TR - Dissertações de Mestrado

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Produção científica sobre saúde indígena na biblioteca virtual em saúde Brasil (BVS): um estudo bibliométrico
(Universidade Federal de São Carlos, 2021) Almeida, Natalia Rodrigues; Ogata, Márcia Niituma; Ogata, Márcia Niituma; Costa, Luzia Sigoli Fernandes; Reis, Regimarina Soares
A história dos povos indígenas é marcada por trágicas epidemias de doenças infecciosas e parasitarias, em 2020 com a pandemia da COVID-19 evidencia ainda mais a vulnerabilidade política, social e ambiental desses povos. Por isso considera-se essencial conhecer a produção científica dessa população considerada vulnerável e o quanto ela se aproxima das necessidades prioritárias do cuidado a saúde. Esse estudo justifica-se no sentido de contribuir para identificar os produtores de conhecimento nas pesquisas sobre saúde indígena proporcionando evidenciar a centralidade institucionais e possibilidade de maior investimento em pesquisas em saúde indígena. O campo Ciência, Tecnologia, Sociedade nos permite analisar aspectos que propiciam essa construção: quem pesquisa, o que pesquisa e para quem pesquisa. Assim, a pesquisa apresenta como objetivo geral mapear e quantificar a atividade cientifica em saúde indígena brasileira através de métodos bibliométricos considerando o ano de publicação, periódico, autor e palavras-chave. Quanto aos procedimentos metodológicos classifica-se como descritiva com abordagem quantitativa. A fonte informacional escolhida para a pesquisa foi a Biblioteca Virtual em Saúde Brasil, que é parte integrante da Biblioteca Virtual em Saúde para América Latina e Caribe e pra auxiliar na organização dos dados, foi utilizada a ferramenta StArt. A partir dos strings de buscas utilizadas no portal BVS Brasil, foram identificados 1083 artigos, após leitura dos artigos e critérios de inclusão e exclusão predefinidos restaram 126 artigos para análise. Para a discussão dos artigos a partir do olhar da Ciência, Tecnologia e Sociedade considerou-se importante indicar: questões culturais indígenas sobre cada temática; indicação de mudança de hábitos e aspectos relacionados a tecnologias. O indicador de ano apresentou crescimento considerável apenas em 2014, havendo mais períodos de estabilidade do que crescimento ou retração das publicações. O indicador de periódico apresentou o Caderno de Saúde Pública com o maior numero de publicações. Em relação ao indicador de autor, o que mais publicou no período analisado foi Santos, Ricardo Ventura. E a partir do indicador de das palavras-chave dos artigos, foi possível descobrir quais foram os temas mais abordados no período de 2010 a 2018, são eles: saúde bucal, seguido da saúde da mulher, tuberculose, enfermagem e vigilância e estado nutricional. Como limitação da pesquisa aponta-se a necessidade de uma análise dos artigos em relação às questões metodológicas para melhor compreensão do avanço cientifico em relação aos enfoques recuperados, seria interessante também a ampliação do estudo para livros, teses e dissertações e eventos científico. Além disso, observou-se que a temática da saúde da mulher possui 4 linhas de pesquisa na Agenda de prioridade de pesquisa do Ministério da saúde o que seria uma temática especifica a ser estudada em novas pesquisas
Orçamento por desempenho: uma análise da alocação orçamentária da política pública de saúde indígena e seus critérios de distribuição
(Universidade Federal de Santa Catarina, 2022) Pinto, Douglas Ferreira; Ribeiro, Alex Mussoi; Ribeiro, Alex Mussoi; Lunkes, Rogério João; Frey, Irineu Afonso; Fabre, Valkyrie Vieira
A evolução da Administração Pública, promovida pela New Public Management ? NPG e New Public Governance ? NPG, trata sobre a modernização dos serviços e os aspectos relacionados aos agentes interessados como influenciadores no processo decisório, e por essas perspectivas é abordado a importância da eficiência na utilização dos recursos públicos, a qual, no Brasil, é determinada pela Constituição Federal de 1988 em conjunto com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto aos instrumentos de planejamento e controle, a Carta Magna de 1988 e as legislações de suporte determinam os elementos mínimos a serem apresentados sobre a aplicação do orçamento público e comprovação da utilização dos recursos para sua finalidade. O Sistema Único de Saúde ? SUS utilizou como fatores de planejamento para alocação orçamentária os registros históricos e o custo per capita, mas após regulamentação da Lei nº 8.080/90 passou a ser por meio das metas, indicadores e desempenho estabelecidos nos instrumentos de planejamento do Conselho Nacional de Saúde ? CNS. O presente trabalho versa sobre uma análise da alocação orçamentária e a relação com desempenho de metas e critérios mais relevantes referente aos recursos de custeio e vinculação discricionária da ação 20YP. A ação 20YP é de responsabilidade da União, coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena ? SESAI/MS e executada pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas ? DSEI. O enquadramento metodológico de ambos os artigos é