PSSI - Dissertações de Mestrado

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    A ação do serviço à atenção da população indígena nas CASAIs e DSEIs: um olhar da psicologia da Saúde
    (2017) Silva, Sueli Oliveira da; Grubits, Sonia
    A presente dissertação trata, sob a forma de três artigos científicos, de temas ligados à Psicologia da Saúde no contexto da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, SESAI/MS, responsável pelas ações de apoio e atenção à saúde dos povos indígenas por meio de suas Casas de Apoio à Saúde Indígena – CASAIs, e dos Departamentos de Saúde Especial Indígena - DSEIs. Busca conhecer a história dessas instituições, suas funções, estruturas, os motivos de suas implantações e se elas vêm cumprindo, a contento, seus objetivos. Investiga a existência de profissionais de Psicologia dentro das equipes multidisciplinares que atendem as populações indígenas quando em situações de necessidade de tratamentos de saúde. Procura conscientizar sobre a importância do respeito à caracterização da integridade étnico-cultural das culturas e tradições dos povos índios. Busca identificar aspectos que devem ser levados em consideração ao se discutir mudanças a serem efetuadas com intuito de melhorar a adaptação e desempenho no atendimento aos indígenas. Os métodos utilizados foram dois: a) revisão de textos, a partir de consultas a leis, e artigos, e relatórios publicados pela Scientific Electronic Library Online- ScieLo e pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; b) dados colhidos após a aplicação de um questionário específico, com 33 questões fechadas, semifechadas e abertas, respondido por três funcionários que prestaram e prestam serviços na CASAI de outros Estados e também de Campo Grande, MS. Os resultados obtidos nos três artigos são de que toda essa complexa rede material e humana que atuam nas CASAIs e DSEIs, acrescida de Escritórios Locais, Postos de Saúde, acaba por exigir uma compreensão mais aprofundada de todos os não índios nela envolvidos sobre aspectos que envolvem dimensões físicas, psicológicas e sociais das populações indígenas e que podem ser encontrados na Psicologia da Saúde, possibilitando o surgimento de novos campos para a demanda da atuação profissional e acima de tudo a garantia de um acolhimento voltado mais para as especificidades das culturas e hábitos das populações indígenas, auxiliando-as em sua condição de doentes, minimizando possíveis sentimentos de depressão, ajudando-o a controlar e a lidar com a dor.
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    A hora certa para nascer: um estudo antropológico sobre o parto hospitalar entre mulheres mbyá-guarani no sul do Brasil
    (2016) Lewkowicz, Rita Becker; Víctora, Ceres Gomes
    Esta dissertação de mestrado problematiza a relação das mulheres mbyá-guarani com as práticas e políticas de saúde diferenciada, especialmente aquelas que dizem respeito ao processo de gestação, parto e puerpério. Primeiramente, trazendo recortes históricos e legislativos, faço uma discussão a respeito da emergência da população indígena como uma população governável em que a questão étnica aparece de maneira relevante nas práticas de governo, implicando em novos dispositivos de controle e formas de subjetivação a partir da diferença cultural . As políticas de saúde diferenciada são analisadas nesse contexto, tratando de traçar um solo sob o qual se sustenta o Posto de Saúde situado na Tekoá Koenju (aldeia mbyá-guarani localizada no município de São Miguel das Missões/RS), onde realizei parte de meu trabalho de campo. Um segundo momento deste trabalho dedica-se às práticas cotidianas de produção do que seria a cidadania indígena em um contexto de etnogovernamentalidade, salientando as formas pelas quais os profissionais de saúde atuam tanto baseados em valores morais e concepções próprias, quanto na racionalidade técnica (biomédica e biopolítica). A motivação humanitária (da política e da atuação dos profissionais) muitas vezes acaba por produzir uma população mbyá vulnerável, precária, a qual se justifica a intervenção. A partir da história contada por um karaí opygua suspendem-se certas regras desse jogo (político-conceitual) e adentra-se em outras possibilidades imaginativas mais atentas ao que os Mbyá vêm dizendo. Nessa direção, o terceiro momento atenta-se ao modo mbyá de fazer mundos, levando a política para o nível ontológico, e produzindo deslocamentos nos conceitos biomédicos. Seguindo histórias emblemáticas de partos (narradas e vivenciadas em diferentes espaços e momentos de minha trajetória etnográfica), busco trazer as formas mbyá de produção de corpos e pessoas, nas quais as práticas dos profissionais de saúde e o ambiente hospitalar também ganham um lugar específico. Os partos são, nesse sentido, como uma porta de entrada para pensar a cosmopolítica implicada no processo de produção da pessoa mbyá, situada também nas relações cotidianas com as políticas e práticas de saúde biomédica.
