AS - Legislação
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Conjunto de normas legais sobre um assunto
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Browsing AS - Legislação by Author "Silva, Robson Santos da"
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Item Nota Informativa n 3/2020-DAS/SESAI/MS [Orientações sobre entrega de cestas de alimentos para comunidades indígenas](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-05) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Informativa nº 4/2000-DASI/SESAI/MS [Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no período da pandemia da COVID-19](Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena., 2020-04-05) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Técnica nº 22/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, 2020-04-14) Taveira, Zaira Zambelli; Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Nota Técnica nº4/2020/DASI/SESAI/MS(2020-04-14) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Ofício Circular nº 37/2020/SESAI/GAB/SESAI/MS: Aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Gabinete., 2020-03-23) Silva, Robson Santos daItem Ofício nº 15/2020/DASI/SESAI/MS: Solicitação de Implementação da Portaria nº 125, de 19 de março de 2020(Brasil. MInistério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena, 2020-03-22) Martins, André Luiz; Silva, Robson Santos daItem Portaria nº 16, de 24 de março de 2020(2020-03-26) Silva, Robson Santos daItem Portaria nº 36, de 1º de abril de 2020(2020-04-02) Silva, Robson Santos daItem Portaria nº 55, de 19 de abril de 2020(Secretaria Especial de Saúde Indígena, 2020-04-14) Silva, Robson Santos da