise documental, fundamentada em documentos públicos e jornalísticos de circulação nacional que tratassem do tema durante o período de março de 2020 a março de 2022. Como fonte de pesquisa foram utilizados dois jornais: Folha de São Paulo e Estadão, além de documentos do Ministério da Saúde. Os documentos analisados revelaram disputas de narrativas que aconteceram durante o processo de garantia do direito à vacinação. A pandemia da COVID-19 ampliou as iniquidades sociais e, quanto aos povos indígenas, trouxe perdas humanas e de conhecimentos tradicionais imensuráveis. O Governo Federal, que deveria assegurar estes direitos, esteve na contramão desse processo, com falhas de gestão na organização logística da distribuição e aplicação de vacinas. Evidenciou-se o impacto das fake news, contribuindo para atraso da cobertura vacinal dos povos indígenas, como também para a recusa da vacinação. O Ministério da Saúde, ao não considerar a interculturalidade e a multiplicidade cultural e étnica, delegou às equipes de saúde local e comunidades indígenas o protagonismo de algumas ações de sucesso na vacinação. Os documentos ainda revelam que houve mobilização dos povos indígenas, apoiados por partidos de oposição e sociedade civil, no sentido de garantias de seus direitos, exemplificado por disputas jurídicas históricas como a ADPF 709. As principais limitações deste trabalho estão no número reduzido de fontes jornalísticas consultadas e na desproporção entre os núcleos temáticos nessas fontes. O processo de busca dos documentos do Ministério da Saúde apresentou vários entraves, desde falta de alguns documentos, desorganização no site de busca e até dificuldades nas ferramentas de busca, o que pode ter resultado em falta de documentos na análise.Item Avaliação da política de saúde indígena federal no estado do Maranhão face à pandemia do Covid-19 (2020-2022): Uma análise do caso da comunidade indígena Canela Memortumré(Universidade Federal do Maranhão, 2024) Silva Filho, Jofran Conceição da; Bruzaca, Ruan Didier; Vilela, Ruan Didier Bruzaca Almeida; Camarão, Felipe Costa; Jhonson, Guillermo AlfredoEsta dissertação aborda a eficácia das políticas públicas de saúde voltadas aos povos indígenas do Brasil durante a pandemia de Covid-19, com ênfase na comunidade indígena Canela Memortumré no estado do Maranhão. Ao longo da história do país, os povos indígenas enfrentaram diversas formas de expropriação de terras e perda de identidade cultural, resultando em sérios problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a recursos básicos e da degradação do meio ambiente. Utilizando uma abordagem metodológica que combina análise política e materialismo histórico, este estudo investiga as motivações por trás das políticas públicas, os atores envolvidos e a perspectiva dos próprios indígenas. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas, foram analisados tanto os aspectos históricos das políticas de saúde indígena quanto a resposta do governo federal durante a pandemia. Os resultados revelaram falhas na administração das políticas de saúde indígena, com falta de acesso mínimo à saúde, falta de água potável e escassez de remédios nas aldeias. A análise também destacou a resistência indígena e a importância de considerar as vozes das comunidades afetadas ao avaliar políticas públicas. Este estudo contribui para o entendimento das políticas de saúde indígena no Brasil e destaca a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e eficaz para garantir o bem-estar dessas comunidades vulneráveis durante crises como a pandemia de Covid-19.Item As Políticas públicas para a saúde indígena e a política de saúde das mulheres Kaiowá da reserva de Amambai, MS: aproximações e impasses(Universidade Federal da Grande Dourados, 2020-06-30) Pereira, Lucia; Pereira, Levi Marques; Becker, Simone; Cariaga, Diógenes Egídio; Basta, Paulo CésarEssa dissertação é resultado de pesquisa que analisa os cuidados de saúde das mulheres indígenas e as transformações inauguradas com a chegada do sistema público de saúde, atualmente encarregado do cuidado da saúde das populações indígenas. Destaco a importância dos trabalhos das mulheres guarani e kaiowá frente a esse sistema, a resistência na reserva que sempre permaneceu insistindo nas práticas tradicionais, a despeito das dificuldades colocadas pelo sistema público de saúde. No caso da reserva de Amambai, com a sua demarcação em 1915, inicia-se a atenção voltada para a saúde dos indígenas, cronologicamente, SPI, FUNAI, FUNASA e SESAI. Apresento o grupo de mulheres denominadas de Kuña Puru’a Rye Guasu, organizado em torno da luta pelo parto humanizado, que é um dos principais temas desta dissertação. A participação nesse grupo