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    A política de atenção à saúde indígena: implementação do distrito sanitário especial indígena de Cuiabá - Mato Grosso
    (2003) Marques, Irânia Maria da Silva Ferreira; Giovanella, Lívia
    Tradicionalmente a atenção à saúde dos povos indígenas esteve sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuava através das Equipes Volantes de Saúde. No início dos anos 1990 esta responsabilidade foi repartida com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficando a Funai com a responsabilidade de coordenar as ações de assistência e a Funasa as ações de prevenção. Em 1999 foi instituído o Subsistema da Atenção à Saúde Indígena sob responsabilidade da Funasa, com o propósito de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política destes povos. O modelo de organização de serviços proposto é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) entendido como base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária com controle social. Para implementar os DSEI, a Funasa firmou convênio com organizações governamentais e não-governamentais. No país foram instalados 34 DSEI e no estado de Mato Grosso foram instalados 4 DSEI. O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de implementação do DSEI Cuiabá, no período 1999-2002. Especificamente, tratou de analisar a participação de atores-chave neste processo, identificando resistências, adesões e conflitos; descrever a organização da atenção, oferta de serviços e produção assistencial; examinar a gestão, as modalidades de gerência e as parcerias institucionais para prestação de serviço; e identificar os principais obstáculos para a efetivação do DSEI Cuiabá. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado, visitas a quatro aldeias de etnias diferentes e sob a execução de Ongs distintas (3 aldeias sob responsabilidade do Instituto Trópicos e 1 sob responsabilidade da Opan), reuniões com usuários nas aldeias visitadas, análise documental de registros administrativos, pesquisa no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e revisão bibliográfica sobre terceirização/devolução. Os resultados apontam como fatores facilitadores da implementação do DSEI Cuiabá a ampliação do acesso; a majoração do montante de recursos financeiros destinados à saúde indígena; a autonomia das conveniadas na gestão dos recursos repassados pela Funasa; o apoio da Funasa /Coordenação Regional de Mato Grosso; e o empenho dos envolvidos para a implementação da Política de Saúde. Como fatores limitantes destacaram-se: o controle social ainda incipiente; o insuficiente monitoramento pelo órgão gestor regional da execução dos convênios e da atenção prestada nas aldeias; a presença pouco freqüente e descontínua da equipe multidisciplinar na aldeia com prestação cotidiana centrada no AIS ainda em processo de formação; a rotatividade dos profissionais de saúde em área indígena; ineficiências do sistema de informação (SIASI); e a insuficiente articulação entre as práticas de cura tradicional e da medicina moderna.
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    A Política de Saúde Indígena no Brasil na Década de 1990 e o Sistema Único de Saúde: o caso das aldeias do Espírito Santo
    (2009) Sarcenelli, Alice; Emmerich, Adauto
    Em 1999, foi regulamentado, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Subsistema de Saúde Indígena brasileiro, que visa a garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, respeitando a especificidade e diversidade dos mesmos. Sua implementação originou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As Aldeias Indígenas do Município de Aracruz - Espírito Santo (ES), de etnia Tupiniquim e Guarani, fazem parte do DSEI Minas Gerais/ES. O presente estudo de caso exploratório-descritivo se propôs a analisar a implementação da política de saúde indígena em Aracruz-ES, de 1990 a 1999, identificando marcos normativos da Política Indígena Nacional, e correlacionando-os com o processo de decisões e ações por eles desencadeado localmente. Foram realizadas pesquisa de campo e documental, através de análise de registros administrativos da Fundação Nacional de Saúde, da Fundação Nacional do Índio e da Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA), de documentos do Núcleo Interinstitucional de Saúde do Índio do ES (NISI-ES), do documento final da I Conferência Estadual de Saúde Indígena do ES, entre outros. Na pesquisa de campo, a coleta de dados foi realizada através de entrevistas com atores-chave, indígenas e não-indígenas. As informações documentais foram comparadas, complementadas e enriquecidas pelos dados coletados nas entrevistas, buscando validá-las ao mesmo tempo em que iam se configurando respostas aos objetivos da pesquisa. Os resultados evidenciaram que o Município, antecipando-se à institucionalização do subsistema indígena, desde fins da década de 90 já se responsabilizava pela atenção à saúde nas aldeias, facilitando o processo de implementação do DSEI MG/ES, cujo modelo organizacional se baseia em uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas, integrada e hierarquizada, com complexidade crescente, e articulada com o SUS. Esse processo foi facilitado pelo fato de a PMA, desde 1997, já se encontrar habilitada na gestão plena do sistema municipal de saúde, possibilitando a transferência automática e direta de recursos do nível federal ao fundo municipal de saúde, a partir de novembro de 1999, para o pagamento tanto dos Agentes Indígenas de Saúde quanto, posteriormente, das Equipes Multidisciplinares de Saúde da Família Indígena. Outro fato positivo foi já haver nessas aldeias, desde 1994, a estruturação de uma rede física de atenção à saúde indígena, arquitetada em parceria com a FUNAI e a FUNASA, onde as equipes puderam se instalar. Entretanto, apesar dos avanços conseguidos, não são ainda levadas na devida consideração as especificidades da população indígena. A qualidade ou quantidade dos recursos físicos se sobrepuja à capacitação dos recursos humanos, esvaziando de sentido a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos Indígenas, e, consequentemente, não alcançando seus objetivos.
