Recomendação CNS n° 001, de 15 de janeiro de 2009
dc.contributor.author | Conselho Nacional de Saúde (Brasil) | |
dc.date.accessioned | 2022-03-15T12:12:19Z | |
dc.date.available | 2022-03-15T12:12:19Z | |
dc.date.issued | 2009-01 | |
dc.description.abstract | Recomenda indicar ao Ministério da Saúde que: 1. retire da justificativa do Projeto de Lei nº 3.958, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e cria a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde na estrutura do Ministério da Saúde, o Item 5, que propõe a transferência das competências e atribuições exercidas pela FUNASA, para essa secretaria. 2. qualquer mudança na Política de Atenção à Saúde Indígena seja uma decisão pactuada entre a gestão e as representações indígenas | en_US |
dc.description.type | Recomendação | en_US |
dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (Brasil). Recomendação n° 001, de 15 de janeiro de 2009. Brasília, DF: CNS, 15 jan. 2009 | en_US |
dc.identifier.uri | https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/6586 | |
dc.language.iso | por | en_US |
dc.rights | open access | en_US |
dc.subject.decs | Brasil | en_US |
dc.subject.decs | Saúde de Populações Indígenas | en_US |
dc.subject.decs | Índios Sul-Americanos | en_US |
dc.subject.decs | Política de Saúde | en_US |
dc.subject.decs | Atenção Primária à Saúde | en_US |
dc.subject.other | Política de Atenção à Saúde Indígena | en_US |
dc.title | Recomendação CNS n° 001, de 15 de janeiro de 2009 | en_US |
dc.type | Other |