PSSI - Dissertações de Mestrado

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Saúde e políticas de saúde entre os Kaingang de Palmas/PR
(1998) Fassheber, Jose Ronaldo Mendonça; Langdon, Esther Jean M.
Politica em comunidade: experiência da participação Kaingang na implementação da política pública da saúde indígena
(2003) Meza, Humberto Mario; Costa, Valeriano Mendes Ferreira
A discussão desenvolvida nesse trabalho insere-se no atual modelo participativo de co-gestão Estado-Sociedade Civil, via conselhos gestores ou deliberativos de políticas públicas, convênios de cooperação com ONGs, entre outras experiências participativas. Modelo que, no entanto, também caracteriza as relações atuais do Estado com as comunidades indígenas brasileiras, visando ensaiar uma nova prática indigenista. Partindo desse entendimento, analisaremos as experiências participativas dos moradores da Terra Indígena Kaingáng da região norte do Paraná, no bojo da implementação da política pública de saúde indígena, apenas três anos depois de aprovada uma reforma que, entre outras transformações, demanda o traspasso de funções no campo sanitário da FUNAI para a FUNASA, alterando ao mesmo tempo, o cotidiano dos usuários indígenas. Tentaremos determinar o conteúdo das estratégias indígenas perante essa mudança, e ao mesmo tempo, perceber quanto de novo (ou apenas renovado) existe na prática indigenista do Estado brasileiro
Avanços e desafios na implantação da atenção básica em saúde bucal dos povos indígenas nos rios Tiquié Uaupés - Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro - Amazonas: análise de uma experiência
(2003) Nunes, Selma Aparecida Chaves; Lauris, José Roberto Pereira; Tomita, Nilce Emy
Este estudo faz uma análise retrospectiva e reconstitui o processo de implantação dos serviços de saúde bucal em comunidades indígenas dos rios Tiquié e Uaupés - Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro - Amazonas; no contexto político, administrativo, antropológico e socioeconômico, buscando identificar a sua contribuição para a organização da atenção básica em saúde bucal e seus reflexos na assistência prestada. Estabelece - se como recorte a realidade no âmbito dos convênios 439/99 e 2349/00, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Associação Saúde Sem Limites (SSL), no período de 2000-2001, cujo objeto é a organização dos serviços de saúde na região dos rios Tiquié e Uaupés, no contexto do processo de implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro. Revela a dimensão estratégica de concretizar, no campo da organização e operacionalização dos serviços os princípios orientadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Aponta como fundamentais no processo de construção da atenção básica em saúde bucal os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população dessa região; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais Instituições conveniadas neste Distrito, possibilitando uma ação integrada junto à população. Sua prática cotidiana reflete restrições no que se refere ao poder político, técnico e administrativo para definir projetos, propor mecanismos de intervenção, alocar e manejar os recursos existentes e os potenciais incluindo os recursos humanos. O tempo para consolidar um novo modo de organizar serviços e produzir ações de saúde bucal ainda é insuficiente, sendo levantados questionamentos para futuras implementações. Mudanças são processos lentos e é necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os profissionais e entre os diferentes grupos destes segmentos para que uma nova atenção à saúde bucal chegue a ser construída.
