O acesso à saúde dos povos originários: a concretização de direitos através de tutelas jurídicas
| dc.contributor.author | Alcará, Marcos | |
| dc.contributor.author | Amaral, Sérgio Tibiriça | |
| dc.date.accessioned | 2022-01-17T16:17:32Z | |
| dc.date.available | 2022-01-17T16:17:32Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.description.abstract | Referido artigo aborda o direito à saúde enquanto direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 aos brasileiros, o qual é estendido às populações indígenas, o dever do poder público em propiciar o atendimento devido para concretizar o para concretizar o direito fundamental à saúde e o uso de tutelas jurídicas coercitivas e a intervenção judicial nos casos de omissão | en_US |
| dc.identifier.citation | ALCARÁ, Marcos; AMARAL, Sérgio Tibiriça. O acesso à saúde dos povos originários: a concretização de direitos através de tutelas jurídicas. Revista da AGU, v. 18, n. 1, p. 221-238, jan./mar. 2019 | en_US |
| dc.identifier.doi | 10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1874 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/5854 | |
| dc.language.iso | por | en_US |
| dc.publisher | AGU | en_US |
| dc.rights | open access | en_US |
| dc.subject.decs | Brasil | en_US |
| dc.subject.decs | Saúde de Populações Indígenas | en_US |
| dc.subject.decs | Direito à Saúde | en_US |
| dc.subject.decs | Acesso aos Serviços de Saúde | en_US |
| dc.subject.other | Tutela jurídica | en_US |
| dc.title | O acesso à saúde dos povos originários: a concretização de direitos através de tutelas jurídicas | en_US |
| dc.type | Article | en_US |