PSSI - Artigos de Periódicos

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A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
(Cebes, 2020) Scalco, Nayara; Aith, Fernando; Louvison, Marilia
A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenas
A saúde indígena no processo de implantação dos Distritos Sanitários: temas críticos e propostas para um diálogo interdisciplinar
(2001) Athias, Renato; Machado, Marina
A proposta do presente trabalho é a de expor, a partir das experiências dos autores, alguns problemas que se apresentam no atual processo de implantação dos distritos sanitários indígenas, relacionados à organização dos serviços de saúde segundo o entendimento de profissionais de saúde e de antropólogos. Para tal, os autores reportam-se aos conceitos fundamentais inerentes ao modelo de Distrito Sanitário, explicitam-nos e, por fim, apresentam as abordagens que estão sendo usadas comumente no processo de distritalização para as populações indígenas. As experiências vivenciadas pelos autores referem-se à região do Alto Rio Negro – no noroeste amazônico, representando uma realidade de 10% do total da população indígena do Brasil – e à região Nordeste – mais especificamente, o Estado de Pernambuco – com população indígena estimada em 20.000 indivíduos
Acesso dos usuários indígenas aos serviços de saúde de Cuiabá, Mato Grosso, Brasil
(Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2017) Gomes, Silvana Cardoso; Esperidião, Monique Azevedo
Resumo:O presente estudo teve por objetivo avaliar o acesso dos usuários indígenas aos serviços de saúde de média e alta complexidades do Município de Cuiabá, Mato Grosso, Brasil, a partir da Casa de Saúde Indígena (CASAI) Cuiabá. Foi realizado um estudo de caso único na CASAI Cuiabá com abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio da observação das rotinas de trabalho da CASAI Cuiabá, entrevistas semiestruturadas com profissionais e gestores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e CASAI Cuiabá, e análise documental. Para análise dos dados, foi elaborada uma matriz derivada do modelo teórico-lógico de acessibilidade e validada por meio do método Delphi a um grupo de especialistas na temática de saúde indígena. Apesar de avanços trazidos pela CASAI na melhoria da acessibilidade indígena, persistem barreiras sócio-organizacionais, culturais e geográficas no acesso à média e alta complexidades do município estudado. Recomenda-se a formulação de estratégias específicas para a melhoria do acesso aos serviços de saúde dos povos indígenas mato-grossenses. Palavras-chave: Saúde de Populações Indígenas; Acesso aos Serviços de Saúde; Avaliação em Saúde
Acesso dos usuários indígenas aos serviços de saúde de Cuiabá, Mato Grosso, Brasil
(Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2017) Gomes, Silvana Cardoso; Esperidião, Monique Azevedo
Cuiabá e CASAI Cuiabá, e análise documental. Para análise dos dados, foi elaborada uma matriz derivada do modelo teórico-lógico de acessibilidade e validada por meio do método Delphi a um grupo de especialistas na temática de saúde indígena. Apesar de avanços trazidos pela CASAI na melhoria da acessibilidade indígena, persistem barreiras sócio-organizacionais, culturais e geográficas no acesso à média e alta complexidades do município estudado. Recomenda-se a formulação de estratégias específicas para a melhoria do acesso aos serviços de saúde dos povos indígenas mato-grossenses.
