AS - Dissertações de Mestrado

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Política nacional de atenção à saúde dos povos Indígenas: origem e mudanças
(Universidade Federal de Minas Gerais, 2020) Santos, Pollyanna dos; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; Hochman, Gilberto; Soares, Leonardo Barros
Esta dissertação é um estudo de caso sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que objetiva compreender a entrada deste tema na agenda governamental brasileira, sua formulação e sua implementação. A pesquisa foi empreendida por meio da análise documental (legislação pertinente, documentos e relatórios oficiais), análise bibliográfica (pesquisas de antropólogos e especialistas em saúde coletiva foram utilizadas), além da análise de entrevistas. As entrevistas em profundidade foram realizadas com atores selecionados por suas experiências e seus conhecimentos em relação ao tema, sendo: indígenas, gestores e profissionais da saúde de diferentes Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de funcionários e ex-funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde.Os processos analisados são entendidos como interdependentes e sem delimitação temporal muito precisa, mas, para fins didáticos, foram separados em dois momentos (surgimento e implementação) e à luz de teorias distintas. Na formação da agenda e formulação da PNASPI, as primeiras ações estatais voltadas à saúde indígena foram analisadas no âmbito do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), passando pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sob as óticas teóricas do Modelo de Múltiplos Fluxos, de John W.Kingdon, e do Modelo de Equilíbrio Pontuado, desenvolvido por James L. True, Bryan D. Jones e Frank R. Baumgartner. São resultados encontrados na pesquisa neste âmbito a descrição do processo pelo qual a saúde dos povos indígenas tornou-se uma política pública, a identificação das instituições e dos atores envolvidos, a construção da imagem da política de saúde diferenciada aos povos indígenas e as condições políticas, o contexto histórico e o “clima nacional” predominantes. Na implementação, entende-se que a PNASPI ainda está em disputa política e há um constante processo de reformulação, por meio de mudanças institucionais que não cessaram. Argumentos teóricos de Arranjo Institucional e Instrumentos de Políticas, por Roberto Pires e Alexandre Gomide, da Rede de Implementação, por Pedro Luiz B. Silva e Marcus André B. Melo, e do Modelo Interativo de Execução de Políticas, por Merilee Grindle John W. Thomas, embasaram a análise, sendo refinados devido às peculiaridades do estudo de caso. Conclui-se que a constituição da PNASPI e sua permanência na agenda governamental são decorrentes da participação efetiva dos povos indígenas nos conselhos e conferências de saúde e nas diferentes formas de mobilizações reivindicatórias. Além disso, as mudanças institucionais ora têm sido no sentido de dar concretude à proposta de política diferenciada para os indígenas ora, no sentido oposto, o de promover a integração dos povos ao restante da sociedade brasileira, ignorando a multiculturalidade brasileira.
Transculturalidade e saúde indígena: análise da vivência do trabalho de enfermeiros à luz da teoria de Madeleine Leininger
(Universidade Estadual do Centro-Oeste, 2023) Jensen, Paula Regina; Magni, Cristiana
As teorias de enfermagem são guias extremamente importantes que auxiliam os profissionais a criar, testar e aperfeiçoar um conhecimento específico, bem como a facilitar a compreensão das ações, dos objetivos e dos propósitos da prática, da educação e da pesquisa. O presente estudo configura-se pela necessidade do envolvimento das práticas de enfermagem à luz do conhecimento da teoria de Enfermagem da Transculturalidade de Madeleine Leininger; e tem como objetivo compreender a atuação do profissional de enfermagem junto às comunidades indígenas Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, exploratória e com abordagem qualitativa, cujos participantes foram cinco profissionais da enfermagem que atuavam em aldeias pertencentes ao Polo Base de Guarapuava/DSEI Litoral Sul, Paraná, sendo quatro aldeias da etnia Kaingang e uma da etnia Guarani. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas seguindo um roteiro que contemplou os dados de identificação e questões direcionadas ao objeto do estudo. Foi realizada uma análise de conteúdo a partir de quatro categorias. A análise revelou que não basta o/a profissional de enfermagem selecionar uma teoria para fundamentar o processo de enfermagem, sendo necessário que o aprofundamento de seus conhecimentos em conceitos antropológicos como “cultura” e “relativismo cultural”. Além disso, é essencial que o/a profissional que atua na saúde indígena compreenda além do entendimento dos valores, representações e práticas que compõem o sistema simbólico de saúde de cada povo em particular. Para tanto, tais profissionais devem estar capacitadas e preparadas para encarar tal realidade, podendo se utilizar de instrumentos disponíveis e facilitadores para propiciar um atendimento de qualidade. A ausência de estudos acerca da antropologia e população indígena na grade curricular da formação acadêmica de enfermagem é uma conclusão e os participantes adquirem na sua prática diária, convivendo com a comunidade, observando seu modo de viver, seus costumes e crenças, valorizando os aspectos socioculturais, experienciais e dados subjetivos, mesmo sem a utilização da teoria da Transculturalidade de Madeleine Leininger.
