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Atenção à Saúde (AS)
AS - Legislação
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AS - Legislação
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https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/981
Conjunto de normas legais sobre um assunto
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Browsing AS - Legislação by Subject "Ações em Saúde"
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Nota Técnica nº4/2020/DASI/SESAI/MS
(
2020-04-14
)
Martins, André Luiz
;
Silva, Robson Santos da
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Ofício Circular nº 37/2020/SESAI/GAB/SESAI/MS: Aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19
(
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Gabinete.
,
2020-03-23
)
Silva, Robson Santos da
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Portaria nº 36, de 1º de abril de 2020
(
2020-04-02
)
Silva, Robson Santos da
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Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do Conoronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAI
(
Ministério Público Federal
,
2020-03-19
)
Bigonha, Antonio Carlos Alpino
;
Zollinger, Marcia Brandão
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