descritivo de natureza aplicada e com abordagem quantitativa, onde utilizou-se a técnica hipotético-dedutiva para falseamento ou corroboração de hipóteses atreladas à teoria utilizada. A referência teórica foi Performance-Based Budgeting ? PBB, que surgiu como ferramenta de planejamento na instituição do modelo orçamentário base-zero nos EUA. No Artigo 1, foram testadas hipóteses por correlação linear, onde restou falseado que o orçamento é alocado conforme o desempenho anterior, assim como o orçamento não influenciou o desempenho das metas físicas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde ? PNS. No Artigo 2, as hipóteses validadas que influenciam a alocação orçamentária foram: H1 ? Gastos históricos; H2 ? Desempenho das metas físicas com referência ao exercício anterior; H3 ? Aspectos demográficos; H4 ? Fatores regionais. Foi confirmado, por meio da Análise de Variância e Regressão Múltipla em Painel de Efeitos Aleatórios com Erros-Padrões Robustos Clusterizados por Indivíduos, que existem diferenças regionais e individuais, bem como o seu efeito ao longo do tempo. Os resultados possibilitaram inferir que diferenças regionais influenciam na distribuição orçamentária, além disso, quanto maior o desempenho das metas físicas no ano anterior afeta o recebimento de recursos de forma negativa no ano seguinte; e quando o atingimento das metas ocorre, o orçamento é utilizado para reforçar as atividades relacionadas às metas físicas que não foram atingidas no ano anterior, e/ou reforçar o funcionamento administrativo das unidades etc., pois houve descentralização de recursos linear crescente ao longo do tempo. Os achados ratificam que se faz necessário a ampliação e aprofundamento sobre a relação dos indicadores e o seu desempenho
O uso do Diamino Fluoreto de Prata no contexto da saúde bucal indígena
(Universidade de Brasília, 2021) Jesus, Mariana Bezerra de; Leal, Soraya Coelho; Leal, Soraya Coelho; Stefani, Cristine; Rebelo, Maria Augusta Bessa; Rocha, Cristiane Tomaz
O Diamino Fluoreto de Prata (DFP), apesar de não ser uma alternativa nova para o manejo de lesões cariosas, faz parte do escopo de estratégias propostas pela Odontologia de Mínima Intervenção (OMI) para tal fim. Por ser eficaz, de baixo custo e de fácil aplicação, o DFP é indicado pelo programa de saúde bucal da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), porém nenhuma avaliação de como ele vem sendo aplicado foi até então realizada. Assim, este estudo teve por objetivo avaliar o emprego do DFP no Brasil, considerando sua utilização nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Para tanto, um questionário foi desenvolvido, pré-testado e aplicado de maneira remota (Google Forms) aos responsáveis pela área técnica de saúde bucal dos DSEI, abrangendo o perfil do respondente e as particularidades do uso do DPF na população indígena assistida. Dos 34 DSEI existentes no país, representantes de 31 deles responderam ao questionário. Dos 31, 29 (93,55%) afirmaram que seus Distritos disponibilizam algum documento guia que orienta a prática clínica e que estimulam procedimentos de OMI. Observou-se que o DFP é utilizado em 17 (54,84%) deles e que um total de 63.829 aplicações do produto foram realizadas nos últimos 5 anos, sendo que a maioria delas foi feita utilizando-se a concentração de 12%. Quanto às barreiras ao emprego do DFP, foram mencionadas a falta de conhecimento técnico, resistência dos profissionais e pais/pacientes, estética, deficiência na oferta pela SESAI de treinamento e documentos orientadores para o uso do DFP. Conclui-se que o DFP, apesar de ser utilizado nos DSEI, está sendo aplicado na concentração já demostrada como inefetiva e sem padronização. A criação de protocolos e treinamento das equipes se fazem necessários para otimização dos resultados
Financiamento em saúde indígena : uma análise dos planos distritais de saúde do interior sul e do litoral sul
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020) Mello, Geraldo Schneider de; Rosa, Roger dos Santos
Os povos indígenas possuem vulnerabilidades próprias que demandam um modelo de gestão de saúde que contemple suas necessidades étnico-culturais. A atenção à saúde indígena deve primar pela diferenciação assistencial que considere o caráter multiétnico dos indígenas. Com a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), surgiu a necessidade de uma estrutura administrativa que atendesse as demandas da saúde indígena. