Portaria n° 2.405, de 16 de setembro de 2020

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2020-09-17
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Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
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Portaria n° 2.405, de 16 de setembro de 2020
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Atenção Primária à Saúde, Brasil, Índios Sul-Americanos, Portarias, Povos Tradicionais, Saúde de Populações Indígenas, Infecções por Coronavirus
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BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.045, de 16 de setembro de 2020. Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 179, p. 71, 17 set. 2020.
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