AS - Dissertações de Mestrado

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    Diálogos entre diferentes: o indígena e o enfermeiro no atendimento à saúde em Cuiabá-MT
    (2015) Silva, Adriane Aparecida de Freitas; Grando, Beleni Saléte
    A presente dissertação tem como objetivo compreender as relações entre enfermeiros e indígenas no momento do atendimento de saúde na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), levando-se em consideração os conhecimentos e práticas do enfermeiro em situações em que o corpo indígena é a centralidade do cuidar, o que faz emergir conflitos étnicoculturais. A pesquisa qualitativa recorre aos recursos metodológicos da etnografia para descrever as situações e a visão dos enfermeiros no encontro com o usuário indígena no SUS. A observação ocorreu desde o primeiro contato até a internação hospitalar, seguida de entrevista com os enfermeiros que realizaram o atendimento. Foram entrevistados 10 enfermeiros que desempenham funções em dois hospitais da na rede SUS Cuiabá, o Hospital Universitário Júlio Müller e o Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá. A observação ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2014. Como enfermeira, a pesquisadora buscou identificar o contato interétnico entre enfermeiros e indígenas, discutindo em que medida os saberes e fazeres sobre o corpo dialogam e contribuem para a terapêutica indicada, e também se há algum indicativo, na formação dos enfermeiros, que reflete sua prática. De acordo com as diretrizes do SUS, o indígena tem direito a um atendimento intercultural, cabendo ao poder público assegurar que este ocorra nos estabelecimentos de saúde e demais esferas abrangidas pelo subsistema de atendimento indígena. A análise dos dados busca evidenciar a interculturalidade na relação interétnica. No frenesi do cotidiano dos profissionais entrevistados, o exercício da empatia e solidariedade é obrigatório e quase automático, mas há circunstâncias que exigem mais do que tais competências para que se possa atender bem o outro que é, no caso da pesquisa, o corpo indígena. O estudo sobre as práticas dos enfermeiros, elaboradas a partir dos seus saberes, e a aplicação destas no corpo indígena, fabricado e orientado pelos ditames de sua cultura, leva-nos a desvelar o que ocorre nos espaços da “fronteira interétnica e intercultural”. Na pesquisa, buscamos o conhecimento sobre a construção das relações entre profissionais não índios e o usuário indígena, evidenciando como estes estabelecem demandas para as diretrizes curriculares e a educação permanente em serviço do profissional de saúde. Os enfermeiros, principalmente os que atuam na saúde pública, se deparam com o desafio de atender o usuário na sua integralidade, prestando uma modalidade de cuidado que não apenas trate a doença, mas que supra as necessidades do doente. A análise de conteúdo revelou que os enfermeiros não se sentem preparados adequadamente, em sua formação superior, para atuar no campo da interculturalidade, fazendo-se necessário sua inclusão na grade curricular dos cursos, desde a formação inicial. Esse tipo de capacitação objetiva municiar o enfermeiro no desempenho de ações que contemplem a convergência de saberes para um único foco: o cuidado do corpo indígena adoecido e que busca tratamento fora de sua comunidade.
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    Fluxo entre os diferentes níveis de atenção à saúde dos Paresi no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá - DSEI Cuiabá - Mato Grosso
    (2009) Cintra, Elizângela Vicunã Couto da Silva; Weiss, Maria Clara Vieira
    A partir de uma abordagem construcionista, buscou-se descrever a articulação da atenção básica, com os demais níveis da atenção à saúde do povo Paresi, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI Cuiabá), Mato Grosso. Método: Trata-se de um estudo de caso do tipo exploratório, envolvendo a análise de documentos, observação nas unidades de referência e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e usuários indígenas. Para análise dos dados foi utilizada a análise do discurso. Resultados: O fluxo para atenção à saúde dos Paresi, previsto pelo instrumento de gestão do DSEI Cuiabá, não leva em consideração a organização regional de saúde e tampouco prevê a complementariedade das ações entre FUNASA, estados e municípios, tornando-o inaplicável. O fluxo estabelecido pelo encaminhamento dos profissionais com representatividade no subsistema local prevê essa articulação institucional, para que se tornem exequíveis os princípios doutrinários do SUS. Indo ao encontro do conceito de que o processo de formação das políticas públicas é dinâmico e que não se dá pela dicotomia entre formulação e implementação, foram achados fluxos estabelecidos pelos próprios indígenas, independente de qualquer planejamento prévio. Independentemente da natureza do fluxo, constatou-se que os princípios de universalidade, equidade e integralidade são postos à prova na configuração regional da saúde para atenção do povo Paresi. Recusa, preconceito, barganha pelo atendimento nas referências municipais, não observância às particularidades étnicas e dificuldade para acesso aos serviços especializados foram alguns dos principais achados dessa pesquisa. Uma alternativa utilizada para o enfrentamento dessa realidade pela etnia são os esforços da sua organização social para autogestão e uma vez embuídos das ferramentas desse processo, os indígenas Paresi têm buscado a construção de um cenário sanitário mais equânime. Conclusão: O Plano Distrital de Saúde Indígena, do DSEI Cuiabá MT, planeja o acesso dos Paresi de forma distanciada de sua realidade local, o que o torna inaplicável. O fluxo formal visa essa aproximação, mas a organização microrregional de saúde não observa a particularidade indígena para o planejamento e oferta de suas ações, o que gera empecilhos para o acesso dessa população a todos níveis de atenção. O reconhecimento e o fortalecimento do Subsistema Indígena local, bem como da participação ativa dos usuários indígenas, devem ser fomentados para a correção do quadro sanitário excludente encontrado.