Uma análise do Grupo Especial de Supervisão do Programa Mais Médicos em áreas remotas e territórios indígenas da Amazônia Legal
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2021) Carvalho, Nathalia de Campos; Mendes, Rosilda
Com enorme extensão territorial e marcado por grandes desigualdades socioeconômicas, o Brasil enfrenta problemas na distribuição de profissionais de saúde em diversas localidades, como nos territórios indígenas e municípios de difícil acesso da Amazônia Legal. Apesar da criação do Programa Mais Médicos (PMM), o escasso número de médicos com formação específica para a Atenção Primária à Saúde na Região Norte e a falta de oferta regular de transporte para as localidades remotas da Amazônia têm limitado nos últimos anos a disponibilização de médicos supervisores para assegurar a permanência do PMM nestes cenários. Neste sentido, foi criado em dezembro de 2014 o Grupo Especial de Supervisão (GES) do PMM, em parceria interministerial, para viabilizar o provimento médico em áreas remotas e Distritos Sanitários Especiais de Saúde (DSEI) da Amazônia Legal. Após mais de seis anos de sua implantação, o GES acumula experiências inovadoras de supervisão acadêmica nos rincões do país, mas quase não é notado dentre as centenas de estudos desenvolvidos sobre o PMM. Esta pesquisa destinou-se a analisar a supervisão acadêmica do GES nestas localidades através de entrevistas semi-estruturadas com cinco médicos do PMM e da narrativa autobiográfica da pesquisadora. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo textual, que resultou em três categorias: o “ser médico” do PMM: trajetórias, expectativas e perspectivas de trabalho; a contextualização do trabalho médico nos áreas indígenas e remotas da Amazônia Legal; e as características de funcionamento da supervisão acadêmica do GES/PMM que a tornam “especial” e fundamental para o país. A pesquisa, com isto, ajudou na compreensão da realidade da região, dos desafios enfrentados pelos profissionais e supervisores e das possibilidades de aprimoramento do suporte pedagógico para o PMM e outros programas de provimento médico. Por fim, discute-se o imperativo das questões estruturais de trabalho e vida nestes locais sobre o alcance real da supervisão, o que exige dela uma postura crítica e engajada na luta por melhorias para a região
Validação de tecnologia educativa para mulheres indígenas sobre o pré-natal
(Universidade de Fortaleza, 2022) Venâncio, Dyego Oliveira; Feitoza, Aline Rodrigues
Atualmente, a área da Saúde da Mulher vem conquistando dimensões notórias na Enfermagem, e entender as crenças e costumes dos povos indígenas, faz com que o enfermeiro tenha um cuidado holístico e individualizado, nascendo a necessidade de criar e validar um instrumento direcionado para gestantes indígenas sobre o pré-natal, sendo um trabalho pioneiro na área. Objetivou-se com o estudo: validar uma tecnologia educativa do tipo Cartilha sobre pré-natal, para o uso na consulta do enfermeiro com mulheres indígenas sobre o pré-natal; Avaliar na literatura pertinente, fatores determinantes para a consulta de Enfermagem sobre o pré-natal voltada à mulher indígena; analisar fatores que interferem na padronização da consulta de pré-natal realizada pelo enfermeiro com a mulher indígena e validar objetivos, conteúdo, relevância, usabilidade, aparência e eficácia, junto a expertises na área da Saúde da Mulher, Atenção Primária e Designer a Cartilha Educativa sobre prénatal para mulheres indígenas. Trata-se de um estudo metodológico, realizado por meio de quatro fases: 1) Fase de levantamento do Diagnóstico Situacional; 2) Fase de aprofundamento do tema e levantamento de dados; 3) Fase de redesign da tecnologia educacional e; 4) Fase de validação da tecnologia educacional. qual se refere a validação de um instrumento por juízes expertises. A busca para construção da revisão de literatura realizou-se durante os meses de outubro de 2021 a janeiro de 2022. A Cartilha Educativa conta com 20 páginas, com temas que versão sobre o cuidado pré-natal prioritariamente. Para a maior confiabilidade do processo de validação para este estudo foi escolhido o método de Índice de Validade de Conteúdo. A Cartilha Educativa foi avaliada por dezessete juízes, por meio de domínios como: objetivos, conteúdo, relevância, ambiente/apresentação, funcionalidade, usabilidade e eficiência, além da aparência e diagramação, bem como um Bloco livre para sugestões. O Índice de Validade de Conteúdo global deste estudo foi 0,95, provando a satisfação com o material, com sugestões positivas como a linguagem e gravuras adequadas e de fácil compreendimento e solicitação de alteração do título da Cartilha Educativa no sentido de uma melhor identificação com o público alvo. A Cartilha Educativa ¿Cuidados com a indígena grávida: você precisa saber!¿ foi validada e poderá ser implementada junto ao público alvo. Conclui-se que a Cartilha Educativa é considerada uma ferramenta de apoio a mulher indígena grávida e ajuda o profissional de Enfermagem na consulta pré-natal, direcionando o profissional sobre os principais cuidados e alertas. As orientações e ilustrações contidas na Cartilha Educativa, são de pura identificação com o público alvo, trazem mudança de hábito necessária para esta fase na vida da mulher, auxiliando o enfermeiro na condução da consulta de Enfermagem. A Cartilha Educativa vem a contribuir com o desenvolvimento da pesquisa, trazendo um olhar específico a Saúde Indígena, promovendo um aprimoramento do cuidado de Enfermagem, necessitando agora de uma validação de aplicabilidade e credibilidade com o público alvo, incluindo a usualidade do instrumento em aldeias do estado do Ceará.
