PSSI - Dissertações de Mestrado

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“Casas de Saúde” e Assistência Farmacêutica: Desafios da Saúde Indígena em Belém e Macapá
(2008) Gomes, Jocileide de Sousa; Silveira, Flávio Leonel Abreu da
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas contempla em sua diretriz Promoção do Uso Racional de Medicamentos, a Assistência Farmacêutica enquanto prática orientada a garantir medicamentos essenciais para os povos indígenas a partir das necessidades e especificidades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas responsáveis. Portanto, pesquisar a prática desta assistência nas casas de apoio à saúde indígena, se tornou objetivo central desta pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo na qual foram empregados métodos qualitativos. Para a coleta de informações, aplicou-se um roteiro de entrevista e de observação, aos profissionais responsáveis pelo “gerenciamento” do medicamento nas CASAIS estudadas e aos espaços onde foram encontrados medicamentos, respectivamente. Os resultados obtidos foram categorizados em: a) recursos humanos, b) Infra-estrutura da farmácia e c) Organização do serviço. Os dados indicam que a prática da Assistência Farmacêutica na CASAI Icoaraci e do Amapá é reduzida ao processo de aquisição, armazenamento e distribuição sendo o controle de estoque de medicamentos, considerada a sua principal função. Ainda que pesem os esforços em se garantir o acesso dos usuários indígenas aos medicamentos prescritos, fragilidades e desacertos despontaram quando foram observadas a estrutura de recursos humanos e de espaço destinada à operacionalização da Assistência Farmacêutica nas CASAIS estudadas. A não capacitação dos profissionais envolvidos nas ações em Assistência Farmacêutica sobre tal atividade, a inadequação dos requisitos que compõem o espaço “farmácia” bem como os equívocos encontrados em se praticar esta assistência, inclusive não atendendo às especificidades e dados epidemiológicos dos DSEIS, comprometem a qualidade do medicamento destinado ao usuário indígena e principalmente, desrespeita seu direito à promoção, proteção e recuperação de sua saúde
Parteiras tradicionais da Região Amazônica e sua relação com a Rede Cegonha
(2015) Santos, Marilene Gonçalves; Dias, Marcos Augusto Bastos
Este estudo abordou a relação e as práticas das parteiras tradicionais no cuidado da atenção ao parto e nascimento em uma região da Amazônia Brasileira. E uma estratégia do governo brasileiro que tem como objetivo a mudança do paradigma na atenção obstétrica e infantil é a Rede Cegonha. Esta é uma rede de saúde que visa por meio da implementação de princípios e diretrizes que assegure à mulher e à criança o direito à gravidez, parto e nascimento seguro e humanizado, com base em evidências científicas e com o propósito de promover uma rede de cuidados. Os objetivos foram conhecer a saúde local e a atuação das parteiras tradicionais que atendem ao parto e nascimento, acerca da relação dessas mulheres com as equipes de saúde, além de identificar como são suas práticas utilizadas na assistência e quais os fatores que facilitam e dificultam a assistência aos partos realizados pelas parteiras. Trata-se de um estudo qualitativo cujos sujeitos foram Gestores (as) Municipais de Saúde e Parteiras Tradicionais que atendem ao parto e nascimento na região estudada. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e registros em diário de campo. O material foi estudado a partir da análise de conteúdo temática. Como principal resultado aponta-se que os gestores demonstram reconhecer a importância do trabalho dessas parteiras na atenção ao parto e nascimento, porém ainda tem inúmeras dificuldades para incorpora-las no seu sistema de saúde local. Durante as entrevistas foi possível verificar que as parteiras utilizam cuidados tradicionais beneficiando gestantes e recém-nascidos, além de demonstrarem muitas vezes no trabalho que desenvolvem a falta de apoio dos sistemas de saúde locais. Na região estudada é preciso avançar na discussão dos processos de inclusão das parteiras tradicionais assim como em um modelo regionalizado de atenção ao parto e nascimento.
A saúde e as fronteiras no âmbito da integração regional: uma análise do SIS Fronteiras nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero
(2019) Rocha, Tamyris Cristiny Souza; Espósito Neto, Tomaz
A integração e o desenvolvimento regional das regiões de fronteira é um tema que tem se destacado ao longo dos últimos anos, especialmente no âmbito econômico, com a criação do Mercosul. Todavia, motivados pela inclusão das questões sociais na agenda do Mercosul, as fronteiras passaram a ter papel importante na observação sobre as demandas sociais e também para o estudo e formulação de políticas públicas que permitam a efetiva cooperação para o desenvolvimento social entre os países do bloco. Nesse sentido, o direito à saúde é um direito fundamental que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos e também configura um mecanismo de integração regional de grande importância para desenvolvimento de áreas deprimidas economicamente, como as zonas de fronteira. Assim, tem o presente trabalho o objetivo de analisar como o acesso à saúde, representado pelos serviços públicos de saúde, são garantidos, compartilhados e financiados na zona de fronteira que abrange as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, e analisar os efeitos da implantação do SIS Fronteiras no modo de compartilhamento, financiamento e disponibilização desses serviços a população fronteiriça. Para tanto, aborda as diferenças nas disposições legais e constitucionais do Brasil e do Paraguai quanto ao direito à saúde, como são formados os sistemas de saúde de ambos os países e ainda a realidade política atual e sua interferência direta na criação e desenvolvimento das políticas de cooperação em saúde entre os países estudados, bem como apresenta os resultados e impacto das medidas já implementadas, em especial do SIS Fronteiras nas cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. O estudo apresenta algumas assimetrias existentes no acesso ao direito à saúde que acabam por justificar a demanda de atendimento de paraguaios no sistema de saúde brasileiro e a dificuldade da implantação de políticas que contemplem garantam a efetiva harmonização do acesso à saúde nas zonas de fronteira.
