PSSI - Documentos Não Convencionais
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Item Ata da reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, realizada nos dias 31 de março e 01 de abril de 2005(2005) Comissão Intersetorial de Saúde lndlgena (CISI)Item Compatibilização das metas do Plano Nacional de Saúde - PNS com a Lei Orçamentária - LOA 2005(2005) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Coordenação Geral de PlanejamentoO presente documento é resultado do trabalho de compatibilização das ações contidas na Lei Orçamentária Anual - LOA/2005 - com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde -Um pacto pela saúde no Brasil, aprovado pela Portaria Nº 2.607, de 1O de dezembro de 2004. Esse trabalho atende a um compromisso assumido no momento da aprovação da proposta orçamentária da saúde 2005 com o Conselho Nacional de Saúde - CNS -, que pretende utilizá-lo como um dos instrumentos de acompanhamento e avaliação do PNS, por intermédio de sua Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS). . As principais bases deste · trabalho foram as metas :. · estabelecidas no PNS para o período 2004-2007 os programas e as · ações constantes da LOA-2005. A part.ir da· análise procedida, que . gerou a compatibilização aqui apresentada; concluiu-se que as ações da Lei Orçamentária permitem a viabilização das metas contidas no Plano Nacional. É importante registrar também que algumas metas do PNS estão relacionadas de forma direta com a LOA, observando-se, ainda, que uma ação da Lei Orçamentária pode financiar uma ou mais de uma meta do PNS.Item Documentos para discussão da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena(Ministério da Saúde, 2005) Comissão Intersetorial de Saúde lndígenaItem Memória da reunião da CISI, realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2004(2004-08) Comissão Intersetorial de Saúde do ÍndioItem Normas e diretrizes para o reconhecimento da categoria profissional dos Agentes Indígenas de Saúde(FNS/COSAI/FUNAI, 1996) Santos, Antônio de Lisboa dos; Junqueira, Célia Siqueira; Albuquerque, Elizabeth Pinheiro; Coelho, Elmorane Nogueira Goulart; Nunes, Isa Maria; Oliveira, Jônia Franco de; Silva, Maria Luiza da; Silva, Raimunda Maria; Abreu, Rosemary Almeida de Araújo; Mendonça, Sofia Beatriz M.Item Item OPAN - Notícias de Mato Grosso(2005) Jakubaszko, AndreaItem Plano de trabalho 2004: proposta de itens de pauta para CISI(2004) Comissão Intersetorial de Saúde do ÍndioItem Projeto VIGISUS em área indígena do Amazonas: Alto Rio Negro/Alto Solimões(1998) Fundação Universidade do Amazonas. Núcleo de Estudos em Saúde Pública. Projeto Rede Autônoma de Saúde IndígenaItem Proposta de reformulação da portaria 1163 para discussão(2005) Felipe, SaraivaItem Proposta de regulamento da 4ª conferência nacional de saúde indígena (Versão 22.06.05)(2005-06-22) Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde