Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami

Copyright
open access
Type
Article
Date
2017
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Unniversitat de Barcelona
Alternative Title
Affilliation
Advogado. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Brasil.
Advogado. Doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ). Professor efetivo da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Brasil.
Advisor
Co-Advisor
Committee Member
Organizer
Coordinator(s)
Institutional author
Director
item.page.production
Screenplay
Producer
Recorder
Abstract
O presente artigo revisita a controvérsia sobre o Sangue Yanomami, no qual uma aldeia do povo yanomami exigiu a repatriação de amostras de sangue indígena coletada por pesquisadores estrangeiros nos anos 1960, quando eles estiveram na floresta amazônica. Ela é apresentada como um leading case no processo de reconhecimento tanto do direito individual à identidade genética (direito ao genoma) como do direito transindividual ao patrimônio genético da Humanidade (direito do genoma). O caso é relevante, dentre outros, porque permite que se compreenda a postulação dos yanomamis a partir (i) do direito ao genoma exercido coletivamente por uma comunidade e (ii) do direito difuso que têm a Humanidade em exigir respeito ao material genético que possua um valor cultural (imaterial) específico (não científico) para aquela comunidade.
Abstract
This paper revisits the Yanomami Blood Controversy, in which a yanomami village demanded repatriation of indigenous blood samples collected by foreign researchers in '60s when they were in Amazon jungle. It is shown as a leading case in the process of recognition both individual right to genetic identity (right to genome) as well as transindividual right to genetic patrimony of Humanity (genome law). This case is relevant, among others, because it allows one to understand the yanomami demand from (i) right to genome collectivelly exercised by the community and (ii) Humanity's right to demand respect to genetic material for its specific cultural values (immaterial) for that community.
Abstract in Spanish
Abstract in French
Description
Keywords in Portuguese
Brasil, Índios Sul-Americanos, Região Norte, Organizações Indígenas, Roraima, Saúde de Populações Indígenas, Região Amazônica, Yanomami, Bioética, Genética Humana
Keywords
Keywords in Spanish
Keywords in French
DeCS
Event Date
Previous version
Related Document
Means of dissemination
Duration
Duration
Original color system
Target audience context
Audience occupation
Educational Description
Evaluation
Peer Reviewed
Publication Status
Sponsorship
Latest version
Version
Event Location
Event title
Event Type
Citation
XAVIER, Fernando César; CAMPELLO, Mauro José. Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami. Rev. bioét. derecho, v. 41, p. 161-169, 2017.
ISBN
ISSN
1886-5887
DOI
Defense Institution
Degree date
Defense location
Programa