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi criada considerando a descentralização dos recursos administrativos, gerenciais, financeiros e orçamentários do Ministério da Saúde para os DSEI, com a finalidade de contemplar essa pluralidade étnica e especificidades loco-regionais. Em vista disto, o presente estudo tem como objetivo analisar os Planos Distritais de Saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (PDSI) Interior Sul e Litoral Sul no período de 2012 a 2015. Utilizou-se como fonte de dados o PDSI do DSEI Interior Sul e o PDSI do DSEI Litoral Sul, ambos relativos a 2012-2015. Trata-se de um estudo de cunho documental qualiquantitativo realizado a partir da análise da dotação orçamentária de gestão compartilhada dos DSEIs. Foram criadas planilhas para avaliação do comprometimento do financiamento de saúde com as despesas de custeio e de capital. Demonstrou-se preponderância com gastos de custeio em terceirizações com atividades administrativas e gerenciais em ambos os DSEIs nos períodos de análises. Após a descentralização dos recursos da SESAI, evidenciaram-se incrementos de repasses públicos à iniciativa privada. A autonomia e a descentralização orçamentária para a operacionalização da assistência de saúde indígena deveriam implicar na afirmação do setor público em relação aos gastos com o setor privado e a importância da manutenção da função do Estado como provedor e administrador dos recursos públicos ao invés de repasses para iniciativa privada
Gestão de riscos em convênios: metodologia aplicada à prestação de contas financeira em convênios da saúde indígena
(Universidade Federal de Santa Catarina, 2022) Silva, Lucélia Aguiar da; Gasparetto, Valdirene; Richartz, Fernando; Frey, Irineu Afonso; Sousa, Monique Regina Bayestorff Duarte de
Esta pesquisa tem como objetivo estruturar uma metodologia de gestão de riscos para avaliação de riscos na prestação de contas financeira em convênios da saúde indígena, com proposição de construtos para identificar, caracterizar e avaliar esses riscos, com aplicação em convênios que tiveram a prestação de contas financeira rejeitada pelo Ministério da Saúde do Brasil. A pesquisa é de abordagem metodologicamente qualitativa, de natureza aplicada e classificada quanto aos objetivos como descritiva, utilizando-se do procedimento técnico do tipo documental para a coleta dos dados. Para a proposição da metodologia de gestão de riscos, foi consultada a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016, para definição das etapas e analisadas as portarias de convênios e manual de orientação para análise dos aspectos financeiros das prestações de contas dos convênios da saúde indígena para definição das atividades de cada construto proposto. A metodologia foi aplicada em convênios que tiveram ao menos uma prestação de contas rejeitada na Plataforma +Brasil, extraídas em 25 de fevereiro de 2022, do Programa de Informação Gerencial (PIG), de gestão do Fundo Nacional de Saúde. Foi elaborada lista prévia de riscos a partir da legislação e do manual, analisados 41 pareceres de aprovação com ressalvas e não aprovação de prestação de contas dos convênios relativos à saúde indígena, que foram categorizados quanto ao seu ciclo de vida e às ocorrências, avaliados por meio de matriz de riscos do tipo 4x4, e classificados por faixa de riscos. Foram identificados 154 riscos possíveis e a ocorrência de 83 desses riscos nos pareceres analisados, predominaram riscos na fase de execução dos convênios, que podem ser devidos à ausência de acompanhamento/fiscalização e falta de emissão de pareceres parciais de prestação de contas financeira por parte da concedente. Os riscos situam-se principalmente na faixa de risco de nível baixo, com baixa probabilidade de ocorrência e relacionados ao processo de análise. Percebeuse que 27% dos riscos estão relacionados a questões trabalhistas e que o único risco extremo está relacionado à demissão e à recontratação de trabalhadores pela mesma entidade conveniada. Estudos futuros são necessários para a fase de formalização dos convênios, principalmente no que tange ao atingimento dos objetivos. Além disso, modelos alternativos adequados para a contratação de pessoal na prestação de serviços de saúde à população indígena precisam ser estudados ou ainda adaptações do sistema atualmente existente precisam realizadas
Trânsito entre mundos nas narrativas de indígenas mulheres e profissionais de saúde
(UNB, 2021) Fontão, Maria Angélica Breda; Carneiro, Rosamaria Giatti; Carneiro, Rosamaria Giatti; Ortolan, Maria Helena; Moreira, Elaine; Silva, Cristhian Teófilo da
Essa dissertação de mestrado traz um olhar sobre a inserção de indígenas mulheres na área da saúde, a partir de um estudo com entrevistas sobre trajetórias de vida. O texto apresenta inicialmente uma breve revisão teórica sobre o campo de pesquisa e apresenta um panorama da configuração de gênero na inserção de indígenas trabalhadores do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Apresenta uma análise dos resultados da pesquisa com mulheres que narraram sobre suas histórias familiares, processos de formação e experiências de atuação profissional, em especial relacionadas à saúde indígena. A pesquisa reconhece que o termo “indígena” agrega uma grande pluralidade de povos, com diferentes históricos de interação com as sociedades não indígenas. Essa diversidade se expressa nos relatos e histórias de vida de cada uma delas e de seus familiares. Ainda assim, a pesquisa identificou alguns elementos que articulam essas experiências e que se conectam a processos históricos e sociais das relações entre às sociedades indígenas e as políticas públicas. Além disso, possibilitou compreender um pouco sobre a agência das indígenas que contribuem para a operacionalização das políticas públicas de saúde.