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    Atenção diferenciada à saúde indígena: biopolítica e territorialidades no polo base de Dourados, MS
    (2018) Lopes, Danilo Cleiton; Sathler, Conrado Neves
    A Atenção Diferenciada à Saúde Indígena no Polo Base de Dourados–MS é o tema desta pesquisa desenvolvida no Mestrado em Psicologia, na linha de pesquisas de Processos Psicossociais, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O objetivo proposto foi colaborar com as Ciências Psicológicas e da Saúde na potencialização de intervenções e pesquisas junto aos povos indígenas. A Atenção Diferenciada à Saúde Indígena (ADSI) é uma das principais diretrizes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e funciona como fator de integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). Filiada à Cartografia como método, a pesquisa acompanha o processo de Saúde Indígena, a biopolítica, a construção histórica do imaginário colonizador e, consequentemente, as produções de Saúde. Destaca o pensamento decolonial em Saúde, que emerge da diferença e alteridade indígena, do modo de ser Kaiowá e Guaraní e do ethos Terena. Identifica, assim, a relação da biopolítica com a ADSI e as sensibilidades e sutilezas tornadas possíveis pela potência dos pensamentos decolonial e pós-abissal. Analisa a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), fragmentos de discurso de documentos públicos ligados à gestão da Saúde e outros enunciados das múltiplas territorialidades e fronteiras da Saúde Indígena no intuito de perceber como este modelo de atenção ocorre e quais os seus reflexos. O resultado contém considerações sobre especificidades sócio-histórico-cosmo-culturais e saberes em saúde dos Povos Indígenas, frente à existência majoritária e indiscriminada de dispositivos de saúde indigenista no território analisado, bem como destaca o rompimento dos binarismos e fragmentações do saber-fazer em Saúde e a necessidade da co-presença das diferentes concepções e perspectivas para tornar possível a Atenção Diferenciada que se materializa como uma ecologia de saberes. Assim, mesmo em espaços de sujeição e exercício de poder sobre os corpos e alteridades indígenas, são produzidos espaços-tempos de (r)existências por colaboradores e usuários na constituição de novas superfícies de registro como a saúde-terra
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    Assistência ao parto em mulheres indígenas de Pernambuco, 2008 a 2015
    (2017) Bezerra, Diana de Oliveira; Alves, Sandra Valongueiro
    Ao longo dos anos, o modelo de assistência à gestação e ao parto vem sofrendo transformações no Brasil. Com o avanço da medicina, as mulheres, que antes eram consideradas protagonistas daquele momento, passaram a ser vítimas de um modelo de parto medicalizado. A atenção ao parto se transformou em ato médico, centrado no hospitalar, com crescente nível de intervenções. Como consequência, o Brasil tornou-se um dos países com maior ocorrência de cesarianas no mundo, que remete a um cenário de padronização do nascimento, desconsiderando aspectos culturais das mulheres. A diversidade sociocultural, econômica e epidemiológica que caracteriza o universo feminino brasileiro configura-se ainda um grande desafio enfrentado pelas políticas do governo. As mulheres indígenas compõem uma parte dessa população culturalmente diferenciada que demanda a criação de uma política de saúde adequada aos múltiplos contextos étnicos dos quais elas fazem parte. Este estudo teve como objetivo analisar o modelo de assistência ao parto em mulheres indígenas no período de 2008 a 2015 em Pernambuco. Tratou-se de um estudo descritivo em que inicialmente foi realizada uma pesquisa documental sobre modelo de assistência ao parto entre mulheres indígenas no Brasil. Em seguida, foram analisadas as informações contidas na Planilha de Nascimentos do DSEI/PE e complementados com dados do SINASC/PE entre os anos de 2008 e 2015. A pesquisa documental mostrou inexistência de ações e políticas específicas para as mulheres indígenas durante o período gravídico-puerperal. Em relação atenção obstétrica, verificou-se uma média de 700 nascimentos ao ano, destacando-se as etnias Pankararu (21%) e Xukuru do Ororubá (21%) com maior número de nascimentos no período. Predominam (76%) as mulheres com idade entre 20 e 39 anos, 74% de parto vaginal, porém observou-se índice de cesariana (26%) acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Apenas 5% dos partos entre os anos 2008 a 2015 aconteceram nas aldeias. A escassez de políticas públicas de atenção ao parto respeitando as especificidades dos povos indígenas vem, ao longo do período também sofrendo mudanças, sendo essas influenciadas pelo modelo predominantemente hospitalar e medicalizado da população não indígena.
