AS - Legislação
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Conjunto de normas legais sobre um assunto
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Item Extrato do Convênio n° 57/91: Promover ações para a melhoria da saúde nas áreas rurais do município de Xapuri.(1991-09-04) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri; Brasil. Secretaria do Meio AmbientePromover ações para a melhoria da saúde nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri através do treinamento de 30 agentes de saúde e da equipagem de 25 postos de saúdeItem Processo nº 18024-58.2012.4.01.3600(2013) Ministério Público Federal; Sousa, MarllonTrata-se de Ação Civil Pública com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada pelo Ministério Público Federal em desfavor da União, objetivando ordem judicial que obrigue a Requerida a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cronograma de reforma estrutural e sanitária da Casa de Saúde Indígena - (CASAI) - Cuiabá, compelindo-a a dar início às obras de reforma em 30 (trinta) dias, de forma a garantir o saneamento de todas as deficiências estruturais e sanitárias descritas na inicial, bem como com previsão de criação de espaços adequados para promover atividades de educação em saúde, produção artesanal e lazer para os pacientes em boas condições de saúde e seus acompanhantes.Item Portaria n° 04, de 12 de maio de 1993(1993-05) Rio Grande do Sul. Procuradoria da RepúblicaItem Portaria nº 55, de 19 de abril de 2020(Secretaria Especial de Saúde Indígena, 2020-04-14) Silva, Robson Santos daItem Proposta de fiscalização e controle nº , de 2020(2020-03-26) Wapichana, JoeniaPropõe ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais omissões da União e Ministério da Saúde na implementação de ações ao enfrentamento do Coronavírus, Covid-19, junto aos povos indígenas do País.Item Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do Conoronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAI(Ministério Público Federal, 2020-03-19) Bigonha, Antonio Carlos Alpino; Zollinger, Marcia BrandãoItem Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020 (Fundação Nacional do Índio. Boletim de Serviço - Número Edição Extra](2020-03-17) Silva, Marcelo Augusto Xavier daEstabelece medidas temporárias de prevenção à infeccçãoe propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAIItem Portaria nº 36, de 1º de abril de 2020(2020-04-02) Silva, Robson Santos daItem Portaria nº 16, de 24 de março de 2020(2020-03-26) Silva, Robson Santos daItem Ofício nº 181/2020/CGPNI/DEIDT/SVS/MS [Comunicado quanto a inclusão dos povos indígenas na segunda fase de variação da Campanha Contra a Influenza e necessidade de intensificação de vacinação contra o sarampo.(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunização, 2020-04-14) Fantinato, Francieli Fontana Sutle Tardetti; Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luiz; Said, Rodrigo Fabiano do CarmoItem Ofício nº 15/2020/DASI/SESAI/MS: Solicitação de Implementação da Portaria nº 125, de 19 de março de 2020(Brasil. MInistério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena, 2020-03-22) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Ofício Circular nº1/2020/DASI/SESAI/MS [Informe Técnico nº 01/2020 sobre doença por Coronavírus (Covid-19)](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena, 2020-03-16) Martins, André LuizItem Ofício nº 13/2020/DASI/SESAI/MS(Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena, 2020-03-16) Martins, André Luiz; Silva, Robson SantosItem Ofício Circular nº 7/2020/DASI/SESAI/MS [Encaminha o Informe Técnico n. 04/2020 SESAI sobre COVID-19](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-03-30) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 9/2020/DASI/SESAI/MS: Medidas e ações realizadas pelos DSEIs para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19)(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-02) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 37/2020/SESAI/GAB/SESAI/MS: Aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Gabinete., 2020-03-23) Silva, Robson Santos daItem Ofício Circular nº 3/2020/DASI/SESAI/MS: Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e recomendações gerais(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-20) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 21/2020/COGASI/DASI/SESAI/MS [Plano de contingência nacional para infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) em povos indígenas - versão preliminar(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-13) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 2/2020/DASI/SESAI/MS [Ações para enfrentameto do novo coronavírus (COVID 19)](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-17) Martins, André Luiz