Comunicação intercultural em saúde: Subsídios para uma ação social em educação indígena
(1989) Figueroa, Alba Lucy Giraldo; Santos, Yolanda Lhullier dos
O estudo das representações, valores e práticas relativas aos fenômenos de saúde, doença e cura junto a um povo indígena é enfocado aqui como uma estratégia visando fundamentar propostas concretas que redundem na contenção e diminuição dos índices de sua morbi-mortalidade, no estímulo ao seu etno-desenvolvimento e na melhora dos serviços institucionais. Visamos, basicamente o campo da educação: aquela a ser promovida entre os índios ( com ênfase nos comportamentos preventivos e autogestionários) e aquela que deve compor a capacitação dos agentes institucionais. à procura de subsídios que embasem e reforcem a performance competente de ações educativas e assistenciais em andamento ou não, entre os Negarotê e demais grupos da família Nambiquara, do nordeste de Mato Grosso, este trabalho permite detectar os pontos de divergência e os de articulação possível entre a perspectiva da cultura indígena e as perspectivas geradas direta ou derivadamente das ciências da saúde. Igualmente procurar demonstrar a importância a viabilidade de uma autêntica comunicação entre o subsistema cultural indígena de saúde e serviço institucional a nível, não somente da interaçao entre seus agentes, mas também dos seus contextos, códigos, canais e mensagens
Kaingang. Um Estudo Etnobotânico: O uso das Plantas na Área Indígena Xapecó (Oeste de Santa Catarina)
(1997) Haverroth, Moacir; Langdon, Esther Jean
Pesquisa realizada na Área Indígena Xapecó, oeste de SC, investigando o uso e os sistemas de nomenclatura e classificação das plantas pelos Kaingang, especialmente as consideradas medicinais (vcnh-kagta). Como objetivos, destacam-se a investigação do(s) principio(s) que orientam a classificação Kaingang das plantas e os critérios seguidos para isso, o registro da nomenclatura e das categorias de classificação, levantamento, identificação e catalogação das plantas usadas como medicinais, análise de possíveis relações entre a categorização das plantas e as categorias kamõ e kanhru, referentes as duas metades clànicas Kaingang. Três sistemas particulares de classificação são percebidos, de acordo com diferentes critérios: morfo^ecológie©, utilitário e simbólico. A pesquisa de campo consistiu no acompanhamento sistemático e regular do trabalho de diversos especialistas em cura Kaingang e outras pessoas da Al. Foram registradas as nomenclaturas Kaingang e comum de quase duzentas plantas e dados sobre seu uso e propriedades. A nomenclatura denota características morfológicas e ecológicas das plantas e aspectos culturais do grupo relacionados ao uso das plantas para fins diversos, além dos significados simbólicos de certas espécies. O esquema de classificação morfo-ecológico apresenta três categorias mais abrangentes, em torno de 130 categorias de nível médio e cerca de 80 categorias mais específicas. A análise, sistematização e quantificação dessas categorias baseia-se nos tipos de lexemas que rotulam as plantas. O sistema utilitário obedece a dois princípios básicos: a finalidade ou objetivo a ser alcançado e segundo o beneficiário, cada princípio gerando uma série de categorias de plantas-remédio. O sistema simbólico categoriza as plantas segundo a cosmologia dual do grupo. A partir de um panorama da situação geral da AI, algumas questões são discutidas visando uma reflexão e busca de propostas para viabilizar melhoria das condições de vida na AI.
Estudo da correlação mercúrio-selênico em amostras de cabelos de índios Wari
(2001) Campos, Mônica Soares de; Sarkis, Jorge Eduardo de Souza
A determinação dos níveis de mercúrio no meio ambiente é importante devido à alta toxicidade apresentada, não somente pelo elemento, como por seus compostos. O mercúrio pode ser metilado, originando sua forma mais tóxica, o metilmercúrio, o qual sofre uma efetiva biomagnificação na biota. A presença do mercúrio na Região Amazônica é normalmente atribuída às atividades garimpeiras. Entretanto, recentes trabalhos realizados na Região reportaram níveis de mercúrio considerados altos em áreas distantes da influência dos garimpos. Estudos têm indicado que o selênio, um elemento essencial, pode exercer um efeito protetor contra os efeitos nocivos da contaminação por mercúrio. O principal objetivo deste trabalho é investigar a correlação entre mercúrio e selênio em amostras de cabelo de comunidades indígenas não relacionadas às atividades garimpeiras. Neste sentido, foram determinadas as concentrações de mercúrio e selênio em 22 amostras de índios Wari (Pacás Novos), residentes nas localidades de Doutor Tanajura e Deolinda, município de Guajará Mirim, estado de Rondônia. As análise foram realizadas por meio das técnicas de espectrometria de absorção atômica com geração de vapor frio e geração de hidretos com sistema de injeção em fluxo (FIA-CV-AAS e FIA-HG-AAS). A validação do procedimento analítico foi realizada utilizando-se o material certificado CRM 397 (Trace Elements in Human Hair), da Community Bureau of Reference (BCR), estudos de recuperação de analito adicionado, assim como avaliação das incertezas. As concentrações de mercúrio variaram entre 1,41 e 11,7 \xg g'^ (mediana de 5,43 |ig g"'). Estes valores encontram-se na mesma ordem de grandeza de estudos realizados com outras comunidades indígenas na Região, mas abaixo do valor de 50 ng g'^ associado pela Organização Mundial de Saúde (WHO) ao risco de 5% de dano neurológico em indivíduos adultos. As concentrações de selênio variaram entre 1,76 e 3,83 (xg g ' (mediana de 2,77 \ig g"^) e os valores não apresentaram grandes variações, como ocorreu com o mercúrio. Apesar de considerados normais, os valores obtidos são mais altos do que os encontrados em outras regiões. Foi observada uma correlação positiva entre a razão Hg/Se e concentração de Hg. Os valores da razão molar aproximam-se de 1 para baixas concentrações de mercúrio, fato que pode estar relacionado à formação do complexo {(Hg-Se)n}ni-Seleprotein P, o qual poderia diminuir a biodisponibilidade do mercúrio no organismo.
