Nota Informativa n° 2.153, de 2014
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open access
Type
Legislation
Date
2014
Journal Title
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Publisher
Senado Federal
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Senado Federal. Brasília, DF, Brasil.
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Abstract
A Senadora Ana Amélia requer desta Consultoria Legislativa estudo sobre o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidente da República, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Abstract
Abstract in Spanish
Abstract in French
Description
Decreto nº 8.243, de 2014 (Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.) - Revogado pelo Decreto nº 9.759, de 2019.
Keywords in Portuguese
Índio Sul-Americanos, NOTA INFORMATIVA Nº 2.153, DE 2014, Requer estudo sobre o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, Senado Federal
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DeCS
Brasil, Legislação, Saúde de Populações Indígenas
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BRASIL. Senado Federal. Consultoria Legislativa. Nota Informativa n° 2.153, de 2014. Brasília, DF: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2014. 13 p.