me instigou a estudar a saúde indígena e a importância do papel das mulheres guarani e kaiowá, no esforço por costurar ou conectar saberes farmacológicos com os saberes tradicionais, mantidos pelas indígenas usuárias deste sistema de saúde. Identifico e discuto as modificações no sistema de cuidados, desde que se instalaram os órgãos para administrar os serviços de saúde aos povos indígenas, trazendo outro modo de zelar pela saúde. Interrogo-me em que medida ocorre a interdisciplinaridade nos cuidados presentes nos dois sistemas – o dos indígenas e o do Estado. Parto da hipótese de que esses dois sistemas se encontram totalmente distantes um do outro, e que a convivência entre eles é tensa e problemática. O processo desta pesquisa se empenha em evidenciar como as mulheres indígenas exercem formas de protagonismo sobre o cuidado da saúde, mesmo dentro de limitações e constrangimentos de diversas ordens.Item A Luta pela autogestão do serviço de saúde indígena: o caso kadiwéu em Mato Grosso do Sul(Universidade Federal da Grande Dourados, 2023) Souza, Lourival Matchua; Martins, Daniel ValérioEssa dissertação de mestrado tem como objetivo, verificar as questões que permeiam as noções de saúde a partir das lideranças indígenas e como elas atuam frente às comunidades da etnia Kadwéu, referente ao processo e desenvolvimento da saúde indígena no território. Este estudo seguirá uma metodologia de Estudo de Caso, Etnografia Reversa, de Pesquisa Engajada e de Revisão Bibliográfica. Portanto, será desenvolvido o levantamento de teses, conceitos teóricos, leituras sobre o tema e posteriormente mostra uma etnografia realizada por meio de entrevistas em dois diferentes momentos, o inicial que segue um caráter descritivo realizado no ano de 2019 e a segundo no ano de 2022, utilizando técnicas de História Oral. As entrevistas com líderes indígenas tiveram como foco o processo de escolha dessa importante representação do Distrito de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul. Esperamos portanto, colaborar para a construção de conhecimentos sobre como as lideranças indígenas estão ocupando hoje postos nas agências governamentais que possuem ações nas comunidades indígenas. Assim, a justificativa se dá por meio das vivências do Povo Indígena Kadwéu o qual me encontro como integrante e frente às propostas do atendimento aos integrantes dessa comunidade étnica. Portanto, esse estudo traz como inferência a ideia central de desmistificar e compreender a luta pela saúde indígena, pois por muito tempo os membros da comunidade somente conheciam a medicina de seu povo como algo ligado à natureza.Item “Casas de Saúde” e Assistência Farmacêutica: Desafios da Saúde Indígena em Belém e Macapá(2008) Gomes, Jocileide de Sousa; Silveira, Flávio Leonel Abreu daA Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas contempla em sua diretriz Promoção do Uso Racional de Medicamentos, a Assistência Farmacêutica enquanto prática orientada a garantir medicamentos essenciais para os povos indígenas a partir das necessidades e especificidades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas responsáveis. Portanto, pesquisar a prática desta assistência nas casas de apoio à saúde indígena, se tornou objetivo central desta pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo na qual foram empregados métodos qualitativos. Para a coleta de informações, aplicou-se um roteiro de entrevista e de observação, aos profissionais responsáveis pelo “gerenciamento” do medicamento nas CASAIS estudadas e aos espaços onde foram encontrados medicamentos, respectivamente. Os resultados obtidos foram categorizados em: a) recursos humanos, b) Infra-estrutura da farmácia e c) Organização do serviço. Os dados indicam que a prática da Assistência Farmacêutica na CASAI Icoaraci e do Amapá é reduzida ao processo de aquisição, armazenamento e distribuição sendo o controle de estoque de medicamentos, considerada a sua principal função. Ainda que pesem os esforços em se garantir o acesso dos usuários indígenas aos medicamentos prescritos, fragilidades e desacertos despontaram quando foram observadas a estrutura de recursos humanos e de espaço destinada à operacionalização da Assistência Farmacêutica nas CASAIS estudadas. A não capacitação dos profissionais envolvidos nas ações em Assistência Farmacêutica sobre tal atividade, a inadequação dos requisitos que compõem o espaço “farmácia” bem como os equívocos encontrados em se praticar esta assistência, inclusive não atendendo às especificidades e dados epidemiológicos dos DSEIS, comprometem a qualidade do medicamento destinado ao usuário indígena e principalmente, desrespeita seu direito à promoção, proteção e recuperação de sua saúdeItem