Nota Informativa n° 2.153, de 2014

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dc.contributor.authorOliveira, Arlindo Fernandes dept_BR
dc.creator.affilliationSenado Federal. Brasília, DF, Brasil.pt_BR
dc.date.accessioned2022-04-06T18:27:31Z
dc.date.available2022-04-06T18:27:31Z
dc.date.issued2014pt_BR
dc.descriptionDecreto nº 8.243, de 2014 (Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.) - Revogado pelo Decreto nº 9.759, de 2019.pt_BR
dc.description.abstractA Senadora Ana Amélia requer desta Consultoria Legislativa estudo sobre o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidente da República, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Senado Federal. Consultoria Legislativa. Nota Informativa n° 2.153, de 2014. Brasília, DF: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2014. 13 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/6793
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.rightsopen accesspt_BR
dc.subject.decsBrasilpt_BR
dc.subject.decsLegislaçãopt_BR
dc.subject.decsSaúde de Populações Indígenaspt_BR
dc.subject.otherÍndio Sul-Americanospt_BR
dc.subject.otherNOTA INFORMATIVA Nº 2.153, DE 2014pt_BR
dc.subject.otherRequer estudo sobre o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014pt_BR
dc.subject.otherSenado Federalpt_BR
dc.titleNota Informativa n° 2.153, de 2014pt_BR
dc.typeLegislationpt_BR
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