Portaria n° 0013/2010 - 3° Ofício/2ª, 3ª e 6ª CCR/SETC/PR-RO : Povos indígenas, Conselho Distrital de Saúde Indígena de Porto Velho
dc.contributor.author | Rondônia. Procuradoria da República | |
dc.date.accessioned | 2022-01-04T15:11:19Z | |
dc.date.available | 2022-01-04T15:11:19Z | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.description.abstract | A Excelentíssima Senhora Lucyana Marina Pepe Affonso de Luca, Procuradora da República no Estado de Rondônia, Representante Estadual da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que cuida de índios e minorias, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 5o , III, “e”, da Lei Complementar n. 75/1993; artigo 25, IV, “a”, da Lei no 8.625/93; e pelo artigo 8 o , §1o , da Lei no 7.347/85 | en_US |
dc.description.type | Portaria | en_US |
dc.identifier.citation | RONDÔNIA. Procuradoria da República. Portaria n° 0013/2010 - 3° Ofício/2ª, 3ª e 6ª CCR/SETC/PR-RO: Povos indígenas, Conselho Distrital de Saúde Indígena de Porto Velho. Porto Velho, 12 jan. 2010 | en_US |
dc.identifier.uri | https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/5650 | |
dc.language.iso | por | en_US |
dc.rights | open access | en_US |
dc.subject.decs | Brasil | en_US |
dc.subject.decs | Saúde de Populações Indígenas | en_US |
dc.subject.decs | Índios Sul-Americanos | en_US |
dc.subject.decs | Legislação | en_US |
dc.subject.decs | Políticas de Saúde | en_US |
dc.subject.decs | Controle Social | en_US |
dc.title | Portaria n° 0013/2010 - 3° Ofício/2ª, 3ª e 6ª CCR/SETC/PR-RO : Povos indígenas, Conselho Distrital de Saúde Indígena de Porto Velho | en_US |
dc.type | Legislation |