Parteiras tradicionais da Região Amazônica e sua relação com a Rede Cegonha(2015) Santos, Marilene Gonçalves; Dias, Marcos Augusto BastosEste estudo abordou a relação e as práticas das parteiras tradicionais no cuidado da atenção ao parto e nascimento em uma região da Amazônia Brasileira. E uma estratégia do governo brasileiro que tem como objetivo a mudança do paradigma na atenção obstétrica e infantil é a Rede Cegonha. Esta é uma rede de saúde que visa por meio da implementação de princípios e diretrizes que assegure à mulher e à criança o direito à gravidez, parto e nascimento seguro e humanizado, com base em evidências científicas e com o propósito de promover uma rede de cuidados. Os objetivos foram conhecer a saúde local e a atuação das parteiras tradicionais que atendem ao parto e nascimento, acerca da relação dessas mulheres com as equipes de saúde, além de identificar como são suas práticas utilizadas na assistência e quais os fatores que facilitam e dificultam a assistência aos partos realizados pelas parteiras. Trata-se de um estudo qualitativo cujos sujeitos foram Gestores (as) Municipais de Saúde e Parteiras Tradicionais que atendem ao parto e nascimento na região estudada. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e registros em diário de campo. O material foi estudado a partir da análise de conteúdo temática. Como principal resultado aponta-se que os gestores demonstram reconhecer a importância do trabalho dessas parteiras na atenção ao parto e nascimento, porém ainda tem inúmeras dificuldades para incorpora-las no seu sistema de saúde local. Durante as entrevistas foi possível verificar que as parteiras utilizam cuidados tradicionais beneficiando gestantes e recém-nascidos, além de demonstrarem muitas vezes no trabalho que desenvolvem a falta de apoio dos sistemas de saúde locais. Na região estudada é preciso avançar na discussão dos processos de inclusão das parteiras tradicionais assim como em um modelo regionalizado de atenção ao parto e nascimento.Item A saúde e as fronteiras no âmbito da integração regional: uma análise do SIS Fronteiras nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero(2019) Rocha, Tamyris Cristiny Souza; Espósito Neto, TomazA integração e o desenvolvimento regional das regiões de fronteira é um tema que tem se destacado ao longo dos últimos anos, especialmente no âmbito econômico, com a criação do Mercosul. Todavia, motivados pela inclusão das questões sociais na agenda do Mercosul, as fronteiras passaram a ter papel importante na observação sobre as demandas sociais e também para o estudo e formulação de políticas públicas que permitam a efetiva cooperação para o desenvolvimento social entre os países do bloco. Nesse sentido, o direito à saúde é um direito fundamental que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos e também configura um mecanismo de integração regional de grande importância para desenvolvimento de áreas deprimidas economicamente, como as zonas de fronteira. Assim, tem o presente trabalho o objetivo de analisar como o acesso à saúde, representado pelos serviços públicos de saúde, são garantidos, compartilhados e financiados na zona de fronteira que abrange as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, e analisar os efeitos da implantação do SIS Fronteiras no modo de compartilhamento, financiamento e disponibilização desses serviços a população fronteiriça. Para tanto, aborda as diferenças nas disposições legais e constitucionais do Brasil e do Paraguai quanto ao direito à saúde, como são formados os sistemas de saúde de ambos os países e ainda a realidade política atual e sua interferência direta na criação e desenvolvimento das políticas de cooperação em saúde entre os países estudados, bem como apresenta os resultados e impacto das medidas já implementadas, em especial do SIS Fronteiras nas cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. O estudo apresenta algumas assimetrias existentes no acesso ao direito à saúde que acabam por justificar a demanda de atendimento de paraguaios no sistema de saúde brasileiro e a dificuldade da implantação de políticas que contemplem garantam a efetiva harmonização do acesso à saúde nas zonas de fronteira.Item Saúde indígena no Brasil: análise de auditorias em três Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no período de 2008 a 2018(2021) Ferreira, Raimunda Nonata Carlos; Simões, Dulce SerraEsta dissertação buscou analisar os relatórios de auditorias que avaliaram a política de saúde indígena no Brasil, realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). Inicialmente, discorreu-se sobre a implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o caminho histórico e legislativo percorrido