A política de atenção à saúde indígena: implementação do distrito sanitário especial indígena de Cuiabá - Mato Grosso
(2003) Marques, Irânia Maria da Silva Ferreira; Giovanella, Lívia
Tradicionalmente a atenção à saúde dos povos indígenas esteve sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuava através das Equipes Volantes de Saúde. No início dos anos 1990 esta responsabilidade foi repartida com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficando a Funai com a responsabilidade de coordenar as ações de assistência e a Funasa as ações de prevenção. Em 1999 foi instituído o Subsistema da Atenção à Saúde Indígena sob responsabilidade da Funasa, com o propósito de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política destes povos. O modelo de organização de serviços proposto é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) entendido como base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária com controle social. Para implementar os DSEI, a Funasa firmou convênio com organizações governamentais e não-governamentais. No país foram instalados 34 DSEI e no estado de Mato Grosso foram instalados 4 DSEI. O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de implementação do DSEI Cuiabá, no período 1999-2002. Especificamente, tratou de analisar a participação de atores-chave neste processo, identificando resistências, adesões e conflitos; descrever a organização da atenção, oferta de serviços e produção assistencial; examinar a gestão, as modalidades de gerência e as parcerias institucionais para prestação de serviço; e identificar os principais obstáculos para a efetivação do DSEI Cuiabá. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado, visitas a quatro aldeias de etnias diferentes e sob a execução de Ongs distintas (3 aldeias sob responsabilidade do Instituto Trópicos e 1 sob responsabilidade da Opan), reuniões com usuários nas aldeias visitadas, análise documental de registros administrativos, pesquisa no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e revisão bibliográfica sobre terceirização/devolução. Os resultados apontam como fatores facilitadores da implementação do DSEI Cuiabá a ampliação do acesso; a majoração do montante de recursos financeiros destinados à saúde indígena; a autonomia das conveniadas na gestão dos recursos repassados pela Funasa; o apoio da Funasa /Coordenação Regional de Mato Grosso; e o empenho dos envolvidos para a implementação da Política de Saúde. Como fatores limitantes destacaram-se: o controle social ainda incipiente; o insuficiente monitoramento pelo órgão gestor regional da execução dos convênios e da atenção prestada nas aldeias; a presença pouco freqüente e descontínua da equipe multidisciplinar na aldeia com prestação cotidiana centrada no AIS ainda em processo de formação; a rotatividade dos profissionais de saúde em área indígena; ineficiências do sistema de informação (SIASI); e a insuficiente articulação entre as práticas de cura tradicional e da medicina moderna.
Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local
(2004) Craveiro, Silvia da Silva; Farah, Marta Ferreira Santos
Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.
Políticas públicas para populações indígenas com necessidades especiais em Rondônia: o duplo desafio da diferença
(2005) Venere, Mario Roberto; Freitas, Edinaldo Bezerra de
O objetivo deste trabalho foi investigar questões relativas às aplicações de Políticas Públicas para populações indígenas com necessidades especiais no Estado de Rondônia, identificando as diferentes tipologias, proveniências e etnias e, diagnosticando o campo de ações dos órgãos públicos e seus atendimentos. A pesquisa teve abordagem qualitativa e dialogou com reflexões etnográficas, relacionando o campo de trabalho da saúde e educação das etnias indígenas do Estado de Rondônia, especialmente no Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho (DSEI-PV). Os principais instrumentos de pesquisa foram as entrevistas semiestruturadas e a análise de documentação institucional de órgãos públicos. Enfatizou-se a população indígena de Rondônia e o desafio da sobrevivência, o papel das políticas públicas indigenistas, questionando o seu caráter de inclusão e exclusão social. Como principal questão abordou-se as chamadas necessidades especiais para as populações indígenas - a diferença na diferença - com o intuito de contribuir com uma reflexão crítica sobre o papel das políticas públicas voltadas para essa população.
Implementação do programa de saúde familiar indígena no estado de Mato Grosso do Sul
(2007) Areias, Marco Aurélio de Camargo; Hamann, Edgar Merchan
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) faz convênios com Organizações Não Governamentais (ONG), para realização de ações complementares de saúde indígena. No estado de Mato Grosso do Sul sua parceira é a Missão Evangélica Caiuá. O objetivo deste trabalho é descrever o uso dos recursos federais pela ONG na implementação do Programa de Saúde Familiar Indígena (PSFI), discriminando indicadores financeiros, operacionais e alguns indicadores epidemiológicos de saúde da mulher nas aldeias Jaguapirú e Bororó no período de 1999 a 2004. Métodos: foi realizado um estudo descritivo, quantitativo, retrospectivo. A coleta dos dados secundários aconteceu no Pólo Regional de Saúde Indígena de Dourados e no escritório da ONG. Resultados: O valor dos convênios aumentou de R$ 2.300.000,00 para R$ 17.686.394,60, sendo que os gastos com medicamentos, insumos, equipamentos e materiais permanentes variaram no período. O elemento despesa que tem seu valor incrementado em 283% é o de "Recursos Humanos (salários e encargos)", entre os anos de 2000 e 2004. O número de médicos, dentistas, nutricionista e auxiliares de enfermagem tiveram um aumento de 100%, de enfermeiros 66% e agentes comunitários de saúde 600%. Ampliaram-se os coeficientes de natalidade e fecundidade em 39% e 55%. O crescimento demográfico foi de 22%; 51% são mulheres. Não houve óbitos maternos entre 2002 e 2004. O Pré-natal aumentou 3,5 vezes na Jaguapirú, na Bororó 6 vezes, com redução de abortos registrados. A coleta de colpocitologia oncótica, iniciada em 2003, subiu 4 e 2,5 vezes, nas duas aldeias respectivamente. Consequentemente houve diagnóstico de neoplasia de colo uterino nos variados estágios da doença. Conclusão: O aumento de investimentos e de pessoal trouxe melhorias nos indicadores de saúde da mulher indígena.
