PSSI - Teses de Doutorado

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Acesso e utilização dos serviços de saúde pela população da etnia Xakriabá, norte de Minas Gerais
(2011) Errico, Livia de Souza Pancrácio de; Gazzinelli, Andréa
Avaliação normativa da gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: um estudo de caso do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia
(2016) Souza, Karina Lavínia Pitta do Carmo Régis de; Alves, Crésio de Aragão Dantas
A população indígena brasileira, após vivenciar anos à margem da sociedade, principalmente, em relação ao direito de acesso universal e integral à saúde, acompanhou, em 1999, a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e, em 2002, da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), como reflexo de movimentos sociais e da participação do Estado em busca de melhorias das condições de saúde desse povo. Ao considerar a insuficiência de estudos que relatem essa realidade e o desenvolvimento das diretrizes da PNASPI no âmbito dos DSEI, em especial, no estado da Bahia, este trabalho realizou avaliação normativa da PNASPI pelo DSEI/BA na perspectiva dos gestores. Empregou-se estudo de caso, descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista por questionário semiestruturado. A análise baseou-se na interpretação de conceitos, dados coletados e literatura, além de modelo de avaliação. Os resultados demonstraram que, apesar dos recentes avanços alcançados pelo DSEI/BA na implementação da política, ainda existem entraves nesse processo. Os pontos positivos mais apontados pelos gestores foram: a estruturação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no suporte à atenção básica, o apoio institucional à gestão do Distrito no diálogo intrassetorial e a autonomia da gestão após a criação da Secretaria de Atenção Especial Indígena. Os principais obstáculos pontuados foram: as limitações de infraestrutura desde o nível gerencial até o nível local, assim como problemas na ordem administrativa e orçamentária, afetando as áreas de logística, recursos humanos e a execução das ações de saúde e saneamento nas comunidades indígenas. Os gestores indicaram que para o fortalecimento da PNASPI pelo DSEI/BA deve haver regularização dessas ações, além de governabilidade da gestão para conduzir a política pública de saúde. Avalia-se que existem lacunas na implementação das diretrizes da PNASPI e há a necessidade de melhor alinhamento com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Assim, pensa-se que a gestão deva ser aprimorada, bem como considera-se também importante garantir a continuidade dos investimentos para implementação da PNASPI pelo DSEI/BA em favor da saúde e de condições sociossanitárias para os povos indígenas, já que os resultados positivos da política sob o modelo DSEI/SESAI começaram a ser notados com mais consistência, recentemente, apesar das dificuldades.
Cada qual tem um pouco de médico e louco: Políticas de saúde e mediações culturais entre o SPI (Serviço de Proteção aos Índios) e os índigenas
(2011) Olivieira, Priscila Enrique de; Monteiro, John Manuel
As doenças dos indígenas foram um entrave para que o SPI desenvolvesse seus projetos civilizadores e principalmente dificultaram a inserção dos índios no mundo do trabalho. Esta pesquisa visa mostrar as políticas de saúde, particularmente do SPI a que foram submetidos os índios, e como a partir da medicalização, sanitarismo e atendimento médico os indígenas estabeleceram relações com os funcionários e outros agentes do Serviço. A partir destas mediações o SPI foi obrigado a repensar suas ações constantemente e os índios foram forçados a transformar seu universo a partir das novas situações impostas pelo contexto da sedentarização. As mudanças engendradas pelo contato ocorreram em meio a lógicas, visões de mundo e experiências próprias dos índios e dos não índios que circunscreveram este processo de transformação e ainda determinaram as respostas dadas às situações. Para evidenciar este processo foram analisados os Postos Indígenas da IR7 e a experiência dos Kaingang. Em seguida, como uma lente de aumento, foram estudados os índios Xokleng de Santa Catarina em seu processo de contato a partir da experiência da doença e dos procedimentos de cura utilizados no interior do Posto.