para a sua efetivação e, em seguida, tratou-se da instituição do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. O estudo guiou-se por uma metodologia de natureza qualitativa, ancorada em uma pesquisa bibliográfica e documental, cujas referências bibliográficas remetem às áreas das Ciências Sociais, Serviço Social e à discussão sobre a saúde pública e a questão indígena, a exemplo de: Boschetti (2009), Bravo (2009), Campos (2000), Garnelo e Pontes (2012), Mendes (1993, 2011), Oliveira e Freire (2006). Recorreu-se, ainda, a documentos oficiais e publicações editadas pelos órgãos de controlo, a exemplo Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do DENASUS. A técnica de recolha dos dados foi realizada a partir do levantamento das auditorias realizadas em saúde indígena, entre os anos de 2008 a 2018, constantes no Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS). O período em referência compreende a ocasião em que o SISAUD/SUS passou a ser operado via ‘internet’ e, o ano em que os dados foram solicitados, na altura, início deste mestrado. As informações coletadas indicaram a existência de 21 auditorias realizadas no Estado do Pará, região norte do Brasil, incluindo 3 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI): Guamá Tocantins, Altamira e Kaiapó do Pará. Decorre daí a decisão de analisar estes 3 DSEI, em face dos dados disponibilizados pelo setor competente, no âmbito do DENASUS. De posse das informações, procedeu-se à leitura e análise do conteúdo de todos os relatórios das auditorias, com o fito de identificar os problemas mais frequentes identificados no processo de implementação da política de saúde indígena. Dentre os problemas apontados nos relatórios de auditoria, destacam-se estruturas físicas precárias ou inadequadas; deficiência de recursos humanos, em quantidade e qualidade; contratos de serviços efetuados em desacordo com os dispositivos legais; ausência de fiscalização eficiente em face da prestação de serviços contratados, quando necessários. Da análise, depreende-se que a política de saúde indígena carece de mecanismos de gestão capazes de oferecer serviços de saúde que garantam o acesso a uma atenção à saúde diferenciada e de qualidade, para as populações indígenasItem Reflexões sobre as práticas Kaingang de cuidados com a gestação, parto e pós-parto e suas interfaces com o sistema oficial de saúde(2013) Coroaia, Maria Elenir; Ferreira, Luciane OuriquesO presente trabalho pretende realizar uma reflexão sobre práticas de cuidados à saúde das mulheres Kaingang durante a gestação, o parto e o pós-parto e a interface com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Para tanto, o estudo distribuído em 4 capítulos, inicia com uma breve trajetória da experiência vivida pela autora em comunidades Kaingang, dando em seguida uma noção desse povo e de sua situação geográfica no Estado. Em seguida é feita a apresentação das práticas kaingang de cuidados com a gestação, demonstrando os cuidados e costumes direcionados às mulheres indígenas. Para dar mais concretude ao observado, é feita uma análise da evolução da saúde indígena no Brasil, identificando os órgãos que trabalharam na sua implantação, bem como sobre os movimentos indígenas e as determinações constitucionais que colaboraram para isso. Em um último momento é feita a apresentação da estruturação do subsistema de atenção à saúde indígena, das conferências e da implementação dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena, finalizando, em seguida, com uma análise conclusiva sobre o tema abordado.Item A ação do serviço à atenção da população indígena nas CASAIs e DSEIs: um olhar da psicologia da Saúde(2017) Silva, Sueli Oliveira da; Grubits, SoniaA presente dissertação trata, sob a forma de três artigos científicos, de temas ligados à Psicologia da Saúde no contexto da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, SESAI/MS, responsável pelas ações de apoio e atenção à saúde dos povos indígenas por meio de suas Casas de Apoio à Saúde Indígena – CASAIs, e dos Departamentos de Saúde Especial Indígena - DSEIs. Busca conhecer a história dessas instituições, suas funções, estruturas, os motivos de suas implantações e se elas vêm cumprindo, a contento, seus objetivos. Investiga a existência de profissionais de Psicologia dentro das equipes multidisciplinares que atendem as populações indígenas quando em situações de necessidade de tratamentos de saúde. Procura conscientizar sobre a importância do respeito à caracterização da integridade étnico-cultural das culturas e tradições dos povos índios. Busca identificar aspectos que devem ser levados em consideração ao se discutir mudanças a serem efetuadas com intuito de melhorar a adaptação