Representações sociais da saúde e políticas de saúde voltadas a populações indígenas: uma análise da relação entre o sistema de saúde guarani e a biomedicina
(2008) Bertolani, Marlon Neves; Leite, Izildo Corrêa
O movimento indígena, a partir da década de 80 do século passado, inscreveu definitivamente na agenda nacional o direito a um atendimento específico, capaz de concatenar a melhoria na saúde com o respeito à diversidade cultural. Alicerçado na Teoria das Representações Sociais, este estudo tem por objetivo principal identificar e analisar as relações entre dois diferentes sistemas de saúde a biomedicina e o sistema de saúde indígena , no contexto das ações direcionadas aos Guarani aldeados no município de Aracruz (ES). Busca compreender como as representações sociais que os indígenas e profissionais de saúde constroem acerca de diversos aspectos dessa questão, relativos a si mesmos e aos outros , num cenário marcado por relações interétnicas, impactam ações desenvolvidas em tal área. A complexidade de implementação da referida proposição, aliada à intenção de compreender as representações dos atores em suas conexões com a vida cotidiana, demandou uma abordagem envolvendo diferentes métodos de coleta e análise de dados, quais sejam: pesquisa documental, observação participante, entrevistas na modalidade semi-estruturada e análise de conteúdo. Os resultados apontaram para a existência de relações de poder e disputas pela hegemonia entre os sujeitos ligados aos sistemas de saúde ora analisados. As representações da saúde e da biomedicina expressas pelos Guarani encontram-se em sintonia com as demandas do grupo no campo da saúde e orientam suas reivindicações, dentre as quais assume destaque aquela pelo direito à diferença. Destarte, os especialistas e as lideranças indígenas mobilizam o capital simbólico de que dispõem em estratégias para preservar a hegemonia do sistema de saúde Guarani no interior do próprio grupo, galgando maior controle da agência ocidental, bem como mais espaço na relação com a biomedicina. Por sua vez, nas representações expressas pelos profissionais de saúde, o sistema indígena de saúde aparece como subalterno e portador de eficácia mais simbólica do que propriamente empírica. Essa postura é corroborada pelas ações da Fundação Nacional de Saúde, que ignoram as demandas do grupo. Ademais, as representações existentes entre os profissionais de saúde acerca da cultura do grupo e do comportamento dos indígenas em assuntos relacionados à saúde e/ou aos serviços a eles prestados revelaram a perpetuação de uma postura quinhentista, manifesta na sociedade envolvente e calcada na compreensão do indígena pelo paradigma da falta. Perde-se, assim, a possibilidade de compreendê-lo em sua positividade concreta, ou como o outro é, realmente. Constata-se, portanto, no tocante aos Guarani enfocados neste estudo, que o reconhecimento da eficácia da medicina indígena e do direito desses povos à sua cultura, embora ratificado de um ponto de vista formal pelo Estado brasileiro, mantém-se, na prática, como parte de um enorme alfabeto de letras mortas .
Saúde indígena na Amazônia brasileira: estudo de caso sobre a experiência de gestão conveniada da assistência à saúde da população indígena do alto rio Negro - AM
(2008) Silva, Renata de Oliveira; Escrivão Junior, Álvaro
Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a experiência realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro FOIRN, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde FUNASA, na gestão do sistema de serviços de saúde para a população indígena do alto rio Negro Amazonas, no período de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulação entre as conveniadas. Verificou-se que não houve transparência de decisões entre as partes, ou preocupação com a qualificação para tratar de uma questão tão complexa quanto a saúde dos indígenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gestão da política. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizações que se submeteram a executar a gestão da saúde indígena dos povos rio-negrinos para a obtenção de um serviço de qualidade em razão de suas especificidades e a da complexidade da gestão.