A formação do enfermeiro indígena: percepções dos discentes e docentes do curso de graduação – UFMT/SINOP
(2013) Botelho, Micnéias Tatiana de Souza Lacerda; Secchi, Darci
As transformações que ocorrem no mundo contemporâneo exigem que as universidades assumam novos desafios e apontem caminhos para atender às demandas sociais. A inclusão de estudantes indígenas nos cursos superiores representa um marco nessa nova relação entre a universidade e o cidadão. O presente trabalho discute o processo formativo de enfermeiros indígenas que integram o Programa de Inclusão Indígena - PROIND/UFMT em Sinop, com foco nas diferentes percepções acerca da sua formação acadêmica. O estudo integra a linha de pesquisa Movimentos Sociais, Política e Educação Popular do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT que mantém interlocuções com diferentes temáticas educacionais, dentre elas, os movimentos sociais, as relações raciais e as políticas públicas específicas. Ancorada nessa percepção investigativa, a coleta de dados que subsidiou a pesquisa deu-se por meio de entrevistas semiestruturadas que procuraram identificar os elementos constitutivos da formação discente nas seguintes áreas temáticas: o aspecto conceitual da Ciência Enfermagem; a articulação da política institucional e governamental; o currículo do curso; o preparo docente e as práticas pedagógicas; e a interculturalidade. Os dados das entrevistas foram transcritos, agrupados por temáticas e analisados de forma a identificar as percepções dos docentes e estudantes indígenas. Os resultados obtidos indicam que a ciência da Enfermagem é percebida como “a ciência do cuidado voltado para seres humanos; uma ciência abrangente que envolve conhecimento científico, habilidade técnica e profissional.” Ao se referir à política institucional, os entrevistados consideram que a Universidade não está preparada para receber os estudantes indígenas, quer pelas limitações na formação dos docentes, quer pela percepção monoculturalista do currículo do curso que não atende às novas demandas sociais, culturais e profissionais dos povos indígenas da região. A formação docente, quer na graduação quer na pós-graduação, não aborda os múltiplos aspectos da diversidade que necessitariam ser considerados. O convívio intercultural não é pleno e, frequentemente, dificulta o desempenho dos estudantes indígenas. As respostas dos entrevistados indicam que o ‘exílio’ social e cultural intensifica as adversidades e resulta em comportamentos “retraídos”, o que influencia negativamente o seu processo formativo. Para superar esse quadro, os entrevistados apontam algumas medidas a serem tomadas, dentre as quais destacamos: a) que a Universidade forme profissionais com base em princípios educacionais, éticos e políticos que confrontem os valores hegemônicos da sociedade local; b) que os educadores considerem a dinâmica de aprendizagem dos alunos indígenas para auxiliálos no desenvolvimento de suas potencialidades; c) que a presença de indígenas nos cursos de graduação instigue a Universidade a se adequar à realidade atual, a desenvolver projetos pedagógicos abertos para a diversidade; d) que os diferentes programas que compõem as políticas públicas no campo da educação sejam mais bem difundidos e incorporados à comunidade universitária, como estratégia de consolidação, de respeito e atendimento efetivo às crescentes demandas das sociedades indígenas. A inclusão de estudantes indígenas nos cursos superiores supõe o repensar, o reinventar da relação entre o sistema educacional e o educando, pois já não são apenas os estudantes que precisam se preparar para a Universidade, ela também precisa se preparar para atender as demandas sociais e sua missão institucional.
Cuidado e conhecimento: o enfermeiro e a Educação Permanente em Saúde, Mato Grosso (2003 – 2010)
(2015) Rojas, Fagner Luiz Lemes; Ferreira, Márcia dos Santos
A dissertação apresenta uma investigação no campo da História da Educação. Sua discussão teórica faz interface entre saúde e educação, a partir da ideia da Educação Permanente e Educação Popular, destacando aspectos próximos ao da Educação Permanente na Saúde (EPS). A pesquisa objetivou expressar as apropriações da EPS a partir da perspectiva dos enfermeiros de Cuiabá, Mato Grosso. As interpretações basearam-se na análise documental e em depoimentos desses profissionais de saúde para a construção da análise situacional. Os documentos coletados pertencem ao acervo da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso e da Comissão de Integração Ensino-Serviço Estadual (CIES), e, na esfera municipal, do acervo da Secretaria Municipal de Saúde da Capital. A pesquisa historiográfica possibilitou compreender a história política em torno da Educação Permanente e as repercussões dessa modalidade educativa discutida fortemente entre as décadas de 1960-1970, quando essa concepção educativa passou a ser adotada para qualificação de trabalhadores. Nesse período, o Brasil enfrentava discussões nos campos da educação e saúde que culminaram no movimento sanitário e na Reforma Sanitária, que alcançou repercussão nacional e foi determinante à abertura da discussão e posterior aprovação na Constituição Federal de 1988. Esses movimentos incentivaram a formulação de propostas que foram discutidas durante a VIII Conferência Nacional de Saúde e culminaram na aprovação das Leis n° 8.080/1990 e 8.142/1990 com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo n° 196, que saúde é direito de todos e dever do Estado, e, no artigo n° 200, que ao SUS competia a ordenação da formação dos seus próprios recursos humanos. Ambas as concepções ainda são fortemente debatidas na atualidade e enfrentam problemas quanto à sua implementação e ampliação. Foi neste contexto que surgiu a ideia da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, aprovada pela portaria MS/GM n° 198/2004 e substituída pela MS/GM n° 1.996/2007, ambas, com o propósito de promover a interlocução entre trabalhadores de saúde, docentes e pesquisadores das instituições de ensino, da gestão do sistema de saúde e da comunidade, utilizando os espaços de saúde como lugares propícios ao fortalecimento da cogestão e do ensino-aprendizagem. O estudo revelou a proximidade da PNEPS com a concepção político-educativa freireana de Educação Popular, na perspectiva de que os sujeitos se reconheçam e utilizem seus hábitos e manifestações culturais como elementos importantes no processo de auto-formação e cogestão para o fortalecimento do SUS. Em Mato Grosso, os enfermeiros foram convidados a falar sobre suas práticas, condições de trabalho, suas atividades de educação na saúde e os movimentos de articulação com a comunidade, destacando a força política emanada dessa geometria educacionalpedagógica agregadora de sujeitos e segmentos. Portanto, o estudo historiográfico possibilitou reconhecer expressões da EPS nas ações locais realizadas pelos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família e pela população do seu entorno, de forma a destacar as inovações que surgiram nesses contextos, enquanto capazes de modificar as práticas, identidades, concepções político-educativas dos sujeitos e seu cotidiano.
