Saúde indígena: análise da situação de saúde no SasiSUS

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2019
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Ministério da Saúde
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Ao longo do período de 19 anos de criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), instituído pela Lei nº 9.836/1999, muitos avanços foram conquistados. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), promulgada em 2002, formulou os horizontes de trabalho para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de todo o Brasil. A ATENÇÃO PRIMÁRIA DIFERENCIADA em contextos INTERCULTURAIS, com garantia da AUTONOMIA de cuidado, fortalecimento das MEDICINAS TRADICIONAIS combinada com ações de atenção à saúde são alguns dos pilares estabelecidos pela PNASPI. As ações de saúde são desenvolvidas em TERRITÓRIOS DINÂMICOS pelas EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE INDÍGENA (EMSI), compostas por profissionais de saúde, AGENTES INDÍGENAS DE SAÚDE (AIS) e AGENTES INDÍGENAS DE SANEAMENTO (AISAN), conforme o uso tradicional indígena e com a garantia da participação desse grupo social na definição dos caminhos da política e no acompanhamento das ações desempenhadas pelo CONTROLE SOCIAL. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), gestora operacional do SasiSUS e guardiã dos princípios da PNASPI, existe há oito anos, por demanda e luta dos Povos Indígenas pelo direito a sua diversidade. Entender as realidades indígenas a partir de mecanismos próprios dos serviços de saúde, como o monitoramento e a avaliação de indicadores de saúde e de situação epidemiológica, é um desafio constante para o SasiSUS em virtude da magnitude territorial e cultural dos Povos Indígenas. A cultura da informação e a utilização de dados de saúde para tomada de decisão e planejamento de ações efetivas e integrais no âmbito da saúde indígena têm sido constantemente fortalecidas por intermédio do Sistema de Informações da Saúde Indígena (SIASI). A publicação “Saúde indígena: análise da situação de saúde no SasiSUS” representa o amadurecimento e a reafirmação da importância de um sistema de informações e de saúde diferenciado para contemplar as dinâmicas socioterritoriais próprias dos Povos Indígenas. Este material tem por objetivo dar visibilidade ao trabalho de 13.914 trabalhadores que atuam diretamente na atenção à Saúde Indígena, dentre eles 7.761 trabalhadores indígenas, que levam atendimento de saúde a 765.600 indígenas que, como Povos Originários do Brasil, têm pleno direito às suas tradições e formas de vida e também a uma atenção à saúde que respeite e fomente sua diversidade e autonomia.
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Keywords in Portuguese
Distritos Sanitários Especiais Indígenas, SASISUS
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Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Atenção à Saúde, Sistemas Locais de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Diagnóstico da Situação de Saúde
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BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde indígena: análise da situação de saúde no SasiSUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 83 p.
ISBN
978-85-334-2709-9
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