Uma etnografia das práticas sanitárias no Distrito Sanitário especial indígena do Rio Negro - Noroeste do Amazonas
(2008) Rocha, Esron Soares Carvalho; Pereira, Maria Luiza Garnelo
This study is characterised as ethnography of the sanitary practices developed at the Rio Negro Indian Sanitary Special District (DSEI), highlighting the work organization of nursing professionals, such as, nurses, nursing technicians and the Indian health-care agent. Its aims comprise the sanitary practices employed by the Indian Health-Care Multidisciplinary Team (EMSI) nursing corps regarding the provision of differentiated attention to health-care as it interacts with the Baniwa Indian health-care agent (AIS), his forming process and sociodemographic profile; social representations and sanitary practices, seeking to grasp his compatibility and/or incompatibility with the policy of differentiated attention to the Indian health-care subsystem. The present research entails a prospective, descriptive, qualitative type study, directed by the interpretative model of the social representation theory and health evaluative survey. The findings here obtained show that the Baniwa AIS, faces problems regarding his low schooling, along with the fact that his professional forming process has advanced very little since the DSEI was implemented six years ago. The EMSI acting profile is marked by the care treatment model to the spontaneous demand, even though the professionals provide care for diseases of the infectious, chronic-degenerative type to specific population groups (mother-child group), with detriment to health surveillance components presupposed on the design of the National health programs. Among the set of essential activities developed in the DSEI, the travelling logistics consumes a large part of the EMSI time and energy, with negative implications on the health-care agent overseeing and followup as well as on the implementation of the differentiated attention principle presupposed by the National Indian Health-Care Policy. The areas are still greatly patched and the differentiated attention gets mixed up with the extension of the coverage provided by the DSEI Implantation.
"Casas de Saúde" e assistência farmacêutica: desafios da saúde indígena em Belém e Macapá
(2008) Gomes, Jocileide de Sousa; Silveira, Flávio
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas contempla em sua diretriz Promoção do Uso Racional de Medicamentos, a Assistência Farmacêutica enquanto prática orientada a garantir medicamentos essenciais para os povos indígenas a partir das necessidades e especificidades dos DSEIS responsáveis. Portanto, pesquisar a prática desta assistência nas Casas de Apoio à Saúde Indígena Icoaraci e do Amapá, se tornou objetivo central desta pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo na qual foram empregados métodos qualitativos. Para a coleta de informações, aplicou-se um roteiro de entrevista e de observação, aos profissionais responsáveis pelo “gerenciamento” do medicamento nas CASAIS estudadas e aos espaços onde foram encontrados medicamentos, respectivamente. Os resultados obtidos foram categorizados em: a) recursos humanos, b) Infra-estrutura da farmácia e c) Organização do serviço. Os dados indicam que a prática da Assistência Farmacêutica na CASAI Icoaraci e do Amapá é reduzida ao processo de aquisição, armazenamento e distribuição sendo o controle de estoque de medicamentos, considerada a sua principal função. Ainda que pesem os esforços em se garantir o acesso dos usuários indígenas aos medicamentos prescritos, fragilidades e desacertos despontaram quando foram observadas a estrutura de recursos humanos e de espaço destinada à operacionalização da Assistência Farmacêutica nas CASAIS estudadas. A não capacitação dos profissionais envolvidos nas ações em Assistência Farmacêutica sobre tal atividade, a inadequação dos requisitos que compõem o espaço “farmácia” bem como os equívocos encontrados em se praticar esta assistência, inclusive não atendendo às especificidades e dados epidemiológicos dos DSEIS, comprometem a qualidade do medicamento destinado ao usuário indígena e principalmente, desrespeita seu direito à promoção, proteção e recuperação de sua saúde.