Saúde indígena no Brasil: análise de auditorias em três Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no período de 2008 a 2018
(2021) Ferreira, Raimunda Nonata Carlos; Simões, Dulce Serra
Esta dissertação buscou analisar os relatórios de auditorias que avaliaram a política de saúde indígena no Brasil, realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). Inicialmente, discorreu-se sobre a implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o caminho histórico e legislativo percorrido para a sua efetivação e, em seguida, tratou-se da instituição do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. O estudo guiou-se por uma metodologia de natureza qualitativa, ancorada em uma pesquisa bibliográfica e documental, cujas referências bibliográficas remetem às áreas das Ciências Sociais, Serviço Social e à discussão sobre a saúde pública e a questão indígena, a exemplo de: Boschetti (2009), Bravo (2009), Campos (2000), Garnelo e Pontes (2012), Mendes (1993, 2011), Oliveira e Freire (2006). Recorreu-se, ainda, a documentos oficiais e publicações editadas pelos órgãos de controlo, a exemplo Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do DENASUS. A técnica de recolha dos dados foi realizada a partir do levantamento das auditorias realizadas em saúde indígena, entre os anos de 2008 a 2018, constantes no Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS). O período em referência compreende a ocasião em que o SISAUD/SUS passou a ser operado via ‘internet’ e, o ano em que os dados foram solicitados, na altura, início deste mestrado. As informações coletadas indicaram a existência de 21 auditorias realizadas no Estado do Pará, região norte do Brasil, incluindo 3 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI): Guamá Tocantins, Altamira e Kaiapó do Pará. Decorre daí a decisão de analisar estes 3 DSEI, em face dos dados disponibilizados pelo setor competente, no âmbito do DENASUS. De posse das informações, procedeu-se à leitura e análise do conteúdo de todos os relatórios das auditorias, com o fito de identificar os problemas mais frequentes identificados no processo de implementação da política de saúde indígena. Dentre os problemas apontados nos relatórios de auditoria, destacam-se estruturas físicas precárias ou inadequadas; deficiência de recursos humanos, em quantidade e qualidade; contratos de serviços efetuados em desacordo com os dispositivos legais; ausência de fiscalização eficiente em face da prestação de serviços contratados, quando necessários. Da análise, depreende-se que a política de saúde indígena carece de mecanismos de gestão capazes de oferecer serviços de saúde que garantam o acesso a uma atenção à saúde diferenciada e de qualidade, para as populações indígenas
Reflexões sobre as práticas Kaingang de cuidados com a gestação, parto e pós-parto e suas interfaces com o sistema oficial de saúde
(2013) Coroaia, Maria Elenir; Ferreira, Luciane Ouriques
O presente trabalho pretende realizar uma reflexão sobre práticas de cuidados à saúde das mulheres Kaingang durante a gestação, o parto e o pós-parto e a interface com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Para tanto, o estudo distribuído em 4 capítulos, inicia com uma breve trajetória da experiência vivida pela autora em comunidades Kaingang, dando em seguida uma noção desse povo e de sua situação geográfica no Estado. Em seguida é feita a apresentação das práticas kaingang de cuidados com a gestação, demonstrando os cuidados e costumes direcionados às mulheres indígenas. Para dar mais concretude ao observado, é feita uma análise da evolução da saúde indígena no Brasil, identificando os órgãos que trabalharam na sua implantação, bem como sobre os movimentos indígenas e as determinações constitucionais que colaboraram para isso. Em um último momento é feita a apresentação da estruturação do subsistema de atenção à saúde indígena, das conferências e da implementação dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena, finalizando, em seguida, com uma análise conclusiva sobre o tema abordado.
A ação do serviço à atenção da população indígena nas CASAIs e DSEIs: um olhar da psicologia da Saúde
(2017) Silva, Sueli Oliveira da; Grubits, Sonia
A presente dissertação trata, sob a forma de três artigos científicos, de temas ligados à Psicologia da Saúde no contexto da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, SESAI/MS, responsável pelas ações de apoio e atenção à saúde dos povos indígenas por meio de suas Casas de Apoio à Saúde Indígena – CASAIs, e dos Departamentos de Saúde Especial Indígena - DSEIs. Busca conhecer a história dessas instituições, suas funções, estruturas, os motivos de suas implantações e se elas vêm cumprindo, a contento, seus objetivos. Investiga a existência de profissionais de Psicologia dentro das equipes multidisciplinares que atendem as populações indígenas quando em situações de necessidade de tratamentos de saúde. Procura conscientizar sobre a importância do respeito à caracterização da integridade étnico-cultural das culturas e tradições dos povos índios. Busca identificar aspectos que devem ser levados em consideração ao se discutir mudanças a serem efetuadas com intuito de melhorar a adaptação e desempenho no atendimento aos indígenas. Os métodos utilizados foram dois: a) revisão de textos, a partir de consultas a leis, e artigos, e relatórios publicados pela Scientific Electronic Library Online- ScieLo e pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; b) dados colhidos após a aplicação de um questionário específico, com 33 questões fechadas, semifechadas e abertas, respondido por três funcionários que prestaram e prestam serviços na CASAI de outros Estados e também de Campo Grande, MS. Os resultados obtidos nos três artigos são de que toda essa complexa rede material e humana que atuam nas CASAIs e DSEIs, acrescida de Escritórios Locais, Postos de Saúde, acaba por exigir uma compreensão mais aprofundada de todos os não índios nela envolvidos sobre aspectos que envolvem dimensões físicas, psicológicas e sociais das populações indígenas e que podem ser encontrados na Psicologia da Saúde, possibilitando o surgimento de novos campos para a demanda da atuação profissional e acima de tudo a garantia de um acolhimento voltado mais para as especificidades das culturas e hábitos das populações indígenas, auxiliando-as em sua condição de doentes, minimizando possíveis sentimentos de depressão, ajudando-o a controlar e a lidar com a dor.