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    Ancestralidade, educação e saúde indígena: identidade Karipuna enquanto marco de afirmação
    (2017) Silva, Alceu dos Santos; Guimarães, Silvia Maria Ferreira
    No extremo norte do país, no Estado do Amapá, encontra-se o município de Oiapoque, no qual estão situadas diversas etnias e aldeias que compreendem a TI Uaçá, dentre elas, as aldeias que representam o povo indígena karipuna do Amapá. Eu sou Karipuna, indígena médico e professor da Universidade Federal do Amapá/Unifap no curso de medicina. Hoje, uma das minhas maiores conquistas está sendo atuar no campo da saúde indígena, especialmente, na formação de jovens médicos. A partir da disciplina estágio rural e indígena, estou levando esses jovens não-indígenas ao encontro e aproximações com os povos indígenas, dentro de um território indígena, e isso está sendo transformador para muitos, principalmente para mim. Este trabalho pretende refletir sobre o caminho que percorri para estar neste local, não irei falar de mim, mas de um coletivo, o povo Karipuna e uma ancestralidade que ora me distanciei, então essa abordagem me permitiu observar e descrever o que pretendia com este trabalho, ou seja, o meu encontro e desencontro com o mundo educacional, formativo e científico dos brancos, destacando as concepções referentes ao contextual, sem desconectá-lo do seu meio. Sua grande importância neste estudo no sentido de compreender as vivências e reflexões sobre a trajetória de vida deste karipuna. E é uma auto-etnografia, ao mesmo tempo que é uma etnografia com os meus parentes, busco refletir sobre a minha trajetória a partir das reflexões que teci nas conversas com muitos. Procurei ter diálogos com aquelas pessoas da aldeia que pudessem me relatar um pouco mais da memória e trajetória de meu povo, das caminhadas anteriores até a chegada de minha família ao território que hoje compreende nossa aldeia. O produto de minha dissertação é um relato de experiências a serem compartilhadas com outros indígenas, ou mesmo com aqueles que se interessassem em compreender um pouco mais o processo que é um indígena vivenciar fora de seu território de origem para buscar uma formação em educação que o permita ter inserção em espaços de decisões estratégicas, os quais discutam a questão indígena considerando o olhar do parente, seja na universidade ou em espaços da saúde que são acessados pelos indígenas quando assim os necessitam acessar e conhecer uma vida entre dois mundos
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    Interface do cuidado de enfermagem transcultural no processo de hospitalização do indígena.
    (2015) Giacomassa, Margareth Soares Dalla; Grubits, Sonia
    A Enfermagem assenhoreou-se histórica e definitivamente sobre o cuidar como um dos pilares da profissão. Enfermagem como profissão e a relação do cuidar e suas práticas nas sociedades interliga com a história dos hospitais e o processo de higienização da humanidade. Uma das peculiaridades no município de Dourados ao referendar a atenção a saúde indígena é pela existência de um hospital em terras contiguas com a instituição mantenedora Missão Evangélica Caiuá. O diferencial de cuidar de indígenas é precedido na diversidade, pois o cuidado transcultural é necessário para compreender como a Enfermagem faz suas práticas. Partindo das considerações sobre a população indígena e pela aproximação temática com o cuidar na enfermagem que a ideação da pesquisa foi concretizando. Objetivo: Conhecer as práticas de cuidados transcultural desenvolvidas pela equipe de enfermagem no Hospital Porta da Esperança da Missão Caiuá com o indígena no processo de hospitalização. Metodologicamente caracterizam-se os participantes da pesquisa com analise de resultados quantitativamente e qualitativamente no sujeito do discurso coletivo de Lefévre. As analises revelam que o cuidado é percebido como praticas diária, mas com barreira linguística aos pacientes, as facilidades e dificuldades assemelham-se a outras instituições hospitalares, observa-se o cuidado ético, o respeito ao outro, e sua integralidade contextual. Finalizando pela relevância dessa pesquisa, permite outro olhar sobre a interface do cuidado e sinalizar novos caminhos na formação de profissionais, no desenvolvimento de habilidades e competências do profissional enfermeiro e sua interação social no cuidado transcultural.
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    Proposta de plano de curso para a formação técnica dos agentes indígenas de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá
    (2013) Figueiredo, Maria das Graças Oliveira de; Ferreira, Luciane Ouriques; Lourenço, Sônia Regina
    Este trabalho apresenta uma proposta de Plano de Curso para formação profissional de Técnico em Agente Comunitário Indígena de Saúde (TACIS) a ser inserida no Projeto Politico-Pedagógico da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Objetiva traçar diretrizes para a implantação de curso Técni7co em Agente Comunitário Indígena de Saúde de modo a atender à demanda de profissionalização na área de saúde para a população indígena do Estado. Está estruturado conforme a legislação vigente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A presente iniciativa visa à complementação da formação para nível técnico dos agentes indígenas de saúde no Estado de Mato Grosso, bem como a qualificação para os iniciantes no processo pedagógico. Para a escolarização em nível médio propõe-se articular os processos de Educação Profissional e Educação Básica, por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso/Equipe de Educação Indígena. Este projeto piloto destina-se ao DSEI Cuiabá, podendo vir a ser estendido aos demais DSEIs do Estado. A elaboração dessa proposta pedagógica buscou subsídios nos documentos da ESPMT, no Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (TACS) proposto pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação (2004) e nos relatos da experiência de formação de Agente Comunitário Indígena de Saúde ora desenvolvida no Amazonas - Alto Rio Negro pautada nas características culturais dos povos indígenas. A matriz curricular contempla três Áreas de formação: Área I Promoção da Saúde em Comunidades Indígenas; Área II Atenção à Saúde na Comunidade Indígena; Área III Processo de Trabalho em Saúde Indígena visando atender ao itinerário formativo do TACIS, bem como propiciar a elevação da escolaridade. A implantação do curso apresenta-se como um desafio político, cultural e pedagógico, na medida em que está pautada nos princípios de educação e atenção à saúde em uma perspectiva diferenciada.
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    Indígenas como trabalhadores da enfermagem: o papel de técnicos e auxiliares no modelo de atenção à saúde indígena
    (2011) Follmann, Helga Bruxel Carvalho; Diehl, Eliana Elisabeth
    A atenção à saúde indígena vem passando por modificações ao longo das últimas décadas. A partir de agosto de 1999, o modelo foi reconfigurado em um Subsistema de Atenção à Saúde integrante do Sistema Único de Saúde, baseado na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Esse Subsistema incorporou o princípio da atenção diferenciada, o qual preconiza, entre outras coisas, a inserção das populações indígenas no contexto do cuidado por meio de agentes indígenas de saúde (AIS), que têm o papel de ser o elo entre comunidade e equipes de saúde e entre os saberes locais indígenas e a biomedicina. Como reflexo da inserção de AIS na Equipe Multidisciplinar de Atenção Básica à Saúde Indígena, observa-se em algumas Terras Indígenas a busca dos indígenas por uma maior qualificação profissional na saúde. Esta pesquisa visou a investigar o papel do auxiliar/técnico indígena de enfermagem no modelo de atenção à saúde indígena, identificando o perfil, a formação e as atividades desses profissionais. A pesquisa foi realizada na Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, utilizando o método etnográfico, especialmente a observação participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. Na Terra Indígena Xapecó existem atualmente 16 indígenas com formação em enfermagem no nível médio, a maioria Kaingáng, dos quais dez trabalham em função compatível à formação. Dos 13 técnicos indígenas de enfermagem, dez iniciaram e concluíram um curso gratuito promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), chamado "Projeto Pioneiro". Os três indígenas auxiliares de enfermagem concluíram gratuitamente cursos pelo Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (dois indígenas) e pelo Curso Supletivo de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, Braga, RS (um indígena). As atividades realizadas por auxiliares e técnicos indígenas de enfermagem não diferem na prática: são as mesmas atividades exigidas do profissional não indígena da mesma categoria. Porém, eles assumem ainda a função de facilitador, tradutor e interlocutor entre a equipe de saúde e a comunidade. A equipe o percebe como interlocutor das recomendações médicas, curativas, bem como dos anseios e medos dos pacientes que não querem realizar algum procedimento médico. O técnico e auxiliar indígena intervém de modo a fazer com que o paciente e/ou seu cuidador aceite e cumpra a recomendação biomédica. A comunidade, por sua vez, geralmente busca o atendimento dos profissionais indígenas, porque "sendo índios, entendem índio". Os dados indicam a dificuldade de articulação entre os conhecimentos locais de saúde e o modelo biomédico, visto que os técnicos e auxiliares indígenas exercem suas atividades técnicas com base na sua formação biomédica, restando pouco ou nenhum espaço no contexto dos postos de saúde para outras práticas, como o uso de plantas e remédios caseiros. Como os cursos de formação mantêm uma base curricular biomédica, com pouca carga horária destinada aos conhecimentos locais e estudos regionais, é um desafio reestruturar os currículos e os serviços de saúde a fim de contemplar os saberes e práticas Kaingáng em saúde.
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    Resolutividade dos serviços de saúde na aldeia Kwatá: percepção do indígena e da equipe de saúde
    (2015) Furtado, Bahiyyeh Ahmadpour; Lopes Neto, Davi; Scopel, Daniel
    A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, como parte integrante da Política Nacional de Saúde, prevê um atendimento diferenciado pelo Sistema Único de Saúde aos povos indígenas, com garantia do respeito às especificidades culturais de cada etnia indígena. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena está organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que se configuram como um espaço étnico-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo para o alcance da resolução das necessidades e problemas de saúde das populações indígenas. Objetivo: Analisar a resolutividade dos serviços de saúde na aldeia indígena Kwatá, por meio do ponto de vista dos profissionais de saúde e dos indígenas Munduruku. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo, embasado nos pressupostos etnográficos. A coleta de dados foi realizada nos meses de junho e setembro de 2015, totalizando vinte dias de permanência na aldeia. As técnicas para coleta de dados foram entrevista semiestruturada e observação participante com anotações em diário de campo. Participaram desta pesquisa: quinze profissionais da saúde e cinco usuários do polo-base de Kwatá. Os dados foram organizados e tratados por meio da análise de conteúdo. Resultados: O estudo revelou que a busca da resolutividade dos problemas de saúde dos índios Munduruku está relacionada a educação permanente dos Agentes Indígenas de Saúde, segurança no transporte fluvial dos pacientes, investimentos em recursos materiais e humanos, diálogo enfermagem-indígenas sobre o processo saúde-doença-cuidar. O estudo mostrou que há processos de trabalho que são facilitadores e resolutivos na saúde indígena, como as ações de enfermagem no polo-base de Kwatá e processos e situações que fragilizam a prática de resolução dos problemas, como a distância da localidade da aldeia até a Casa de Apoio a Saúde do Índio e ao hospital situado na sede do município mais próximo, tendo em vista a necessidade de referenciamento do paciente para atendimento e tratamento em níveis assistenciais de saúde mais complexos. Conclusões: Sob o ponto de vista dos indígenas e da equipe de saúde, prevaleceram algumas categorias associados à resolutividade dos problemas de saúde, porém na prática, alguns aspectos não foram encontrados. Um destes aspectos relevantes tratou-se de fatores que vão para além das ações da equipe de saúde, como desafios no uso do transporte fluvial, a falta de recursos materiais e humanos e os entraves no itinerário terapêutico. Por outro lado, há fatores que demonstraram ser possíveis para o alcance da resolutividade através de ações da equipe de saúde, como a valorização dos saberes tradicionais indígenas no planejamento das ações de saúde. O estabelecimento da competência cultural, proposta pela antropologia e que inspirou a Enfermagem Transcultural, é um caminho coerente para o alcance da resolutividade num contexto diferenciado, como é a saúde indígena. O elo entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, os profissionais da Casa de Apoio à Saúde do Índio, os profissionais de saúde do polo-base de saúde e os indígenas Munduruku, torna-se essencial para a busca de soluções dos problemas relacionados à saúde, e estes podem ser compartilhados e aprendidos com vistas a construção de um diálogo entre estes atores sociais, tendo a finalidade de garantir a resolução de problemas de saúde para os indivíduos e a aldeia.