e desempenho no atendimento aos indígenas. Os métodos utilizados foram dois: a) revisão de textos, a partir de consultas a leis, e artigos, e relatórios publicados pela Scientific Electronic Library Online- ScieLo e pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; b) dados colhidos após a aplicação de um questionário específico, com 33 questões fechadas, semifechadas e abertas, respondido por três funcionários que prestaram e prestam serviços na CASAI de outros Estados e também de Campo Grande, MS. Os resultados obtidos nos três artigos são de que toda essa complexa rede material e humana que atuam nas CASAIs e DSEIs, acrescida de Escritórios Locais, Postos de Saúde, acaba por exigir uma compreensão mais aprofundada de todos os não índios nela envolvidos sobre aspectos que envolvem dimensões físicas, psicológicas e sociais das populações indígenas e que podem ser encontrados na Psicologia da Saúde, possibilitando o surgimento de novos campos para a demanda da atuação profissional e acima de tudo a garantia de um acolhimento voltado mais para as especificidades das culturas e hábitos das populações indígenas, auxiliando-as em sua condição de doentes, minimizando possíveis sentimentos de depressão, ajudando-o a controlar e a lidar com a dor.Item Interface do cuidado de enfermagem transcultural no processo de hospitalização do indígena.(2015) Giacomassa, Margareth Soares Dalla; Grubits, SoniaA Enfermagem assenhoreou-se histórica e definitivamente sobre o cuidar como um dos pilares da profissão. Enfermagem como profissão e a relação do cuidar e suas práticas nas sociedades interliga com a história dos hospitais e o processo de higienização da humanidade. Uma das peculiaridades no município de Dourados ao referendar a atenção a saúde indígena é pela existência de um hospital em terras contiguas com a instituição mantenedora Missão Evangélica Caiuá. O diferencial de cuidar de indígenas é precedido na diversidade, pois o cuidado transcultural é necessário para compreender como a Enfermagem faz suas práticas. Partindo das considerações sobre a população indígena e pela aproximação temática com o cuidar na enfermagem que a ideação da pesquisa foi concretizando. Objetivo: Conhecer as práticas de cuidados transcultural desenvolvidas pela equipe de enfermagem no Hospital Porta da Esperança da Missão Caiuá com o indígena no processo de hospitalização. Metodologicamente caracterizam-se os participantes da pesquisa com analise de resultados quantitativamente e qualitativamente no sujeito do discurso coletivo de Lefévre. As analises revelam que o cuidado é percebido como praticas diária, mas com barreira linguística aos pacientes, as facilidades e dificuldades assemelham-se a outras instituições hospitalares, observa-se o cuidado ético, o respeito ao outro, e sua integralidade contextual. Finalizando pela relevância dessa pesquisa, permite outro olhar sobre a interface do cuidado e sinalizar novos caminhos na formação de profissionais, no desenvolvimento de habilidades e competências do profissional enfermeiro e sua interação social no cuidado transcultural.Item Alcoolismo entre o povo Akwẽ-Xerente, causas, consequências e tratamento: o que pensam os profissionais de saúde?(2016) Chaves, Renzo Gonçalves; Lorenzo, Claudio Fortes GarciaO consumo do álcool é alto e bastante presente no cotidiano das pessoas, pois a inserção da substância alcoólica em nossa sociedade foi naturalizada, principalmente quando em festas e comemorações, eventos associados a questões valorizadas socialmente como prazer, liberdade e lazer. Portanto, beber é uma prática socialmente construída a partir de vários grupos; todavia o estabelecimento dos limites entre o consumo recreativo e o uso contínuo até a dependência é o grande desafio de enfrentamento do consumo da bebida alcoólica em nossa sociedade. Dessa forma, para compreender os processos de beber das comunidades indígenas, de maneira particular, é fundamental ter clareza acerca dos fenômenos dos diversos usos e abusos da ingestão; e, para isso, é preciso deslocar o problema do campo físico-individual para o coletivo-social, enfatizando a importância da apreensão do significado do beber para as múltiplas culturas e sociedades. Nesse sentido, o uso abusivo da bebida alcoólica é concebido neste estudo como algo complexo, resultante de vários fatores socioculturais que determinam vários comportamentos relacionados à ingesta destas substâncias, bem como a criação dos estereótipos, sendo talvez o mais atroz de todos. Logo, é de grande valia a investigação e análise dos discursos dos profissionais de saúde indígena acerca do uso e abuso da bebida alcoólica entre os Akwẽ-Xerente, pois há uma escassez de estudos sobre este consumo