Nota Técnica da APIB sobre a Lei nº 1.453, de 8 de fevereiro de 2021, que “dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências”.

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dc.contributor.authorAPIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
dc.date.accessioned2021-04-27T02:25:52Z
dc.date.available2021-04-27T02:25:52Z
dc.date.issued2021-02
dc.description.typeNota Técnica
dc.identifierhttps://apiboficial.org/files/2021/02/Nota_Te%CC%81cnica_da_APIB_sobre_a_Lei_n%C2%BA_1_453_de_8_de_fevereiro_de.pdf
dc.identifier.urihttps://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/4036
dc.language.isopor
dc.rightsopen access
dc.sourceC:\Users\Rita\Zotero\storage\RRR4EIN4\Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - 2021 - Nota Técnica da APIB sobre a Lei nº 1.453, de 8 de
dc.subject.decsBrasil
dc.subject.decsÍndios Sul-Americanos
dc.subject.decsMineração
dc.subject.decsSaúde de Populações Indígenas
dc.subject.decsDireitos Constitucionais
dc.subject.otherRoraima
dc.subject.otherRegião Norte
dc.subject.otherRegião Amazônica
dc.subject.otherGarimpo
dc.titleNota Técnica da APIB sobre a Lei nº 1.453, de 8 de fevereiro de 2021, que “dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências”.
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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - 2021 - Nota Técnica da APIB sobre a Lei nº 1.453, de 8.pdf
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