(2015) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena
Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 134/2013 com as alterações previstas na DN TCU nº 139/2014 e DN TCU nº 143/2015, da Portaria TCU nº 90/2014 e das orientações do órgão de controle interno mediante a Portaria CGU nº 522/2015.