Diversidade e Sazonalidade de Anopheles sp. (Diptera: Culicidae) com ênfase na prevalência de malária em Roraima
(2005) Barros, Fábio Saito M.; Vasconcelos, Simão Dias; Arruda, Mércia Eliane
A malária representa grave problema mundial de saúde pública. Estima-se sua incidência em 400 milhões de casos anuais principalmente nas regiões tropicais e subtropicais. Este projeto avaliou aspectos eco-epidemiológicos da malária em Roraima, onde há grande diversidade de ecossistemas naturais. Inicialmente é descrita a carta anofélica do estado, com 12 espécies identificadas e dos ecossistemas ocupados por elas. Em dois ecossistemas, floresta e savana, foram realizados testes imunológicos para determinar a prevalência de infecção em mosquitos adultos para identificar vetores locais. Uma área de estudo situa-se num projeto de assentamento na floresta tropical de alta transmissão de malária. A segunda encontra-se na beira da mata ciliar característica dos cursos hídricos da savana. Durante um ano, coletamos larvas e adultos de anofelinos, determinando e caracterizando criadouros potenciais; analisamos variações na densidade dos mosquitos, e estudamos a variação sazonal da idade das populações de mosquitos, duração do ciclo gonotrófico, capacidade de dispersão e horário de picada. Também calculamos curvas de sobrevivência e analisamos técnicas de determinação etária das espécies. Foi analisada a variação da distribuição das larvas ao longo do ano e sua resposta ao desmatamento. A prevalência de infecção em mosquitos adultos implicou An. albitarsis s.l., além de An. darlingi, como transmissor. As taxas de sobrevivência se correlacionaram bem com os registros da literatura, mesmo sendo estes discrepantes. Houve aumento da longevidade durante a estação seca na floresta, correlacionado com aumento da malária, e queda durante a época de chuvas. Houve diferenças na duração do ciclo gonotrófico de An. darlingi encontrado na floresta em comparação com o da savana. Formas imaturas de An. darlingi se agregaram próximo a residências, mas o desmatamento exerceu papel negativo sobre seus criadouros. Construções de reservas hídricas proporcionaram redutos para An. darlingi, permitindo sua sobrevivência durante a seca e transmissão de malária durante todo o ano, mas apenas nos seus arredores, devido à limitada dispersão da espécie em condições naturais. Observaram-se picos de densidade de An. darlingi e An. albitarsis s.l. no fim da estação seca, na floresta, e durante as chuvas, na savana. An. albitarsis s.l. na savana também apresentou aumento de densidade correlacionado com as chuvas. Esses dados foram correlacionados com os de densidade larvária e de paridade para criar um modelo de transmissão de malária distinto para dois locais com diferentes tipos de drenagem hídrica. Finalmente, descrevemos a ocorrência de um parasito de mosquitos sem relato prévio na América Latina, presumivelmente com efeitos deletérios sobre o desenvolvimento ovariano de fêmeas de An. darlingi
Nossa cultura é pequi, frutinha do mato: Um estudo sobre as práticas alimentares do povo Akwe
(2011) Schmidt, Rosana; Silva, Joana Aparecida Fernandes
Este trabalho teve como objetivo estudar as práticas alimentares Akwẽ e evidenciar suas relações com as regras sociais. Para discutir essa relação utilizou-se das visões de saúde (tratamentos e cura) e doença (causas de enfermidade) dos entrevistados para entender os preceitos que envolvem a alimentação e a cultura. Também foi necessário abordar as práticas alimentares atuais para entender as estratégias e os arranjos utilizados para obtenção de alimento no contexto de transformação. Recorro às informações colhidas durante o trabalho de campo realizado na aldeia Salto Kripre no Estado do Tocantins e também a outros trabalhos relacionados com a etnologia indígena e antropologia da alimentação. Foi possível observar a importância dos anciãos, das mulheres e dos xamãs no contexto de transformação das práticas alimentares e a par t ir disso perceber aspectos cognitivos e simbólicos relacionados com as regras sociais e a alimentação. Os capítulos proporcionaram a compreensão de coisas e pessoas pela via do alimento. O contexto atual da alimentação Akwẽ mediante situações de impactos e de projetos de desenvolvimento bem como a social idade do ponto de vista relacional interno e externo estão permeados de subjetivação.
Reflorestamento da Terra Indígena Sete de Setembro: uma mudança da percepção e da conduta do povo Paiter Suruí de Rondônia?
