Compatibilização das metas do Plano Nacional de Saúde - PNS com a Lei Orçamentária - LOA 2005

dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Coordenação Geral de Planejamento
dc.date.accessioned2022-06-08T17:49:07Z
dc.date.available2022-06-08T17:49:07Z
dc.date.issued2005
dc.descriptionArquivo pessoal doado pela pesquisadora Regina Erthalen_US
dc.description.abstractO presente documento é resultado do trabalho de compatibilização das ações contidas na Lei Orçamentária Anual - LOA/2005 - com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde -Um pacto pela saúde no Brasil, aprovado pela Portaria Nº 2.607, de 1O de dezembro de 2004. Esse trabalho atende a um compromisso assumido no momento da aprovação da proposta orçamentária da saúde 2005 com o Conselho Nacional de Saúde - CNS -, que pretende utilizá-lo como um dos instrumentos de acompanhamento e avaliação do PNS, por intermédio de sua Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS). . As principais bases deste · trabalho foram as metas :. · estabelecidas no PNS para o período 2004-2007 os programas e as · ações constantes da LOA-2005. A part.ir da· análise procedida, que . gerou a compatibilização aqui apresentada; concluiu-se que as ações da Lei Orçamentária permitem a viabilização das metas contidas no Plano Nacional. É importante registrar também que algumas metas do PNS estão relacionadas de forma direta com a LOA, observando-se, ainda, que uma ação da Lei Orçamentária pode financiar uma ou mais de uma meta do PNS.en_US
dc.description.typeplanilha_orcamentariaen_US
dc.identifier.citationBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Coordenação Geral de Planejamento. Compatibilização das metas do Plano Nacional de Saúde - PNS com a Lei Orçamentária - LOA 2005. [Brasília], 2005en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/7041
dc.language.isoporen_US
dc.rightsopen accessen_US
dc.subject.decsBrasilen_US
dc.subject.decsSaúde de Populações Indígenasen_US
dc.subject.decsÍndios Sul-Americanosen_US
dc.subject.decsAdministração Financeiraen_US
dc.subject.decsPlanos e Programas de Saúdeen_US
dc.subject.otherPlano Nacional de Saúdeen_US
dc.subject.otherAcervo Pessoalen_US
dc.titleCompatibilização das metas do Plano Nacional de Saúde - PNS com a Lei Orçamentária - LOA 2005en_US
dc.typeOther
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