O cuidado territorial em saúde e as populações originárias: narrativas na cooperação internacional do Programa Mais Médicos
(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2021) Ribeiro, Marcus Vinícius Marcelini Silveira; Ferla, Alcindo Antônio
Propõe-se neste projeto identificar os efeitos da atuação profissional em saúde, partindo da experiência de supervisão acadêmica do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) com os médicos cooperados cubanos na atenção primária à saúde dos povos originários, no sistema de saúde indígena da região amazônica. O projeto se desenvolve a partir de conexões teóricas com as narrativas da experiência e rotina como supervisor acadêmico, bem como da análise documental de artigos, livros e documentos públicos, todos de livre acesso. Procura-se identificar temas surgidos da prática profissional para aprofundamento e produção de conexões teóricas com o campo empírico, tendo como base a educação permanente e o desenvolvimento da prática profissional. As reflexões passam pelo tema do acesso à saúde, situações clínicas, diálogos interculturais, supervisão acadêmica e logística de trabalho nesta região. Como resultados foram desenvolvidos, um artigo que procura relacionar o Programa Mais Médicos, as narrativas do pesquisador sobre a sua prática profissional e as possibilidades da educação em saúde em tal contexto. Também, um artigo sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Amazonas pelas equipes de saúde e as narrativas sobre as experiências do pesquisador com atividades de educação em saúde, na saúde indígena do Programa Mais Médicos, nesse período. Por fim, um artigo sobre a pesquisa narrativa como método contra-hegemônico de pesquisa e de organização de dados, bem como um campo capaz de abrir possibilidades de produções científicas autênticas e que compreendam que a pesquisa sirva também como instrumento de denúncia e transformação social
Participação do Agente Indígena de Saúde no Acompanhamento Pré-Natal da Mulher Guarani e Kaiowa
(Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2021) Barretos, Ellen Caroline Rodrigues; Pícoli, Renata Palópoli; Dias-Scopel, Raquel Paiva
Os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) são mediadores entre a equipe multidisciplinar de saúde indígena (EMSI) e a mulher indígena, e seu trabalho contribui para o cumprimento das diretrizes propostas na Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena. Eles estão inseridos no mesmo território que as gestantes indígenas e compartilham da mesma cultura e língua, o que possibilita uma mediação com os sistemas de saúde e adesão das gestantes ao pré-natal. Este estudo teve como objetivo descrever as contribuições e as dificuldades no acompanhamento pré-natal de mulheres indígenas Guarani e Kaiowá, pelos Agentes Indígenas de Saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória de abordagem qualitativa, com base em dados primários, realizada com 33 AIS que residiam e atuavam em quatro aldeias do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de maio a julho de 2018. A técnica de coleta/dados foi o grupo focal, por meio de um instrumento com perguntas norteadoras, com registro de gravação e transcrição na íntegra das falas das AIS e posteriores leituras para aprofundamento análise de conteúdo de Bardin. Evidenciou-se as categorias: “contribuições das AISs na atenção à saúde da mulher no pré-natal” e “dificuldades apresentadas pelas AISs no acompanhamento pré-natal”. A vivência das AISs no mesmo território que os Guarani e Kaiowá representou uma contribuição para a ampliação e facilidade do acesso à gestante ao pré-natal. Os conhecimentos em biomedicina somados ao conhecimento de práticas tradicionais dos Guarani e Kaiowá e boa comunicação das AIS com a gestantes revelaram-se importantes para a sensibilização das mulheres indígenas na adesão ao pré-natal. O trabalho do AIS homem apresentou ser diferente da AIS mulher quanto á abordagem e descoberta da gestante no território. As AISs podem ser importantes facilitadoras da EMSI para a adesão da gestante ao pré-natal através das redes de reciprocidade. Os resultados apontam alguns fatores sociais que intervêm no diálogo e no acompanhamento do pré-natal das mulheres, relacionados às questões de gênero, redes de fofocas e imagens sobre maternidade. Tais fatores influenciam no acesso às mulheres indígenas e na abordagem de temas relativos à gestação e ao parto
Participação social e a qualificação da assistência em saúde: uma proposta de termo de pactuação entre comunidade indígena e serviços de saúde
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022) Pohia, Gabriela Manfio; Moura Filho, José Luiz de; Jahn, Alice do Carmo; Costa, Marta Cocco da; Kosby, Marília Floôr
Esta pesquisa buscou estabelecer um termo de pactuação entre os indígenas da Terra Indígena (TI) do Guarita e os serviços de saúde referência do município de Tenente Portela/RS, através das demandas elencadas pela participação social dos indígenas desta comunidade. Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória com o aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais e da Saúde. Foi realizada na TI do Guarita, com indígenas Kaingang no período de janeiro a julho de 2022. A coleta de dados utilizou-se de consulta a relatórios, documentos, e dinâmicas as quais foram mediadas pela população indígena, classificando-se como qualitativa pois ocorreu a descrição dos fatos observados. A análise e interpretação dos dados foi realizada utilizando-se do método de análise de conteúdo, que se constitui em um conjunto de técnicas que permitem a apreciação das comunicações e fornecem informações suplementares (BARDIN, 2011). Além de qualificar a assistência, busca-se a mediação das demandas elencadas pelo público alvo para as instituições públicas, que são compostas pela Fundação Nacional do Índio, Secretária Especial de Saúde Indígena; Secretária Municipal de Saúde de Tenente Portela/RS, Secretária de Assistência Social, Estratégia de Saúde Indígena, Hospital Santo Antônio (HSA), trazendo informações sobre o atendimento de indígenas relacionado às instituições que prestam assistência a esta população, através da opinião dos Kaingang
Felicidades e tristezas no trabalho em saúde indígena: um estudo com profissionais do polo base de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil
(Universidade Federal da Grande Dourados, 2022) Marques, Juliana Mara Elora; Luz, Verônica Gronau; Martins, Catia Paranhos; Bresan, Deise; Dias-Scopel, Raquel Paiva
O objetivo deste estudo foi analisar entre as falas dos profissionais de saúde indígena do Polo Base de Dourados, Mato Grosso do Sul, aquelas referentes a violação do direito a água e alimentos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada com 117 profissionais do Polo Base de Dourados que atendem as etnias Kaiowá, Guarani e Terena, por meio de questionário semiestruturado. Foram analisadas duas questões desse questionário para o presente estudo: “Qual a situação de sofrimento ou tristeza que mais te marcou no seu trabalho?” e “Qual a situação de satisfação/felicidade que mais te marcou no seu trabalho?”. Para avaliação das respostas foi utilizado o método de análise de conteúdo na qual, após uma atenta leitura das falas, foram definidas categorias a partir da aproximação entre as respostas. Ao final, foram escolhidas três categorias: 1. Violências na saúde indígena; 2. Saúde e violação de direitos humanos; 3. Relação com a equipe/trabalho. Optamos por analisar as respostas da categoria 2, referente a escassez de água e alimentos, que se mostrou como uma grande preocupação entre os profissionais da saúde, principalmente entre aqueles que prestam assistência na aldeia Bororó, localizada dentro da Reserva Indígena de Dourados (RID). Os resultados mostraram que as questões relacionadas à água, tanto na tristeza quanto na felicidade, foram relatadas em sua maioria pelos profissionais responsáveis pelo saneamento e que a dificuldade de acesso a alimentos de qualidade ocorre não apenas entre os usuários do sistema de saúde, mas também entre alguns dos profissionais entrevistados, com ênfase entre os agentes indígenas de saúde. Apenas um profissional não indígena relatou a falta de alimentos e/ou água como uma tristeza. A partir dos relatos, pudemos perceber que o direito humano à água e aos alimentos previsto na Constituição Federal de 1988 não tem sido assegurado na percepção dos profissionais, para a população indígena, que apresenta indicadores de saúde e de insegurança alimentar piores que a população não indígena. Sendo assim, cabe cobrar que o Estado brasileiro exerça seu papel como agente responsável na garantia dos direitos das populações indígenas e aumentar a visibilidade do debate do direito à terra e, consequentemente, à saúde.