Interface do cuidado de enfermagem transcultural no processo de hospitalização do indígena.
(2015) Giacomassa, Margareth Soares Dalla; Grubits, Sonia
A Enfermagem assenhoreou-se histórica e definitivamente sobre o cuidar como um dos pilares da profissão. Enfermagem como profissão e a relação do cuidar e suas práticas nas sociedades interliga com a história dos hospitais e o processo de higienização da humanidade. Uma das peculiaridades no município de Dourados ao referendar a atenção a saúde indígena é pela existência de um hospital em terras contiguas com a instituição mantenedora Missão Evangélica Caiuá. O diferencial de cuidar de indígenas é precedido na diversidade, pois o cuidado transcultural é necessário para compreender como a Enfermagem faz suas práticas. Partindo das considerações sobre a população indígena e pela aproximação temática com o cuidar na enfermagem que a ideação da pesquisa foi concretizando. Objetivo: Conhecer as práticas de cuidados transcultural desenvolvidas pela equipe de enfermagem no Hospital Porta da Esperança da Missão Caiuá com o indígena no processo de hospitalização. Metodologicamente caracterizam-se os participantes da pesquisa com analise de resultados quantitativamente e qualitativamente no sujeito do discurso coletivo de Lefévre. As analises revelam que o cuidado é percebido como praticas diária, mas com barreira linguística aos pacientes, as facilidades e dificuldades assemelham-se a outras instituições hospitalares, observa-se o cuidado ético, o respeito ao outro, e sua integralidade contextual. Finalizando pela relevância dessa pesquisa, permite outro olhar sobre a interface do cuidado e sinalizar novos caminhos na formação de profissionais, no desenvolvimento de habilidades e competências do profissional enfermeiro e sua interação social no cuidado transcultural.
Alcoolismo entre o povo Akwẽ-Xerente, causas, consequências e tratamento: o que pensam os profissionais de saúde?
(2016) Chaves, Renzo Gonçalves; Lorenzo, Claudio Fortes Garcia
O consumo do álcool é alto e bastante presente no cotidiano das pessoas, pois a inserção da substância alcoólica em nossa sociedade foi naturalizada, principalmente quando em festas e comemorações, eventos associados a questões valorizadas socialmente como prazer, liberdade e lazer. Portanto, beber é uma prática socialmente construída a partir de vários grupos; todavia o estabelecimento dos limites entre o consumo recreativo e o uso contínuo até a dependência é o grande desafio de enfrentamento do consumo da bebida alcoólica em nossa sociedade. Dessa forma, para compreender os processos de beber das comunidades indígenas, de maneira particular, é fundamental ter clareza acerca dos fenômenos dos diversos usos e abusos da ingestão; e, para isso, é preciso deslocar o problema do campo físico-individual para o coletivo-social, enfatizando a importância da apreensão do significado do beber para as múltiplas culturas e sociedades. Nesse sentido, o uso abusivo da bebida alcoólica é concebido neste estudo como algo complexo, resultante de vários fatores socioculturais que determinam vários comportamentos relacionados à ingesta destas substâncias, bem como a criação dos estereótipos, sendo talvez o mais atroz de todos. Logo, é de grande valia a investigação e análise dos discursos dos profissionais de saúde indígena acerca do uso e abuso da bebida alcoólica entre os Akwẽ-Xerente, pois há uma escassez de estudos sobre este consumo junto a este povo e seus resultados podem ajudar ao planejamento específico de ações no contexto Akwẽ-Xerente, bem como trazer subsídios ao desenvolvimento de projetos de capacitação profissional. Este trabalho pretende então investigar as percepções dos profissionais de saúde que atuam entre o povo Akwẽ-Xerente no município de Tocantínia-Tocantins sobre o uso e o abuso da bebida alcoólica e sobre a qualidade da atenção à saúde para a prevenção e assistência a esse fenômeno. Trata-se de estudo de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas e posterior análise dos discursos dos profissionais de saúde, utilizando-se a metodologia do Dialética Hermenêutica de Minayo. Este estudo demonstrou que o indígena Akwẽ-Xerente está suscetível aos efeitos da bebida alcoólica e a causa do consumo abusivo está no campo das perdas das funções sociais laborais; modificação do padrão de uso e facilidade de acesso pela aproximidade com a