Caracterização da infecção por papilomavírus humano em indígenas do extremo norte da amazônia brasileira: comparação entre etnias indígenas isoladas e integradas à sociedade ocidental
(2015) Fonseca, Alex Jardim da; Ferreira, Luiz Carlos de Lima; Miranda, Angélica Espinosa Barbosa
As mulheres indígenas da região amazônica apresentam algumas das maiores taxas de incidência de câncer de colo do útero no mundo. O objetivo do estudo foi avaliar a citologia cervicovaginal e a infecção por papilomavírus humano (HPV) em mulheres indígenas que diferem em estilo de vida e nível de interação com a sociedade ocidental. Mulheres Yanomami vivem isoladas na Amazônia com um estilo de vida de caçadores/coletores da floresta tropical. Mulheres Macuxi e Wapichana vivem em proximidade com a sociedade ocidental. Para selecionar um grupo representativo de mulheres de cada distrito indígena, foi utilizada amostragem aleatória, considerando cada polo base registrado como um conglomerado amostral. Amostras cervicais foram coletadas para citologia e detecção e tipagem de HPV por PCR e next generation sequencing. O estudo foi aprovado pela CONEP e pelos líderes tribais. Um total de 664 mulheres nativas foram incluídas de 13 aldeias indígenas, com uma taxa de participação de 76%. Mulheres Yanomami apresentaram maior prevalência de citologia anormal (5,1% vs. 1,8%, p = 0,04) e de infecção por HPV de alto risco (34,1% vs. 19,2%, p < 0,001). Mulheres Yanomami com mais de 35 anos de idade foram significativamente mais propensas a ter HPV de alto risco, enquanto as mulheres menos de 35 anos não diferiram significativamente entre os grupos. Os tipos de HPV mais prevalentes em todo o grupo foram HPV31 (8,7%), HPV16 (5,9%) e HPV 18 (4,4%). Conclui-se que as mulheres Yanomami, nativas e isoladas, foram mais propensas a ser HPV + e as prevalências aumentaram com a idade. Estudos sobre HPV em povos isolados sugerem que a persistência da infecção a longo prazo seja uma característica dos seres humanos pré-históricos, e que os padrões refletindo diminuição da prevalência com a idade observados na sociedade ocidental represente uma mudança recente na história humana. Este estudo tem implicações para a prevenção do câncer de colo do útero e o entendimento do relacionamento vírus-hospedeiro
Entendimentos, práticas e contextos sociopolíticos do uso de medicamentos entre os Kaingáng (Terra indígena Xapecó, Santa Catarina, Brasil)
(2001) Diehl, Eliana Elisabeth; Santos, Ricardo Ventura
Os medicamentos são possivelmente a tecnologia biomédica mais difundida no mundo, sendo demandados e utilizados pelas mais diversas populações. Esse trabalho investiga questões que envolvem o uso e os entendimentos que os índios Kaingáng da Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina, têm a respeito dos medicamentos. Para o desenvolvimento da pesquisa (realizada de setembro de 1999 a fevereiro de 2000), utilizou-se a perspectiva da antropologia médica, em especial da antropologia farmacêutica, que é uma abordagem voltada para o estudo de medicamentos em contextos locais, analisando essa tecnologia como um fenômeno cultural e social e não somente como pertencente aos domínios da farmacologia e bioquímica. Através de métodos antropológicos e epidemiológicos, buscou-se levantar dados sobre os diferentes setores que fazem parte dos sistemas de saúde atuantes entre os Kaingáng. Além disso, procurou-se examinar o tema à luz da recém implantada política de assistência à saúde para os povos indígenas, baseada no modelo diferenciado de atenção e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A precariedade em que vive a maioria da população da aldeia Sede caracteriza-se por moradias inadequadas e pela falta de sistema de esgoto e de abastecimento de água, bem como de um tratamento adequado ao lixo. As doenças infecto-parasitárias nas crianças de 0 a 14 anos foram o principal motivo de consulta na Enfermaria da aldeia Sede. A análise das prescrições médicas, da dispensação sem receita pelos atendentes/auxiliares de enfermagem e da farmácia caseira os medicamentos encontrados nos domicílios Kaingáng revelou que alguns grupos terapêuticos se sobressaem, entre eles os antibacterianos, os analgésicos não opióides, os antiparasitários, os ansiolíticos e os anticonvulsivantes. A pluralidade de opções terapêuticas disponíveis aos Kaingáng permite a busca de diferentes recursos de cuidado, cujo comportamento é influenciado pela maneira como os sistemas e setores de saúde estão organizados e interagindo, bem como pelos conhecimentos, crenças, valores e práticas específicos a esse grupo indígena. Os dados desse trabalho confirmam que não há uma medicina essencial, independente da história de interação entre diferentes culturas. Pensar a questão dos medicamentos no modelo diferenciado de atenção à saúde indígena permanece um desafio a ser superado.
Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil : dilemas, conflitos e alianças a partir da experiência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu
(2012) Araújo, Reginaldo Silva de; Cardoso, Maria Denise
O Estado brasileiro, visando a ensaiar uma nova relação política com as comunidades indígenas, implantou, em 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) localizados ao longo do território nacional. A nova política sanitária para as áreas indígenas, estruturada no Subsistema de atenção diferenciada integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), propôs um modelo participativo de cogestão Estado-Sociedade Civil, via conselhos gestores ou de políticas públicas, convênios de cooperação com ONGs e outras experiências participativas. Assim como, provavelmente, ocorreu em outros territórios indígenas, a implementação de uma nova agência estatal na Terra Indígena do Xingu imprimiu aos líderes locais todo um processo político-cultural de adaptação criativa, gerando-se as condições de possibilidade de um campo de negociação interétnica. Portanto, foi a partir desse cenário político que a pesquisa propôs-se a apreender as formas de atuação dos líderes indígenas e suas representações. Procurou-se, assim, observar as estratégias dos representantes alto-xinguanos que pactuam e negociam junto aos diversos órgãos responsáveis pela implementação de políticas públicas em saúde (FUNASA; prefeituras; e ONGs), orientadas por princípios constitucionais que asseguram a esses e aos demais grupos aldeados no território nacional, ao mesmo tempo, direitos (universais) e especificidades (diferenciadas) nos cuidados preventivos e de atenção à saúde. A análise dessas formas de organização e de atuação política buscou, ainda, observar como a implementação da política sanitária, com seus arranjos institucionais, gerou um redimensionamento das práticas políticas estabelecidas até então, entre povos indígenas e o Estado. Portanto, mesmo que os líderes indígenas não tenham articulado uma posição homogênea diante da oferta estatal de parceria por meio de ONGs e conselhos gestores, muitos com objetivos de garantir reconhecimento e espaços políticos tanto no cenário nacional quanto nos seus sistemas tradicionais de organização, deflagraram um projeto que persegue o alargamento das participações e uma mudança na estrutura organizativa do Estado. Esse movimento, realizado pelos líderes do Alto Xingu, envolve um modelo participativo de cogestão, cuja prática também não dispensa alguns momentos de consumação da identidade entre os atores que compõem essa experiência participativa.
Políticas públicas e os indigenistas citadinos: estudo das políticas indigenistas de educação e saúde em Belém e Manaus (1988 a 2010)
(2011) Ponte, Laura Arlene Saré Ximenes; Simonian, Ligia Terezinha Lopes
Trata das políticas públicas de educação e saúde voltadas para a população indígena residente em Belém (PA) e Manaus (AM). O período de estudo escolhido para análise compreende 1988 a 2010, visto que 1988 foi o ano que marcou, em termos constitucionais, o fim do período de exceção vivenciado no Brasil. Historicamente, o Estado português, e depois brasileiro, tomou medidas direcionadas aos indígenas, com ou sem amparo legal. Nesta tese, privilegiou-se como foco as políticas públicas voltadas à educação e à saúde indígena, no período já citado, por considerar-se que são importantes para o entendimento das ações do Estado brasileiro e, em particular, aquelas efetivadas pelos governos municipais de Belém e Manaus. A Constituição Federal de 1988 inovou com dispositivos legais que estabeleceram o respeito à diversidade dos povos indígenas e a reforma do Estado brasileiro, iniciada formalmente em 1991, modificou a sua organização burocrática no atendimento à educação e saúde indígena. A partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa investigou-se as ações do poder público municipal das duas capitais supracitadas, em face à descentralização inerente ao modelo que vigora atualmente, para os indígenas residentes nesses locais. As evidências sugerem na área da educação insatisfação dos indígenas quanto à qualidade do material didático/pedagógico disponibilizado nas escolas e na oferta do ensino bilíngue, e inadequação dos conteúdos programáticos; na saúde, ausência de planos, projetos e programas específicos. As populações citadinas pesquisadas apresentam semelhanças, indicando resultados desfavoráveis das ações das políticas públicas. A diferença entre os indígenas citadinos de Manaus e Belém consiste na organização e participação política, de modo mais efetivo em Manaus, o que ocasiona ações mais claras do poder público naquela cidade em relação à educação escolar e saúde indígena.