As experiências de profissionais de saúde em contextos interculturais: reflexões a partir do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/Amazonas
(Fundação Oswaldo Cruz, 2022) Feitosa, Maria Rosineide Gama; Pontes, Ana Lucia; Mainbourg, Evelyne Marie Therese; Luciano, Gersem José dos Santos
Esta pesquisa buscou analisar as experiências dos profissionais de saúde que atuam no Distrito Sanitário Espacial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI/ARN) sobre seu cotidiano de práticas no contexto intercultural do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com vistas a refletir sobre a diretriz da atenção diferenciada. Diante de um estudo qualitativo exploratório com características descritivas e analíticas, no qual foram realizadas 15 entrevistas semiestruturadas com profissionais das Equipes Multidisciplinares da Saúde Indígena do DSEI/ARN, de nível técnico e superior, e procedeu-se a análise de conteúdo. Como principais resultados apontamos que a maioria dos entrevistados pertenciam a região do Alto Rio Negro, apontando uma mudança de perfil dos trabalhadores. O pertencimento à região traz um conjunto de conhecimentos e vivências que auxilia a atuação e convivência com a população atendida, mesmo assim, esses profissionais referem desafios, particularmente considerando a diversidade étnica da região. Os entrevistados apontaram que a formação acadêmica não os prepara para atuar em contextos interculturais e nem indígenas, dessa forma, apontam que buscam aprender no cotidiano com os colegas e a comunidade atendida. Apontamos diferentes características da qualificação dos trabalhadores para atuar no DSEI/ARN, ao longo dos anos, sendo que observamos que recentemente existe a tendência de se enfatizar a abordagem dos protocolos técnicos em detrimento das dimensões socioculturais. Mesmo após duas décadas da implantação do Subsistema de Saúde Indígena a atenção diferenciada é um desafio para profissionais e gestores, e particularmente a falta de fortalecimento da diretriz de preparação dos profissionais de saúde para a atuação em contexto intercultural. Os profissionais apontaram como principais desafios para a sua atuação: a complexidade logística no acesso às comunidades; a falta de estrutura e condições adequadas para trabalhar; dificuldades no diálogo com a gestão; a falta de preparo para atuar no contexto sociocultural da região; e a diversidade linguística. Concluímos ser fundamental a qualificação profissional para atuação no contexto intercultural, que envolva o conhecimento e uma interação com o cuidador tradicional
Atenção à saúde bucal e acesso aos serviços odontológicos no Território Indígena Xukuru do Ororubá (Pernambuco, Brasil)
(Fundação Oswaldo Cruz, 2022) Santos, Lucas Fernando Rodrigues dos; Moreira, Rafael da Silveira; Mauricio, Herika de Arruda; Márcia Maria Danta Cabral de; Moreira, Rafael da Silveira; Cabra, Amanda Priscila de Santana; Melo, Márcia Maria Danta Cabral de
O estudo objetiva analisar, a partir de um relato de experiência e do desempenho de indicadores de serviços e fatores associados, o acesso aos serviços de saúde bucal oferecidos aos indígenas Xukuru do Ororubá (Pesqueira-PE), no contexto socioespacial de seu território, entre 2017 e 2018, e possíveis interações entre a formação em saúde bucal e o cuidado em saúde bucal ofertado. O primeiro artigo trata-se de um relato sobre repercussões de experiência em território na formação profissional e seus reflexos sobre o acesso à saúde bucal. Direcionou-se por metodologias de reflexão crítica da realidade objetiva. Foram debatidas as condições de vida e saúde do povo indígena, a formação profissional odontológica, a cobertura e a longitudinalidade do cuidado, e processos socio-históricos. O segundo artigo trata-se de um estudo ecológico, no qual dados secundários do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) foram monitorados. Os dados foram organizados de maneira agregada, sendo a unidade de análise as aldeias. São analisados os procedimentos realizados pelas Equipes de Saúde Bucal que atuam junto à comunidade, a partir da verificação de indicadores de acesso aos serviços, respectivos parâmetros e correlações. Buscando uma abordagem multidimensional, caracteriza-se a condição socioeconômica, demográfica e a provisão de serviços odontológicos. Os resultados revelaram crescimento da cobertura de primeira consulta odontológica concomitante à queda da taxa de tratamentos concluídos. A experiência em território possibilitou aprimorar o olhar sociopolítico à questão indígena, estimulando reflexão sobre a implicação dos processos sociais e históricos na formação profissional e no acesso aos serviços de saúde bucal dos povos indígenas. A análise de indicadores aponta para melhorias no acesso à saúde bucal no território, junto à necessidade de fortalecimento da continuidade das ações e de adequação dos indicadores vigentes, contextualizada a realidade dos povos indígenas no Brasil
Diálogos entre diferentes: o indígena e o enfermeiro no atendimento à saúde em Cuiabá-MT
(2015) Silva, Adriane Aparecida de Freitas; Grando, Beleni Saléte
