Crianças indígenas Kaiowá e Guarani e o direito às políticas sociais de saúde
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2008
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Universidade Federal de Grande Dourados. Dourados, MS, Brasil
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Na Constituição brasileira o direito à saúde é direito fundamental de natureza social,direito do qual as crianças Kaiowá e Guarani são titulares. O objetivo geral deste estudo foi investigar a infância e as condições de vida da criança indígena Kaiowá e Guarani,em aldeias da Região da Grande Dourados, buscando mapear as políticas sociais e oacesso à saúde nas aldeias de Dourados e de Paranhos. Os objetivos específicos foram:a) Conhecer a infância das crianças indígenas e as condições de vida após as mudançasprovocadas pela redução do território; b) Descrever e analisar as políticas públicas queasseguram o direito à saúde à criança indígena. Trata-se de pesquisa qualitativa de cunho etnográfico e estudo documental com analise dos documentos, leis, programas e ações das instituições de atenção às crianças indígenas na perspectiva dos direitos sociais. Participaram desta pesquisa: idosos, lideranças indígenas, familiares,profissionais da saúde e educação. Os instrumentos de coleta de dados foram:entrevistas abertas, semi-estruturadas, observação e registros no diário de campo. Osdados da pesquisa indicam que a efetivação do direitos fundamentais sociais à saúde, proteção à maternidade e à infância têm sido negligenciados às crianças indígenas e que a maioria vive em condições precárias de vida. Assim, em relação à efetivação aos direitos sociais e o acesso às políticas de saúde há fortes barreiras para serem superadas.
Abstract
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Keywords in Portuguese
Políticas Sociais, Infância Indígena, Guarani Kaiowá
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DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Inclusão Social
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SOUZA, Vania Pereira da Silva. Crianças indígenas Kaiowá e Guarani e o direito às políticas sociais de saúde. [S.l.], [20??]