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    Na busca da afirmação do direito à saúde indígena: os efeitos da implementação da portaria ministerial n° 2656 de 2007 em municípios do Paraná
    (2012) Abreu, José Carlos Silva de; Mai, Lilian Denise
    As alterações na Lei Orgânica da Saúde instituíram o Subsistema de Atenção a Saúde Indígena, trazendo uma série de discussões sobre a capacidade do Estado instituir um sistema de atenção que respeite as características étnicas e culturais destes povos. Para tal, foram editadas pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde um conjunto de Portarias, dentre elas, a Portaria Ministerial (PM) n.o 2656/2007, que define os papéis institucionais dos entes governamentais e regula os repasses de recursos financeiros para a saúde indígena, havendo poucos estudos que avaliem os resultados de suas aplicações. O objetivo geral do presente estudo é analisar a implementação das responsabilidades estabelecidas pela PM n.o 2656/2007 para os municípios e suas repercussões na atenção à saúde indígena no Estado do Paraná bem como explicitar a forma como os entes federados e demais agentes vêm interagindo para a organização dos serviços de atendimento à saúde indígena e identificar fatores que potencializam ou limitam a implementação dos aspectos inerentes à referida PM. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com caráter exploratório e documental, cuja população-alvo foi composta de 13 municípios, para os quais foi definida uma posição complementar na assistência, articulando a atenção básica realizada nas aldeias com as demais instâncias de atendimento do Sistema Único de Saúde. Os resultados alcançados revelam que o processo de implementação da Portaria não alterou o curso da atenção à saúde indígena e tampouco possibilitou uma maior integração entre os entes governamentais. O processo de planejamento para a atenção à saúde indígena não foi integrado, o que prejudicou o estabelecimento de metas que assegurem a integralidade da atenção. Persistem as dificuldades na execução da atenção básica, sem evidenciar alterações no modelo de assistência que caracterizem um atendimento diferenciado. Há problemas no processo de articulação da rede básica com as outras instâncias de atendimento do SUS e os recursos humanos não tiveram os treinamentos necessários para este tipo de atendimento. Existem potencialidades que devem ser aproveitadas, como a manutenção de repasses regulares de recursos financeiros, a experiência acumulada de mais de dez anos de atendimentos pelos municípios, e a existência de instrumentos que favorecem um planejamento integrado, mas que ainda não foram plenamente utilizados como direcionador das metas e objetivos para o atendimento da saúde indígena. Conclui-se que o caráter complementar que o município tem na assistência deve ser revisto, e que este deve assumir aquilo que estabelece o SUS, que é a responsabilidade plena pela gestão da saúde para todos os habitantes de sua área de abrangência, onde os princípios de integralidade e equidade incorporem os diferentes, como condição essencial para a garantia do direito universal à saúde
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    Uma etnografia das práticas sanitárias no Distrito Sanitário especial indígena do Rio Negro - Noroeste do Amazonas
    (2008) Rocha, Esron Soares Carvalho; Pereira, Maria Luiza Garnelo
    This study is characterised as ethnography of the sanitary practices developed at the Rio Negro Indian Sanitary Special District (DSEI), highlighting the work organization of nursing professionals, such as, nurses, nursing technicians and the Indian health-care agent. Its aims comprise the sanitary practices employed by the Indian Health-Care Multidisciplinary Team (EMSI) nursing corps regarding the provision of differentiated attention to health-care as it interacts with the Baniwa Indian health-care agent (AIS), his forming process and sociodemographic profile; social representations and sanitary practices, seeking to grasp his compatibility and/or incompatibility with the policy of differentiated attention to the Indian health-care subsystem. The present research entails a prospective, descriptive, qualitative type study, directed by the interpretative model of the social representation theory and health evaluative survey. The findings here obtained show that the Baniwa AIS, faces problems regarding his low schooling, along with the fact that his professional forming process has advanced very little since the DSEI was implemented six years ago. The EMSI acting profile is marked by the care treatment model to the spontaneous demand, even though the professionals provide care for diseases of the infectious, chronic-degenerative type to specific population groups (mother-child group), with detriment to health surveillance components presupposed on the design of the National health programs. Among the set of essential activities developed in the DSEI, the travelling logistics consumes a large part of the EMSI time and energy, with negative implications on the health-care agent overseeing and followup as well as on the implementation of the differentiated attention principle presupposed by the National Indian Health-Care Policy. The areas are still greatly patched and the differentiated attention gets mixed up with the extension of the coverage provided by the DSEI Implantation.