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    A saúde do indígena Terena na aldeia urbana Água Bonita: um desafio para o desenvolvimento local
    (2011) Gomes, Rafaela Maia; Wenceslau, Maurinice Evaristo
    O presente trabalho buscou analisar as potencialidades de desenvolvimento local na aldeia urbana Água Bonita em Campo Grande (MS). A aldeia Água Bonita foi escolhida pela atual política pública de atendimento a saúde dos Terena em face do artigo 196 da Constituição Federal do Brasil. A pesquisa insere-se na área de concentração do desenvolvimento local no contexto da territorialidade de Campo Grande - MS. Vale salientar que as reflexões a respeito de identidades locais se inserem na linha de pesquisa do Mestrado em Desenvolvimento Local, que é cultura, identidade e diversidade, uma vez que o estudo analisa a etnia indígenas Terena, bem como questões de saúde pública no contexto social local. O estudo foi caracterizado pelo método dedutivo, pesquisas bibliográficas, bem como entrevistas e observações in loco. Neste processo investigativo de caráter qualitativo foram utilizadas pesquisas de campo, utilizando técnicas de observação não-participante e como procedimento a história oral. Os indígenas tomados como fonte original de informação foram indicados pelo “cacique” da aldeia Água Bonita. A partir desses critérios, foram selecionados 12 indígenas da etnia Terena residentes da aldeia em estudo, sendo 07 (sete) do sexo feminino e 05 (cinco) do sexo masculino. As entrevistas foram realizadas por meio de um questionário semi-estruturado, contendo perguntas abertas e fechadas. As entrevistas foram gravadas e, posteriormente transcritas, transformando-se assim em documento. Após a transcrição das entrevistas, os dados foram organizados, sistematizados, tabulados e analisados. Dados coletados nesse processo permitiu a identificação dos principais problemas vivenciados em relação ao atendimento à saúde dos sujeitos pesquisados: dificuldade de locomoção, ausência de atendimento emergencial, deficiência de prestação de serviços por parte da FUNASA. Essa pesquisa apresenta os resultados sobre aspectos relativos à saúde dos indígenas Terena, considerando que o Desenvolvimento Local busca a qualidade de vida, por meio da autonomia dos indivíduos de uma determinada comunidade, ou seja, existe um processo de transformação social quando os principais beneficiários lutam pela garantia de seus direitos, seja direta ou indiretamente.
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    Acessibilidade dos usuários indígenas aos serviços de saúde de Cuiabá-MT
    (2013) Gomes, Silvana Cardoso; Espiridião, Monique Azevedo
    Iniquidades no acesso à saúde entre indígenas tem sido um importante problema na organização dos serviços de saúde no Brasil, e uma preocupação recente da literatura especializada, ainda considerada incipiente quanto à produção de estudos empíricos. O presente estudo teve por objetivo avaliar a acessibilidade dos usuários indígenas do DSEI Cuiabá, aos serviços de saúde de média e alta complexidade do município de Cuiabá, em particular, a partir da CASAI Cuiabá, dispositivo voltado para apoio e melhoria da acessibilidade conforme a PNASPI. Foi realizado estudo de caso único na CASAI Cuiabá com abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio da observação das rotinas de trabalho da CASAI Cuiabá, entrevistas semi-estruturadas com profissionais e gestores do DSEI Cuiabá e CASAI Cuiabá, análise documental, bem como análise de dados secundários produzidos pelo SIASI sobre utilização dos serviços de saúde de média e alta complexidade em Cuiabá. Para análise dos dados, foi elaborada uma matriz derivada do modelo teórico lógico de acessibilidade e validada por meio do método Delphi a um grupo de especialistas na temática de saúde indígena. Apesar de avanços trazidos pela CASAI na melhoria da acessibilidade indígena, persistem barreiras sócio-organizacionais, culturais e geográficas no acesso à média e alta complexidade do município estudado. Recomenda-se a formulação de estratégias específicas para melhoria da acessibilidade aos serviços de saúde dos povos indígenas mato-grossenses.
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    Acesso da população indígena da região norte do Tocantins à rede de atenção à saúde de média e alta complexidade.
    (2016) Amorim, Margareth Santos de; Esperidião, Monique Azevedo
    O acesso dos povos indígenas aos serviços de média e alta complexidade ocorre por meio do enfrentamento de barreiras, sejam elas organizacionais, culturais e geográficas. O presente estudo buscou avaliar o acesso dos usuários indígenas aos serviços de média e alta complexidade do município de Araguaína, estado de Tocantins. Realizou-se um estudo de caso único de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas envolvendo gestores das unidades hospitalares de Araguaína e dos gestores da regulação do estado do Tocantins, gestores do DSEITO, profissionais da CASAI de Araguaína e dos Polos-Base de Itacajá, Tocantinópolis e Santa Fé do Araguaia; observação in loco bem como análise documental. Para melhor compreensão das perspectivas dos atores entrevistados, foi desenvolvido um modelo teórico-lógico contemplando as dimensões sócio organizacional, sociocultural e geográfica do acesso aos serviços de saúde. Como principais resultados, apontam-se barreiras de acesso do tipo organizacionais e culturais como dificuldades no processo de regulação e integração do sistema. A dimensão geográfica, em geral, foi bem avaliada. Recomenda-se a realização de intervenções tendo em vista discutir as especificidades dos povos indígenas em diferentes esferas da gestão e cuidado em saúde e a necessidade de reconhecimento adequado da cultura indígena nos serviços de saúde. Ressalta-se ainda, a necessidade de institucionalização de fluxos entre polos e municípios que garantam a articulação do subsistema de saúde indígena com a rede de média e alta complexidade bem como a importância do fortalecimento da gestão dos DSEI e dos espaços de controle social do subsistema.