Agência das mulheres Sanöma e a ativação de cosmopolíticas
(Universidade Federal do Pará, 2019) Guimarães, Sílvia Maria Ferreira
Este artigo discute as experiências das mulheres indígenas Sanöma quando acionam uma cosmopolítica (Stengers 2018), quando desaceleram a construção de um mundo comum, englobante, e articulam mundos múltiplos. Em tais situações, narrativas hegemônicas atreladas a ações estatais no campo da saúde passam a ser questionadas. O movimento dessas mulheres explode caminhos já consolidados para atingir outros fios de convivência, atuando sobre processos colonizadores que pretendem promover uma tensão nas socialidades indígenas, ao fazerem a transferência de práticas ocidentais de cuidado que questionam saberes das mulheres indígenas. Assim, elas resistem na infrapolítica. A agência dessas mulheres tem a potência, em si, de constituir realidades que recusam os significados e a organização social estruturados pelo poder ocidental
Agravos na saúde Kaingáng (Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina) e a estrutura dos serviços de atenção biomédica
(Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública, 2001) Diehl, Eliana Elisabeth
segundo semestre de 1999 foi caracterizado como um período transitório para a montagem do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul na Terra Indígena Xapecó, oeste do Estado de Santa Catarina. No Posto de Saúde da aldeia Sede prestavam atendimento um clínico geral/obstetra e um pediatra, um dentista, uma enfermeira, dois auxiliares de enfermagem e quatro atendentes de enfermagem. Aqui são apresentados os resultados preliminares de um estudo voltado para descrever, entre outros aspectos, a organização dos serviços de saúde, seu uso pela comunidade e o perfil saúde/doença dos Kaingáng, investigado pela análise de prontuários. No mês de setembro de 1999, foram atendidos 222 índios (crianças e adultos), sendo 50,5% residentes na aldeia Sede. Entre os índios de 0 a 14 anos, as doenças infecto-parasitárias foram as mais recorrentes, fortalecendo a idéia de que os Kaingáng vivem em condições precárias de saneamento e alimentação. A procura do serviço pelos adultos, por sua vez, reflete uma certa complexidade, já que das 116 pessoas atendidas, 27 eram gestantes, em um total de 86 mulheres. Além disso, foram emitidas prescrições para as crianças e para os adultos em 85% e 81,8% dos atendimentos, respectivamente
Análise da completitude e consistência dos registros de violência contra as mulheres indígenas na macrorregião de saúde de Dourados, Mato Grosso do Sul, 2009-2020
(Coordenação Geral de Editoração Técnico-Científica em Vigilância em Saúde, 2024) Freitas, Glênio Alves de; Marcon, Gláucia Elisete Barbosa; Welch, James Robert; Silva, Cosme Marcelo Furtado Passos da
Objetivo: Analisar a tendência temporal do grau de completitude e a consistência dos dados de notificação de violência contra as mulheres indígenas da macrorregião de saúde de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, entre os anos de 2009 e 2020. Métodos: Estudo ecológico de série temporal, sobre dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação; utilizou-se a regressão de Prais-Winsten para analisar a tendência da completitude dos dados e sua consistência, a proporção de campos preenchidos e coerentes. Resultados: Foram notificados 2.630 casos; a completitude revelou-se muito ruim na variável “ocupação” (48,9%) e ruim nas variáveis “escolaridade” (68,3%) e “hora da ocorrência” (67,9%); na análise de tendência temporal, apenas a variável “ocupação” apresentou tendência de redução (p = 0,045). Conclusão: Os dados analisados demonstraram a necessidade de melhoria na completitude das variáveis “escolaridade”, “ocupação” e “hora da ocorrência” do ato violento
Análise documental dos serviços de saúde bucal ofertados à população indígena no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Rodrigues, Fernanda Izaura; Garbin, Cléa Adas Saliba; Moimaz, Suzely Adas Saliba; Saliba, Nemre Adas
Introdução: Os povos indígenas do Brasil compõem um cenário diversificado do ponto de vista cultural. A garantia de assistência à saúde geral e bucal indígena, atualmente, foi estabelecida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde. Objetivos: Analisar a política de saúde bucal inserida no subsistema de saúde indígena, evidenciando a sua evolução no processo histórico e legal. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, em que foram consultados decretos, leis e portarias, já com as recentes e respectivas mudanças na legislação. Discussão: Apesar dos avanços, há recorrentes disparidades ao analisarmos a saúde bucal indígena em comparação à população brasileira não indígena. Essa diferença é observada nos perfis de saúde indígena, os quais são relativos aos âmbitos nacionais e regionais, em uma combinação de fatores socioeconômicos, ambientais e políticos. Ao longo do tempo, a saúde indígena esteve sob responsabilidade de distintas instituições. Recentemente, um projeto de lei propôs a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, com intuito de simplificar os processos administrativos. Conclusão: A trajetória da saúde bucal indígena brasileira é marcada por dissidências e existem bases jurídicas que garantem o acesso aos cuidados de saúde deste grupo, embora a descontinuidade das políticas impeça a integralidade das ações de saúde bucal.