cultura ocidental e inabilidade intrínseca do indígena em lidar com conflito. Como consequências, observou-se a agressividade; a perda da função provedora; o reforço do preconceito e as doenças físicas. Isso se deve ao fato de o processo do contato intercultural com a sociedade ocidental ter ocasionado uma mudança de comportamento e de significado do próprio ato de beber nessa comunidade. Observou-se que ainda não há ações efetivas voltadas para a formação dos profissionais de saúde visando inibir o uso abusivo da bebida alcoólica entre os Akwẽ-Xerente por parte dos serviços em saúde e que existe uma crítica construída no discurso dos profissionais na admissão do problema, contudo as estratégias de enfrentamento são incipientes. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Vulnerabilidade programática da atenção à saúde da criança Xavante no pólo base Marãiwatsédé
(2015) Fagundes, Viviane Francischini; Spinelli, Maria Angélica dos Santos; Gugelmin, Silvia Ângela
O conceito de vulnerabilidade possibilita a superação das dificuldades e dos problemas encontrados no âmbito do processo saúde-doença, facilitando a compreensão da vida e de seus determinantes. A dimensão programática da vulnerabilidade pressupõe a existência de elementos chave para a análise de como se dá o compromisso político governamental frente às necessidades de saúde da população, à definição de políticas específicas e as condições de sua governabilidade e do controle social. Objetivo - Analisar a vulnerabilidade da atenção à saúde da criança Xavante menor de cinco anos, no polo base Marãiwatsédé. Métodos - Estudo de caso com coleta de dados em pesquisa documental (leis, portarias, livros de anotações); entrevistas semiestruturadas, com lideranças indígenas, conselheiros locais de saúde, professores, profissionais de saúde, moradores da aldeia Marãiwatsédé e trabalhadores não governamentais. As informações e observações foram registradas no diário de campo. Resultados e Análises: A análise da vulnerabilidade programática da atenção à saúde da criança no polo base Marãiwatsédé destacou-se com a institucionalidade da atenção à saúde dos povos indígenas respaldada pelo Subsistema de Saúde Indígena, pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena. A organização da atenção no polo base evidenciou problemas como demora no agendamento e atendimento da média complexidade, baixa resolutividade nos serviços ofertados e discriminação étnica por parte das referências municipais, grave realidade vivida pelos indígenas e pelos profissionais de saúde. O planejamento distrital seguiu normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e sua construção de maneira ascendente, contou com a participação de representantes das comunidades. Na gestão do trabalho os problemas estão voltados para vínculo empregatício terceirizado, número e categoria profissional aquém das reais necessidades e o não cumprimento da carga horária contratual, pelo profissional médico. A baixa carga horária do médico e a necessidade da enfermeira se ausentar para resolver questões relacionadas às referências municipais comprometem a resolutividade da atenção à saúde, reforçando a vulnerabilidade institucional do polo base. A qualificação profissional tem priorizado a saúde da criança, mas não tem sido trabalhada com as dimensões culturais do Povo Xavante. A atenção à saúde do recém-nascido acompanha os protocolos do Ministério da Saúde e apresenta aspectos positivos como 90,9% dos partos são naturais; 70,0% ocorreram na aldeia; 93,2% dos nascidos vivos apresentaram peso adequado para a idade. A cobertura do acompanhamento do peso das crianças < de 5 anos, em 2013 foi maior que em 2012. Do total de crianças, 79,5% apresentou peso adequado para a idade e 21,1% das crianças na faixa etária de 0 < 6 meses apresentaram muito baixo peso para a idade em 2012 e 2013, 90,0% apresentou peso adequado para a idade. Baixas coberturas vacinais em relação aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Vulnerabilidade individual marcada pelas altas Taxas de Mortalidade Infantil, Perinatal e em crianças de 1 a 5 anos. Vulnerabilidade social baseada no conflito territorial e na degradação ambiental comprometendo aspectos fundamentais para a manutenção da vida.
Resolubilidade da produção do cuidado na estratégia saúde da família na atenção à saúde indígena no Brasil: uma (in)visibilidade na prática?