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    Adequação da casa de saúde do índio de São Luis - MA ao contexto intercultural de seus usuários: organização, humanização e ambiência
    (2015) Duailibi, Elza Galvão Berge Cutrim; Varga, István van Deursen
    Este trabalho teve como objetivo principal estudar a adequação dos serviços prestados na Casa de Saúde do Índio de São Luís - MA (CASAI-SLZ) à realidade dos seus usuários com base na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e na Política Nacional de Humanização (PNH). Baseou-se em uma metodologia qualitativa, através de estudo de caso de caráter exploratório e descritivo. Para tanto, referenciou-se a pesquisa por meio de estudos sobre a PNASPI e a PNH, considerando questões pertinentes ao seu objeto, como ambiência e interculturalidade. Os dados teóricos foram obtidos em livros, artigos científicos, leis, portarias e publicações oficiais que tratam da saúde indígena, como seu histórico e organização. Optou-se por primeiramente traçar um panorama sobre as políticas de saúde indígena no Brasil, contemplando as várias mudanças em sua gestão e em seguida explanar as atribuições das Casas de Saúde do Índio. Também se analisou a Política Nacional de Humanização sob a ótica da interculturalidade e adequação para povos indígenas, destacando a importância da ambiência para as CASAIs. Para coleta de dados em campo utilizou-se o método de entrevistas semiestruturadas, além de observação sistemática, fotografias e análise de relatórios cedidos pela instituição. A análise permitiu identificar problemas na execução das políticas de saúde para os povos indígenas pelos órgãos competentes e ainda pelo Sistema Único de Saúde, bem como uma gestão fragmentada. O relato dos trabalhadores e dos usuários da CASAI-SLZ apontou para problemas na estrutura física e organizacional, bem como a falta de projetos e ações humanizantes, além de serviços que se contrapõem ao que preconizam as leis vigentes. Os resultados indicaram que, apesar de a PNASPI e a PNH estabelecerem que os indígenas tenham o direito à atenção diferenciada, as condições da referida casa não favorecem um cuidado integralmente baseado na interculturalidade e especificidade dos seus usuários. Além das dificuldades identificadas na casa, também foram percebidos problemas nos serviços de saúde do estado do Maranhão e na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão que afetam diretamente aos indígenas. A pesquisa foi autorizada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e pelo Comitê de Ética em Pesquisas da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (CEP-SEMUS).
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    Alcoolismo entre o povo Akwẽ-Xerente, causas, consequências e tratamento: o que pensam os profissionais de saúde?
    (2016) Chaves, Renzo Gonçalves; Lorenzo, Claudio Fortes Garcia
    O consumo do álcool é alto e bastante presente no cotidiano das pessoas, pois a inserção da substância alcoólica em nossa sociedade foi naturalizada, principalmente quando em festas e comemorações, eventos associados a questões valorizadas socialmente como prazer, liberdade e lazer. Portanto, beber é uma prática socialmente construída a partir de vários grupos; todavia o estabelecimento dos limites entre o consumo recreativo e o uso contínuo até a dependência é o grande desafio de enfrentamento do consumo da bebida alcoólica em nossa sociedade. Dessa forma, para compreender os processos de beber das comunidades indígenas, de maneira particular, é fundamental ter clareza acerca dos fenômenos dos diversos usos e abusos da ingestão; e, para isso, é preciso deslocar o problema do campo físico-individual para o coletivo-social, enfatizando a importância da apreensão do significado do beber para as múltiplas culturas e sociedades. Nesse sentido, o uso abusivo da bebida alcoólica é concebido neste estudo como algo complexo, resultante de vários fatores socioculturais que determinam vários comportamentos relacionados à ingesta destas substâncias, bem como a criação dos estereótipos, sendo talvez o mais atroz de todos. Logo, é de grande valia a investigação e análise dos discursos dos profissionais de saúde indígena acerca do uso e abuso da bebida alcoólica entre os Akwẽ-Xerente, pois há uma escassez de estudos sobre este consumo junto a este povo e seus resultados podem ajudar ao planejamento específico de ações no contexto Akwẽ-Xerente, bem como trazer subsídios ao desenvolvimento de projetos de capacitação profissional. Este trabalho pretende então investigar as percepções dos profissionais de saúde que atuam entre o povo Akwẽ-Xerente no município de Tocantínia-Tocantins sobre o uso e o abuso da bebida alcoólica e sobre a qualidade da atenção à saúde para a prevenção e assistência a esse fenômeno. Trata-se de estudo de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas e posterior análise dos discursos dos profissionais de saúde, utilizando-se a metodologia do Dialética Hermenêutica de Minayo. Este estudo demonstrou que o indígena Akwẽ-Xerente está suscetível aos efeitos da bebida alcoólica e a causa do consumo abusivo está no campo das perdas das funções sociais laborais; modificação do padrão de uso e facilidade de acesso pela aproximidade com a cultura ocidental e inabilidade intrínseca do indígena em lidar com conflito. Como consequências, observou-se a agressividade; a perda da função provedora; o reforço do preconceito e as doenças físicas. Isso se deve ao fato de o processo do contato intercultural com a sociedade ocidental ter ocasionado uma mudança de comportamento e de significado do próprio ato de beber nessa comunidade. Observou-se que ainda não há ações efetivas voltadas para a formação dos profissionais de saúde visando inibir o uso abusivo da bebida alcoólica entre os Akwẽ-Xerente por parte dos serviços em saúde e que existe uma crítica construída no discurso dos profissionais na admissão do problema, contudo as estratégias de enfrentamento são incipientes. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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    Análise das ações e serviços voltados à saúde indígena nos planos regionais de redes de atenção à saúde do Pará: transversalidade ou equidade?
