Políticas públicas e os indigenistas citadinos: estudo das políticas indigenistas de educação e saúde em Belém e Manaus (1988 a 2010)
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2011
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Trata das políticas públicas de educação e saúde voltadas para a população indígena residente em Belém (PA) e Manaus (AM). O período de estudo escolhido para análise compreende 1988 a 2010, visto que 1988 foi o ano que marcou, em termos constitucionais, o fim do período de exceção vivenciado no Brasil. Historicamente, o Estado português, e depois brasileiro, tomou medidas direcionadas aos indígenas, com ou sem amparo legal. Nesta tese, privilegiou-se como foco as políticas públicas voltadas à educação e à saúde indígena, no período já citado, por considerar-se que são importantes para o entendimento das ações do Estado brasileiro e, em particular, aquelas efetivadas pelos governos municipais de Belém e Manaus. A Constituição Federal de 1988 inovou com dispositivos legais que estabeleceram o respeito à diversidade dos povos indígenas e a reforma do Estado brasileiro, iniciada formalmente em 1991, modificou a sua organização burocrática no atendimento à educação e saúde indígena. A partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa investigou-se as ações do poder público municipal das duas capitais supracitadas, em face à descentralização inerente ao modelo que vigora atualmente, para os indígenas residentes nesses locais. As evidências sugerem na área da educação insatisfação dos indígenas quanto à qualidade do material didático/pedagógico disponibilizado nas escolas e na oferta do ensino bilíngue, e inadequação dos conteúdos programáticos; na saúde, ausência de planos, projetos e programas específicos. As populações citadinas pesquisadas apresentam semelhanças, indicando resultados desfavoráveis das ações das políticas públicas. A diferença entre os indígenas citadinos de Manaus e Belém consiste na organização e participação política, de modo mais efetivo em Manaus, o que ocasiona ações mais claras do poder público naquela cidade em relação à educação escolar e saúde indígena.
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Amazonas, Brasil, Índios Sul-Americanos, Região Norte, Saúde de Populações Indígenas, Região Amazônica, Pará, Pesquisa Qualitativa, Política de Saúde Indígena, Avaliação de Políticas Públicas, Educação Indígena
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Saúde de Populações Indígenas, Avaliação de Políticas Públicas, Pesquisa Qualitativa, Política de Saúde
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PONTE, Laura Arlene Saré Ximenes. Políticas públicas e os indigenistas citadinos: estudo das políticas indigenistas de educação e saúde em Belém e Manaus (1988 a 2010). 2011. 270 f. Tese (Doutorado em Ciências, Desenvolvimento Sócio-Ambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011
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Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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Belém/PA