A presente dissertação tem como objetivo compreender as relações entre enfermeiros e indígenas no momento do atendimento de saúde na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), levando-se em consideração os conhecimentos e práticas do enfermeiro em situações em que o corpo indígena é a centralidade do cuidar, o que faz emergir conflitos étnicoculturais. A pesquisa qualitativa recorre aos recursos metodológicos da etnografia para descrever as situações e a visão dos enfermeiros no encontro com o usuário indígena no SUS. A observação ocorreu desde o primeiro contato até a internação hospitalar, seguida de entrevista com os enfermeiros que realizaram o atendimento. Foram entrevistados 10 enfermeiros que desempenham funções em dois hospitais da na rede SUS Cuiabá, o Hospital Universitário Júlio Müller e o Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá. A observação ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2014. Como enfermeira, a pesquisadora buscou identificar o contato interétnico entre enfermeiros e indígenas, discutindo em que medida os saberes e fazeres sobre o corpo dialogam e contribuem para a terapêutica indicada, e também se há algum indicativo, na formação dos enfermeiros, que reflete sua prática. De acordo com as diretrizes do SUS, o indígena tem direito a um atendimento intercultural, cabendo ao poder público assegurar que este ocorra nos estabelecimentos de saúde e demais esferas abrangidas pelo subsistema de atendimento indígena. A análise dos dados busca evidenciar a interculturalidade na relação interétnica. No frenesi do cotidiano dos profissionais entrevistados, o exercício da empatia e solidariedade é obrigatório e quase automático, mas há circunstâncias que exigem mais do que tais competências para que se possa atender bem o outro que é, no caso da pesquisa, o corpo indígena. O estudo sobre as práticas dos enfermeiros, elaboradas a partir dos seus saberes, e a aplicação destas no corpo indígena, fabricado e orientado pelos ditames de sua cultura, leva-nos a desvelar o que ocorre nos espaços da “fronteira interétnica e intercultural”. Na pesquisa, buscamos o conhecimento sobre a construção das relações entre profissionais não índios e o usuário indígena, evidenciando como estes estabelecem demandas para as diretrizes curriculares e a educação permanente em serviço do profissional de saúde. Os enfermeiros, principalmente os que atuam na saúde pública, se deparam com o desafio de atender o usuário na sua integralidade, prestando uma modalidade de cuidado que não apenas trate a doença, mas que supra as necessidades do doente. A análise de conteúdo revelou que os enfermeiros não se sentem preparados adequadamente, em sua formação superior, para atuar no campo da interculturalidade, fazendo-se necessário sua inclusão na grade curricular dos cursos, desde a formação inicial. Esse tipo de capacitação objetiva municiar o enfermeiro no desempenho de ações que contemplem a convergência de saberes para um único foco: o cuidado do corpo indígena adoecido e que busca tratamento fora de sua comunidade.
Fluxo entre os diferentes níveis de atenção à saúde dos Paresi no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá - DSEI Cuiabá - Mato Grosso
(2009) Cintra, Elizângela Vicunã Couto da Silva; Weiss, Maria Clara Vieira
A partir de uma abordagem construcionista, buscou-se descrever a articulação da atenção básica, com os demais níveis da atenção à saúde do povo Paresi, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI Cuiabá), Mato Grosso. Método: Trata-se de um estudo de caso do tipo exploratório, envolvendo a análise de documentos, observação nas unidades de referência e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e usuários indígenas. Para análise dos dados foi utilizada a análise do discurso. Resultados: O fluxo para atenção à saúde dos Paresi, previsto pelo instrumento de gestão do DSEI Cuiabá, não leva em consideração a organização regional de saúde e tampouco prevê a complementariedade das ações entre FUNASA, estados e municípios, tornando-o inaplicável. O fluxo estabelecido pelo encaminhamento dos profissionais com representatividade no subsistema local prevê essa articulação institucional, para que se tornem exequíveis os princípios doutrinários do SUS. Indo ao encontro do conceito de que o processo de formação das políticas públicas é dinâmico e que não se dá pela dicotomia entre formulação e implementação, foram achados fluxos estabelecidos pelos próprios indígenas, independente de qualquer planejamento prévio. Independentemente da natureza do fluxo, constatou-se que os princípios de universalidade, equidade e integralidade são postos à prova na configuração regional da saúde para atenção do povo Paresi. Recusa, preconceito, barganha pelo atendimento nas referências municipais, não observância às particularidades étnicas e dificuldade para acesso aos serviços especializados foram alguns dos principais achados dessa pesquisa. Uma alternativa utilizada para o enfrentamento dessa realidade pela etnia são os esforços da sua organização social para autogestão e uma vez embuídos das ferramentas desse processo, os indígenas Paresi têm buscado a construção de um cenário sanitário mais equânime. Conclusão: O Plano Distrital de Saúde Indígena, do DSEI Cuiabá MT, planeja o acesso dos Paresi de forma distanciada de sua realidade local, o que o torna inaplicável. O fluxo formal visa essa aproximação, mas a organização microrregional de saúde não observa a particularidade indígena para o planejamento e oferta de suas ações, o que gera empecilhos para o acesso dessa população a todos níveis de atenção. O reconhecimento e o fortalecimento do Subsistema Indígena local, bem como da participação ativa dos usuários indígenas, devem ser fomentados para a correção do quadro sanitário excludente encontrado.
