Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
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2018
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O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até hoje situações extremas de violação de direitos. O trabalho tem como objetivo desenvolver um paralelo sobre o processo de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, de reconhecimento dos direitos das pessoas com transtornos mentais, ambos possíveis a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. A análise tem como parâmetro o instituto da tutela anteriormente vigente no Brasil, que afetou de formas particulares esses dois segmentos sociais, deixando marcas culturais e ideológicas que continuam sendo enfrentadas para a efetivação e a consolidação dos novos direitos. Tratados como campos políticos e identitários diferentes entre si e bastante específicos, os paralelos a serem observados entre o campo dos direitos indígenas e o campo da saúde mental revelam histórias semelhantes, tanto em função das violações de direitos sofridas como pelo enfrentamento à normatização, normalização e estigmatização da diversidade. Enfim, são paralelos que dizem sobre movimentos sociais distintos, mas que revelam esforços semelhantes na luta pela construção e afirmação de uma cidadania fundada no reconhecimento da pluralidade.
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Keywords in Portuguese
Direitos do Indígena
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Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Direito Sanitário, Saúde Coletiva, Saúde Mental, Políticas Públicas, Transtornos Mentais
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JACINTO, Andréa Borghi Moreira; ASSIS, Daniel Adolpho Daltin; MACDOWELL, Pedro de Lemos; MOTA, Taia Duarte. Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental. R. Dir. sanit., São Paulo, v. 19, n. 2, p. 14-35, 2018.
ISBN
ISSN
2316-9044
DOI
10.11606/issn.2316-9044.v19i2p14-35
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p14-35
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p14-35