junto a este povo e seus resultados podem ajudar ao planejamento específico de ações no contexto Akwẽ-Xerente, bem como trazer subsídios ao desenvolvimento de projetos de capacitação profissional. Este trabalho pretende então investigar as percepções dos profissionais de saúde que atuam entre o povo Akwẽ-Xerente no município de Tocantínia-Tocantins sobre o uso e o abuso da bebida alcoólica e sobre a qualidade da atenção à saúde para a prevenção e assistência a esse fenômeno. Trata-se de estudo de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas e posterior análise dos discursos dos profissionais de saúde, utilizando-se a metodologia do Dialética Hermenêutica de Minayo. Este estudo demonstrou que o indígena Akwẽ-Xerente está suscetível aos efeitos da bebida alcoólica e a causa do consumo abusivo está no campo das perdas das funções sociais laborais; modificação do padrão de uso e facilidade de acesso pela aproximidade com a cultura ocidental e inabilidade intrínseca do indígena em lidar com conflito. Como consequências, observou-se a agressividade; a perda da função provedora; o reforço do preconceito e as doenças físicas. Isso se deve ao fato de o processo do contato intercultural com a sociedade ocidental ter ocasionado uma mudança de comportamento e de significado do próprio ato de beber nessa comunidade. Observou-se que ainda não há ações efetivas voltadas para a formação dos profissionais de saúde visando inibir o uso abusivo da bebida alcoólica entre os Akwẽ-Xerente por parte dos serviços em saúde e que existe uma crítica construída no discurso dos profissionais na admissão do problema, contudo as estratégias de enfrentamento são incipientes. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTItem Vulnerabilidade programática da atenção à saúde da criança Xavante no pólo base Marãiwatsédé(2015) Fagundes, Viviane Francischini; Spinelli, Maria Angélica dos Santos; Gugelmin, Silvia ÂngelaO conceito de vulnerabilidade possibilita a superação das dificuldades e dos problemas encontrados no âmbito do processo saúde-doença, facilitando a compreensão da vida e de seus determinantes. A dimensão programática da vulnerabilidade pressupõe a existência de elementos chave para a análise de como se dá o compromisso político governamental frente às necessidades de saúde da população, à definição de políticas específicas e as condições de sua governabilidade e do controle social. Objetivo - Analisar a vulnerabilidade da atenção à saúde da criança Xavante menor de cinco anos, no polo base Marãiwatsédé. Métodos - Estudo de caso com coleta de dados em pesquisa documental (leis, portarias, livros de anotações); entrevistas semiestruturadas, com lideranças indígenas, conselheiros locais de saúde, professores, profissionais de saúde, moradores da aldeia Marãiwatsédé e trabalhadores não governamentais. As informações e observações foram registradas no diário de campo. Resultados e Análises: A análise da vulnerabilidade programática da atenção à saúde da criança no polo base Marãiwatsédé destacou-se com a institucionalidade da atenção à saúde dos povos indígenas respaldada pelo Subsistema de Saúde Indígena, pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena. A organização da atenção no polo base evidenciou problemas como demora no agendamento e atendimento da média complexidade, baixa resolutividade nos serviços ofertados e discriminação étnica por parte das referências municipais, grave realidade vivida pelos indígenas e pelos profissionais de saúde. O planejamento distrital seguiu normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e sua construção de maneira ascendente, contou com a participação de representantes das comunidades. Na gestão do trabalho os problemas estão voltados para vínculo empregatício terceirizado, número e categoria profissional aquém das reais necessidades e o não cumprimento da carga horária contratual, pelo profissional médico. A baixa carga horária do médico e a necessidade da enfermeira se ausentar para resolver questões relacionadas às referências municipais comprometem a resolutividade da atenção à saúde, reforçando a vulnerabilidade institucional do polo base. A qualificação profissional tem priorizado a saúde da criança, mas não tem sido trabalhada com as dimensões culturais do Povo Xavante. A atenção à saúde do recém-nascido acompanha os protocolos do Ministério da Saúde e apresenta aspectos positivos como 90,9% dos partos são naturais; 70,0% ocorreram na aldeia; 93,2% dos nascidos vivos apresentaram peso adequado para a idade. A cobertura do acompanhamento do peso das crianças < de 5 anos, em 2013 foi maior que em 2012. Do total de crianças, 79,5% apresentou peso adequado para a idade e 21,1% das crianças na faixa etária de 0 < 6 meses apresentaram muito baixo peso para a idade em 2012 e 2013, 90,0% apresentou peso adequado para a idade. Baixas coberturas vacinais em relação aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Vulnerabilidade individual marcada pelas altas Taxas de Mortalidade Infantil, Perinatal e em crianças de 1 a 5 anos. Vulnerabilidade social baseada no conflito territorial e na degradação ambiental comprometendo aspectos fundamentais para a manutenção da vida.Item Resolubilidade da produção do cuidado na estratégia saúde da família na atenção à saúde indígena no Brasil: uma (in)visibilidade na prática?