Atenção diferenciada à saúde indígena: biopolítica e territorialidades no polo base de Dourados, MS
(2018) Lopes, Danilo Cleiton; Sathler, Conrado Neves
A Atenção Diferenciada à Saúde Indígena no Polo Base de Dourados–MS é o tema desta pesquisa desenvolvida no Mestrado em Psicologia, na linha de pesquisas de Processos Psicossociais, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O objetivo proposto foi colaborar com as Ciências Psicológicas e da Saúde na potencialização de intervenções e pesquisas junto aos povos indígenas. A Atenção Diferenciada à Saúde Indígena (ADSI) é uma das principais diretrizes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e funciona como fator de integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). Filiada à Cartografia como método, a pesquisa acompanha o processo de Saúde Indígena, a biopolítica, a construção histórica do imaginário colonizador e, consequentemente, as produções de Saúde. Destaca o pensamento decolonial em Saúde, que emerge da diferença e alteridade indígena, do modo de ser Kaiowá e Guaraní e do ethos Terena. Identifica, assim, a relação da biopolítica com a ADSI e as sensibilidades e sutilezas tornadas possíveis pela potência dos pensamentos decolonial e pós-abissal. Analisa a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), fragmentos de discurso de documentos públicos ligados à gestão da Saúde e outros enunciados das múltiplas territorialidades e fronteiras da Saúde Indígena no intuito de perceber como este modelo de atenção ocorre e quais os seus reflexos. O resultado contém considerações sobre especificidades sócio-histórico-cosmo-culturais e saberes em saúde dos Povos Indígenas, frente à existência majoritária e indiscriminada de dispositivos de saúde indigenista no território analisado, bem como destaca o rompimento dos binarismos e fragmentações do saber-fazer em Saúde e a necessidade da co-presença das diferentes concepções e perspectivas para tornar possível a Atenção Diferenciada que se materializa como uma ecologia de saberes. Assim, mesmo em espaços de sujeição e exercício de poder sobre os corpos e alteridades indígenas, são produzidos espaços-tempos de (r)existências por colaboradores e usuários na constituição de novas superfícies de registro como a saúde-terra
Assistência ao parto em mulheres indígenas de Pernambuco, 2008 a 2015
(2017) Bezerra, Diana de Oliveira; Alves, Sandra Valongueiro
Ao longo dos anos, o modelo de assistência à gestação e ao parto vem sofrendo transformações no Brasil. Com o avanço da medicina, as mulheres, que antes eram consideradas protagonistas daquele momento, passaram a ser vítimas de um modelo de parto medicalizado. A atenção ao parto se transformou em ato médico, centrado no hospitalar, com crescente nível de intervenções. Como consequência, o Brasil tornou-se um dos países com maior ocorrência de cesarianas no mundo, que remete a um cenário de padronização do nascimento, desconsiderando aspectos culturais das mulheres. A diversidade sociocultural, econômica e epidemiológica que caracteriza o universo feminino brasileiro configura-se ainda um grande desafio enfrentado pelas políticas do governo. As mulheres indígenas compõem uma parte dessa população culturalmente diferenciada que demanda a criação de uma política de saúde adequada aos múltiplos contextos étnicos dos quais elas fazem parte. Este estudo teve como objetivo analisar o modelo de assistência ao parto em mulheres indígenas no período de 2008 a 2015 em Pernambuco. Tratou-se de um estudo descritivo em que inicialmente foi realizada uma pesquisa documental sobre modelo de assistência ao parto entre mulheres indígenas no Brasil. Em seguida, foram analisadas as informações contidas na Planilha de Nascimentos do DSEI/PE e complementados com dados do SINASC/PE entre os anos de 2008 e 2015. A pesquisa documental mostrou inexistência de ações e políticas específicas para as mulheres indígenas durante o período gravídico-puerperal. Em relação atenção obstétrica, verificou-se uma média de 700 nascimentos ao ano, destacando-se as etnias Pankararu (21%) e Xukuru do Ororubá (21%) com maior número de nascimentos no período. Predominam (76%) as mulheres com idade entre 20 e 39 anos, 74% de parto vaginal, porém observou-se índice de cesariana (26%) acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Apenas 5% dos partos entre os anos 2008 a 2015 aconteceram nas aldeias. A escassez de políticas públicas de atenção ao parto respeitando as especificidades dos povos indígenas vem, ao longo do período também sofrendo mudanças, sendo essas influenciadas pelo modelo predominantemente hospitalar e medicalizado da população não indígena.
Ancestralidade, educação e saúde indígena: identidade Karipuna enquanto marco de afirmação
(2017) Silva, Alceu dos Santos; Guimarães, Silvia Maria Ferreira
No extremo norte do país, no Estado do Amapá, encontra-se o município de Oiapoque, no qual estão situadas diversas etnias e aldeias que compreendem a TI Uaçá, dentre elas, as aldeias que representam o povo indígena karipuna do Amapá. Eu sou Karipuna, indígena médico e professor da Universidade Federal do Amapá/Unifap no curso de medicina. Hoje, uma das minhas maiores conquistas está sendo atuar no campo da saúde indígena, especialmente, na formação de jovens médicos. A partir da disciplina estágio rural e indígena, estou levando esses jovens não-indígenas ao encontro e aproximações com os povos indígenas, dentro de um território indígena, e isso está sendo transformador para muitos, principalmente para mim. Este trabalho pretende refletir sobre o caminho que percorri para estar neste local, não irei falar de mim, mas de um coletivo, o povo Karipuna e uma ancestralidade que ora me distanciei, então essa abordagem me permitiu observar e descrever o que pretendia com este trabalho, ou seja, o meu encontro e desencontro com o mundo educacional, formativo e científico dos brancos, destacando as concepções referentes ao contextual, sem desconectá-lo do seu meio. Sua grande importância neste estudo no sentido de compreender as vivências e reflexões sobre a trajetória de vida deste karipuna. E é uma auto-etnografia, ao mesmo tempo que é uma etnografia com os meus parentes, busco refletir sobre a minha trajetória a partir das reflexões que teci nas conversas com muitos. Procurei ter diálogos com aquelas pessoas da aldeia que pudessem me relatar um pouco mais da memória e trajetória de meu povo, das caminhadas anteriores até a chegada de minha família ao território que hoje compreende nossa aldeia. O produto de minha dissertação é um relato de experiências a serem compartilhadas com outros indígenas, ou mesmo com aqueles que se interessassem em compreender um pouco mais o processo que é um indígena vivenciar fora de seu território de origem para buscar uma formação em educação que o permita ter inserção em espaços de decisões estratégicas, os quais discutam a questão indígena considerando o olhar do parente, seja na universidade ou em espaços da saúde que são acessados pelos indígenas quando assim os necessitam acessar e conhecer uma vida entre dois mundos
Interface do cuidado de enfermagem transcultural no processo de hospitalização do indígena.