(2016) Silva, Neusa Santos de Jesus; Nascimento, Maria Angela Alves do
A Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), constitui uma ferramenta que visa à reorganização da Atenção Básica no país, contemplando a busca de mecanismos que possam consolidar as práticas de trabalho no atendimento às demandas sociais, contemplando a busca pela resolubilidade no contexto individual e coletivo. Tal aspecto remonta a um repensar as práticas de Saúde, a fim de que sirva como suporte disponibilizado aos usuários, sendo capaz de atendê-lo de forma integral, respeitando-se sua realidade econômica, social e cultural. Desse modo, espera-se que tais práticas busquem um modelo de Saúde que, além dos aspectos biomédicos, articule ações que integrem os hábitos, as tradições e culturas de todo e qualquer usuário, por exemplo, os povos indígenas. Por essa razão, o estudo bibliográfico desta pesquisa contém uma abordagem qualitativa, cujo objetivo é analisar o processo da produção do cuidado na ESF, quanto ao alcance da resolubilidade na atenção à Saúde dos povos indígenas no Brasil, a partir de 14 (quatorze) produções científicas publicadas no período de 2010 a 2014, nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e no Portal da CAPES. Utilizamos o método da Análise de Conteúdo para explorar tais produções, a partir de nove núcleos de sentido: Trabalho do AIS, Acessibilidade, Processo de Trabalho, Interculturalidade, Acolhimento, Vínculo, Integralidade, Modelo de Atenção e Atenção diferenciada. Agrupados, construímos a categoria empírica “Resolubilidade na Produção do Cuidado à Saúde do Povo Indígena na ESF: o descompasso entre a política oficial e a prática”. Pois, apesar da atual Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas no Brasil constituir um importante estímulo ao desenvolvimento de práticas de assistência que vislumbrem a importância do acesso e a integralidade da produção do cuidado a esses povos, na prática, ainda é imperceptível, devido à ausência de serviços que valorizem a cultura indígena e, consequentemente, faltam profissionais capacitados para tal. Assim, falta diálogo na articulação entre os saberes e práticas acadêmicos e indígenas, mostrando a desarticulação entre a diversidade cultural e a desvalorização da troca de experiências e saberes entre profissionais e usuários, principalmente em função da dificuldade de comunicação diante da diversidade de dialetos indígenas. Para que a produção do cuidado prestado aos povos indígenas tenha resolubilidade, depende-se de um amadurecimento tanto político quanto operacional na articulação das ações em Saúde. Isso porque, profissionais, usuários e familiares, e a própria sociedade, devem ser visualizados como elementos ativos das interações estabelecidas, no sentido de se favorecer a interação entre os usuários e os serviços de Saúde. Dessa forma, promover-se-á a resolubilidade de questões demandadas do atendimento à saúde, valorizando-se a cultura dos povos indígenas. Tal realidade também exige dos profissionais de Saúde um repensar sobre os seus currículos formativos, no sentido de se dialogar e aprender a diversidade cultural do povo indígena.
Medicina e antropologia: atenção à saúde no serviço de proteção aos índios (1942-1956)
(2011) Brito, Carolina Arouca Gomes de; Lima, Nísia Trindade
Busca caracterizar e compreender como as ações de atenção à saúde indígena no Serviço de Proteção aos Índios (SPI) eram realizadas e desenvolvidas. O período a ser analisado compreende os anos de 1942 1956, respectivamente, o ano da criação da Seção de Estudos (S.E.) do SPI, reconhecido pela literatura que tem se dedicado ao tema como o momento de importantes mudanças no referido órgão, a partir de uma reorientação voltada para a valorização das ciências sociais em sua estrutura administrativa; e o ano em que Darcy Ribeiro deixa o cargo de etnólogo e chefe da S.E. Nesse contexto, dedico importante espaço de análise à proposta para a criação de um Serviço de médico-sanitário do SPI , que sugeriria uma vinculação entre os saberes médicos e antropológicos na promoção de melhorias sanitárias aos grupos indígenas sob sua proteção. Para compor essa discussão, analiso também outras fontes documentais em diferentes recortes temporais, (com o objetivo de caracterizar o desenvolvimento do espectro da assistência no âmbito do SPI), como os Relatórios Oficiais ao Ministério da Agricultura e os Boletins Internos, este último com maior foco, a fim de se observar as demandas salientadas pelos chefes dos postos indígenas. Destaco que denúncias e registros sobre surtos epidêmicos, falta de assistência às populações e fragilidade do SPI constavam nos relatórios e inquéritos realizados pelo Serviço, desde suas origens até a década de 1950. Os problemas apontados consistiam na falta de material médico, de profissionais da saúde, além de constatações de prejuízos advindos do processo de aculturação, dado o impacto do convívio entre indígenas e civilizados. Desde a década de 1920, registrava-se naqueles documentos que a notável dificuldade sanitária enfrentada pelos grupos indígenas assistidos pelo SPI contribuiu largamente para o agravamento da diminuição demográfica indígena.
Atenção à saúde bucal de povos do Parque Indígena do Xingu, Brasil, no período de 2004 a 2013
(2016) Lemos, Pablo Natanael; Narvai, Paulo Capel