O controle social e a saúde indígena: um estudo dos conselhos de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - AM
(2008) Lima, Kátia Maria da Silva; Silva, Heloísa Helena Côrrea da
This work is the result of a research carried out through the Post-graduation Program on the Amazon Society and Culture of the Federal University of Amazonas. It is about health councils of the Indigenous Sanitary District of Manaus, which is one of the thirty-four districts organized in Brazil as from the implementation of the new policy on health assistance to these people. The study addressed to the need of a discussion about health policy in Brazil, and specifically the indigenous health policy and indigenous movements, topics that are closely related to the health councils issues. This dissertation aims at presenting the limits and the progresses of the social control in the district, and the impact of the heath policy that has been being implemented accordingly to the analysis of the health councils actions with the indigenous movements. Thus, this investigation restructures the organization process of the health councils in Brazil, especially the one in Manaus. It is questioned to what extent such social participation channels, which are Stated-based and in this case the indigenous intervention, have provided effective participation of the system users and how the relationship between counselors and managers is established. Also, how these participations channels are organized, what political restrains and progresses are so that real decision power is assured.
“Casas de Saúde” e Assistência Farmacêutica: Desafios da Saúde Indígena em Belém e Macapá
(2008) Gomes, Jocileide de Sousa; Silveira, Flávio Leonel Abreu da
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas contempla em sua diretriz Promoção do Uso Racional de Medicamentos, a Assistência Farmacêutica enquanto prática orientada a garantir medicamentos essenciais para os povos indígenas a partir das necessidades e especificidades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas responsáveis. Portanto, pesquisar a prática desta assistência nas casas de apoio à saúde indígena, se tornou objetivo central desta pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo na qual foram empregados métodos qualitativos. Para a coleta de informações, aplicou-se um roteiro de entrevista e de observação, aos profissionais responsáveis pelo “gerenciamento” do medicamento nas CASAIS estudadas e aos espaços onde foram encontrados medicamentos, respectivamente. Os resultados obtidos foram categorizados em: a) recursos humanos, b) Infra-estrutura da farmácia e c) Organização do serviço. Os dados indicam que a prática da Assistência Farmacêutica na CASAI Icoaraci e do Amapá é reduzida ao processo de aquisição, armazenamento e distribuição sendo o controle de estoque de medicamentos, considerada a sua principal função. Ainda que pesem os esforços em se garantir o acesso dos usuários indígenas aos medicamentos prescritos, fragilidades e desacertos despontaram quando foram observadas a estrutura de recursos humanos e de espaço destinada à operacionalização da Assistência Farmacêutica nas CASAIS estudadas. A não capacitação dos profissionais envolvidos nas ações em Assistência Farmacêutica sobre tal atividade, a inadequação dos requisitos que compõem o espaço “farmácia” bem como os equívocos encontrados em se praticar esta assistência, inclusive não atendendo às especificidades e dados epidemiológicos dos DSEIS, comprometem a qualidade do medicamento destinado ao usuário indígena e principalmente, desrespeita seu direito à promoção, proteção e recuperação de sua saúde
A Política de Saúde Indígena no Brasil na Década de 1990 e o Sistema Único de Saúde: o caso das aldeias do Espírito Santo
(2009) Sarcenelli, Alice; Emmerich, Adauto
Em 1999, foi regulamentado, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Subsistema de Saúde Indígena brasileiro, que visa a garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, respeitando a especificidade e diversidade dos mesmos. Sua implementação originou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As Aldeias Indígenas do Município de Aracruz - Espírito Santo (ES), de etnia Tupiniquim e Guarani, fazem parte do DSEI Minas Gerais/ES. O presente estudo de caso exploratório-descritivo se propôs a analisar a implementação da política de saúde indígena em Aracruz-ES, de 1990 a 1999, identificando marcos normativos da Política Indígena Nacional, e correlacionando-os com o processo de decisões e ações por eles