    (2017) Rodrigues, Rosiane Pinheiro; Barroso, Regina Fátima Feio
    O início do debate acerca das redes de atenção ocorre a partir da necessidade que existe acerca da não resolutividade que o modelo atual de saúde não responde em relação à transição demográfica, que é demonstrada pela tripla carga de doenças, composta pelas doenças crônicas, doenças infecciosas e pelas doenças provocadas por causas externas. Os povos indígenas são habitantes originais do Pará. E um importante grupo a ter acesso às ações e serviços das RAS são os indígenas, que a partir da criação da Secretaria de Atenção à Saúde Indígena- SESAI em 2012 vem somando esforços junto aos municípios e ao estado para ofertar assistência a essa população de acordo com os aspectos sociais e étnico-culturais que permeiam essa clientela. O objetivo desse estudo é analisar a inserção de ações e serviços voltados para atenção à saúde indígena nos planos das RAS, que abrangem os municípios que compõem o DSEI GUATOC/Pará. Para analisar a inserção dessas ações e serviços, será realizado um estudo de natureza qualitativa e descritiva, com análise documental. O método para a obtenção dos dados para a pesquisa será dividido em duas etapas: a primeira será a análise dos planos regionais das redes de atenção à saúde (rede cegonha, urgência e emergência, psicossocial, pessoa com deficiência e pessoa com doenças crônicas) e aplicação de entrevista semi-estruturada aos coordenadores estaduais das redes, apoiadora do DSEI, coordenadora estadual da saúde indígena. O tratamento dos dados será feito por meio da técnica de análise do conteúdo proposta por Bardin. Através desse estudo espera- se verificar quais as ações e serviços em saúde do DSEI GUATOC é prioritário nos planos das RAS e identificar em que Redes de Atenção à Saúde, a população indígena é contemplada em suas especificidades étnico-culturais.
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    Aspectos demográficos e mortalidade de populações indígenas do estado do Mato Grosso do Sul
    (2010) Ferreira, Maria Evanir Vicente; Matsuo, Tiemi; Souza, Regina Kazue Tanno de
    Resumo: Atualmente as condições precárias de saúde das populações indígenas no Brasil são evidenciadas pela desigualdade nas taxas de mortalidade entre estespovos e a população brasileira em geral. Partindo da hipótese que as condições desaúde da população indígena são piores que da população total do mesmo Estado,este estudo teve como objetivo analisar os aspectos demográficos e o padrão demortalidade da população indígena aldeada do Estado do Mato Grosso do Sul,comparativamente ao da população total do mesmo Estado. O campo de estudo foia área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena, cuja sede se situa nomunicípio de Campo Grande. Os dados, referentes ao período de 2001 a 2007,foram obtidos dos registros efetuados pela Fundação Nacional da Saúde noSistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena e do consolidado mensalpreenchido pelas equipes multidisciplinares de saúde. As informações referentes àpopulação total do Estado foram obtidas do módulo demográfico e do Sistema deInformação de Mortalidade do Departamento de Informática do SUS. A estruturaetária das populações foi analisada a partir da construção de pirâmides etárias.Também foram construídos os seguintes indicadores de saúde: coeficiente demortalidade infantil e seus componentes, coeficiente de mortalidade geral emortalidade proporcional por faixa etária e coeficiente de mortalidade por causasbásicas segundo capítulos e agrupamentos da Classificação EstatísticaInternacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Décima Revisão.Para efeito de comparação entre as duas populações, foram padronizadas as taxasde mortalidade por faixa etária, considerando como população padrão a populaçãototal do Estado. Entre os principais resultados, observou-se, na população indígena,que é alta a proporção de indivíduos menores de 15 anos e reduzido o número deidosos. Na comparação da mortalidade proporcional entre as populações de estudo,foram verificadas taxas mais elevadas de mortalidade em idades precoces napopulação indígena, comparativamente à população total do Estado. Em relação àmortalidade por causas, verificou-se diferença na importância das causas de morteentre as populações, caracterizada pela maior importância das doenças infecciosase parasitárias na estrutura de óbitos da população indígena. Na comparação doscoeficientes, os homens indígenas apresentaram taxas mais elevadas para ascausas externas, doenças do aparelho respiratório e doenças infecciosas eparasitárias. Porém, entre as mulheres, as taxas só foram significativamente maiselevadas para as causas externas e doenças infecciosas e parasitárias. Apopulação indígena também apresentou especificidade na mortalidade por causasexternas, representado pela grande importância de lesões autoprovocadasintencionalmente (suicídios) na juventude. Os resultados obtidos permitemevidenciar que as condições de saúde da população indígena são piores que a dapopulação total do Estado. Tais constatações sugerem desigualdade nas condiçõesde vida entre as populações estudadas.