(2013) Suruí, Chicoepab; Barreto Filho, Henyo Trindade; Nogueira, Mônica Celeida Rabelo
O presente relatório apresenta os resultados de pesquisa realizada junto ao meu povo, Paiter Suruí, sobre o Projeto Pamine, um projeto que teve início em 2003 com o objetivo de reflorestar áreas degradadas e enriquecer áreas de floresta nativa da Terra Indígena Sete de Setembro, na fronteira dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Pamine significa, na língua Paiter Suruí, renascer, o ato de refazer algo pela ação do homem. O nome foi escolhido para representar o processo de renascimento da floresta com a ajuda humana. Um renascimento não só das árvores plantadas pelo projeto, mas também da caça, das frutas, do meio ambiente, como era conhecido pelos Paiter Suruí, antes do desmatamento. A pesquisa teve como objetivo conhecer a percepção dos participantes do projeto Pamine sobre a importância do reflorestamento, as dificuldades enfrentadas e perspectivas futuras. A pesquisa também esteve atenta aos conflitos gerados na política interna dos Paiter Suruí, com críticas, resistências e ações contrárias ao projeto. As entrevistas realizadas com participantes do projeto revelam que o contato com a sociedade nacional trouxe grandes mudanças para vida dos Paiter Suruí. O fator principal da mudança foi o desmatamento, que trouxe a diminuição do território, inclusive extinguindo recursos naturais. Mas também mudou o uso da floresta entre os Paiter Suruí, pois a interação com a sociedade nacional levou à dependência econômica e, logo, à sua mercantilização, com o envolvimento dos Paiter Suruí na extração ilegal de madeira. Diante desse contexto, o reflorestamento tem permitido o resgate de outros sentidos atribuídos à floresta pelos Paiter Suruí e de sua importância para a saúde, a educação e a cultura, além de constituir-se em alternativa de renda, agora, em bases sustentáveis e de forma legal.
Possibilidades e limites do controle social no Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI Cuiabá
(2016) Florentino, Silmara Andrade; Secchi, Darci
O presente trabalho apresenta uma reflexão das possibilidades e limites do controle social no Conselho Distrital de Saúde Indígena Cuiabá (CONDISI), tendo como parâmetro as noções de controle social, colonialidade do poder, do ser e do saber. Os conselhos de saúde se tornaram mecanismos estratégicos para garantir a democratização do poder decisório no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Esses espaços devem exercer um importante papel para a efetiva participação da população indígena na tomada de decisões em saúde, por isso, a relevância de uma reflexão mais sistemática acerca de sua atuação. É preciso avaliar os desafios encontrados e as possibilidades da presença ativa dos sujeitos na construção do processo democrático, ressaltando a necessidade de empoderamento e autonomia da população indígena usuária do Subsistema. Nessa conjuntura, o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá pode ser visto como um espaço impar para o estímulo, empoderamento e autonomia, uma vez que propicia uma participação mais ativa na tomada de decisões acerca da saúde indígena. O estudo analisa as diferentes formas de expressão do modelo colonial na experiência do controle social por meio do Conselho Distrital de Saúde Indígena, tendo como protagonistas os usuários do Distrito Sanitário Especial de Cuiabá. Para desenvolver a pesquisa tida como um estudo de caso, utilizamos instrumentos como entrevistas, análise das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONDISI, portarias e resoluções que tratam do controle social, além de fontes bibliográficas e trabalhos acadêmicos relacionados ao Controle Social e à colonialidade. O estudo sugere que a perspectiva colonial ainda se expressa atualmente, o que dificulta o exercício efetivo do controle social assegurado pela legislação. Verificou-se que não bastam as leis e normatização infralegal, é preciso viabilizar as condições objetivas para o exercício da representatividade. A colonialidade do saber que caracteriza a modernidade, impõe o pensamento eurocêntrico e desconsidera os conhecimentos culturais indígenas, o que impede o controle colonial. Tal modelo, nega-se a dialogar de forma equitativa e dificulta a participação dos povos indígenas na adoção de um modelo operativo mais acessível aos interesses indígenas. Não obstante as dificuldades vivenciadas no quotidiano dos Conselhos, as sociedades indígenas os apoiam e os consideram um espaço importante para o exercício do controle social
Investigação etnobotânica na comunidade Guarani Mbya de Tekoa Pyau
(2011) Galante, Luciana; Arruda, Rinaldo Sérgio Vieira
Este estudo tem como objetivo analisar através de uma abordagem etnobotânica a relação que a comunidade Guarani de Tekoa Pyau estabelece com o ambiente, especificamente com o universo vegetal. Inseridos numa área reduzida e próxima a uma Unidade de Conservação, são muitas as especulações de que estariam privados de suas referências culturais e abandonando suas práticas. A Mata Atlântica, lugar ideal para se viver o nhandereko (modo de ser Guarani), é cheia de simbolismos que atrelados ao conhecimento refinado sobre seus recursos tem, para o povo Guarani, uma importância única. A sacralidade que os Guarani atribuem a certos vegetais nos leva a crer que longe de ser apenas uma reserva de recursos naturais a ser utilizada na cultura material, o Parque Estadual do Jaraguá adquire o status de acervo cultural , uma vez que muitas plantas e animais que lá circulam foram deixadas por Nhanderu (nosso pai) para que os Guarani pudessem sobreviver estando inclusive associados aos mitos de origem. A luta pela manutenção desses conhecimentos se faz através da educação tradicional em que a vivência, a oralidade, os mitos e os ritos possuem grande destaque. Além disso os Guarani buscam estabelecer um diálogo incansável com a nossa sociedade para que sejam ouvidos, compreendidos e tenham seus conhecimentos respeitados