desencadeado localmente. Foram realizadas pesquisa de campo e documental, através de análise de registros administrativos da Fundação Nacional de Saúde, da Fundação Nacional do Índio e da Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA), de documentos do Núcleo Interinstitucional de Saúde do Índio do ES (NISI-ES), do documento final da I Conferência Estadual de Saúde Indígena do ES, entre outros. Na pesquisa de campo, a coleta de dados foi realizada através de entrevistas com atores-chave, indígenas e não-indígenas. As informações documentais foram comparadas, complementadas e enriquecidas pelos dados coletados nas entrevistas, buscando validá-las ao mesmo tempo em que iam se configurando respostas aos objetivos da pesquisa. Os resultados evidenciaram que o Município, antecipando-se à institucionalização do subsistema indígena, desde fins da década de 90 já se responsabilizava pela atenção à saúde nas aldeias, facilitando o processo de implementação do DSEI MG/ES, cujo modelo organizacional se baseia em uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas, integrada e hierarquizada, com complexidade crescente, e articulada com o SUS. Esse processo foi facilitado pelo fato de a PMA, desde 1997, já se encontrar habilitada na gestão plena do sistema municipal de saúde, possibilitando a transferência automática e direta de recursos do nível federal ao fundo municipal de saúde, a partir de novembro de 1999, para o pagamento tanto dos Agentes Indígenas de Saúde quanto, posteriormente, das Equipes Multidisciplinares de Saúde da Família Indígena. Outro fato positivo foi já haver nessas aldeias, desde 1994, a estruturação de uma rede física de atenção à saúde indígena, arquitetada em parceria com a FUNAI e a FUNASA, onde as equipes puderam se instalar. Entretanto, apesar dos avanços conseguidos, não são ainda levadas na devida consideração as especificidades da população indígena. A qualidade ou quantidade dos recursos físicos se sobrepuja à capacitação dos recursos humanos, esvaziando de sentido a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos Indígenas, e, consequentemente, não alcançando seus objetivos.
Avaliação do grau de implementação do Programa de DST AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - Distrito de Dourados
(2009) Santos, Vera Lopes dos; Toledo, Luciano Medeiros de; Cruz, Marly Marques da
Este estudo é uma avaliação acerca do grau de implementação do Programa deDST/HIV/AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul - Região de Dourados, onde se localizam as aldeias Bororo e Jaguapiru. A Avaliação foi desenvolvida considerando a relevância e o peso atribuídos pelas equipes locais aos diferentes componentes do programa, a partir da percepção dos profissionais de saúde, inclusive indígenas. Quanto a metodologia, os dados de campo foram coletados entre julho e agosto de 2008. Além dos dados empíricos produzidos por meio de entrevistas semi-estrtuturadas e questionários, foram consideradas fontes secundárias que forneceram informações sobre o período de 2005 a 2008. Estas subsidiaram a contextualização interna e externa do programa e nortearam a comparação entre o que preconizam as políticas públicas e a forma em que elas são apropriadas na vida real do programa na localidade estudada. A caracterização do contexto externo do programa foi complementado por meio de revisão bibliográfica de estudos etnográficos desenvolvidos na região. A categoria de acesso da população indígena aos serviços de saúde, foi considerada em suas diferentes dimensões, tendo sido fio condutor para a definição da matriz de análise e da matriz de julgamento. Um importante exercício desta avaliação foi a construção de recomendações discutidas com os usuários do sistema de saúde com o intuito de contribuir com a melhoria do programa, as quais foram incorporadas neste estudo. Quanto aos resultados desta avaliação concluiu-se que, na perspectiva dos usuários alvo básicos, fatores relacionados a aspectos culturais da população indígena, às condições socioeconômicas da população, à atuação das agências governamentais indigenistas e às condições nas quais os serviços da rede de atenção básica de saúde estão instalados, influenciam a implementação do programa de DST / HIV/ AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena. Conforme o modelo de avaliação proposto, registrou-se que o Programa de DST/HIV/AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul - Região de Dourados, aldeias Bororo e Jaguapiru está em processo de implementação tendo obtido um score de 69 por cento.
