Por uma perspectiva descolonial dos direitos indígenas à saúde
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Article
Date
2013
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NESP-UNB
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Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Direito. Goiânia, GO, Brasil
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O texto aborda a questão dos direitos indígenas à saúde como um campo fortemente marcado pelas relações coloniais de poder, historicamente processadas no tratamento dispensado pelo Estado aos povos indígenas. Partindo dos desenvolvimentos históricos
do tratamento jurídico dado à temática da saúde e aos direitos indígenas, observa-se o
reconhecimento da saúde como um direito fundamental e o rompimento com o paradigma da integração dos índios à sociedade nacional envolvente como duas importantes conquistas no plano constitucional de 1988, com desdobramentos normativos no âmbito da construção do subsistema específico de atenção à saúde indígena. Conclui-se que os importantes avanços no plano normativo não correspondem ainda a uma efetiva transformação da realidade
indígena em saúde, marcada pelo progressivo aumento de sérios problemas em todo o país, e que este descompasso entre o marco normativo e a realidade guarda sintonia com a manutenção da postura colonial ainda vigente no Estado brasileiro em relação aos indígenas.
Abstract
Abstract in Spanish
Abstract in French
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Keywords in Portuguese
Colonialidade do Poder, Avaliação de Políticas de Saúde, Democracia Participativa, Alimentação e Nutrição
Keywords
Keywords in Spanish
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DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Políticas de Saúde, Direito à Saúde, Direitos Constitucionais, Assistência à Saúde Culturalmente Competente, Alimentos, Dieta e Nutrição
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LACERDA, Rosane. Por uma perspectiva descolonial dos direitos indígenas à saúde. Rev Tempus Actas Saúde Col, Brasília, v. 7, n. 4, p. 37-50, 2013.
ISBN
ISSN
1982-8829