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    Atenção à saúde bucal de povos do Parque Indígena do Xingu, Brasil, no período de 2004 a 2013
    (2016) Lemos, Pablo Natanael; Narvai, Paulo Capel
    Introdução - Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A intensa luta dos movimentos indígenas subsidiou a proposta da criação e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, sendo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) designada como gestora e executora das ações de saúde indígena no país, no período de 1999 a 2010. Após 2010, a responsabilidade pela saúde indígena foi atribuída a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Em 2011, a Política Nacional de Saúde Bucal definiu a reorganização do modelo de atenção em saúde bucal para os povos indígenas, propondo-se que seja planejada a partir de um diagnóstico das condições de saúde-doença e subsidiada pela epidemiologia e informações sobre o território indígena, além de acompanhar o impacto das ações por meio de indicadores adequados. Objetivo - Analisar componentes de saúde bucal da Política Nacional de Saúde Indígena com foco na atenção à saúde bucal das comunidades do Xingu, considerando as tendências da cárie dentária entre crianças e jovens e as ações implementadas no período de 2004 a 2013. Método - Pesquisa com abordagem qualiquantitativa, do tipo estudo de caso, com o uso de dados secundários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu e do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, a partir dos quais foram gerados indicadores de avaliação. Foi analisada a evolução, nesse período, dos indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática, tratamento odontológico básico concluído, proporção de exodontia em relação aos procedimentos, média da ação coletiva de escovação dental supervisionada do Baixo, Médio e Leste Xingu. Foram utilizados os índices de experiência de cárie dentária (CPO-D e ceo-d) para as idades de 5 e 12 anos e no grupo etário de 15 a 19 anos, a partir de inquéritos epidemiológicos, realizados em 2007 e 2013, utilizando a padronização preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para contextualizar os indicadores, foi realizada uma revisão da produção científica sobre saúde bucal dos povos indígenas no Brasil no período de 1999 a 2014, bem como a análise de propostas relacionadas à saúde bucal dos povos indígenas nas cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena (1986 a 2013), na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (2004) e nas 13ª e 14ª Conferências Nacionais de Saúde (2007 e 2011). Resultados - Observou-se uma cobertura de primeira consulta odontológica programática maior que 60 por cento em todos os anos analisados, exceto nos anos de 2009 e 2010 com uma cobertura de 44,68 por cento e 53,41 por cento , respectivamente. O indicador de tratamento odontológico básico concluído apresentou um aumento significativo entre os anos 2006 e 2008, de 44,89 para 79,93. A proporção de exodontia em relação aos procedimentos apontou queda de 24,26 em 2004 para 3,84 em 2011. A média da ação coletiva de escovação dental supervisionada foi o indicador com maior variabilidade (de 1,25 a 23,27) entre os anos. Os valores de ceo-d e CPO-D indicaram padrões diferentes de cárie dentária entre os grupos. Foram examinados 368 pacientes em 2007 e 423 em 2013. Aos 5 anos, apresentou-se uma média de ceo-d de 6,43 em 2007 e 5,85 em 2013. Aos 12 anos de idade, média de CPO-D de 2,54 em 2007 e 2,78 em 2013. No grupo etário de 15 a 19 anos, verificou-se uma média de 6,89 em 2007 e 4,65 em 2013, sendo o único grupo com diferença estatisticamente significante (p
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    Atuação dos agentes indígenas de saúde Paiter Suruí: Possibilidades de ações terapêuticas no contexto do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena
    (2013) Rodrigues, Ricardo da Silva; Ott, Ari Miguel Teixeira
    Esta dissertação apresenta os resultados de um estudo sobre a atuação dos Agentes Indígenas de Saúde AIS, especificamente os da etnia Paiter Suruí, que trabalham no Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/Vilhena 32. Para tanto foram utilizadas três técnicas metodológicas de pesquisas: bibliográfica, documental e de campo, a fim de ser obtida uma visão panorâmica da realidade estudada, para serem localizados os problemas da atuação dos profissionais estudados, a partir de uma visão histórica, sociológica e antropológica. Os resultados alcançados indicaram: a importância dos eventos no pós-contato, que estruturaram a sociedade Paiter Suruí até o presente; e o respeito e o uso de terapias tradicionais pelos AIS, realizado de forma concomitante à utilização das terapias biomédicas, de acordo com o agravo á saúde; ou de forma excludente, uma ou outra terapia, pois existem tratamentos que são para restabelecimento da saúde pelas vias tradicionais e outros para os quais só existe a opção biomédica. A conclusão da pesquisa apontou o AIS como um agente intercultural que consegue antecipar mudanças sócio culturais na área da saúde, por ser ele uma ponte cultural e administrativa entre os Paiter Suruí e a face biomédica da sociedade não indígena.
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    Avaliação do grau de implementação do Programa de DST AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - Distrito de Dourados
    (2009) Santos, Vera Lopes dos; Toledo, Luciano Medeiros de; Cruz, Marly Marques da
    Este estudo é uma avaliação acerca do grau de implementação do Programa deDST/HIV/AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul - Região de Dourados, onde se localizam as aldeias Bororo e Jaguapiru. A Avaliação foi desenvolvida considerando a relevância e o peso atribuídos pelas equipes locais aos diferentes componentes do programa, a partir da percepção dos profissionais de saúde, inclusive indígenas. Quanto a metodologia, os dados de campo foram coletados entre julho e agosto de 2008. Além dos dados empíricos produzidos por meio de entrevistas semi-estrtuturadas e questionários, foram consideradas fontes secundárias que forneceram informações sobre o período de 2005 a 2008. Estas subsidiaram a contextualização interna e externa do programa e nortearam a comparação entre o que preconizam as políticas públicas e a forma em que elas são apropriadas na vida real do programa na localidade estudada. A caracterização do contexto externo do programa foi complementado por meio de revisão bibliográfica de estudos etnográficos desenvolvidos na região. A categoria de acesso da população indígena aos serviços de saúde, foi considerada em suas diferentes dimensões, tendo sido fio condutor para a definição da matriz de análise e da matriz de julgamento. Um importante exercício desta avaliação foi a construção de recomendações discutidas com os usuários do sistema de saúde com o intuito de contribuir com a melhoria do programa, as quais foram incorporadas neste estudo. Quanto aos resultados desta avaliação concluiu-se que, na perspectiva dos usuários alvo básicos, fatores relacionados a aspectos culturais da população indígena, às condições socioeconômicas da população, à atuação das agências governamentais indigenistas e às condições nas quais os serviços da rede de atenção básica de saúde estão instalados, influenciam a implementação do programa de DST / HIV/ AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena. Conforme o modelo de avaliação proposto, registrou-se que o Programa de DST/HIV/AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul - Região de Dourados, aldeias Bororo e Jaguapiru está em processo de implementação tendo obtido um score de 69 por cento.