Introdução - Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A intensa luta dos movimentos indígenas subsidiou a proposta da criação e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, sendo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) designada como gestora e executora das ações de saúde indígena no país, no período de 1999 a 2010. Após 2010, a responsabilidade pela saúde indígena foi atribuída a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Em 2011, a Política Nacional de Saúde Bucal definiu a reorganização do modelo de atenção em saúde bucal para os povos indígenas, propondo-se que seja planejada a partir de um diagnóstico das condições de saúde-doença e subsidiada pela epidemiologia e informações sobre o território indígena, além de acompanhar o impacto das ações por meio de indicadores adequados. Objetivo - Analisar componentes de saúde bucal da Política Nacional de Saúde Indígena com foco na atenção à saúde bucal das comunidades do Xingu, considerando as tendências da cárie dentária entre crianças e jovens e as ações implementadas no período de 2004 a 2013. Método - Pesquisa com abordagem qualiquantitativa, do tipo estudo de caso, com o uso de dados secundários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu e do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, a partir dos quais foram gerados indicadores de avaliação. Foi analisada a evolução, nesse período, dos indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática, tratamento odontológico básico concluído, proporção de exodontia em relação aos procedimentos, média da ação coletiva de escovação dental supervisionada do Baixo, Médio e Leste Xingu. Foram utilizados os índices de experiência de cárie dentária (CPO-D e ceo-d) para as idades de 5 e 12 anos e no grupo etário de 15 a 19 anos, a partir de inquéritos epidemiológicos, realizados em 2007 e 2013, utilizando a padronização preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para contextualizar os indicadores, foi realizada uma revisão da produção científica sobre saúde bucal dos povos indígenas no Brasil no período de 1999 a 2014, bem como a análise de propostas relacionadas à saúde bucal dos povos indígenas nas cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena (1986 a 2013), na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (2004) e nas 13ª e 14ª Conferências Nacionais de Saúde (2007 e 2011). Resultados - Observou-se uma cobertura de primeira consulta odontológica programática maior que 60 por cento em todos os anos analisados, exceto nos anos de 2009 e 2010 com uma cobertura de 44,68 por cento e 53,41 por cento , respectivamente. O indicador de tratamento odontológico básico concluído apresentou um aumento significativo entre os anos 2006 e 2008, de 44,89 para 79,93. A proporção de exodontia em relação aos procedimentos apontou queda de 24,26 em 2004 para 3,84 em 2011. A média da ação coletiva de escovação dental supervisionada foi o indicador com maior variabilidade (de 1,25 a 23,27) entre os anos. Os valores de ceo-d e CPO-D indicaram padrões diferentes de cárie dentária entre os grupos. Foram examinados 368 pacientes em 2007 e 423 em 2013. Aos 5 anos, apresentou-se uma média de ceo-d de 6,43 em 2007 e 5,85 em 2013. Aos 12 anos de idade, média de CPO-D de 2,54 em 2007 e 2,78 em 2013. No grupo etário de 15 a 19 anos, verificou-se uma média de 6,89 em 2007 e 4,65 em 2013, sendo o único grupo com diferença estatisticamente significante (p
A hora certa para nascer: um estudo antropológico sobre o parto hospitalar entre mulheres mbyá-guarani no sul do Brasil
(2016) Lewkowicz, Rita Becker; Víctora, Ceres Gomes
Esta dissertação de mestrado problematiza a relação das mulheres mbyá-guarani com as práticas e políticas de saúde diferenciada, especialmente aquelas que dizem respeito ao processo de gestação, parto e puerpério. Primeiramente, trazendo recortes históricos e legislativos, faço uma discussão a respeito da emergência da população indígena como uma população governável em que a questão étnica aparece de maneira relevante nas práticas de governo, implicando em novos dispositivos de controle e formas de subjetivação a partir da diferença cultural . As políticas de saúde diferenciada são analisadas nesse contexto, tratando de traçar um solo sob o qual se sustenta o Posto de Saúde situado na Tekoá Koenju (aldeia mbyá-guarani localizada no município de São Miguel das Missões/RS), onde realizei parte de meu trabalho de campo. Um segundo momento deste trabalho dedica-se às práticas cotidianas de produção do que seria a cidadania indígena em um contexto de etnogovernamentalidade, salientando as formas pelas quais os profissionais de saúde atuam tanto baseados em valores morais e concepções próprias, quanto na racionalidade técnica (biomédica e biopolítica). A motivação humanitária (da política e da atuação dos profissionais) muitas vezes acaba por produzir uma população mbyá vulnerável, precária, a qual se justifica a intervenção. A partir da história contada por um karaí opygua suspendem-se certas regras desse jogo (político-conceitual) e adentra-se em outras possibilidades imaginativas mais atentas ao que os Mbyá vêm dizendo. Nessa direção, o terceiro momento atenta-se ao modo mbyá de fazer mundos, levando a política para o nível ontológico, e produzindo deslocamentos nos conceitos biomédicos. Seguindo histórias emblemáticas de partos (narradas e vivenciadas em diferentes espaços e momentos de minha trajetória etnográfica), busco trazer as formas mbyá de produção de corpos e pessoas, nas quais as práticas dos profissionais de saúde e o ambiente hospitalar também ganham um lugar específico. Os partos são, nesse sentido, como uma porta de entrada para pensar a cosmopolítica implicada no processo de produção da pessoa mbyá, situada também nas relações cotidianas com as políticas e práticas de saúde biomédica.
Saúde indígena na Amazônia brasileira: estudo de caso sobre a experiência de gestão conveniada da assistência à saúde da população indígena do alto rio Negro - AM
(2008) Silva, Renata de Oliveira; Escrivão Junior, Álvaro
Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a experiência realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro FOIRN, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde FUNASA, na gestão do sistema de serviços de saúde para a população indígena do alto rio Negro Amazonas, no período de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulação entre as conveniadas. Verificou-se que não houve transparência de decisões entre as partes, ou preocupação com a qualificação para tratar de uma questão tão complexa quanto a saúde dos indígenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gestão da política. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizações que se submeteram a executar a gestão da saúde indígena dos povos rio-negrinos para a obtenção de um serviço de qualidade em razão de suas especificidades e a da complexidade da gestão.