Antropologia e medicina: assistência à saúde no Serviço de Proteção aos Índios (1942-1956
(MCTI/Museu Paraense Emílio Goeldi, 2013) Brito, Carolina Arouca Gomes de; Lima, Nisia Trindade
O artigo discute como as ações de atenção à saúde no Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foram concebidas. O período analisado compreende os anos de 1942 a 1956, respectivamente, o ano da criação da Seção de Estudos (SE) do SPI, reconhecido pela literatura que tem se dedicado ao tema como o momento de importantes mudanças no referido órgão, a partir da valorização das ciências sociais na estrutura administrativa, e o ano em que o antropólogo Darcy Ribeiro deixou a chefia da SE. Nesse contexto, analisamos a proposta de criação de um Serviço Médico-Sanitário do SPI, que sugere uma vinculação entre saberes médicos e antropológicos na promoção de melhorias sanitárias em benefício dos grupos indígenas.
Antropologia e medicina: assistência à saúde no Serviço de Proteção aos Índios (1942-1956)
(Museu Parananense Emílio Goeldi, 2013) Brito, Carolina Arouca Gomes de; Lima, Nísia Trindade
: O artigo discute como as ações de atenção à saúde no Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foram concebidas. O período analisado compreende os anos de 1942 a 1956, respectivamente, o ano da criação da Seção de Estudos (SE) do SPI, reconhecido pela literatura que tem se dedicado ao tema como o momento de importantes mudanças no referido órgão, a partir da valorização das ciências sociais na estrutura administrativa, e o ano em que o antropólogo Darcy Ribeiro deixou a chefia da SE. Nesse contexto, analisamos a proposta de criação de um Serviço Médico-Sanitário do SPI, que sugere uma vinculação entre saberes médicos e antropológicos na promoção de melhorias sanitárias em benefício dos grupos indígenas
Articulación entre servicios de salud y “medicina indígena”: reflexiones antropológicas sobre política y realidad en Brasil
(Universidad Nacional de Lanús, 2017) Langdon, Esther Jean; Garnelo, Luiza
Aspectos culturais e históricos na produção do cuidado em um serviço de atenção à saúde indígena
(Fundação Oswaldo Cruz, 2017) Ribeiro, Aridiane Alves; Arantes, Cássia Irene Spinelli; Gualda, Dulce Maria Rosa; Rossi, Lídia Aparecida
Este estudo teve como objetivo interpretar os aspectos culturais e históricos subjacentes ao tecido social em que o cuidar é construído no contexto de atenção à saúde indígena. Trata-se de pesquisa interpretativa com abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Foi conduzida em 2012 em uma Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI) do Mato Grosso do Sul, Brasil. Na coleta de dados utilizaram-se técnicas de observação sistemática, análise documental e entrevistas semiestruturadas com dez profissionais. Efetuou-se análise dos dados à luz da abordagem da Antropologia Social e da Saúde. Os conceitos antropológicos código social e etnocentrismo fundamentaram a intepretação dos resultados. Identificaram-se duas categorias: CASAI, um espaço entre a rua e a aldeia; Etnocentrismo e o cuidado em saúde indígena. O tipo de prática de saúde exercido e o código social vigente são interinfluenciáveis. No espaço social estudado, a lógica social vigente é da rua. A organização institucional e a valorização dos profissionais sobre o corpo biológico indígena são determinantes para construção do cuidado sob a ética da rua. As concepções dos profissionais revelam indícios de etnocentrismo no cuidado em saúde. Os trabalhadores empreendem, entretanto, olhar relativizado sobre os indígenas na CASAI.
