AS - Legislação
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Conjunto de normas legais sobre um assunto
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Browsing AS - Legislação by Subject "Covid-19"
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Item Despacho COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-05) Martins, André LuizItem Informe Técnico nº 2/2020(SESAI, 2020-03-20) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde IndígenaItem Nota Informativa n 3/2020-DAS/SESAI/MS [Orientações sobre entrega de cestas de alimentos para comunidades indígenas](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-05) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Informativa nº 4/2000-DASI/SESAI/MS [Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no período da pandemia da COVID-19](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-05) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Informativa nº 6/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-02) Martins, André LuizItem Nota Técnica nº 21/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS [Complementação à nota técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-04-09) Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André LuizItem Nota Técnica nº 22/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-04-14) Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Técnica nº4/2020/DASI/SESAI/MS(2020-04-14) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Ofício Circular nº 17/2020/COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-10) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 2/2020/DASI/SESAI/MS [Ações para enfrentameto do novo coronavírus (COVID 19)](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-17) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 21/2020/COGASI/DASI/SESAI/MS [Plano de contingência nacional para infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) em povos indígenas - versão preliminar(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-13) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 3/2020/DASI/SESAI/MS: Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e recomendações gerais(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-03-20) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 37/2020/SESAI/GAB/SESAI/MS: Aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Gabinete., 2020-03-23) Silva, Robson Santos daItem Ofício Circular nº 7/2020/DASI/SESAI/MS [Encaminha o Informe Técnico n. 04/2020 SESAI sobre COVID-19](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-03-30) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº 9/2020/DASI/SESAI/MS: Medidas e ações realizadas pelos DSEIs para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19)(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-02) Martins, André LuizItem Ofício Circular nº1/2020/DASI/SESAI/MS [Informe Técnico nº 01/2020 sobre doença por Coronavírus (Covid-19)](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena, 2020-03-16) Martins, André LuizItem Ofício nº 13/2020/DASI/SESAI/MS(Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena, 2020-03-16) Martins, André Luiz; Silva, Robson SantosItem Ofício nº 15/2020/DASI/SESAI/MS: Solicitação de Implementação da Portaria nº 125, de 19 de março de 2020(Brasil. MInistério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena, 2020-03-22) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Portaria nº 16, de 24 de março de 2020(2020-03-26) Silva, Robson Santos daItem Portaria nº 36, de 1º de abril de 2020(2020-04-02) Silva, Robson Santos da