PSSI - Documentos Não Convencionais
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Item Ofício CIP n. 37/89: Parecer sobre o Projeto de Atenção à Saúde das Comunidades Indígenas da Amazônia legal(1989-02-08) Varga, István Van Deursen; Pascalicchio, Aurea Eleutério; Oliveira, Maria Aparecida deParecer elaborado pelo Grupo de Saúde Indígena do SUDS-SP, Coordenadoria dos Institutos de Pesquisa. O Parecer foi solicitado pela União das Nações Indígenas. O projeto foi elaborado pelo Ministério da Saúde-Sucam e pela Funai.Item Diretrizes gerais para um Programa de Saúde num governo democrático(FUNAI-2ª SUER, 198?) Corazolla, Enzo dos SantosItem Projeto Saúde Yanomami(FUNASA, 1990) Fundação Nacional de Saúde (Brasil)Item Programa de Saúde Yanomami(1990) FUNAIItem Convênio n° 001/90, que entre si celebram a FUNAI e FOP(1990-03-28) Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Fundação Olavo Pires (FOP)Desenvolvimento das ações de saúde - médico, odontológico e laboratorial, aos grupos indígenas do estado de Rondônia, visando contribuir para o avanço n atendimento de saúde dessas comunidades; sob a forma de cooperação mútua sem ônus para FUNAI, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo, conforme Processo n° 0395/90Item CT.0001/PRESI/N° 179/90: Mandado Medida Cautelar ° 244/89 referente a retirada de garimpeiros e invasores das áreas indígenas Yanomami(1990-05) Gomes, Airton AlcantâraItem Avaliação do acesso dos povos indígenas ao sistema oficial de saúde, no estado de São Paulo: estudo de caso na área indígena do Rio Silveiras, município de São Paulo.(Secretaria de Estado da Saúde (São Paulo), 1991) Pascalicchio, Aurea EleutérioO objetivo do projeto é de contribuir para a discussão e reflexão do tema, na direção do compromisso com a saúde e não com a doença, e se possível originando medidas concretas de mudança do panorama sombrio no Brasil e na América Latina. A conquista e o exercício da cidadania plena, principalmente das minorias (ou maiorias) excluídas, é a grande meta.Item Extrato do contrato: promoção de ações de saúde em comunidades indígenas na área de influência do Projeto do Meio Ambiente e das Comunidades Indígenas.(1991-09-04) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisItem Ata da 1ª Sessão ordinária, realizada em 14 de julho de 1992(1992) Martins, Lêda Leitão; CCPY: DSEI YanomamiItem A voz do Agente Indígena de Saúde(FNS/OPAN, 1993) Menezes, Maximiliano Correa; Vieira, Sebastiana da Silva; Cândido, Alalito Tomáz; Silva, Hilton Guilherme da; Pinheiro, Crispinho; Nascimento, Mário; Viana, Ambrósio Arantes; Marinho, Epitácio; Apurinã, Marcelino; Melgueiro, Aldemar Oliveira; Fontes, Isaías Pereira; Cruz, Mariana Fernandes; Meireles, Pedro Tavares; Santos, Sebastião dos; Silva, Mair Ferreira da; Lopes, João Batista; Ferreira, Brás de Paula; José, Bonifácio; Muniz Filho, Abdinias; Carvalho, José Costa de; Sateré, João; Comapa, Darci Duarte; Vasques, João; Mendes, TertulinoApresenta, o que foi discutido na II Conferência de Saúde em Manaus. Os assuntos abordados foram:1. A participação indígena no distrito sanitário; 2. Medicina Tradicional; 3. Recursos humanos para os distritos; 4. O papel das universidades, Centros de pesquisas e Forcas Armadas ;5. Os agentes indígenas de saúde.Item Documento de Trabalho Seminário Nacional de Saúde Indígena: I Fórum Nacional de Saúde Indígena(1993) Seminário Nacional de Saúde IndígenaCom a transferencia da FUNAI para o Ministerio da Saude da responsabilidade de atendimento das demandas de saude indigena, foi criada o Forum Nacional de Saude Indigena, composto por todas as instituicoes e entidades envolvidas em projetos de saude em areas indigenas no Brasil. O documento apresenta a pauta de discussoes e o perfil do forum, que esteve reunido entre 22 e 26 de abril de 1993 em Brasilia, DF.Item Projeto: Distrito Sanitário dos Povos Indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro/DSPI - SP/RJ(Funai, 1993) BASTOS, Angela Maria; CARVALHO, Maria Lucia Brant deRelata como surgiu a ideia de se elaborar um projeto que visa compilar, organizar e discutir os dados de saude disponíveis nas aldeias indigenas de Sao Paulo e Rio de Janeiro, e apresenta o que a FUNAI ja vem realizando.Item II Conferência Nacional de Saúde para os povos indígenas: Minuta da 1ª convocatória(1993) Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Coordenação de Saúde IndígenaItem Regimento Interno: NISIR(1993) Núcleo Interinstitucional de Saúde Indígena de RoraimaItem Moção nº 05/93: visa subsidiar a discussão e definição das políticas oficiais de saúde para as populações indígenas(1993-03-11) Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Intersetorial de Saúde do ÍndioItem Recomendação n° 15 de 27 de abril de 1993: viabilizar as medidas para implementação de um plano conjunto de trabalho proposto pelo I Fórum Nacional de Saúde do Índio(1993-04-15) Comissão Intersetorial de Saúde do ÍndioItem Informe sobre os acordos definidos em reunião realizada no dia 03/06/1993 sobre atendimento à saúde das populações indígenas(1993-06-07) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Conselho de Articulações dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (CPOIB); Núcleo de Estudos Amazônicos (UNB); Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)Item Moção n° 07: Inadimplência da FUNAI e Fundação Nacional de Saúde quanto ao encaminhamento de plano de trabalho em saúde para as populações indígenas referente ao ano de 1993(1993-06-24) Comissão Intersetorial de Saúde do Índio (CISI)