Portaria nº 66, de 8 de dezembro de 2015
Copyright
open access
Type
Legislation
Date
2015
Journal Title
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Publisher
Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena.
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Affilliation
Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Brasília, DF, Brasil
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Abstract
Dispõe sobre o manual para a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2015 com as orientações acerca das estruturas e dos conteúdos de informações obrigatórios, com base na decisão normativa TCU nº 146/2015 e outros normativos referentes à prestação de contas anual, e estabelece as diretrizes relativas às responsabilidades, aos fluxos e prazos fixados para as unidades da secretaria especial de saúde indígena (SESAI).
Abstract
Abstract in Spanish
Abstract in French
Description
Keywords in Portuguese
Saúde de Populações Indígenas, Brasil, Índios Sul-Americanos, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Relatório de Gestão
Keywords
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Keywords in French
DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Organização e Administração, Políticas Públicas de Saúde
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BRASIL. Portaria n° 66, de 8 de dezembro de 2015. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 dez. 2015, Seção 1, p. 52