(2016) Silva, Neusa Santos de Jesus; Nascimento, Maria Angela Alves doA Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), constitui uma ferramenta que visa à reorganização da Atenção Básica no país, contemplando a busca de mecanismos que possam consolidar as práticas de trabalho no atendimento às demandas sociais, contemplando a busca pela resolubilidade no contexto individual e coletivo. Tal aspecto remonta a um repensar as práticas de Saúde, a fim de que sirva como suporte disponibilizado aos usuários, sendo capaz de atendê-lo de forma integral, respeitando-se sua realidade econômica, social e cultural. Desse modo, espera-se que tais práticas busquem um modelo de Saúde que, além dos aspectos biomédicos, articule ações que integrem os hábitos, as tradições e culturas de todo e qualquer usuário, por exemplo, os povos indígenas. Por essa razão, o estudo bibliográfico desta pesquisa contém uma abordagem qualitativa, cujo objetivo é analisar o processo da produção do cuidado na ESF, quanto ao alcance da resolubilidade na atenção à Saúde dos povos indígenas no Brasil, a partir de 14 (quatorze) produções científicas publicadas no período de 2010 a 2014, nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e no Portal da CAPES. Utilizamos o método da Análise de Conteúdo para explorar tais produções, a partir de nove núcleos de sentido: Trabalho do AIS, Acessibilidade, Processo de Trabalho, Interculturalidade, Acolhimento, Vínculo, Integralidade, Modelo de Atenção e Atenção diferenciada. Agrupados, construímos a categoria empírica “Resolubilidade na Produção do Cuidado à Saúde do Povo Indígena na ESF: o descompasso entre a política oficial e a prática”. Pois, apesar da atual Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas no Brasil constituir um importante estímulo ao desenvolvimento de práticas de assistência que vislumbrem a importância do acesso e a integralidade da produção do cuidado a esses povos, na prática, ainda é imperceptível, devido à ausência de serviços que valorizem a cultura indígena e, consequentemente, faltam profissionais capacitados para tal. Assim, falta diálogo na articulação entre os saberes e práticas acadêmicos e indígenas, mostrando a desarticulação entre a diversidade cultural e a desvalorização da troca de experiências e saberes entre profissionais e usuários, principalmente em função da dificuldade de comunicação diante da diversidade de dialetos indígenas. Para que a produção do cuidado prestado aos povos indígenas tenha resolubilidade, depende-se de um amadurecimento tanto político quanto operacional na articulação das ações em Saúde. Isso porque, profissionais, usuários e familiares, e a própria sociedade, devem ser visualizados como elementos ativos das interações estabelecidas, no sentido de se favorecer a interação entre os usuários e os serviços de Saúde. Dessa forma, promover-se-á a resolubilidade de questões demandadas do atendimento à saúde, valorizando-se a cultura dos povos indígenas. Tal realidade também exige dos profissionais de Saúde um repensar sobre os seus currículos formativos, no sentido de se dialogar e aprender a diversidade cultural do povo indígena.Item Medicina e antropologia: atenção à saúde no serviço de proteção aos índios (1942-1956)(2011) Brito, Carolina Arouca Gomes de; Lima, Nísia TrindadeBusca caracterizar e compreender como as ações de atenção à saúde indígena no Serviço de Proteção aos Índios (SPI) eram realizadas e desenvolvidas. O período a ser analisado compreende os anos de 1942 1956, respectivamente, o ano da criação da Seção de Estudos (S.E.) do SPI, reconhecido pela literatura que tem se dedicado ao tema como o momento de importantes mudanças no referido órgão, a partir de uma reorientação voltada para a valorização das ciências sociais em sua estrutura administrativa; e o ano em que Darcy Ribeiro deixa o cargo de etnólogo e chefe da S.E. Nesse contexto, dedico importante espaço de análise à proposta para a criação de um Serviço de médico-sanitário do SPI , que sugeriria uma vinculação entre os saberes médicos e antropológicos na promoção de