Gestão de resíduos sólidos em aldeias indígenas: estudo de caso do distrito sanitário especial indígena Ceará
(2015) Lima, Renato De Oliveira; Stefanutti, Ronaldo
A gestão de resíduos sólidos em aldeias indígenas é um tema pouco estudado, porém de grande relevância para a sociedade, tanto no que diz respeito a essas populações repletas de especificidades, como no que diz respeito ao meio ambiente, pois, apesar de serem sociedades difusas, cada vez mais sua contribuição na geração de resíduos vem aumentando. Este trabalho tem como objetivo principal diagnosticar a situação existente dos resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde nas aldeias Central, Nova e Santo Antônio, em Maracanaú, Lagoa Encantada, em Aquiraz, e Varjota, Tapera, Batedeira e Batedeira II, na Itarema, no estado do Ceará, propondo técnicas viáveis de redução da geração dos resíduos e de disposição final ambientalmente adequada. Para caracterizar o ambiente da saúde indígena em estudo, foi apresentado um histórico desde as primeiras ações de proteção à saúde do índio até os dias de hoje, com a Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Como metodologia de trabalho, foram realizadas visitas às aldeias, aplicação de questionários, estudos de composição dos resíduos, entrevista com os responsáveis pelo gerenciamento nas prefeituras e análises estatísticas dos dados obtidos. Como resultados, foi observado que não existe coleta para os resíduos domiciliares na maioria das aldeias, porém os resíduos de serviços de saúde são coletados corretamente. Aquiraz e Maracanaú possuem aterro sanitário e Itarema, lixão. A principal forma de destinação dos resíduos nas aldeias é a queimada e existe a presença de vetores de doenças na maioria das residências. Os resíduos passíveis de logística reversa não são destinados de forma correta. As aldeias possuem números elevados de residências com criação de animais e cultivo de plantações. Quanto à educação ambiental, o conceito de reciclagem é mais conhecido que o conceito de compostagem. A prática da segregação dos resíduos não é comum nas aldeias. A geração per capita de resíduos domiciliares está entre 0,60 e 0,80 kg/hab./dia. Como conclusões, os municípios de Maracanaú e Aquiraz possuem estrutura suficiente para atender as aldeias quanto ao gerenciamento dos resíduos, porém Itarema deve ser melhor analisada. Nas aldeias devem ser realizadas ações de educação ambiental, visando à preparação da população para implantação de programas de coleta seletiva e compostagem. O Agente Indígena de Saneamento - AISAN é um profissional que, corretamente capacitado, pode ser de grande apoio à gestão de resíduos sólidos nas aldeias indígenas. Por fim, como recomendação, devem ser realizados mais trabalhos com essa mesma metodologia, pois são poucos e esses trabalhos devem ser ampliados para mais aldeias do Ceará, como para aldeias de outros Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI. A parceria entre DSEI e prefeituras é de grande valia, pois só assim, todas as etapas do gerenciamento poderão ser executadas, garantindo um ambiente saudável e qualidade de vida às populações indígenas.
Saúde e políticas de saúde entre os Kaingang de Palmas/PR
(1998) Fassheber, Jose Ronaldo Mendonça; Langdon, Esther Jean M.
Análise das ações e serviços voltados à saúde indígena nos planos regionais de redes de atenção à saúde do Pará: transversalidade ou equidade?
(2017) Rodrigues, Rosiane Pinheiro; Barroso, Regina Fátima Feio
O início do debate acerca das redes de atenção ocorre a partir da necessidade que existe acerca da não resolutividade que o modelo atual de saúde não responde em relação à transição demográfica, que é demonstrada pela tripla carga de doenças, composta pelas doenças crônicas, doenças infecciosas e pelas doenças provocadas por causas externas. Os povos indígenas são habitantes originais do Pará. E um importante grupo a ter acesso às ações e serviços das RAS são os indígenas, que a partir da criação da Secretaria de Atenção à Saúde Indígena- SESAI em 2012 vem somando esforços junto aos municípios e ao estado para ofertar assistência a essa população de acordo com os aspectos sociais e étnico-culturais que permeiam essa clientela. O objetivo desse estudo é analisar a inserção de ações e serviços voltados para atenção à saúde indígena nos planos das RAS, que abrangem os municípios que compõem o DSEI GUATOC/Pará. Para analisar a inserção dessas ações e serviços, será realizado um estudo de natureza qualitativa e descritiva, com análise documental. O método para a obtenção dos dados para a pesquisa será dividido em duas etapas: a primeira será a análise dos planos regionais das redes de atenção à saúde (rede cegonha, urgência e emergência, psicossocial, pessoa com deficiência e pessoa com doenças crônicas) e aplicação de entrevista semi-estruturada aos coordenadores estaduais das redes, apoiadora do DSEI, coordenadora estadual da saúde indígena. O tratamento dos dados será feito por meio da técnica de análise do conteúdo proposta por Bardin. Através desse estudo espera- se verificar quais as ações e serviços em saúde do DSEI GUATOC é prioritário nos planos das RAS e identificar em que Redes de Atenção à Saúde, a população indígena é contemplada em suas especificidades étnico-culturais.
Uma etnografia das práticas sanitárias no Distrito Sanitário especial indígena do Rio Negro - Noroeste do Amazonas
(2008) Rocha, Esron Soares Carvalho; Pereira, Maria Luiza Garnelo
This study is characterised as ethnography of the sanitary practices developed at the Rio Negro Indian Sanitary Special District (DSEI), highlighting the work organization of nursing professionals, such as, nurses, nursing technicians and the Indian health-care agent. Its aims comprise the sanitary practices employed by the Indian Health-Care Multidisciplinary Team (EMSI) nursing corps regarding the provision of differentiated attention to health-care as it interacts with the Baniwa Indian health-care agent (AIS), his forming process and sociodemographic profile; social representations and sanitary practices, seeking to grasp his compatibility and/or incompatibility with the policy of differentiated attention to the Indian health-care subsystem. The present research entails a prospective, descriptive, qualitative type study, directed by the interpretative model of the social representation theory and health evaluative survey. The findings here obtained show that the Baniwa AIS, faces problems regarding his low schooling, along with the fact that his professional forming process has advanced very little since the DSEI was implemented six years ago. The EMSI acting profile is marked by the care treatment model to the spontaneous demand, even though the professionals provide care for diseases of the infectious, chronic-degenerative type to specific population groups (mother-child group), with detriment to health surveillance components presupposed on the design of the National health programs. Among the set of essential activities developed in the DSEI, the travelling logistics consumes a large part of the EMSI time and energy, with negative implications on the health-care agent overseeing and followup as well as on the implementation of the differentiated attention principle presupposed by the National Indian Health-Care Policy. The areas are still greatly patched and the differentiated attention gets mixed up with the extension of the coverage provided by the DSEI Implantation.