Políticas públicas, sustentabilidade social e povos indígenas: os Xavante da terra indígena de Parabubure em Mato Grosso
(2010) Carvalho, Othília Maria Baptista de; Martins, Leila Chalub
Esta pesquisa analisa as relações do Estado brasileiro com povos indígenas por meio da implementação de políticas sociais, privilegiando uma modalidade específica de programa e suas implicações na redefinição dessas relações: o programa de transferência de renda condicionada. São investigadas as implicações que esse programa social tem para os Xavante de Parabubure e como estas se manifestam nas relações desses índios com a administração pública municipal e com a economia local. A renda redefine o lugar dos índios no âmbito da municipalidade e tem influência na atuação da Funai no nível local. Destaca-se a crescente descentralização da questão indígena e o papel do Estado nesse processo. A investigação tem por base os depoimentos de servidores da administração pública federal e municipal, de comerciantes locais e dos Xavante de duas aldeias da terra indígena. Foi demonstrado como as práticas do Estado brasileiro continuam a concretizar a visão integracionista do século XIX por meio da adoção de programas de caráter universalizante para povos indígenas, sobretudo devido à utilização do conceito de pobreza, que informa o programa investigado. O componente saúde do programa de transferência de renda é estudado e são discutidos os resultados de fontes secundárias acerca da situação nutricional dos Xavante bem como o papel do Estado no desenvolvimento de ações de políticas públicas nessa área. Os Xavante demonstraram interesse na busca de informações para o entendimento acerca dos serviços a que tem direito, num movimento que os insere, em novas bases, no cenário de discussões sobre o seu próprio destino.
Aspectos demográficos e mortalidade de populações indígenas do estado do Mato Grosso do Sul
(2010) Ferreira, Maria Evanir Vicente; Matsuo, Tiemi; Souza, Regina Kazue Tanno de
Resumo: Atualmente as condições precárias de saúde das populações indígenas no Brasil são evidenciadas pela desigualdade nas taxas de mortalidade entre estespovos e a população brasileira em geral. Partindo da hipótese que as condições desaúde da população indígena são piores que da população total do mesmo Estado,este estudo teve como objetivo analisar os aspectos demográficos e o padrão demortalidade da população indígena aldeada do Estado do Mato Grosso do Sul,comparativamente ao da população total do mesmo Estado. O campo de estudo foia área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena, cuja sede se situa nomunicípio de Campo Grande. Os dados, referentes ao período de 2001 a 2007,foram obtidos dos registros efetuados pela Fundação Nacional da Saúde noSistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena e do consolidado mensalpreenchido pelas equipes multidisciplinares de saúde. As informações referentes àpopulação total do Estado foram obtidas do módulo demográfico e do Sistema deInformação de Mortalidade do Departamento de Informática do SUS. A estruturaetária das populações foi analisada a partir da construção de pirâmides etárias.Também foram construídos os seguintes indicadores de saúde: coeficiente demortalidade infantil e seus componentes, coeficiente de mortalidade geral emortalidade proporcional por faixa etária e coeficiente de mortalidade por causasbásicas segundo capítulos e agrupamentos da Classificação EstatísticaInternacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Décima Revisão.Para efeito de comparação entre as duas populações, foram padronizadas as taxasde mortalidade por faixa etária, considerando como população padrão a populaçãototal do Estado. Entre os principais resultados, observou-se, na população indígena,que é alta a proporção de indivíduos menores de 15 anos e reduzido o número deidosos. Na comparação da mortalidade proporcional entre as populações de estudo,foram verificadas taxas mais elevadas de mortalidade em idades precoces napopulação indígena, comparativamente à população total do Estado. Em relação àmortalidade por causas, verificou-se diferença na importância das causas de morteentre as populações, caracterizada pela maior importância das doenças infecciosase parasitárias na estrutura de óbitos da população indígena. Na comparação doscoeficientes, os homens indígenas apresentaram taxas mais elevadas para ascausas externas, doenças do aparelho respiratório e doenças infecciosas eparasitárias. Porém, entre as mulheres, as taxas só foram significativamente maiselevadas para as causas externas e doenças infecciosas e parasitárias. Apopulação indígena também apresentou especificidade na mortalidade por causasexternas, representado pela grande importância de lesões autoprovocadasintencionalmente (suicídios) na juventude. Os resultados obtidos permitemevidenciar que as condições de saúde da população indígena são piores que a dapopulação total do Estado. Tais constatações sugerem desigualdade nas condiçõesde vida entre as populações estudadas.