Kura Bakairí / Kura Karaíwa: dois mundos em confronto
(1977) Barros, Edir Pina de
Subsistema de Saúde Indígena: Alternativas Bioéticas de Respeito à Diferença
(2012) Castellani, Mário Roberto; Montagner, Miguel Ângelo
A implantação da política de atenção à saúde dos povos indígenas contribuiu para melhorar as condições de vida destas populações. Centrada no Subsistema de Saúde Indígena, a atenção diferenciada sofre críticas à sua continuidade. Utilizar o instrumental bioético na defesa das especificidades da saúde indígena motivou a realização desta dissertação. Baseada em metodologia de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando-se de análise documental numa perspectiva hermenêutica, o trabalho foi precedido por revisão bibliográfica. Procurou-se descrever os acontecimentos em uma linha histórica contextualizando saúde indígena e bioética. Constatou-se que desde o “descobrimento” os povos indígenas sofreram ataques aos seus territórios e à sua saúde. Esta situação modificou-se com a República e a transformação laica do Estado. Rondon, ao implantar linhas telegráficas, buscou modificar hábitos coloniais de agressão aos índios. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), o aparecimento dos irmãos Villas Bôas e de Noel Nutels criador das unidades sanitárias aéreas, marcam as primeiras ações em saúde indígena. A criação da Funai teve consequências importantes, embora mantendo a política de tutela, dispunha de um setor específico para a saúde, com unidades volantes atuando nas aldeias. O ponto de inflexão para as políticas indigenistas e de saúde foi a Constituição de 1988. Na área de saúde, realizaram-se a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986. Nos anos 1990, com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, a bioética passou a integrar as políticas de saúde, vinculada às pesquisas. Disseminada a partir dos princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, a bioética, nos anos 2000, transformou-se quando submetida à crítica por outras vertentes do pensamento, voltadas aos problemas sociais. Assim, com a realização do VI Congresso Mundial de Bioética, cuja temática foi “Bioética, Poder e Injustiça”, abriu-se caminho para a politização das questões bioéticas que culminaram na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, em que a defesa da pluralidade e da diversidade cultural tem destaque. Com argumentos extraídos da Declaração e também de autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética busca-se defender a atenção diferenciada em saúde indígena. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde, contrariando resolução da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicam os riscos que corre o atendimento aos povos indígenas. A manutenção do Subsistema ganhou folego com a regulamentação da Lei nº 8.080, que cita a especificidade da atenção aos indígenas. Assim, para assegurar os benefícios alcançados com o Subsistema espera-se, com esta dissertação, apresentar argumentos para a construção de espaços dialógicos e plurais onde os segmentos interessados em saúde indígena desfrutem de instâncias de debate autênticas que assegurem políticas de saúde em bases bioéticas
Saúde reprodutiva das mulheres Akwe-Xerente: uma perspectiva intercultural
(2014) Rodrigues, Kárita Segato; Silva, Joana A. Fernandes
Este trabalho teve como objetivo acessar, compreender e interpretar a questão da saúde reprodutiva das mulheres Akwẽ-Xerente, considerando, sobretudo, o campo da saúde não em exclusiva perspectiva biomédica, mas, fundamentalmente, no âmbito sociocultural que o perpassa, verificando a existência de um momento de intersecionalidade entre o dito universal e o particular, apontando para uma perspectiva intercultural. Foi dada ênfase às questões da gestação, parto e puerpério das Akwẽ, considerando não só o acesso e o atendimento aos/ dos serviços de saúde, mas também as percepções e as particularidades desse Povo sobre esse assunto. Trata-se de uma pesquisa que utilizou do método etnográfico combinado a procedimentos qualitativos e que foi realizada na aldeia Salto Kripré na Terra Indígena Xerente-TO. Os resultados deste estudo poderão contribuir para melhorarem as ações de cuidado à saúde reprodutiva de mulheres indígenas, sobretudo das Akwẽ-Xerente, no sentido do respeito às suas especificidades.
Por onde o sangue circula: os Karitiana e a intervenção biomedica
(2004) Velden, Felipe Ferreira Vander; Farage, Nádia
Este trabalho aborda o conflito em torno de amostras genéticas recolhidas por pesquisadores biomédicos entre os Karitiana,povo de língua Tupi-Arikém em Rondônia. Busca compreender este encontro entre duas lógicas culturais distintas, a dos Karitiana e aquela que orienta os saberes e práticas das ciências biomédicas. Em 1996, dois pesquisadores denunciaram a comercialização de amostras de DNA e células dos Karitiana na página virtual da empresa norte-americana Coriell Cel. Desde então, múltiplos atores entraram no debate em torno dos caminhos seguidos pelas amostras: pesquisadores biomédicos, a imprensa, o governo brasileiro, organizações não governamentais e os próprios Karitiana. De um lado, a pesquisa procura mapear as trajetórias dos materiais biológicos da aldeia até a internet - considerando suas diferentes posições no campo científico e as interações deste.com outros campos, como a justiça e a imprensa - a fim de esclarecer alguns dos procedimentos que tornam possível a intervenção das ciências biomédicas sobre populações politicamente minorizadas. De outro lado, explora a memória Karitiana dos eventos de coleta de seu sangue, tendo como pano de fundo a centralidade do corpo e de suas substâncias para os Karitiana, bem como para as sociedades indígenas sul-americanas em geral, sugerindo que é em termos de uma anátomo-fisiologia que os Karitiana pensam sua história, especialmente aquela do contato

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