Registro audiovisual da omissão do estado brasileiro nas políticas públicas de saúde segundo depoimento de lideranças indígenas
(2016) Baptista, Valdir; Gallo, Paulo Rogério
Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho documental utilizando o audiovisual como lócus de instalação de depoimentos de lideranças indígenas do Estado do Acre, Brasil. O objetivo é analisar registros de vivências de lideranças indígenas sobre suas condições de vida, como contribuição às políticas públicas do SUS. E apresentar uma proposta interventiva a partir das potencialidades do vídeo documentário. Resultados: A população indígena, por uma série de motivos, certamente é a parcela da população brasileira sobre a qual menos existem dados específicos que permitam o estabelecimento de políticas de saúde pública eficazes. Embora tenham ocorrido avanços significativos no conhecimento das questões indígenas e um crescente empoderamento das lideranças indígenas na luta por seus direitos básicos de cidadania, a situação ainda está aquém do esperado. Temas relevantes abordados: 1. Participação nas instâncias do poder público/ direitos indígenas. 2. Medicina tradicional exterioridade da doença. 3. Dificuldades com o SUS. 4. Cuidados de saúde nas aldeias. 5. Segurança Alimentar e desnutrição. 6. Qualidade da água e saneamento básico. 7. Logística. 8. Cobertura vacinal. 9. Saúde das mulheres indígenas. 10. Ecologia e biodiversidade. 11. Morte de crianças indígenas. Conclusões: 1. A omissão sistemática dos governos em qualificar agentes de saúde indígenas no tocante às intervenções em saúde individual e coletiva e no exercício dos direitos sociais. 2. Falta de empenho do SUS em contratar profissionais com formação especializada para compor as equipes e direções do Sistema de Saúde que atuam nas aldeias e nos postos avançados de saúde no interior do território. 3. Dificuldades de comunicação entre as equipes do SUS e os povos indígenas. Há barreiras de idioma, de cultura e de percepção do processo saúde-doença
Registro audiovisual da omissão do estado brasileiro nas políticas públicas de saúde segundo depoimento de lideranças indígenas
(2016) Baptista, Valdir; Gallo, Paulo Rogério
Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho documental utilizando o audiovisual como lócus de instalação de depoimentos de lideranças indígenas do Estado do Acre, Brasil. O objetivo é analisar registros de vivências de lideranças indígenas sobre suas condições de vida, como contribuição às políticas públicas do SUS. E apresentar uma proposta interventiva a partir das potencialidades do vídeo documentário. Resultados: A população indígena, por uma série de motivos, certamente é a parcela da população brasileira sobre a qual menos existem dados específicos que permitam o estabelecimento de políticas de saúde pública eficazes. Embora tenham ocorrido avanços significativos no conhecimento das questões indígenas e um crescente empoderamento das lideranças indígenas na luta por seus direitos básicos de cidadania, a situação ainda está aquém do esperado. Temas relevantes abordados: 1. Participação nas instâncias do poder público/ direitos indígenas. 2. Medicina tradicional exterioridade da doença. 3. Dificuldades com o SUS. 4. Cuidados de saúde nas aldeias. 5. Segurança Alimentar e desnutrição. 6. Qualidade da água e saneamento básico. 