AS - Teses de Doutorado

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Browsing AS - Teses de Doutorado by Subject "Avaliação de Serviços de Saúde"

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    Atenção Primária à Saúde indígena e não indígena no Alto Rio Negro, Amazonas, na perspectiva dos profissionais de saúde
    (2016) Rocha, Esron Soares Carvalho; Lacerda, Rúbia Aparecida
    O presente estudo enquadra-se na dinâmica das relações de trabalho entre profissionais, clientes e instituições no contexto da saúde do adulto e sua temática refere-se à avaliação de políticas públicas e assistenciais de saúde ofertadas às populações indígena e não indígena na região do Alto Rio Negro, Amazonas, Brasil. Objetivo: Avaliar a Atenção Primária à Saúde na perspectiva dos profissionais de saúde dos serviços de saúde ofertados à população pelo Distrito Sanitário Especial Indígena e Secretarias de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo de corte transversal. Método: A população foi composta por 131 profissionais, correspondendo a 100% dos enfermeiros e médicos que atuavam na APS, sendo que 15 (quinze) encontravam-se afastados para tratamento de saúde e/ou em gozo de férias. Os demais 116 participaram da pesquisa, sendo 84 enfermeiros e 32 médicos. A coleta de dados ocorreu entre junho a agosto de 2015 por meio do instrumento Primary Care Assessment Tool Brasil, versão profissionais. Para avaliação dos escores das variáveis, seguimos as orientações contidas no manual do Ministério da Saúde. Utilizou-se o programa SPSS® para a análise estatística descritiva, distribuição de freqüência absoluta/ relativas com aplicação do teste Qui-quadrado de Pearson (nível de significância p<0,05) para comparação das médias e medianas. Para analisar a associação entre variáveis foram empregados testes estatísticos univariados e adaptação de um modelo de regressão logística. O estudo seguiu a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: Dos profissionais, 72,4 % são enfermeiros e 27,6% médicos; 59,5% do sexo feminino, com médias de idade de 35 anos e 1,5 anos de experiência de trabalho na APS. Uma ONG é a principal contratante (60,3 %), predominantemente pelo regime CLT (80,5%). O ingresso no trabalho é por meio de indicação de amigos, familiares, seleção de currículos. No geral, os participantes avaliaram os atributos com altos escores, em ambos os serviços de saúde. Embora em algumas medianas não tenham sido observados valores adequados, ressalta-se que o escore total essencial (7,1; p<0,002), derivado (7,22; p<0,004) e escore geral (7,2; p<0,003), mostram forte orientação para APS. Quando se observa os atributos isoladamente, por instituição, os profissionais do DSEI qualificaram como de baixo escore (<6,6) a longitudinalidade (6,4) e orientação comunitária (6,1). Já os profissionais da SEMSA os escore acessibilidade (2,6) e a orientação comunitária (5,6). O conjunto das variáveis que interferem na forte orientação da APS corresponde a ser brasileiro, pertencer ao DSEI e ser contratado pela administração direta. Apesar dos serviços ofertados pelo DSEI e a SEMSA terem recebido um alto escore, ainda existem falhas na prestação de serviços, apontando para a necessidade de melhorias em alguns atributos. Isso implica em reformulações de aspectos da estrutura e processo para que futuramente possa ser oferecida uma APS de qualidade. Conclusão: Conclui-se ainda que o PCATool, versão profissional, mostrou-se um importante instrumento para a verificação da presença dos atributos em contextos em que vivem populações indígenas e não indígenas no mesmo território, embora, em alguns casos, suas variáveis estejam distantes da realidade local. Sugerimos estudos mais amplos, para o aprofundamento de questões capazes de captar a realidade dos serviços de APS ofertados às populações amazônicas.
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    Avaliação normativa da gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: um estudo de caso do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia
    (2016) Souza, Karina Lavínia Pitta do Carmo Régis de; Alves, Crésio de Aragão Dantas
    A população indígena brasileira, após vivenciar anos à margem da sociedade, principalmente, em relação ao direito de acesso universal e integral à saúde, acompanhou, em 1999, a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e, em 2002, da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), como reflexo de movimentos sociais e da participação do Estado em busca de melhorias das condições de saúde desse povo. Ao considerar a insuficiência de estudos que relatem essa realidade e o desenvolvimento das diretrizes da PNASPI no âmbito dos DSEI, em especial, no estado da Bahia, este trabalho realizou avaliação normativa da PNASPI pelo DSEI/BA na perspectiva dos gestores. Empregou-se estudo de caso, descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista por questionário semiestruturado. A análise baseou-se na interpretação de conceitos, dados coletados e literatura, além de modelo de avaliação. Os resultados demonstraram que, apesar dos recentes avanços alcançados pelo DSEI/BA na implementação da política, ainda existem entraves nesse processo. Os pontos positivos mais apontados pelos gestores foram: a estruturação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no suporte à atenção básica, o apoio institucional à gestão do Distrito no diálogo intrassetorial e a autonomia da gestão após a criação da Secretaria de Atenção Especial Indígena. Os principais obstáculos pontuados foram: as limitações de infraestrutura desde o nível gerencial até o nível local, assim como problemas na ordem administrativa e orçamentária, afetando as áreas de logística, recursos humanos e a execução das ações de saúde e saneamento nas comunidades indígenas. Os gestores indicaram que para o fortalecimento da PNASPI pelo DSEI/BA deve haver regularização dessas ações, além de governabilidade da gestão para conduzir a política pública de saúde. Avalia-se que existem lacunas na implementação das diretrizes da PNASPI e há a necessidade de melhor alinhamento com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Assim, pensa-se que a gestão deva ser aprimorada, bem como considera-se também importante garantir a continuidade dos investimentos para implementação da PNASPI pelo DSEI/BA em favor da saúde e de condições sociossanitárias para os povos indígenas, já que os resultados positivos da política sob o modelo DSEI/SESAI começaram a ser notados com mais consistência, recentemente, apesar das dificuldades.