A saúde do indígena Terena na aldeia urbana Água Bonita: um desafio para o desenvolvimento local
(2011) Gomes, Rafaela Maia; Wenceslau, Maurinice Evaristo
O presente trabalho buscou analisar as potencialidades de desenvolvimento local na aldeia urbana Água Bonita em Campo Grande (MS). A aldeia Água Bonita foi escolhida pela atual política pública de atendimento a saúde dos Terena em face do artigo 196 da Constituição Federal do Brasil. A pesquisa insere-se na área de concentração do desenvolvimento local no contexto da territorialidade de Campo Grande - MS. Vale salientar que as reflexões a respeito de identidades locais se inserem na linha de pesquisa do Mestrado em Desenvolvimento Local, que é cultura, identidade e diversidade, uma vez que o estudo analisa a etnia indígenas Terena, bem como questões de saúde pública no contexto social local. O estudo foi caracterizado pelo método dedutivo, pesquisas bibliográficas, bem como entrevistas e observações in loco. Neste processo investigativo de caráter qualitativo foram utilizadas pesquisas de campo, utilizando técnicas de observação não-participante e como procedimento a história oral. Os indígenas tomados como fonte original de informação foram indicados pelo “cacique” da aldeia Água Bonita. A partir desses critérios, foram selecionados 12 indígenas da etnia Terena residentes da aldeia em estudo, sendo 07 (sete) do sexo feminino e 05 (cinco) do sexo masculino. As entrevistas foram realizadas por meio de um questionário semi-estruturado, contendo perguntas abertas e fechadas. As entrevistas foram gravadas e, posteriormente transcritas, transformando-se assim em documento. Após a transcrição das entrevistas, os dados foram organizados, sistematizados, tabulados e analisados. Dados coletados nesse processo permitiu a identificação dos principais problemas vivenciados em relação ao atendimento à saúde dos sujeitos pesquisados: dificuldade de locomoção, ausência de atendimento emergencial, deficiência de prestação de serviços por parte da FUNASA. Essa pesquisa apresenta os resultados sobre aspectos relativos à saúde dos indígenas Terena, considerando que o Desenvolvimento Local busca a qualidade de vida, por meio da autonomia dos indivíduos de uma determinada comunidade, ou seja, existe um processo de transformação social quando os principais beneficiários lutam pela garantia de seus direitos, seja direta ou indiretamente.
Direitos Humanos e Saúde Intercultural: Análise da estrutura do Sistema de Saúde Boliviano e Brasileiro para os Povos Indígenas
(2011) Costa, Renato Eliseu; Urquidi, Vivian Grace Fernández-Dávila
Medicina e antropologia: atenção à saúde no serviço de proteção aos índios (1942-1956)
(2011) Brito, Carolina Arouca Gomes de; Lima, Nísia Trindade
Busca caracterizar e compreender como as ações de atenção à saúde indígena no Serviço de Proteção aos Índios (SPI) eram realizadas e desenvolvidas. O período a ser analisado compreende os anos de 1942 1956, respectivamente, o ano da criação da Seção de Estudos (S.E.) do SPI, reconhecido pela literatura que tem se dedicado ao tema como o momento de importantes mudanças no referido órgão, a partir de uma reorientação voltada para a valorização das ciências sociais em sua estrutura administrativa; e o ano em que Darcy Ribeiro deixa o cargo de etnólogo e chefe da S.E. Nesse contexto, dedico importante espaço de análise à proposta para a criação de um Serviço de médico-sanitário do SPI , que sugeriria uma vinculação entre os saberes médicos e antropológicos na promoção de melhorias sanitárias aos grupos indígenas sob sua proteção. Para compor essa discussão, analiso também outras fontes documentais em diferentes recortes temporais, (com o objetivo de caracterizar o desenvolvimento do espectro da assistência no âmbito do SPI), como os Relatórios Oficiais ao Ministério da Agricultura e os Boletins Internos, este último com maior foco, a fim de se observar as demandas salientadas pelos chefes dos postos indígenas. Destaco que denúncias e registros sobre surtos epidêmicos, falta de assistência às populações e fragilidade do SPI constavam nos relatórios e inquéritos realizados pelo Serviço, desde suas origens até a década de 1950. Os problemas apontados consistiam na falta de material médico, de profissionais da saúde, além de constatações de prejuízos advindos do processo de aculturação, dado o impacto do convívio entre indígenas e civilizados. Desde a década de 1920, registrava-se naqueles documentos que a notável dificuldade sanitária enfrentada pelos grupos indígenas assistidos pelo SPI contribuiu largamente para o agravamento da diminuição demográfica indígena.

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