Atenção à saúde bucal nas comunidades indígenas: evolução e desafios – uma revisão de literatura
(Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências da Saúde, 2012) Bertanha, Wânia de Fátima Faraoni; Cavalcante, Gigliana Maria Sobral; Cavalcanti, Alessandro Leite; Arruda, Thulio Antunes de; D'Ávila, Sérgio
Objetivo: Este artigo de revisão de literatura tem como objetivo apontar os aspectos relativos à atenção à saúde bucal nas comunidades indígenas, destacando-se a evolução e os desafios. Material e Métodos: O levantamento bibliográfico foi realizado nas bases de dados: Pubmed, SciELO, BBO e LILACS. Resultados: O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem apresentado evoluções desde sua implantação. A criação de uma nova Secretaria no Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, responsável exclusivamente pela atenção à saúde dos povos indígenas, vem ao encontro dos anseios dessas comunidades, dos profissionais e gestores, na expectativa de uma atenção em saúde integral e diferenciada. Uma das primeiras iniciativas desta Secretaria consistiu na implantação do Brasil Sorridente Indígena, visando acesso ao atendimento odontológico nas aldeias, estruturando e qualificando os serviços de saúde bucal e garantindo assistência odontológica integral a estes povos. Os desafios para o atendimento odontológico em área indígena são diversos, posto que aspectos geográficos, linguísticos e culturais representam dificuldades na atenção à saúde dessa população. Conclusão: É importante que o profissional adquira competência cultural, transcendendo os limites de um modelo assistencialista com foco no individuo, privilegiando a prevenção com o olhar voltado à coletividade, respeitando e valorizando os aspectos sociais e culturais dos povos indígenas.
A atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil: das missões ao subsistema
(Núcleo de Estudos em Saúde Pública. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Universidade de Brasília / Departamento de Saúde Coletiva. Faculdade de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília, 2014) Benevides, Luciana; Portillo, Jorge Alberto Cordón; Nascimento, Wanderson Flor do
Um dos maiores desafios para os sistemas públicos é garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde, pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena. Com o objetivo de auxiliar a compreensão da importância e do significado da garantia do acesso da população indígena aos serviços de saúde e de sua participação nas políticas públicas, buscou-se, neste artigo, realizar uma retrospectiva histórica da assistência à saúde aos povos indígenas, descrever a estrutura organizacional do subsistema e destacar os desafios para sua implementação.
Autonomia em saúde indígena: sobre o que estamos falando?
(Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (UnB), 2010) Teixeira, Carla Costa
Através do escrutínio das Conferências Nacionais de Saúde Indígena o artigo mapeia os diferentes sentidos da autonomia enquanto uma ideia valor que surge no campo da saúde indígena como consensual entre todos os sujeitos que o compõem. Logra por tal procedimento propor um contínuo semântico no qual as estratégias políticas operam deslocamentos e combinações contextualizadas entre a autonomia indígena entendida como (i) irredutibilidade da diferença; (ii) parceria e participação protagonista; (iii) e controle da gestão em saúde indígena nos termos de decisão e supervisão do processo. Não se observando como prioridade até o momento o controle direto da gestão da saúde indígena, o eixo de ação dos povos indígenas em saúde no Brasil, diferente do que vem ocorrendo no Canadá, tem sido o da cidadania e não o do autogoverno. Contribuir para a compreensão dos limites e possibilidades desta trajetória na saúde indígena brasileira é ambição maior destas reflexões que, ao final, trazem considerações sobre o principal mecanismo de exercício de cidadania indígena (e não indígena) no campo da saúde pública, ou seja, sobre o “controle social” e sua ambivalência no manejo das categorias de “usuários” e “representantes” indígenas., This article maps out the various meanings of indigenous autonomy – a value idea that seems consensual among all subjects within the Brazilian indigenous health field throughout the final reports of National Conferences of Indigenous Health. In this way, it puts forward a semantic continuum, in which political strategies are defined in context through arrangements and displacements of the following meanings of indigenous autonomy: (i) irreducible diversity; (ii) partnership and participation with protagonism; and (iii) control of indigenous health management via decision making and supervision of processes. Considering that up to then the direct control of indigenous health management it is not a priority, the action axis of Brazilian indigenous peoples in health has been the citizenship and not the self-government different from what has happen in Canada. To contribute for the understanding of limits and possibilities of this course of action in the Brazilian indigenous health is the broader aim of these reflections, which conclude with considerations on the main mechanism of indigenous (and non-indigenous) citizenship in the public health, i.e., the “social control” and its ambivalence in relation to the categories of “users” and indigenous “representatives”.
Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena. Problemas e questões na Região Norte do Brasil
(Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2003) Garnelo, Luiza; Sampaio, Sully
O trabalho discute as bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena. A reflexão pauta-se em dois eixos principais: (1) o exercício do controle social no plano local e no funcionamento de conselhos locais ou distritais de saúde e (2) a interface das relações travadas entre as grandes organizações indígenas na Região Norte do Brasil e os gestores das políticas públicas de saúde indígena. As informações foram coletadas por meio de observação participante em encontros regionais e nacionais de saúde, reuniões e acompanhamento a conselhos locais e distritais de saúde. Demonstram-se o reforço do movimento etnopolítico gerado pela parceria com o Ministério da Saúde e as contradições geradas pela terceirização das ações de saúde indígena.
