Direitos sociais em tempos de Covid-19: Uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse

dc.contributor.authorGomes, Francisco Danilo de Souza
dc.contributor.authorMoura, Francisco Vinicius Nascimento de
dc.contributor.authorNascimento, Alex Alves
dc.creator.affilliationCentro Universitário INTA - Uninta. Sobral, CE, Brasilen_US
dc.creator.affilliationCentro Universitário INTA - Uninta. Sobral, CE, Brasilen_US
dc.creator.affilliationUniversidade Federal do Ceará. Fortaleza, CE, Brasilen_US
dc.date.accessioned2021-05-10T20:30:25Z
dc.date.available2021-05-10T20:30:25Z
dc.date.issued2021-03-01
dc.description.abstractOs direitos sociais estão presentes no artigo 6º da constituição federal de 1988, além disso, como é de nosso conhecimento, muitos desses direitos são considerados diretamente associados com o princípio da dignidade da pessoa humana. Assim sendo, com a crise humanitária ocasionada pelo novo coronavírus, sendo conhecido popularmente como “Covid-19”, surge os seguintes questionamentos: “Como deve ocorrer a reintegração de posse durante a pandemia?”, “Existe a possibilidade que á ação de reintegração viole o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana?”, Por fim, e não menos importante, “Quais medidas o Estado pode adotar para intermediar da melhor maneira possível essa situação?”, diante disso, para respondermos os questionamento citados anteriormente da melhor maneira possível, foi utilizado bibliografias renomadas no direito brasileiro, jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de casos práticos.en_US
dc.description.abstractenSocial rights are present in Article 6 of the 1988 Federal Constitution, in addition, as we know, many of these rights are considered directly associated with the principle of human dignity. Therefore, with the humanitarian crisis caused by the new coronavirus, popularly known as “Covid-19”, the following questions arise: “How should repossession take place during the pandemic?”, “Is there a possibility that the reintegration action violates the constitutional principle of the dignity of the human person? ”, Last but not least,“ What measures can the State take to mediate this situation in the best possible way? ”, given this, to answer the questions mentioned above in the best way possible, renowned bibliographies in Brazilian law, jurisprudence from the Supreme Federal Court (STF) and Superior Court of Justice (STJ) were used, in addition to practical casesen_US
dc.identifier.citationGOMES, F. D. S.; MOURA, F. V. N.; NASCIMENTO, A. A. Direitos sociais em tempos de Covid-19: Uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse. Revista Âmbito Jurídico, [S.l.], n. 206, mar. 2021. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/direitos-sociais-em-tempos-de-covid-19-uma-analise-sob-a-perspectiva-da-reintegracao-de-posse/. Acesso em: 10 mai. 2021en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/4375
dc.language.isoporen_US
dc.publisherRevista Âmbito Jurídicoen_US
dc.rightsopen accessen_US
dc.subject.decsBrasilen_US
dc.subject.decsSaúde de Populações Indígenasen_US
dc.subject.decsÍndios Sul-Americanosen_US
dc.subject.decsInfecções por Coronavirusen_US
dc.subject.otherCovid-19en_US
dc.subject.otherDireito Civilen_US
dc.subject.otherReintegração de Posseen_US
dc.subject.otherDireito Socialen_US
dc.titleDireitos sociais em tempos de Covid-19: Uma análise sob a perspectiva da reintegração de posseen_US
dc.typeArticleen_US
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