Compatibilização das metas do Plano Nacional de Saúde - PNS com a Lei Orçamentária - LOA 2005
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2005
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O presente documento é resultado do trabalho de
compatibilização das ações contidas na Lei Orçamentária Anual -
LOA/2005 - com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde
-Um pacto pela saúde no Brasil, aprovado pela Portaria Nº 2.607, de
1O de dezembro de 2004.
Esse trabalho atende a um compromisso assumido no
momento da aprovação da proposta orçamentária da saúde 2005 com
o Conselho Nacional de Saúde - CNS -, que pretende utilizá-lo como
um dos instrumentos de acompanhamento e avaliação do PNS, por
intermédio de sua Comissão de Orçamento e Financiamento
(Cofin/CNS). .
As principais bases deste · trabalho foram as metas :. ·
estabelecidas no PNS para o período 2004-2007 os programas e as ·
ações constantes da LOA-2005. A part.ir da· análise procedida, que
. gerou a compatibilização aqui apresentada; concluiu-se que as ações
da Lei Orçamentária permitem a viabilização das metas contidas no
Plano Nacional. É importante registrar também que algumas metas do
PNS estão relacionadas de forma direta com a LOA, observando-se,
ainda, que uma ação da Lei Orçamentária pode financiar uma ou mais
de uma meta do PNS.
Abstract
Abstract in Spanish
Abstract in French
Description
Arquivo pessoal doado pela pesquisadora Regina Erthal
Keywords in Portuguese
Plano Nacional de Saúde, Acervo Pessoal
Keywords
Keywords in Spanish
Keywords in French
DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Administração Financeira, Planos e Programas de Saúde
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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Coordenação Geral de Planejamento. Compatibilização das metas do Plano Nacional de Saúde - PNS com a Lei Orçamentária - LOA 2005. [Brasília], 2005