Segurança alimentar nas escolas indígenas do Centro Willimon da Terra Indígena Raposa da Serra do Sol - RR
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Dissertation
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2013
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Universidade de Brasília. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, DF, Brasil
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Conforme estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, a alimentação escolar é um direito do estudante, competindo ao Governo Federal, Estadual, Municipal e o Governo Distrital o fornecimento da alimentação aos estudantes enquanto permanecem na escola. A lei 11.947 de 16 de junho de 2009 estabelece que os recursos destinados à alimentação escolar deverão ser utilizados na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, priorizando, entre outros, as comunidades indígenas. Este estudo sistematiza informações relacionadas à segurança alimentar e nutricional e avalia a aplicabilidade da política de alimentação escolar, conforme estabelecido no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas indígenas do Centro Willimon da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no estado de Roraima. Junto a estas escolas e nas respectivas comunidades, foram levantadas informações relacionadas à alimentação tradicional, visando subsidiar futuras composições de cardápio escolares mais adequados à alimentação e produção agrícola local, em contraposição à alimentação que atualmente é distribuída junto às escolas indígenas da região. O trabalho está dividido em quatro capítulos, tendo sido realizado em quatro comunidades indígenas (Urinduk, Lage, Monte Muriá I e Nova Monte Muriá II) dos povos Patamona, Macuxi, Wapichana e Taurepang, envolvendo levantamentos junto aos alunos, professores, produtores e outros membros das comunidades. Este estudo evidenciou a necessidade da aplicabilidade das políticas públicas voltadas às escolas da região pesquisada
Abstract
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Autoria Indígena
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DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Políticas Públicas, Alimentação Escolar, Segurança Alimentar
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OLIVEIRA, Zelandes Alberto. Segurança alimentar nas escolas indígenas do Centro Willimon da Terra Indígena Raposa da Serra do Sol - RR. 2013. 89 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013
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DOI
Defense Institution
Universidade de Brasília
Degree date
2013
Defense location
Brasília
Programa
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável