Resíduos sólidos dos serviços de saúde em terras indígenas: o caso do distrito sanitário especial indígena médio Rio Purus, Amazonas
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Dissertation
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2013
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Universidade de Brasília. Brasília, DF, Brasil.
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A possibilidade de contaminação dos poluentes de resíduos sólidos dos serviços de
saúde no meio ambiente torna-se ameaça real aos seres vivos se negligenciado o seu
manejo e destinação final. Este trabalho tem como objetivo analisar sobre a
implementação das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção a Saúde
dos Povos Indígenas (PNASPI) relacionadas à “promoção das condições ambientais
equilibradas e saudáveis para a garantia da sustentabilidade e proteção à saúde das
populações indígenas”, com ênfase sobre o manejo dos Resíduos Sólidos dos
Serviços de Saúde (RSSS) produzidos pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena (EMSI). A análise articula-se com questões relativas ao Programa de
Saneamento Ambiental em Terras Indígenas, especialmente com a Ação Resíduos
Sólidos, buscando responder à questão-problema: Como é realizado o manejo dos
resíduos sólidos dos serviços de saúde nos Polos Bases dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEIs) de difícil acesso? A fim de responder a essa pergunta
realizou-se estudo de caso de caráter exploratório no Polo Base Iminaã do DSEI
Médio Rio Purus, Amazonas, distante da sede do município de Lábrea, em cerca de
uma hora por via fluvial. O estudo baseou-se em: a) pesquisa documental (de
relatórios técnicos, legislação, políticas e programas de governo, além de material
fotográfico); b) revisão bibliográfica sobre a literatura especializada; c) entrevistas com
profissionais indígenas e não-indígenas atuantes nos níveis nacional e local na área
de saúde indígena, gestores e técnicos da área ambiental do município, bem como
com alguns moradores do município de Lábrea; d) observação direta na rotina de
trabalho dos profissionais de saúde no Polo Base Iminaã. Parte importante das
entrevistas e observação foram realizadas nas agradáveis ‘caminhadas’ em voadeiras
pelo sinuoso rio Purus e seus pequenos afluentes, com os profissionais a caminho de
mais uma jornada de trabalho nesse Polo Base. O resultado do estudo evidenciou
que: a) ao longo dos anos, o Programa de Saneamento Ambiental não incluiu a
temática dos Resíduos Sólidos como uma de suas ações em terras indígenas, embora
alguns DSEI venham promovendo ações pontuais, por sua conta e riscos, nas aldeias,
através dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento, que orientam suas
comunidades sobre a disposição final dos resíduos domésticos; b) os resíduos de
saúde são manejados pelos próprios profissionais de saúde do Polo Base sem
protocolos específicos que orientem sobre esse manejo; c) não há a participação do
Agente Indígena de Saneamento no manejo desses resíduos; d) parte dos resíduos de
saúde são queimados e enterrados em covas rasas próximas à área do Polo Base da
aldeia; d) os resíduos perfuro-cortantes são acondicionados em recipientes
inadequados, cujo destino final é o incinerador do órgão de saúde municipal, depois
destinado ao lixão a céu aberto do município. O presente trabalho conclui que, na
prática, e não obstante as diretrizes da PNASPI, o DSEI Médio Rio Purus não vem
adotando medidas sanitárias estratégicas para promover condições ambientalmente
equilibradas na garantia da sustentabilidade e proteção à saúde dos povos indígenas,
no que se refere ao manejo dos resíduos de serviços de saúde em terras indígenas.
Para reverter esse quadro propõe-se: a) a capacitação e qualificação dos profissionais
de saúde em Educação Ambiental em Terras Indígenas, com foco no gerenciamento
dos resíduos sólidos dos serviços de saúde; b) a promoção da integração efetiva do
Agente Indígena de Saneamento nas questões dos resíduos de serviços de saúde
produzidos nas aldeias; c) o estreitamento das articulações do DSEI com o governo
municipal para promover práticas sanitárias, com a construção de instrumentos e
pactuações, com vistas à adequação dos procedimentos sanitários de tratamento e
destinação final dos resíduos de saúde; d) implantação de vigilância sanitária como
uma das ações do Plano Distrital de Saúde Indígena-PDSI.
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Amazonas, Brasil, Índios Sul-Americanos, Pessoal de Saúde, Região Norte, Saúde de Populações Indígenas, Sistemas Locais de Saúde, Região Amazônica, Saneamento, Atenção à Saúde, Serviços de Saúde, Educação Ambiental, Resíduos Sólidos
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GOMES, Solange Lima. Resíduos sólidos dos serviços de saúde em terras indígenas: o caso do distrito sanitário especial indígena médio Rio Purus, Amazonas. 2013. 152 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
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Universidade de Brasília
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Brasília/DF