Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
| dc.contributor.author | Jacinto, Andréa Borghi Moreira | |
| dc.contributor.author | Assis, Daniel Adolpho Daltin | |
| dc.contributor.author | MacDowell, Pedro de Lemos | |
| dc.contributor.author | Mota, Taia Duarte | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-12T14:19:32Z | |
| dc.date.available | 2021-08-12T14:19:32Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até hoje situações extremas de violação de direitos. O trabalho tem como objetivo desenvolver um paralelo sobre o processo de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, de reconhecimento dos direitos das pessoas com transtornos mentais, ambos possíveis a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. A análise tem como parâmetro o instituto da tutela anteriormente vigente no Brasil, que afetou de formas particulares esses dois segmentos sociais, deixando marcas culturais e ideológicas que continuam sendo enfrentadas para a efetivação e a consolidação dos novos direitos. Tratados como campos políticos e identitários diferentes entre si e bastante específicos, os paralelos a serem observados entre o campo dos direitos indígenas e o campo da saúde mental revelam histórias semelhantes, tanto em função das violações de direitos sofridas como pelo enfrentamento à normatização, normalização e estigmatização da diversidade. Enfim, são paralelos que dizem sobre movimentos sociais distintos, mas que revelam esforços semelhantes na luta pela construção e afirmação de uma cidadania fundada no reconhecimento da pluralidade. | |
| dc.identifier.citation | JACINTO, Andréa Borghi Moreira; ASSIS, Daniel Adolpho Daltin; MACDOWELL, Pedro de Lemos; MOTA, Taia Duarte. Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental. R. Dir. sanit., São Paulo, v. 19, n. 2, p. 14-35, 2018. | |
| dc.identifier.doi | 10.11606/issn.2316-9044.v19i2p14-35 | |
| dc.identifier.doi | https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p14-35 | |
| dc.identifier.issn | 2316-9044 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/4531 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.subject.decs | Brasil | |
| dc.subject.decs | Saúde de Populações Indígenas | |
| dc.subject.decs | Índios Sul-Americanos | |
| dc.subject.decs | Direito Sanitário | |
| dc.subject.decs | Saúde Coletiva | |
| dc.subject.decs | Saúde Mental | |
| dc.subject.decs | Políticas Públicas | |
| dc.subject.decs | Transtornos Mentais | |
| dc.subject.other | Direitos do Indígena | |
| dc.title | Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental | |
| dc.type | Article |