7. Logística. 8. Cobertura vacinal. 9. Saúde das mulheres indígenas. 10. Ecologia e biodiversidade. 11. Morte de crianças indígenas. Conclusões: 1. A omissão sistemática dos governos em qualificar agentes de saúde indígenas no tocante às intervenções em saúde individual e coletiva e no exercício dos direitos sociais. 2. Falta de empenho do SUS em contratar profissionais com formação especializada para compor as equipes e direções do Sistema de Saúde que atuam nas aldeias e nos postos avançados de saúde no interior do território. 3. Dificuldades de comunicação entre as equipes do SUS e os povos indígenas. Há barreiras de idioma, de cultura e de percepção do processo saúde-doença
Saúde Mental Indígena: Degradação e Pauperização. Reflexões acerca das influências do contexto pós-moderno na saúde mental do povo Guajajara no Estado do Maranhão
(2015) Oliveira, Raimunda Nonato Da Cruz; Santos Rosa, Lúcia Cristina dos
Esta tese é resultado de um estudo de caso realizado junto às lideranças indígenas da etnia Guajajara no Estado do Maranhão, gestores e profissionais de saúde indígena. A pesquisa teve como objetivo analisar as influências das relações transculturais advindas do contexto pós-moderno, globalizado, sobre a saúde mental dos povos Guajajara, e como objetivos específicos: 1) Identificar, classificar e mapear os transtornos mentais vivenciados pelos indígenas, registrados no DSEI-MA, CASAI-Teresina e Polo-base de Barra do Corda, Maranhão, nos últimos cinco anos (2008-2013); 2) Categorizar e sistematizar os fenômenos e fatos externos à aldeia motivadores de TMI; 3)Identificar as possíveis conexões das relações transculturais com os transtornos mentais em indígenas; 4) Identificar e analisar as percepções dos sujeitos sobre saúde indígena e saúde mental indígena. Em síntese, o objeto desta pesquisa evidencia as relações transculturais como importante elemento a ser levado em consideração na explicação do surgimento dos transtornos mentais em indígenas da etnia Guajajara, na era contemporânea, pós-moderna e globalizada. Desta forma, a pós-modernidade, globalização, cultura e transculturalidade aparecem como categorias centrais para reflexão e sistematização do objeto de estudo. A metodologia selecionada foi de natureza qualitativa, sendo utilizado como instrumento de pesquisa de campo a entrevista semiestruturada com tópicos guia, a Oficina de Produção de Sentido, registros etnográficos e estudos bibliográficos. Diante dos achados, a pesquisa permitiu concluir, dentre outros aspectos, que os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença em indígenas e, especificamente a saúde mental, estão alicerçados na historicidade desses povos, nas questões socioculturais que perpassam a realidade do indígena na era contemporânea; que a atual situação de saúde do índio denota que se vive diante de uma crise sócio-sanitária indígena, que impõe à política pública de saúde e a seus técnicos, novos desafios; que a baixa qualidade da política de assistência à saúde indígena deve-se à baixa aderência dessa política às cosmovisões indígenas sobre saúde e saúde mental; que as condições de vida a que estão expostos, a luta pela sobrevivência, os desarranjos espaciais, a ausência da terra e das tradições, indiscutivelmente, repercutem na precarização das condições de saúde do índio.