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    Morbidade hospitalar de indígenas Xavante no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, Mato Grosso (1998 a 2002)
    (2004) Lunardi, Rosaline; Santos, Ricardo Ventura
    Este estudo teve como objetivo investigar as causas de internação hospitalizar dos indígenas Xavante, localizados em Mato Grosso, visando uma melhor compreensão de suas condições de saúde. As causas de hospitalização no período de 1998 a 2002 foram pesquisadas nos prontuários dos hospitais públicos e privados que atendem às populações residentes em quatro terras indígenas Xavante: Areões, Pimentel Barbosa, Sangradouro e São Marcos. Foram localizados 2240 prontuários de pacientes Xavante nos arquivos de oito hospitais. Destes prontuários, 542 referiam-se a hospitalizações ocorridas em 1998 e 1999, portanto no período anterior à implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (final de 1999). Foram analisados 1698 prontuários referentes às hospitalizações ocorridas no período de 2000 a 2002. (...) O perfil da morbidade hospitalar dos Xavante condiz com as condições de insalubridade ambiental, sanitária e nutricional descritas em outros estudos. A população Xavante apresentou uma proporção maior de hospitalizações causadas por doenças do aparelho respiratório, infecciosas e parasitárias e endócrinas, nutricionais e meólicas que a população não-indígena de Mato Grosso. Os resultados da investigação apontam para a necessidade de avaliação continuada do Sub-Sistema de Atenção à Saúde Indígena na região dos Xavante com vistas ao melhor planejamento das ações e melhoria das condições de saúde.
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    Política de saúde para às populações indígenas no Brasil: continuidades e descontinuidades - 1986-2013
    (2014) Pereira, Luiz Otávio dos Santos; Nunes, Edison
    Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quoEssa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo.
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    Os agentes indígenas de saúde do Alto Xingu
    (2008) Novo, Marina Pereira; Cardoso, Marina D.
    Dentro do contexto da reestruturação das políticas de saúde indígena ao longo dos últimos 20 anos no Brasil, e a conseqüente criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas/DSEIs a partir de 1999, os Agentes Indígenas de Saúde/AISs aparecem como elementos centrais desse novo modelo de atenção à saúde indígena, na medida em que são entendidos como possíveis elos de ligação ou tradutores entre os sistemas tradicionais e a biomedicina. Tendo em vista este contexto, o objetivo desta dissertação foi, por meio da apresentação de dados etnográficos relativos à formação e à atuação dos AISs no Alto Xingu, problematizar o papel que lhes foi atribuído, bem como o modelo de atenção diferenciada no qual este papel foi proposto. Observa-se que, exatamente pelo fato de ocuparem uma posição de fronteira entre distintos sistemas médico-terapêuticos, a atuação dos AISs está envolta em ambigüidades e conflitos de diversas naturezas, decorrentes quer de certa imprecisão na formulação do seu papel, quer das condições efetivas das suas atuações nos espaços que lhes foram atribuídos. Procura-se mostrar que os Agentes Indígenas de Saúde têm sua atuação duplamente redefinida: tanto pelos profissionais não-indígenas que os pensam como transmissores dos conhecimentos biomédicos às populações atendidas quanto pelos próprios indígenas, que os vêem como fontes de acesso a bens e serviços provenientes da sociedade nacional, no contexto mais geral da apropriação política deste papel e dos seus espaços de atuação pelos próprios alto-xinguanos e lideranças locais.