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    Avaliação do grau de implementação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus Indígena
    (2018) Inácio, Viviane Aparecida Bruno; Luiza, Vera Lucia; Oliveira, Egléubia Andrade de
    A organização dos serviços de saúde e seu funcionamento dependem de uma boa gestão. E para que isso ocorra é fundamental o planejamento e gestão do sistema de saúde. A avaliação de implementação ou análise da implantação consiste em estudar os processos relacionados à operacionalização do programa, buscando compreender os facilitadores e nós críticos que podem influenciar os efeitos produzidos. A tecnologia, por meio dos sistemas de informação, é uma ferramenta útil para a gestão. Nesse sentido, o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus Indígena tem o objetivo de qualificar a gestão da saúde indígena. OBJETIVO: Avaliar o grau de implementação do sistema Hórus nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) em dois casos selecionados. MÉTODO: Estudo de caso múltiplos, realizado nos DSEIs Xavante e o Xingu. Tratou-se de avaliação normativa, baseada na tríade estrutura-processo-resultado. Para a coleta de dados primários foram realizadas observação direta, entrevistas individuais com informantes-chave para aplicação do roteiro semiestruturado. Os critérios de julgamento foram pactuados em reunião com especialistas. O grau de implementação foi classificado em “satisfatório ou adequado” quando a pontuação variou de 75 a 100%, “parcialmente adequado” quando de 50 a < 75 %, “incipiente” quando de 25 a < 50 % e “desfavorável ou crítico” quando de 1 a < 25 %. RESUTADOS: O DSEI Xavante obteve 72% de implementação em Estrutura, 58% em Processo e 58% em Resultado. O DSEI Xingu obteve 56% no componente Estrutura, 46% em Processo e 17% em Resultado. CONCLUSÃO: A construção do Modelo Lógico (MLog) proposta inicialmente foi mantida ao longo do estudo, sinalizando sua adequação ao objeto. Já a Matriz de Informações sofreu algumas alterações, o que consequentemente alterou-se também a Matriz de Julgamento. O cálculo do grau de implantação confirmou a percepção inicial de que o DSEI Xavante realizava melhor utilização do Sistema Hórus Indígena quando comparada ao DSEI Xingu, pois em todos os aspectos o DSEI Xavante obteve melhor pontuação. Houve coerência entre as pontuações de estrutura e processo com o aspecto resultado, mais uma vez sinalizando a adequação do MLog.
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    Avanços e desafios na implantação da atenção básica em saúde bucal dos povos indígenas nos rios Tiquié Uaupés - Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro - Amazonas: análise de uma experiência
    (2003) Nunes, Selma Aparecida Chaves; Lauris, José Roberto Pereira; Tomita, Nilce Emy
    Este estudo faz uma análise retrospectiva e reconstitui o processo de implantação dos serviços de saúde bucal em comunidades indígenas dos rios Tiquié e Uaupés - Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro - Amazonas; no contexto político, administrativo, antropológico e socioeconômico, buscando identificar a sua contribuição para a organização da atenção básica em saúde bucal e seus reflexos na assistência prestada. Estabelece - se como recorte a realidade no âmbito dos convênios 439/99 e 2349/00, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Associação Saúde Sem Limites (SSL), no período de 2000-2001, cujo objeto é a organização dos serviços de saúde na região dos rios Tiquié e Uaupés, no contexto do processo de implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro. Revela a dimensão estratégica de concretizar, no campo da organização e operacionalização dos serviços os princípios orientadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Aponta como fundamentais no processo de construção da atenção básica em saúde bucal os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população dessa região; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais Instituições conveniadas neste Distrito, possibilitando uma ação integrada junto à população. Sua prática cotidiana reflete restrições no que se refere ao poder político, técnico e administrativo para definir projetos, propor mecanismos de intervenção, alocar e manejar os recursos existentes e os potenciais incluindo os recursos humanos. O tempo para consolidar um novo modo de organizar serviços e produzir ações de saúde bucal ainda é insuficiente, sendo levantados questionamentos para futuras implementações. Mudanças são processos lentos e é necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os profissionais e entre os diferentes grupos destes segmentos para que uma nova atenção à saúde bucal chegue a ser construída.
