Saúde indígena no Brasil: análise de auditorias em três Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no período de 2008 a 2018
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Dissertation
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2021
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Instituto Superior Miguel Torga. Departamento de Serviço Social. Coimbra, Portugal
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Esta dissertação buscou analisar os relatórios de auditorias que avaliaram a política de saúde indígena no Brasil, realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). Inicialmente, discorreu-se sobre a implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o caminho histórico e legislativo percorrido para a sua efetivação e, em seguida, tratou-se da instituição do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. O estudo guiou-se por uma metodologia de natureza qualitativa, ancorada em uma pesquisa bibliográfica e documental, cujas referências bibliográficas remetem às áreas das Ciências Sociais, Serviço Social e à discussão sobre a saúde pública e a questão indígena, a exemplo de: Boschetti (2009), Bravo (2009), Campos (2000), Garnelo e Pontes (2012), Mendes (1993, 2011), Oliveira e Freire (2006). Recorreu-se, ainda, a documentos oficiais e publicações editadas pelos órgãos de controlo, a exemplo Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do DENASUS. A técnica de recolha dos dados foi realizada a partir do levantamento das auditorias realizadas em saúde indígena, entre os anos de 2008 a 2018, constantes no Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS). O período em referência compreende a ocasião em que o SISAUD/SUS passou a ser operado via ‘internet’ e, o ano em que os dados foram solicitados, na altura, início deste mestrado. As informações coletadas indicaram a existência de 21 auditorias realizadas no Estado do Pará, região norte do Brasil, incluindo 3 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI): Guamá Tocantins, Altamira e Kaiapó do Pará. Decorre daí a decisão de analisar estes 3 DSEI, em face dos dados disponibilizados pelo setor competente, no âmbito do DENASUS. De posse das informações, procedeu-se à leitura e análise do conteúdo de todos os relatórios das auditorias, com o fito de identificar os problemas mais frequentes identificados no processo de implementação da política de saúde indígena. Dentre os problemas apontados nos relatórios de auditoria, destacam-se estruturas físicas precárias ou inadequadas; deficiência de recursos humanos, em quantidade e qualidade; contratos de serviços efetuados em desacordo com os dispositivos legais; ausência de fiscalização eficiente em face da prestação de serviços contratados, quando necessários. Da análise, depreende-se que a política de saúde indígena carece de mecanismos de gestão capazes de oferecer serviços de saúde que garantam o acesso a uma atenção à saúde diferenciada e de qualidade, para as populações indígenas
Abstract
This dissertation sought to analyse the audit reports that evaluated the indigenous health policy in Brazil, carried out by the National Audit Department of the Unified Health System (DENASUS). Initially, it was discussed the implementation of the National Health Care Policy for Indigenous Peoples, the historical and legislative path taken to make it effective, and then the institution of the National Audit System of the SUS was discussed. The study was guided by a qualitative methodology, anchored in a bibliographic and documentary research, whose bibliographical references to refer to the areas of Social Sciences, Social Work and the discussion on public health and the indigenous issue, such as: Boschetti (2009), Bravo (2009), Campos (2000), Garnelo and Pontes (2012), Mendes (1993, 2011), Oliveira and Freire (2006). Official documents and publications edited by control bodies were also used, such as the Federal Court of Accounts (TCU), the Federal Comptroller General (CGU) and DENASUS. The data collection technique was carried out from the survey of audits carried out in indigenous health, between the years 2008 to 2018, contained in the SUS Audit System (SISAUD/SUS). The period in reference comprises the occasion when SISAUD/SUS started to be operated via the 'internet' and the year in which the data were requested, at the time, the beginning of this master's degree. The information collected indicated the existence of 21 audits carried out in the State of Pará, northern region of Brazil, including 3 Special Indigenous Sanitary Districts (DSEI): Guamá Tocantins, Altamira and Kaiapó do Pará. Hence, the decision to analyse these 3 DSEI, in view of the data provided by the competent sector, within the scope of DENASUS. With the information in hand, the content of all audit reports was read and analysed, in order to identify the most frequent problems identified in the process of implementing the indigenous health policy. Among the problems pointed out in the audit reports, precarious or inadequate physical structures stand out; shortage of human resources, in quantity and quality; service contracts made in disagreement with legal provisions; lack of efficient inspection in face of the provision of contracted services, when necessary. From the analysis, it appears that the indigenous health policy lacks management mechanisms capable of offering health services that assurance access to differentiated and quality healthcare for indigenous populations
Abstract in Spanish
Abstract in French
Description
Keywords in Portuguese
Distrito Sanitário Especial Indígena, DSEI Guama Tocantins, DSEI Altamira, DSEI Kaiapó, Pará, Região Norte, Região Amazônica
Keywords
Keywords in Spanish
Keywords in French
DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Sistemas Locais de Saúde, Política de Saúde, Política Social
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Defense Institution
Instituto Superior Miguel Torga
Degree date
2021-11
Defense location
Coimbra, PO
Programa
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social