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    Representações sociais do cuidado entre trabalhadores que atuam em contextos de interculturalidade na atenção à saúde indígena
    (2014) Falkenberg, Mirian Benites; Shimizu, Helena Eri
    Esta pesquisa, de abordagem qualitativa, analisou as representações sociais do cuidado em saúde entre trabalhadores que atuam em Equipes Multidisciplinares deSaúde Indígena (EMSI), na atenção à saúde da população indígena Mbyá-Guarani doDistrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul do Rio Grande do Sul (Dsei LitoralSul/RS). Teve como objetivos específicos identificar os conteúdos das representações sociais para melhor compreender as práticas de cuidado em saúde nos contextos de interculturalidade estudados e, a partir disso, discutir potencialidades e limitações às mesmas, na perspectiva do cuidado como ação integral. Utilizou como referencial teórico e metodológico a Teoria das Representações Sociais (TRS), de Serge Moscovici. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e observação participante. Foram entrevistados trabalhadores de saúde não indígenas(enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem) e trabalhadores indígenas (AgentesIndígenas de Saúde AIS e Agentes Indígenas de Saneamento - AISAN) formalmente contratados para atuarem em três EMSI, cada uma delas atendendo, respectivamente, a 3 polos-base do Dsei Litoral Sul/RS, localizados nos municípiosde Barra do Ribeiro, Osório e Viamão. Os dados foram analisados com apoio dosoftware Analyse Lexicale par Contexte d um Ensemble de Segments de Texte(ALCESTE), Versão 4.10, que permite extrair e organizar as estruturas mais significativas contidas no texto das entrevistas e a informação mais essencial nele inserida. Os resultados indicaram que os profissionais de saúde representam o cuidado em movimentos constantes de tensão ligados às seguintes categorias: i tensão entre o uso de práticas da medicina tradicional ou de práticas da biomedicina;ii tensão entre manutenção da cultura tradicional, objetivada como mundo , ou mudanças impostas pelo contato interétnico iii centralidade da família Mbyá para aspráticas de cuidado e tensão entre prazer e sofrimento; iv tensão entre modelos ideais e modelos reais de organização dos serviços. Discutiu-se que as dificuldades dos trabalhadores em efetivar práticas de cuidado integrais estão relacionadas, principalmente, a uma visão estática de cultura, descontextualizada de processos sociais, econômicos e políticos de violência estrutural infringido às famíliasMbyá-Guarani. Como potencialidades, existem experiências pontuais de diálogo,negociação, inclusão de saberes e necessidades dos indígenas, mas os trabalhadores ainda precisam encontrar formas de desenvolver seu protagonismo para alcançar práticas de cuidado integrais.
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    Da estruturação a (r)evolução : o controle social indígena pós-criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena
    (2016) Moura, Bianca Coelho; Sousa, Maria Fátima de
    A presente pesquisa objetiva discutir o processo de reorganização do controle social indígena a partir da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, em 2010, destacando as estratégias adotadas, iniciativas promovidas pela gestão, além dos principais problemas enfrentados, buscando compreender o processo pelo qual o subsistema alcançou seus resultados, positivos e negativos, analisando a dinâmica da intervenção estatal e os problemas concretos advindos da sua implementação. Trata-se de um estudo qualiquantitativo, que utilizou informações obtidas por meio de diversas fontes públicas. Foi realizada análise de documentos, relatórios e informes técnicosproduzidos pela SESAI, bem como relatórios de gestão da secretaria. Utilizou-se, também, informações de indicadores demográficos e socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como dispositivos legais, como, leis, portarias, decretos, além de pesquisas bibliográficas que se relacionam com o tema abordado. Os resultados evidenciam o fortalecimento das instâncias de controle social, observadas pelo contexto histórico da saúde indígena e, ainda, apresentadas em três categorias construídas a partir dos dados coletados, 1. Organização e caracterização do Controle Social; 2. Qualificação dos Conselheiros; e 3. Investimento, as quais apresentam os desafios e avanços evidenciados a partir dos achados. Conclui-se com esta pesquisa que existe uma gama de desafios a ser enfrentado pela gestão da saúde indígena no Brasil, porém a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde favoreceu de forma sistemática e estrutural o fortalecimento do controle social da saúde indígena, principalmente na regulamentação dos papeis de cada instância de controle, na capacitação e formação dos conselheiros e conselheiras da saúde indígena, no crescente investimento nos programas e ações voltados ao controle social no subsistema e, ainda, na garantia do respeito aos processos democráticos estabelecidos pela atual organização do controle social da saúde indígena, representada hierarquicamente por suas instâncias.
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    Atenção à saúde indígena no município de São Paulo
    (2012) Cisotto, Carla; Tagliaferro, Elaine Pereira da Silva
    Apesar da importância atribuída ao conceito de atenção diferenciada e do aumento do número de profissionais das Equipes Multidisciplinares de Atenção à Saúde Indígena atuando no Brasil, são raras as pesquisas que visam avaliar o modo como ele vem sendo concretizado. Esta pesquisa tem por objetivo descrever o modelo de atenção diferenciada à saúde implantado nas aldeias indígenas Guarani do município de São Paulo, incluindo o histórico da implantação, os principais problemas e o modo como foram superados e os desafios que ainda precisam ser vencidos, bem como a caracterização da diferença entre o modelo municipal e o modelo nacional de atenção á saúde indígena. Por meio da coleta de dados e informações realizada mediante pesquisas documentais sobre a história da ocupação Guarani em São Paulo, pesquisa documental secundária das leis, portarias ministeriais, relatórios, sistemas de informação oficiais, planilhas e documentos internos da Secretaria Municipal da Saúde, analisou-se a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no município de São Paulo e identificou-se suas características organizacionais. Com a utilização de um modelo de atenção diferenciada à saúde nas Terras Indígenas do município, foi possível implantar todos os Programas de Saúde preconizados pelo Ministério da Saúde e Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, a formação de Equipes Multidisciplinares de Atenção à Saúde Indígena, específicas para atuar dentro das comunidades, inclusive com Auxiliar de Saúde Bucal Indígena, Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento, bem como, incrementar a participação dos índios nos serviços de saúde, contribuindo para a qualidade dos serviços num contexto intercultural.
