Possibilidades e limites do controle social no Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI Cuiabá
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Dissertation
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2016
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Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT, Brasil
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O presente trabalho apresenta uma reflexão das possibilidades e limites do controle
social no Conselho Distrital de Saúde Indígena Cuiabá (CONDISI), tendo como
parâmetro as noções de controle social, colonialidade do poder, do ser e do saber. Os
conselhos de saúde se tornaram mecanismos estratégicos para garantir a democratização
do poder decisório no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Esses espaços devem
exercer um importante papel para a efetiva participação da população indígena na
tomada de decisões em saúde, por isso, a relevância de uma reflexão mais sistemática
acerca de sua atuação. É preciso avaliar os desafios encontrados e as possibilidades da
presença ativa dos sujeitos na construção do processo democrático, ressaltando a
necessidade de empoderamento e autonomia da população indígena usuária do
Subsistema. Nessa conjuntura, o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá pode ser
visto como um espaço impar para o estímulo, empoderamento e autonomia, uma vez
que propicia uma participação mais ativa na tomada de decisões acerca da saúde
indígena. O estudo analisa as diferentes formas de expressão do modelo colonial na
experiência do controle social por meio do Conselho Distrital de Saúde Indígena, tendo
como protagonistas os usuários do Distrito Sanitário Especial de Cuiabá. Para
desenvolver a pesquisa tida como um estudo de caso, utilizamos instrumentos como
entrevistas, análise das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONDISI,
portarias e resoluções que tratam do controle social, além de fontes bibliográficas e
trabalhos acadêmicos relacionados ao Controle Social e à colonialidade. O estudo
sugere que a perspectiva colonial ainda se expressa atualmente, o que dificulta o
exercício efetivo do controle social assegurado pela legislação. Verificou-se que não
bastam as leis e normatização infralegal, é preciso viabilizar as condições objetivas para
o exercício da representatividade. A colonialidade do saber que caracteriza a
modernidade, impõe o pensamento eurocêntrico e desconsidera os conhecimentos
culturais indígenas, o que impede o controle colonial. Tal modelo, nega-se a dialogar de
forma equitativa e dificulta a participação dos povos indígenas na adoção de um modelo
operativo mais acessível aos interesses indígenas. Não obstante as dificuldades
vivenciadas no quotidiano dos Conselhos, as sociedades indígenas os apoiam e os
consideram um espaço importante para o exercício do controle social
Abstract
This paper presents an analysis of the possibilities and limits of social control in the
Indigenous Health District Council in Cuiabá (CONDISI), having as parameter the
social control notions and the coloniality of power, being and knowledge. Health
councils have become strategic mechanisms to guarantee the democratization of the
decision-making power in the Subsystem of Indigenous Healthcare. These health
councils should play an important role to guarantee the effective participation of the
indigenous people in the decision-making process. A deep reflection on the nuances of
this proposal is essential. The challenges faced and the possibilities of active presence of
the actors in the construction of the democratic process must be evaluated, highlighting
the discussion on the need of empowerment and autonomy of indigenous people that
use the Subsystem. In this conjuncture, the Special Indigenous Sanitary District of
Cuiabá can be seen as an unique strategy for the encouragement, empowerment and
autonomy, since it provides a more active participation in decision-making. Given this
assumption, the study aims to analyze the manifestation of the coloniality in the
experience of social control via Indigenous Health District Council and to understand
the social representation of users of the Special Health District in the city of Cuiabá. To
develop this study the minutes of regular and special meetings of the CONDISI, the
analysis of laws, ordinances and resolutions related to social control, and bibliographic
sources and academic papers related to Social Control and coloniality were used. The
study points out that the way colonialism is currently expressed in the effectiveness of
social control makes this exercise difficult, since laws, resolutions and norms are not
enough, it is necessary to enable the objective conditions to exercise the representation.
Among the forms of colonial control, the coloniality of knowledge that characterizes the
modernity imposes the eurocentric thinking and disregards the indigenous cultural
knowledge. It denies the equal dialogue and makes the forms of indigenous people
participation more difficult through the adoption of an operating model less accessible
to indigenous representatives. Despite the difficulties experienced in the daily life of the
councils, indigenous societies support them and consider them an important space for
social control
Abstract in Spanish
Abstract in French
Description
Keywords in Portuguese
Colonialidade, CONDISI, Cuiabá, Mato Grosso, Região Centro-Oeste, DSEI Cuiabá
Keywords
Brazil, Health of Indigenous Peoples, Indians, South American, Coloniality, Social Control
Keywords in Spanish
Keywords in French
DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Controle Social
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FLORENTINO, Silmara Andrade. Possibilidades e limites do controle social no Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI Cuiabá. 2016. 110 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso , Cuiabá, 2016
ISBN
ISSN
DOI
Defense Institution
Universidade Federal de Mato Grosso Instituto de Educação
Degree date
2016
Defense location
Cuiabá/MT
Programa
Programa de Pós-Graduação em Educação