Speaking for the People: Representation and Health Policy in the Brazilian Amazon
(2009) Shankland, Alexander John Ludovic
Tem que ser do nosso jeito: participação e protagonismo do movimento indígena na construção da política de saúde no Brasil
(2019) Vieira, Nayara Begalli Scalco; Louvison, Marília Cristina Prado
Os povos indígenas vivem há mais de 500 anos na luta pela superação do colonialismo interno. Com a homogeneização das formas de vida, estes povos são sistematicamente produzidos como não existentes nas políticas integracionistas. A Constituição Federal de 1988 rompe com esta prática garantindo o direito do reconhecimento de suas identidades e modos de vida, expressos pela sua cultura, e o direito à saúde. O direito dos povos originários à saúde pautou três Conferências de Saúde Indígena que estabeleceram as diretrizes para a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999. Desde o início de sua estruturação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), foram organizados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e o Fórum de Presidentes de CONDISI no nível central. Este estudo tem como objetivo analisar a participação e o protagonismo dos povos indígenas no processo de construção e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena, após a Constituição Federal de 1988, a partir das Epistemologias do Sul. Foi utilizada a metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais: análise documental das atas de reuniões, legislações, relatórios das cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do MPF. A análise das legislações reconhecidas como pertinentes ao tema indicam uma grande quantidade e diversidade de normas que tratam de forma segregada as temáticas indígenas e as normas do Sistema Único de Saúde. Demonstram, para além da fragmentação legal e normativa, algumas iniciativas que avançam na integralidade da assistência, bastante pontuais, como a criação de incentivos financeiros específicos. Destaca-se a complexidade e a fragilidade da articulação interfederativa, que se torna mais complexa com a gestão federal e a territorialização dos DSEI, que não coincidem com os territórios de estados e municípios. No que tange à participação, pode-se afirmar que a maioria dos entrevistados reconhecem o CONDISI como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão nas reuniões de CONDISI de temas já discutidos no Fórum de Presidentes. Nas pautas do CONDISI Litoral Sul, que foram objeto deste estudo, por exemplo, a discussão da divisão territorial do DSEI, de interesse dos indígenas, não ganhou espaço e reconhecimento pela gestão. Chama a atenção à ausência de discussão nos espaços formais de temas que predominam nas entrevistas com os indígenas, como a valorização da medicina tradicional e a atenção diferenciada. Esta última é a justificativa central para existência do Subsistema e pauta-se nas desigualdades em saúde, na necessidade de modos de produção de cuidado que articulem as medicinas indígenas e a biomedicina e na diversidade cultural dos mais de 300 povos. O predomínio da biomedicina como forma científica e legítima do saber sobre a saúde acaba por interditar as pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos originários, principalmente sobre o saber, comprometendo a efetivação da atenção diferenciada, e, por consequência, do direito à saúde. Esta política, para ser efetiva, deveria se organizar na perspectiva da Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos, principalmente sua relação com a terra, e sua construção como sujeitos coletivos.
Visibilidade, comunicação, políticas públicas e saúde: ressonâncias e interrelações na saúde indígena
(2014) Moreira, Adriano de Lavor; Araújo, Inesita
Esta tese estabelece relações entre visibilidade e políticas públicas, tomando como referência práticas e políticas públicas referentes à saúde das populações indígenas brasileiras. A tese se apoia, teoricamente, na visão ampliada de saúde, no caráter dinâmico da informação e na comunicação baseada nos conflitos e negociações resultantes de diferentes visões de mundo, tendo a contextualidade como fio condutor. Os resultados emergiram do cruzamento de informações obtidas em entrevistas realizadas com formuladores, gestores e fiscalizadores de políticas públicas, que indicaram práticas de comunicação com potencial de gerar visibilidade para indivíduos e grupos indígenas, repercutindo nas tomadas de decisão relacionadas à saúde, e do acompanhamento da Mobilização Nacional Indígena, que aconteceu em maio de 2014 em Brasília Destacam-se as seguintes conclusões: que a visibilidade é um eficiente e eficaz elemento de negociação dos grupos sociais quando, articulado com outros fatores, fortalece seu lugar de interlocução e negociação diante de demandas e necessidades de saúde; que dentre as práticas reconhecidas de obtenção de visibilidade dos indígenas, mostram maior eficácia e eficiência as ocupações físicas de espaços públicos, realizadas em grupo; e que a visibilidade é ferramenta essencial para que se avance na direção da construção de cenários favoráveis para a saúde dos indígenas, visto que fortalecem noções de protagonismo, autonomia e defesa territorial, essenciais na consolidação de suas formas de controle social e na conquista plena da cidadania.

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