Adequação da casa de saúde do índio de São Luis - MA ao contexto intercultural de seus usuários: organização, humanização e ambiência
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Dissertation
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2015
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Este trabalho teve como objetivo principal estudar a adequação dos serviços prestados na Casa de Saúde do Índio de São Luís - MA (CASAI-SLZ) à realidade dos seus usuários com base na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e na Política Nacional de Humanização (PNH). Baseou-se em uma metodologia qualitativa, através de estudo de caso de caráter exploratório e descritivo. Para tanto, referenciou-se a pesquisa por meio de estudos sobre a PNASPI e a PNH, considerando questões pertinentes ao seu objeto, como ambiência e interculturalidade. Os dados teóricos foram obtidos em livros, artigos científicos, leis, portarias e publicações oficiais que tratam da saúde indígena, como seu histórico e organização. Optou-se por primeiramente traçar um panorama sobre as políticas de saúde indígena no Brasil, contemplando as várias mudanças em sua gestão e em seguida explanar as atribuições das Casas de Saúde do Índio. Também se analisou a Política Nacional de Humanização sob a ótica da interculturalidade e adequação para povos indígenas, destacando a importância da ambiência para as CASAIs. Para coleta de dados em campo utilizou-se o método de entrevistas semiestruturadas, além de observação sistemática, fotografias e análise de relatórios cedidos pela instituição. A análise permitiu identificar problemas na execução das políticas de saúde para os povos indígenas pelos órgãos competentes e ainda pelo Sistema Único de Saúde, bem como uma gestão fragmentada. O relato dos trabalhadores e dos usuários da CASAI-SLZ apontou para problemas na estrutura física e organizacional, bem como a falta de projetos e ações humanizantes, além de serviços que se contrapõem ao que preconizam as leis vigentes. Os resultados indicaram que, apesar de a PNASPI e a PNH estabelecerem que os indígenas tenham o direito à atenção diferenciada, as condições da referida casa não favorecem um cuidado integralmente baseado na interculturalidade e especificidade dos seus usuários. Além das dificuldades identificadas na casa, também foram percebidos problemas nos serviços de saúde do estado do Maranhão e na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão que afetam diretamente aos indígenas. A pesquisa foi autorizada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e pelo Comitê de Ética em Pesquisas da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (CEP-SEMUS).
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Keywords in Portuguese
Brasil, Índios Sul-Americanos, Saúde de Populações Indígenas, Maranhão, Região Nordeste, DSEI Maranhão, CASAI, Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, Serviços de Saúde do Indígena, Atenção Diferenciada, Pesquisa Qualitativa, Política de Saúde Indígena, Avaliação de Serviços de Saúde, Interculturalidade em Saúde, Casas de Apoio à Saúde Indígena, Política Nacional de Humanização
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Brasil, Índios Sul-Americanos, Saúde de Populações Indígenas, Serviços de Saúde do Indígena, Avaliação de Serviços de Saúde
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DUAILIBI, Elza Galvão Berge Cutrim. Adequação da casa de saúde do índio de São Luis - MA ao contexto intercultural de seus usuários: organização, humanização e ambiência. 2015. 157 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão, Manaus, 2015
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Universidade Federal do Maranhão
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Manaus