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    A alegria é a prova dos nove: o devir-ameríndio no encontro com o urbano e a psicologia
    (2010) Stock, Bianca Sordi; Fonseca, Tania Mara Galli
    A dissertação se propõe a acompanhar os encontros das populações indígenas com a cidade urbanizada e as experiências com as práticas da psicologia. A Filosofia da Diferença e o conceito de Perspectivismo Ameríndio, advindo da antropologia, problematizam os modos de perceber o mundo, operados pelos coletivos indígenas, dando a ver que a indianidade pode ser um modo de devir. Portanto, perguntamos como o devir-ameríndio tem diferido a vida no contemporâneo. A escrita faz uma crítica à lógica binária-identítária que tem pautado as discussões acerca das questões indígenas. Como contraponto, apresenta, a partir de uma narrativa analítica, um projeto que problematizou as interfaces entre a saúde indígena e a saúde mental, desenvolvido em uma comunidade Kaingáng da região metropolitana de Porto Alegre, do qual a pesquisadora participou. Por fim, discute o horizonte de políticas de promoção da saúde, da diversidade e da dignidade dos povos ameríndios.
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    Atenção diferenciada à saúde indígena: biopolítica e territorialidades no Pólo Base de Dourados, MS
    (2018) Lopes, Danilo Cleiton; Sathler, Conrado Neves
    A Atenção Diferenciada à Saúde Indígena no Polo Base de Dourados–MS é o tema desta pesquisa desenvolvida no Mestrado em Psicologia, na linha de pesquisas de Processos Psicossociais, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O objetivo proposto foi colaborar com as Ciências Psicológicas e da Saúde na potencialização de intervençõespesquisas junto aos povos indígenas. A Atenção Diferenciada à Saúde Indígena (ADSI) é uma das principais diretrizes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e funciona como fator de integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). Filiada à Cartografia como método, a pesquisa acompanha o processo de Saúde Indígena, a biopolítica, a construção histórica do imaginário colonizador e, consequentemente, as produções de Saúde. Destaca o pensamento decolonial em Saúde, que emerge da diferença e alteridade indígena, do modo de ser Kaiowá e Guaraní e do ethos Terena. Identifica, assim, a relação da biopolítica com a ADSI e as sensibilidades e sutilezas tornadas possíveis pela potência dos pensamentos decolonial e pós-abissal. Analisa a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), fragmentos de discurso de documentos públicos ligados à gestão da Saúde e outros enunciados das múltiplas territorialidades e fronteiras da Saúde Indígena no intuito de perceber como este modelo de atenção ocorre e quais os seus reflexos. O resultado contém considerações sobre especificidades sócio-histórico-cosmo-culturais e saberes em saúde dos Povos Indígenas, frente à existência majoritária e indiscriminada de dispositivos de saúde indigenista no território analisado, bem como destaca o rompimento dos binarismos e fragmentações do saber-fazer em Saúde e a necessidade da co-presença das diferentes concepções e perspectivas para tornar possível a Atenção Diferenciada que se materializa como uma ecologia de saberes. Assim, mesmo em espaços de sujeição e exercício de poder sobre os corpos e alteridades indígenas, são produzidos espaços-tempos de (r)existências por colaboradores e usuários na constituição de novas superfícies de registro como a saúde-terra.
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    O cuidado prestado à criança pela família e comunidade indígena na percepção dos profissionais de saúde
    (2010) Ferraz, Lucineia; Boehs, Astrid Eggert
    Este estudo teve como objetivos levantar as percepções dos profissionais das equipes de saúde da família sobre os cuidados que a família e comunidade indígena prestam às suas crianças e levantar as percepções dos profissionais das equipes de saúde da família sobre o cuidado profissional na assistência às crianças indígenas. Foram utilizados alguns conceitos do referencial teórico de Madeleine Leininger e as políticas nacionais relacionadas a saúde dos povos indígenas, saúde da criança e atenção básica. Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa do qual participaram nove profissionais de saúde de duas equipes da ESF atuantes em terras indígenas, no estado de Santa Catarina. Para a coleta dos dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados segundo a proposta de análise de Leininger. Os resultados apontam que os informantes são profissionais jovens e estão há pouco tempo nas equipes, o que evidencia uma alta rotatividade nas mesmas. Destaca-se a falta de formação específica para atender essa população. Na percepção dos profissionais sobre os cuidados prestados as crianças, identificam que o principal cuidador é a mãe, que conta com o apoio familiar e comunitário. O cuidado no qual há maior concordância entre os profissionais e a população atendida é o aleitamento materno. As crianças recebem mais cuidados nos primeiros meses de vida, entretanto, à medida que elas crescem precisam “se virar sozinhas”. Com relação a percepções sobre as suas próprias atividades no cuidado às crianças indígenas, destacaram-se as contradições entre o desejo de respeitar as crenças, as práticas e a ansiedade da resolutividade dos cuidados profissionais. Foram enfatizadas pelos informantes as dificuldades na comunicação entre trabalhador e população assistida. Os profissionais avaliam os cuidados familiares prestados a criança indígena na perspectiva de sua cultura profissional e demonstram dificuldades em avaliar esses cuidados na perspectiva da cultura das 12 famílias. Ao final, acredita-se que conhecer os sistemas de cuidado popular é uma estratégia importante para auxiliar o sistema profissional a planejar uma assistência sensível ao modelo transcultural do cuidado em saúde. Para tanto, a formação profissional em saúde deve considerar que, para uma assistência congruente, faz-se necessário o (re)conhecimento e valorização das diversidades culturais de viver e cuidar em saúde.