Bolsonaro threatens survival of Brazil's Indigenous population
(Elsevier, 2019) The Lancet
A busca ativa de sintomáticos respiratórios para o controle da tuberculose, no cenário indígena potiguara, Paraíba, Brasil
(Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Universidade de São Paulo, 2010) Nóbrega, Rafaela Gerbasi; Nogueira, Jordana de Almeida; Netto, Antonio Ruffino; Sá, Lenilde Duarte de; Silva, Ana Tereza Medeiros Cavalcanti da; Villa, Tereza Cristina Scatena
Procurou-se analisar as ações de busca ativa de sintomáticos respiratórios (SR) para o controle da tuberculose (TB), no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, na Paraíba, Brasil, no período de maio a junho de 2007. Após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, foram reunidos 23 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes indígenas de saúde. Utilizou-se a técnica de grupo focal como instrumento de coleta de dados, cujo tratamento fundamentou-se na técnica de análise de discurso. Evidenciaram-se debilidades de natureza operacional, relacionadas à organização do serviço de saúde local para a implantação de rotinas de diagnóstico para a TB: ausência de rotina sistematizada para a busca de SR, dificuldades na organização do material para exame bacteriológico, abordagem inadequada ao paciente, durante a coleta do escarro, e insuficiente capacitação profissional. Julga-se necessário melhorar a organização dos serviços para a detecção precoce dos casos de TB, no cenário indígena local.
Características sociodemográficas e indicadores operacionais de controle da tuberculose entre indígenas e não indígenas de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil
(Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, 2012) Orellana, Jesem Douglas Yamall; Gonçalves, Maria Jacirema Ferreira; Basta, Paulo Cesar
Com a intenção de ampliar o conhecimento sobre a situação epidemiológica da tuberculose (TB) entre populações vulneráveis no Brasil, nosso objetivo foi analisar características sociodemográficas e indicadores operacionais referentes ao controle da TB, comparando indígenas e não indígenas em Rondônia. Realizou-se estudo epidemiológico descritivo e retrospectivo dos casos novos de TB notificados entre 01/01/1997 e 31/12/2006. Foram excluídos os registros duplicados e aqueles para os quais o desfecho foi mudança de diagnóstico e transferência. Os casos de TB foram classificados em duas categorias: indígenas e não indígenas, e foi realizada análise, segundo sexo, faixa etária, procedência (urbana/rural), UF de residência, forma clínica, exames diagnósticos, indicadores de acompanhamento e situação de encerramento. Ao todo foram identificadas 4.832 notificações, com 322 casos (6,7%) em indígenas. Houve predomínio no sexo masculino (razões: 1,7 em não indígenas e 1,3 em indígenas). A maioria das notificações em indígenas (82,6%) foi da zona rural e houve elevada concentração (36,0%) em menores de 15 anos. A análise dos exames realizados demonstrou predomínio de baciloscopias positivas em não indígenas (56,1%) e baciloscopias negativas e não realizadas entre indígenas (31,7% e 35,4%, respectivamente, P valor = 0,0001). Houve diferença no acompanhamento em relação à baciloscopia do 2º mês (6,1% de positividade, P valor = 0,0001) e no exame de pelo menos um contato (69,6%, P valor = 0,017) para não indígenas. Por outro lado, o tratamento supervisionado esteve mais associado aos casos indígenas (23,6%, P valor = 0,0001). Destaca-se o predomínio de cura em ambos os grupos, com maior concentração em indígenas (90,4%, P valor = 0,0001), e maior proporção de abandono em não indígenas (14,7%, P valor = 0,0001). A abordagem empregada mostrou-se útil para elucidar desigualdades e superou as usuais análises realizadas nos serviços de vigilância que visam delinear a situação epidemiológica da TB baseadas, apenas, em taxas ou valores absolutos.
Cenário atual e perspectivas de pesquisa em Saúde Coletiva na Amazônia
(Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2006) Garnelo, Luiza; Rocha, Roberto Sena

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