Subsistema de saúde indígena: alternativa bioética de respeito às diferenças
(2012) Castellani, Mário Roberto; Montagner, Miguel Ângelo
A implantação da política de atenção à saúde dos povos indígenas contribuiu para melhorar as condições de vida destas populações. Centrada no Subsistema de Saúde Indígena, a atenção diferenciada sofre críticas à sua continuidade. Utilizar o instrumental bioético na defesa das especificidades da saúde indígena motivou a realização desta dissertação. Baseada em metodologia de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando-se de análise documental numa perspectiva hermenêutica, o trabalho foi precedido por revisão bibliográfica. Procurou-se descrever os acontecimentos em uma linha histórica contextualizando saúde indígena e bioética. Constatou-se que desde o descobrimento os povos indígenas sofreram ataques aos seus territórios e à sua saúde. Esta situação modificou-se com a República e a transformação laica do Estado. Rondon, ao implantar linhas telegráficas, buscou modificar hábitos coloniais de agressão aos índios. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), o aparecimento dos irmãos Villas Bôas e de Noel Nutels criador das unidades sanitárias aéreas, marcam as primeiras ações em saúde indígena. A criação da Funai teve consequências importantes, embora mantendo a política de tutela, dispunha de um setor específico para a saúde, com unidades volantes atuando nas aldeias. O ponto de inflexão para as políticas indigenistas e de saúde foi a Constituição de 1988. Na área de saúde, realizaram-se a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986. Nos anos 1990, com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, a bioética passou a integrar as políticas de saúde, vinculada às pesquisas. Disseminada a partir dos princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, a bioética, nos anos 2000, transformou-se quando submetida à crítica por outras vertentes do pensamento, voltadas aos problemas sociais. Assim, com a realização do VI Congresso Mundial de Bioética, cuja temática foi Bioética, Poder e Injustiça , abriu-se caminho para a politização das questões bioéticas que culminaram na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, em que a defesa da pluralidade e da diversidade cultural tem destaque. Com argumentos extraídos da Declaração e também de autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética busca-se defender a atenção diferenciada em saúde indígena. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde, contrariando resolução da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicam os riscos que corre o atendimento aos povos indígenas. A manutenção do Subsistema ganhou folego com a regulamentação da Lei nº 8.080, que cita a especificidade da atenção aos indígenas. Assim, para assegurar os benefícios alcançados com o Subsistema espera-se, com esta dissertação, apresentar argumentos para a construção de espaços dialógicos e plurais onde os segmentos interessados em saúde indígena desfrutem de instâncias de debate autênticas que assegurem políticas de saúde em bases bioéticas.
Implementação do programa de saúde familiar indígena no estado de Mato Grosso do Sul
(2007) Areias, Marco Aurélio de Camargo; Hamann, Edgar Merchan
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) faz convênios com Organizações Não Governamentais (ONG), para realização de ações complementares de saúde indígena. No estado de Mato Grosso do Sul sua parceira é a Missão Evangélica Caiuá. O objetivo deste trabalho é descrever o uso dos recursos federais pela ONG na implementação do Programa de Saúde Familiar Indígena (PSFI), discriminando indicadores financeiros, operacionais e alguns indicadores epidemiológicos de saúde da mulher nas aldeias Jaguapirú e Bororó no período de 1999 a 2004. Métodos: foi realizado um estudo descritivo, quantitativo, retrospectivo. A coleta dos dados secundários aconteceu no Pólo Regional de Saúde Indígena de Dourados e no escritório da ONG. Resultados: O valor dos convênios aumentou de R$ 2.300.000,00 para R$ 17.686.394,60, sendo que os gastos com medicamentos, insumos, equipamentos e materiais permanentes variaram no período. O elemento despesa que tem seu valor incrementado em 283% é o de "Recursos Humanos (salários e encargos)", entre os anos de 2000 e 2004. O número de médicos, dentistas, nutricionista e auxiliares de enfermagem tiveram um aumento de 100%, de enfermeiros 66% e agentes comunitários de saúde 600%. Ampliaram-se os coeficientes de natalidade e fecundidade em 39% e 55%. O crescimento demográfico foi de 22%; 51% são mulheres. Não houve óbitos maternos entre 2002 e 2004. O Pré-natal aumentou 3,5 vezes na Jaguapirú, na Bororó 6 vezes, com redução de abortos registrados. A coleta de colpocitologia oncótica, iniciada em 2003, subiu 4 e 2,5 vezes, nas duas aldeias respectivamente. Consequentemente houve diagnóstico de neoplasia de colo uterino nos variados estágios da doença. Conclusão: O aumento de investimentos e de pessoal trouxe melhorias nos indicadores de saúde da mulher indígena.

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