melhorias sanitárias aos grupos indígenas sob sua proteção. Para compor essa discussão, analiso também outras fontes documentais em diferentes recortes temporais, (com o objetivo de caracterizar o desenvolvimento do espectro da assistência no âmbito do SPI), como os Relatórios Oficiais ao Ministério da Agricultura e os Boletins Internos, este último com maior foco, a fim de se observar as demandas salientadas pelos chefes dos postos indígenas. Destaco que denúncias e registros sobre surtos epidêmicos, falta de assistência às populações e fragilidade do SPI constavam nos relatórios e inquéritos realizados pelo Serviço, desde suas origens até a década de 1950. Os problemas apontados consistiam na falta de material médico, de profissionais da saúde, além de constatações de prejuízos advindos do processo de aculturação, dado o impacto do convívio entre indígenas e civilizados. Desde a década de 1920, registrava-se naqueles documentos que a notável dificuldade sanitária enfrentada pelos grupos indígenas assistidos pelo SPI contribuiu largamente para o agravamento da diminuição demográfica indígena.Item Atenção à saúde bucal de povos do Parque Indígena do Xingu, Brasil, no período de 2004 a 2013(2016) Lemos, Pablo Natanael; Narvai, Paulo CapelIntrodução - Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A intensa luta dos movimentos indígenas subsidiou a proposta da criação e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, sendo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) designada como gestora e executora das ações de saúde indígena no país, no período de 1999 a 2010. Após 2010, a responsabilidade pela saúde indígena foi atribuída a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Em 2011, a Política Nacional de Saúde Bucal definiu a reorganização do modelo de atenção em saúde bucal para os povos indígenas, propondo-se que seja planejada a partir de um diagnóstico das condições de saúde-doença e subsidiada pela epidemiologia e informações sobre o território indígena, além de acompanhar o impacto das ações por meio de indicadores adequados. Objetivo - Analisar componentes de saúde bucal da Política Nacional de Saúde Indígena com foco na atenção à saúde bucal das comunidades do Xingu, considerando as tendências da cárie dentária entre crianças e jovens e as ações implementadas no período de 2004 a 2013. Método - Pesquisa com abordagem qualiquantitativa, do tipo estudo de caso, com o uso de dados secundários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu e do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, a partir dos quais foram gerados indicadores de avaliação. Foi analisada a evolução, nesse período, dos indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática, tratamento odontológico básico concluído, proporção de exodontia em relação aos procedimentos, média da ação coletiva de escovação dental supervisionada do Baixo, Médio e Leste Xingu. Foram utilizados os índices de experiência de cárie dentária (CPO-D e ceo-d) para as idades de 5 e 12 anos e no grupo etário de 15 a 19 anos, a partir de inquéritos epidemiológicos, realizados em 2007 e 2013, utilizando a padronização preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para contextualizar os indicadores, foi realizada uma revisão da produção científica sobre saúde bucal dos povos indígenas no Brasil no período de 1999 a 2014, bem como a análise de propostas relacionadas à saúde bucal dos povos indígenas nas cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena (1986 a 2013), na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (2004) e nas 13ª e 14ª Conferências Nacionais de Saúde (2007 e 2011). Resultados - Observou-se uma cobertura de primeira consulta odontológica programática maior que 60 por cento em todos os anos analisados, exceto nos anos de 2009 e 2010 com uma cobertura de 44,68 por cento e 53,41 por cento , respectivamente. O indicador de tratamento odontológico básico concluído apresentou um aumento significativo entre os anos 2006 e 2008, de 44,89 para 79,93. A proporção de exodontia em relação aos procedimentos apontou queda de 24,26 em 2004 para 3,84 em 2011. A média da ação coletiva de escovação dental supervisionada foi o indicador com maior variabilidade (de 1,25 a 23,27) entre os anos. Os valores de ceo-d e CPO-D indicaram padrões diferentes de cárie dentária entre os grupos. Foram examinados 368 pacientes em 2007 e 423 em 2013. Aos 5 anos, apresentou-se uma média de ceo-d de 6,43 em 2007 e 5,85 em 2013. Aos 12 anos de idade, média de CPO-D de 2,54 em 2007 e 2,78 em 2013. No grupo etário de 15 a 19 anos, verificou-se uma média de 6,89 em 2007 e 4,65 em 2013, sendo o único grupo com diferença estatisticamente significante (p