Cuidado e conhecimento: o enfermeiro e a Educação Permanente em Saúde, Mato Grosso (2003 – 2010)
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open access
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Dissertation
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2015
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Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT, Brasil
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A dissertação apresenta uma investigação no campo da História da Educação. Sua discussão teórica faz interface entre saúde e educação, a partir da ideia da Educação Permanente e Educação Popular, destacando aspectos próximos ao da Educação Permanente na Saúde (EPS). A pesquisa objetivou expressar as apropriações da EPS a partir da perspectiva dos enfermeiros de Cuiabá, Mato Grosso. As interpretações basearam-se na análise documental e em depoimentos desses profissionais de saúde para a construção da análise situacional. Os documentos coletados pertencem ao acervo da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso e da Comissão de Integração Ensino-Serviço Estadual (CIES), e, na esfera municipal, do acervo da Secretaria Municipal de Saúde da Capital. A pesquisa historiográfica possibilitou compreender a história política em torno da Educação Permanente e as repercussões dessa modalidade educativa discutida fortemente entre as décadas de 1960-1970, quando essa concepção educativa passou a ser adotada para qualificação de trabalhadores. Nesse período, o Brasil enfrentava discussões nos campos da educação e saúde que culminaram no movimento sanitário e na Reforma Sanitária, que alcançou repercussão nacional e foi determinante à abertura da discussão e posterior aprovação na Constituição Federal de 1988. Esses movimentos incentivaram a formulação de propostas que foram discutidas durante a VIII Conferência Nacional de Saúde e culminaram na aprovação das Leis n° 8.080/1990 e 8.142/1990 com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo n° 196, que saúde é direito de todos e dever do Estado, e, no artigo n° 200, que ao SUS competia a ordenação da formação dos seus próprios recursos humanos. Ambas as concepções ainda são fortemente debatidas na atualidade e enfrentam problemas quanto à sua implementação e ampliação. Foi neste contexto que surgiu a ideia da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, aprovada pela portaria MS/GM n° 198/2004 e substituída pela MS/GM n° 1.996/2007, ambas, com o propósito de promover a interlocução entre trabalhadores de saúde, docentes e pesquisadores das instituições de ensino, da gestão do sistema de saúde e da comunidade, utilizando os espaços de saúde como lugares propícios ao fortalecimento da cogestão e do ensino-aprendizagem. O estudo revelou a proximidade da PNEPS com a concepção político-educativa freireana de Educação Popular, na perspectiva de que os sujeitos se reconheçam e utilizem seus hábitos e manifestações culturais como elementos importantes no processo de auto-formação e cogestão para o fortalecimento do SUS. Em Mato Grosso, os enfermeiros foram convidados a falar sobre suas práticas, condições de trabalho, suas atividades de educação na saúde e os movimentos de articulação com a comunidade, destacando a força política emanada dessa geometria educacionalpedagógica agregadora de sujeitos e segmentos. Portanto, o estudo historiográfico possibilitou reconhecer expressões da EPS nas ações locais realizadas pelos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família e pela população do seu entorno, de forma a destacar as inovações que surgiram nesses contextos, enquanto capazes de modificar as práticas, identidades, concepções político-educativas dos sujeitos e seu cotidiano.
Abstract
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Abstract in French
Description
Keywords in Portuguese
Mato Grosso, Região Centro-Oeste, Região Amazônica, Política de Educação
Keywords
Brazil, Health of Indigenous Peoples, Brazil
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Keywords in French
DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Enfermeiros e Enfermeiras, Sistema Único de Saúde, Educação Continuada
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ROJAS, Fagner Luiz Lemes. Cuidado e conhecimento: o enfermeiro e a Educação Permanente em Saúde Mato Grosso (2003 – 2010). 2015. 118 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Educação, Cuiabá, 2015
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Defense Institution
Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Educação
Degree date
2015
Defense location
Cuiabá/MT
Programa
Programa de Pós-Graduação em Educação