(2015) Giacomassa, Margareth Soares Dalla; Grubits, Sonia
A Enfermagem assenhoreou-se histórica e definitivamente sobre o cuidar como um dos pilares da profissão. Enfermagem como profissão e a relação do cuidar e suas práticas nas sociedades interliga com a história dos hospitais e o processo de higienização da humanidade. Uma das peculiaridades no município de Dourados ao referendar a atenção a saúde indígena é pela existência de um hospital em terras contiguas com a instituição mantenedora Missão Evangélica Caiuá. O diferencial de cuidar de indígenas é precedido na diversidade, pois o cuidado transcultural é necessário para compreender como a Enfermagem faz suas práticas. Partindo das considerações sobre a população indígena e pela aproximação temática com o cuidar na enfermagem que a ideação da pesquisa foi concretizando. Objetivo: Conhecer as práticas de cuidados transcultural desenvolvidas pela equipe de enfermagem no Hospital Porta da Esperança da Missão Caiuá com o indígena no processo de hospitalização. Metodologicamente caracterizam-se os participantes da pesquisa com analise de resultados quantitativamente e qualitativamente no sujeito do discurso coletivo de Lefévre. As analises revelam que o cuidado é percebido como praticas diária, mas com barreira linguística aos pacientes, as facilidades e dificuldades assemelham-se a outras instituições hospitalares, observa-se o cuidado ético, o respeito ao outro, e sua integralidade contextual. Finalizando pela relevância dessa pesquisa, permite outro olhar sobre a interface do cuidado e sinalizar novos caminhos na formação de profissionais, no desenvolvimento de habilidades e competências do profissional enfermeiro e sua interação social no cuidado transcultural.
Proposta de plano de curso para a formação técnica dos agentes indígenas de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá
(2013) Figueiredo, Maria das Graças Oliveira de; Ferreira, Luciane Ouriques; Lourenço, Sônia Regina
Este trabalho apresenta uma proposta de Plano de Curso para formação profissional de Técnico em Agente Comunitário Indígena de Saúde (TACIS) a ser inserida no Projeto Politico-Pedagógico da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Objetiva traçar diretrizes para a implantação de curso Técni7co em Agente Comunitário Indígena de Saúde de modo a atender à demanda de profissionalização na área de saúde para a população indígena do Estado. Está estruturado conforme a legislação vigente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A presente iniciativa visa à complementação da formação para nível técnico dos agentes indígenas de saúde no Estado de Mato Grosso, bem como a qualificação para os iniciantes no processo pedagógico. Para a escolarização em nível médio propõe-se articular os processos de Educação Profissional e Educação Básica, por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso/Equipe de Educação Indígena. Este projeto piloto destina-se ao DSEI Cuiabá, podendo vir a ser estendido aos demais DSEIs do Estado. A elaboração dessa proposta pedagógica buscou subsídios nos documentos da ESPMT, no Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (TACS) proposto pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação (2004) e nos relatos da experiência de formação de Agente Comunitário Indígena de Saúde ora desenvolvida no Amazonas - Alto Rio Negro pautada nas características culturais dos povos indígenas. A matriz curricular contempla três Áreas de formação: Área I Promoção da Saúde em Comunidades Indígenas; Área II Atenção à Saúde na Comunidade Indígena; Área III Processo de Trabalho em Saúde Indígena visando atender ao itinerário formativo do TACIS, bem como propiciar a elevação da escolaridade. A implantação do curso apresenta-se como um desafio político, cultural e pedagógico, na medida em que está pautada nos princípios de educação e atenção à saúde em uma perspectiva diferenciada.
Indígenas como trabalhadores da enfermagem: o papel de técnicos e auxiliares no modelo de atenção à saúde indígena
(2011) Follmann, Helga Bruxel Carvalho; Diehl, Eliana Elisabeth
A atenção à saúde indígena vem passando por modificações ao longo das últimas décadas. A partir de agosto de 1999, o modelo foi reconfigurado em um Subsistema de Atenção à Saúde integrante do Sistema Único de Saúde, baseado na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Esse Subsistema incorporou o princípio da atenção diferenciada, o qual preconiza, entre outras coisas, a inserção das populações indígenas no contexto do cuidado por meio de agentes indígenas de saúde (AIS), que têm o papel de ser o elo entre comunidade e equipes de saúde e entre os saberes locais indígenas e a biomedicina. Como reflexo da inserção de AIS na Equipe Multidisciplinar de Atenção Básica à Saúde Indígena, observa-se em algumas Terras Indígenas a busca dos indígenas por uma maior qualificação profissional na saúde. Esta pesquisa visou a investigar o papel do auxiliar/técnico indígena de enfermagem no modelo de atenção à saúde indígena, identificando o perfil, a formação e as atividades desses profissionais. A pesquisa foi realizada na Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, utilizando o método etnográfico, especialmente a observação participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. Na Terra Indígena Xapecó existem atualmente 16 indígenas com formação em enfermagem no nível médio, a maioria Kaingáng, dos quais dez trabalham em função compatível à formação. Dos 13 técnicos indígenas de enfermagem, dez iniciaram e concluíram um curso gratuito promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), chamado "Projeto Pioneiro". Os três indígenas auxiliares de enfermagem concluíram gratuitamente cursos pelo Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (dois indígenas) e pelo Curso Supletivo de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, Braga, RS (um indígena). As atividades realizadas por auxiliares e técnicos indígenas de enfermagem não diferem na prática: são as mesmas atividades exigidas do profissional não indígena da mesma categoria. Porém, eles assumem ainda a função de facilitador, tradutor e interlocutor entre a equipe de saúde e a comunidade. A equipe o percebe como interlocutor das recomendações médicas, curativas, bem como dos anseios e medos dos pacientes que não querem realizar algum procedimento médico. O técnico e auxiliar indígena intervém de modo a fazer com que o paciente e/ou seu cuidador aceite e cumpra a recomendação biomédica. A comunidade, por sua vez, geralmente busca o atendimento dos profissionais indígenas, porque "sendo índios, entendem índio". Os dados indicam a dificuldade de articulação entre os conhecimentos locais de saúde e o modelo biomédico, visto que os técnicos e auxiliares indígenas exercem suas atividades técnicas com base na sua formação biomédica, restando pouco ou nenhum espaço no contexto dos postos de saúde para outras práticas, como o uso de plantas e remédios caseiros. Como os cursos de formação mantêm uma base curricular biomédica, com pouca carga horária destinada aos conhecimentos locais e estudos regionais, é um desafio reestruturar os currículos e os serviços de saúde a fim de contemplar os saberes e práticas Kaingáng em saúde.
