AS - Legislação
Permanent URI for this collection
Conjunto de normas legais sobre um assunto
Browse
Browsing AS - Legislação by Title
Now showing 1 - 20 of 32
Results Per Page
Sort Options
Item Despacho COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-05) Martins, André LuizItem Extrato do Convênio n° 57/91: Promover ações para a melhoria da saúde nas áreas rurais do município de Xapuri.(1991-09-04) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri; Brasil. Secretaria do Meio AmbientePromover ações para a melhoria da saúde nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri através do treinamento de 30 agentes de saúde e da equipagem de 25 postos de saúdeItem Informe Técnico nº 1/2020 [Doença pelo coronavírus 2019](Ministério da Saúde, 2020-03-16) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde IndígenaItem Informe Técnico nº 2/2020(SESAI, 2020-03-20) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde IndígenaItem Inquérito Civil Público nº 1.25.002.002658/2012-53(Ministério Público Federal, 2012) Gadelha, Luciana Fernandes Portal LimaItem Nota Informativa n 3/2020-DAS/SESAI/MS [Orientações sobre entrega de cestas de alimentos para comunidades indígenas](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-05) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Informativa nº 2/2020-CODAS/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-08) Secretaria Especial de Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde IndígenaItem Nota Informativa nº 4/2000-DASI/SESAI/MS [Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no período da pandemia da COVID-19](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-05) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Informativa nº 6/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-02) Martins, André LuizItem Nota Técnica nº 21/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS [Complementação à nota técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-04-09) Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André LuizItem Nota Técnica nº 22/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-04-14) Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Técnica nº4/2020/DASI/SESAI/MS(2020-04-14) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Ofício Circular nº 17/2020/COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-10) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 2/2020/DASI/SESAI/MS [Ações para enfrentameto do novo coronavírus (COVID 19)](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-17) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 21/2020/COGASI/DASI/SESAI/MS [Plano de contingência nacional para infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) em povos indígenas - versão preliminar(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-13) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 3/2020/DASI/SESAI/MS: Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e recomendações gerais(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-20) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 37/2020/SESAI/GAB/SESAI/MS: Aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Gabinete., 2020-03-23) Silva, Robson Santos daItem Ofício Circular nº 7/2020/DASI/SESAI/MS [Encaminha o Informe Técnico n. 04/2020 SESAI sobre COVID-19](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-03-30) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 9/2020/DASI/SESAI/MS: Medidas e ações realizadas pelos DSEIs para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19)(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-02) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº1/2020/DASI/SESAI/MS [Informe Técnico nº 01/2020 sobre doença por Coronavírus (Covid-19)](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena, 2020-03-16) Martins, André Luiz