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    "Casas de Saúde" e assistência farmacêutica: desafios da saúde indígena em Belém e Macapá
    (2008) Gomes, Jocileide de Sousa; Silveira, Flávio
    A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas contempla em sua diretriz Promoção do Uso Racional de Medicamentos, a Assistência Farmacêutica enquanto prática orientada a garantir medicamentos essenciais para os povos indígenas a partir das necessidades e especificidades dos DSEIS responsáveis. Portanto, pesquisar a prática desta assistência nas Casas de Apoio à Saúde Indígena Icoaraci e do Amapá, se tornou objetivo central desta pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo na qual foram empregados métodos qualitativos. Para a coleta de informações, aplicou-se um roteiro de entrevista e de observação, aos profissionais responsáveis pelo “gerenciamento” do medicamento nas CASAIS estudadas e aos espaços onde foram encontrados medicamentos, respectivamente. Os resultados obtidos foram categorizados em: a) recursos humanos, b) Infra-estrutura da farmácia e c) Organização do serviço. Os dados indicam que a prática da Assistência Farmacêutica na CASAI Icoaraci e do Amapá é reduzida ao processo de aquisição, armazenamento e distribuição sendo o controle de estoque de medicamentos, considerada a sua principal função. Ainda que pesem os esforços em se garantir o acesso dos usuários indígenas aos medicamentos prescritos, fragilidades e desacertos despontaram quando foram observadas a estrutura de recursos humanos e de espaço destinada à operacionalização da Assistência Farmacêutica nas CASAIS estudadas. A não capacitação dos profissionais envolvidos nas ações em Assistência Farmacêutica sobre tal atividade, a inadequação dos requisitos que compõem o espaço “farmácia” bem como os equívocos encontrados em se praticar esta assistência, inclusive não atendendo às especificidades e dados epidemiológicos dos DSEIS, comprometem a qualidade do medicamento destinado ao usuário indígena e principalmente, desrespeita seu direito à promoção, proteção e recuperação de sua saúde.
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    “Casas de Saúde” e Assistência Farmacêutica: Desafios da Saúde Indígena em Belém e Macapá
    (2008) Gomes, Jocileide de Sousa; Silveira, Flávio Leonel Abreu da
    A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas contempla em sua diretriz Promoção do Uso Racional de Medicamentos, a Assistência Farmacêutica enquanto prática orientada a garantir medicamentos essenciais para os povos indígenas a partir das necessidades e especificidades dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas responsáveis. Portanto, pesquisar a prática desta assistência nas casas de apoio à saúde indígena, se tornou objetivo central desta pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo na qual foram empregados métodos qualitativos. Para a coleta de informações, aplicou-se um roteiro de entrevista e de observação, aos profissionais responsáveis pelo “gerenciamento” do medicamento nas CASAIS estudadas e aos espaços onde foram encontrados medicamentos, respectivamente. Os resultados obtidos foram categorizados em: a) recursos humanos, b) Infra-estrutura da farmácia e c) Organização do serviço. Os dados indicam que a prática da Assistência Farmacêutica na CASAI Icoaraci e do Amapá é reduzida ao processo de aquisição, armazenamento e distribuição sendo o controle de estoque de medicamentos, considerada a sua principal função. Ainda que pesem os esforços em se garantir o acesso dos usuários indígenas aos medicamentos prescritos, fragilidades e desacertos despontaram quando foram observadas a estrutura de recursos humanos e de espaço destinada à operacionalização da Assistência Farmacêutica nas CASAIS estudadas. A não capacitação dos profissionais envolvidos nas ações em Assistência Farmacêutica sobre tal atividade, a inadequação dos requisitos que compõem o espaço “farmácia” bem como os equívocos encontrados em se praticar esta assistência, inclusive não atendendo às especificidades e dados epidemiológicos dos DSEIS, comprometem a qualidade do medicamento destinado ao usuário indígena e principalmente, desrespeita seu direito à promoção, proteção e recuperação de sua saúde
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    Concepção das deficiências entre os povos indígenas yanomami e waiwai: um olhar do pesquisador, do profissional da saúde e do educador
    (2016) Machado, Giselle Ferraz; D'Antino, Maria Eloisa Famá
    O presente trabalho tem como objetivo analisar a concepção dos povos waiwai e yanomami sobre a deficiência e seus impactos sobre as práticas socioculturais e a vida das pessoas com deficiência, segundo a visão do pesquisador, de acordo com o nível de intercâmbio cultural das etnias waiwai e yanomami no Estado de Roraima. Para tanto, definiu-se como objetivos específicos: estudar a cosmologia, as crenças, a religiosidade e os rituais sobre o nascimento de pessoas indígenas com deficiência; identificar os conflitos bioéticos e os mecanismos de biopoder em relação às pessoas com deficiência nas comunidades estudadas; analisar as políticas e as práticas de atenção básica de saúde destinadas às pessoas com deficiência nos territórios indígenas e analisar as políticas de educação e inclusão das pessoas indígenas com deficiência nesse sistema. Devido à complexidade do tema, considerações sobre antropologia, bioética e intervenção cultural, biopoder e um breve histórico dos movimentos de resistência indígena foram incluídos. A obtenção destes dados foi tanto por meio de revisão bibliográfica como por meio de entrevistas, nas quais os profissionais responderam a questões pré-estabelecidas pela autora. Sob o olhar do profissional em intercâmbio cultural com os indígenas waiwai e yanomami, o indivíduo com deficiência ainda se encontra em situação de vulnerabilidade, sobretudo nas comunidades com menor grau de relacionamento com não-indígenas. Essa situação se revela preocupante não apenas pela falta de conhecimento e recursos para lidar com a pessoa com deficiência, mas pela concepção que possuem da deficiência, portanto não passível de cuidado ou tratamento, mesmo em comunidades com a presença de equipes de saúde ou professores de educação básica. Torna-se essencial para a garantia dos direitos fundamentais o estabelecimento do diálogo intercultural.