Fluxo entre os diferentes níveis de atenção à saúde dos Paresi no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá - DSEI Cuiabá - Mato Grosso

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Dissertation
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2009
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Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT, Brasil
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A partir de uma abordagem construcionista, buscou-se descrever a articulação da atenção básica, com os demais níveis da atenção à saúde do povo Paresi, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI Cuiabá), Mato Grosso. Método: Trata-se de um estudo de caso do tipo exploratório, envolvendo a análise de documentos, observação nas unidades de referência e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e usuários indígenas. Para análise dos dados foi utilizada a análise do discurso. Resultados: O fluxo para atenção à saúde dos Paresi, previsto pelo instrumento de gestão do DSEI Cuiabá, não leva em consideração a organização regional de saúde e tampouco prevê a complementariedade das ações entre FUNASA, estados e municípios, tornando-o inaplicável. O fluxo estabelecido pelo encaminhamento dos profissionais com representatividade no subsistema local prevê essa articulação institucional, para que se tornem exequíveis os princípios doutrinários do SUS. Indo ao encontro do conceito de que o processo de formação das políticas públicas é dinâmico e que não se dá pela dicotomia entre formulação e implementação, foram achados fluxos estabelecidos pelos próprios indígenas, independente de qualquer planejamento prévio. Independentemente da natureza do fluxo, constatou-se que os princípios de universalidade, equidade e integralidade são postos à prova na configuração regional da saúde para atenção do povo Paresi. Recusa, preconceito, barganha pelo atendimento nas referências municipais, não observância às particularidades étnicas e dificuldade para acesso aos serviços especializados foram alguns dos principais achados dessa pesquisa. Uma alternativa utilizada para o enfrentamento dessa realidade pela etnia são os esforços da sua organização social para autogestão e uma vez embuídos das ferramentas desse processo, os indígenas Paresi têm buscado a construção de um cenário sanitário mais equânime. Conclusão: O Plano Distrital de Saúde Indígena, do DSEI Cuiabá MT, planeja o acesso dos Paresi de forma distanciada de sua realidade local, o que o torna inaplicável. O fluxo formal visa essa aproximação, mas a organização microrregional de saúde não observa a particularidade indígena para o planejamento e oferta de suas ações, o que gera empecilhos para o acesso dessa população a todos níveis de atenção. O reconhecimento e o fortalecimento do Subsistema Indígena local, bem como da participação ativa dos usuários indígenas, devem ser fomentados para a correção do quadro sanitário excludente encontrado.
Abstract
From a constructionist approach the present research tried to describe the articulation of basic attention with the other health assistance levels to the Paresi Community of the Indigenous Special Sanitary District in Cuiabá (Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá -DSEI), Mato Grosso. Method: It is about the study of an exploiting case, including analysis of documents, observation at the reference branches, semi structured interview with supervisors, health professionals and indigenous users. For data analysis the discourse language technique was used. Results: The flow for the attention to the Paresi Health, foreseen by the DSEI Cuiabá management tool, does not take into account neither the regional health organization nor foresees the complementary of actions among FUNASA, states and city councils making them unsuitable. The flow established by the guiding of the professionals with expressive representation in the local sub-system, foresees this institutional development, so that the SUS doctrinaire principles become feasible. Accepting that the concept of the formation process of public policies is dynamic and that it does not happen due to dichotomy between formulation and implementation, flows established by indigenous people themselves were found independent of any previous planning. No matter the nature’s flow, it has been found that the universality, equity and integrality principles are to be checked at every moment in the health regional configuration to the attention of the Paresi community. Refuse, prejudice, bargain for the service at the city councils references, no attention to the ethnical particularities and difficulty in access to the specialized services, were some of the main findings in this research. An alternative used to face this reality through ethnic is its social organization for auto-management and once with the tools for the process Paresi Indians have searched for the construction of more balanced sanitary scenery. Conclusion: Structural failures in basic attention at indigenous areas, as well as the historical volunteer practice of services increase the demand in public health because of the Paresi population. Microregional health organization does not look at the indigenous particularity for the planning and offer of their actions so it creates difficulties for the access of the population in all levels of attention. Recognition and strengthening of local Indigenous sub-system as well as an active participation of the indigenous users should be fomented for the correction of the sanitary scenery excluding found
Abstract in Spanish
Abstract in French
Description
Keywords in Portuguese
Atenção à Saúde, DSEI Cuiabá, Mato Grosso, Região Amazônica, Região Centro-Oeste, Paresi
Keywords
Brazil, Health of Indigenous Peoples, Indians, South American
Keywords in Spanish
Keywords in French
DeCS
Atenção à Saúde, Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Atenção Primária à Saúde, Política Pública, Gestão em Saúde
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CINTRA, Elizângela Vicunã Couto da Silva. Fluxo entre os diferentes níveis de atenção à saúde dos Paresi no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá - DSEI Cuiabá - Mato Grosso. 2009. 192 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2009
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ISSN
DOI
Defense Institution
Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Saúde Coletiva
Degree date
2009
Defense location
Cuiabá/MT
Programa
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva