Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local
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Dissertation
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2004
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Fundação Getúlio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil
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Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.
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Keywords in Portuguese
Brasil, Índios Sul-Americanos, Saúde de Populações Indígenas, Mato Grosso, Parque Indígena do Xingu, Região Amazônica, Política Pública, Educação em Saúde, Descentralização, Região Centro Oeste, Educação, Saúde escolar
Keywords
Health of Indigenous Peoples, Indians, South American, Brazil, Amazonian Ecosystem, Public Policy, Health Education
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DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Educação em Saúde, Política Pública
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CRAVEIRO, Silvia da Silva. Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local. 2004. 180 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2004
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Defense Institution
Fundação Getúlio Vargas
Degree date
2004
Defense location
São Paulo/SP
Programa
Programa de Mestrado em Administração Pública e Governo