Resolutividade dos serviços de saúde na aldeia Kwatá: percepção do indígena e da equipe de saúde
(2015) Furtado, Bahiyyeh Ahmadpour; Lopes Neto, Davi; Scopel, Daniel
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, como parte integrante da Política Nacional de Saúde, prevê um atendimento diferenciado pelo Sistema Único de Saúde aos povos indígenas, com garantia do respeito às especificidades culturais de cada etnia indígena. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena está organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que se configuram como um espaço étnico-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo para o alcance da resolução das necessidades e problemas de saúde das populações indígenas. Objetivo: Analisar a resolutividade dos serviços de saúde na aldeia indígena Kwatá, por meio do ponto de vista dos profissionais de saúde e dos indígenas Munduruku. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo, embasado nos pressupostos etnográficos. A coleta de dados foi realizada nos meses de junho e setembro de 2015, totalizando vinte dias de permanência na aldeia. As técnicas para coleta de dados foram entrevista semiestruturada e observação participante com anotações em diário de campo. Participaram desta pesquisa: quinze profissionais da saúde e cinco usuários do polo-base de Kwatá. Os dados foram organizados e tratados por meio da análise de conteúdo. Resultados: O estudo revelou que a busca da resolutividade dos problemas de saúde dos índios Munduruku está relacionada a educação permanente dos Agentes Indígenas de Saúde, segurança no transporte fluvial dos pacientes, investimentos em recursos materiais e humanos, diálogo enfermagem-indígenas sobre o processo saúde-doença-cuidar. O estudo mostrou que há processos de trabalho que são facilitadores e resolutivos na saúde indígena, como as ações de enfermagem no polo-base de Kwatá e processos e situações que fragilizam a prática de resolução dos problemas, como a distância da localidade da aldeia até a Casa de Apoio a Saúde do Índio e ao hospital situado na sede do município mais próximo, tendo em vista a necessidade de referenciamento do paciente para atendimento e tratamento em níveis assistenciais de saúde mais complexos. Conclusões: Sob o ponto de vista dos indígenas e da equipe de saúde, prevaleceram algumas categorias associados à resolutividade dos problemas de saúde, porém na prática, alguns aspectos não foram encontrados. Um destes aspectos relevantes tratou-se de fatores que vão para além das ações da equipe de saúde, como desafios no uso do transporte fluvial, a falta de recursos materiais e humanos e os entraves no itinerário terapêutico. Por outro lado, há fatores que demonstraram ser possíveis para o alcance da resolutividade através de ações da equipe de saúde, como a valorização dos saberes tradicionais indígenas no planejamento das ações de saúde. O estabelecimento da competência cultural, proposta pela antropologia e que inspirou a Enfermagem Transcultural, é um caminho coerente para o alcance da resolutividade num contexto diferenciado, como é a saúde indígena. O elo entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, os profissionais da Casa de Apoio à Saúde do Índio, os profissionais de saúde do polo-base de saúde e os indígenas Munduruku, torna-se essencial para a busca de soluções dos problemas relacionados à saúde, e estes podem ser compartilhados e aprendidos com vistas a construção de um diálogo entre estes atores sociais, tendo a finalidade de garantir a resolução de problemas de saúde para os indivíduos e a aldeia.
Na busca da afirmação do direito à saúde indígena: os efeitos da implementação da portaria ministerial n° 2656 de 2007 em municípios do Paraná
(2012) Abreu, José Carlos Silva de; Mai, Lilian Denise
As alterações na Lei Orgânica da Saúde instituíram o Subsistema de Atenção a Saúde Indígena, trazendo uma série de discussões sobre a capacidade do Estado instituir um sistema de atenção que respeite as características étnicas e culturais destes povos. Para tal, foram editadas pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde um conjunto de Portarias, dentre elas, a Portaria Ministerial (PM) n.o 2656/2007, que define os papéis institucionais dos entes governamentais e regula os repasses de recursos financeiros para a saúde indígena, havendo poucos estudos que avaliem os resultados de suas aplicações. O objetivo geral do presente estudo é analisar a implementação das responsabilidades estabelecidas pela PM n.o 2656/2007 para os municípios e suas repercussões na atenção à saúde indígena no Estado do Paraná bem como explicitar a forma como os entes federados e demais agentes vêm interagindo para a organização dos serviços de atendimento à saúde indígena e identificar fatores que potencializam ou limitam a implementação dos aspectos inerentes à referida PM. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com caráter exploratório e documental, cuja população-alvo foi composta de 13 municípios, para os quais foi definida uma posição complementar na assistência, articulando a atenção básica realizada nas aldeias com as demais instâncias de atendimento do Sistema Único de Saúde. Os resultados alcançados revelam que o processo de implementação da Portaria não alterou o curso da atenção à saúde indígena e tampouco possibilitou uma maior integração entre os entes governamentais. O processo de planejamento para a atenção à saúde indígena não foi integrado, o que prejudicou o estabelecimento de metas que assegurem a integralidade da atenção. Persistem as dificuldades na execução da atenção básica, sem evidenciar alterações no modelo de assistência que caracterizem um atendimento diferenciado. Há problemas no processo de articulação da rede básica com as outras instâncias de atendimento do SUS e os recursos humanos não tiveram os treinamentos necessários para este tipo de atendimento. Existem potencialidades que devem ser aproveitadas, como a manutenção de repasses regulares de recursos financeiros, a experiência acumulada de mais de dez anos de atendimentos pelos municípios, e a existência de instrumentos que favorecem um planejamento integrado, mas que ainda não foram plenamente utilizados como direcionador das metas e objetivos para o atendimento da saúde indígena. Conclui-se que o caráter complementar que o município tem na assistência deve ser revisto, e que este deve assumir aquilo que estabelece o SUS, que é a responsabilidade plena pela gestão da saúde para todos os habitantes de sua área de abrangência, onde os princípios de integralidade e equidade incorporem os diferentes, como condição essencial para a garantia do direito universal à saúde

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