O direito de participação ativa e a elaboração de políticas públicas de contenção da Covid-19 nas populações indígenas

dc.contributor.authorSouza, Felipe Cristian Campos
dc.contributor.authorSouza, Maria Gabrielle Araújo de
dc.date.accessioned2021-04-27T02:27:11Z
dc.date.available2021-04-27T02:27:11Z
dc.date.issued2020-11
dc.description.abstractO direito à participação dos povos indígenas na elaboração de políticas públicas de saúde que versem sobre si, costumeiramente relegado pelo Poder Público, mostra-se imprescindível, ao considerar a inefetividade das políticas de contenção do avanço da Covid-19 nas populações indígenas. Neste contexto, o presente artigo traz à baila a discussão sobre a insurgência das articulações indígenas de base e a elaboração de planos de contingência que respeitem as particularidades dos povos originários, destacando-se o cenário de avanço do vírus entre as populações indígenas aldeadas e em contexto urbano do Estado do Maranhão, a partir, sobretudo, dos dados sistematizados pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena. Evidencia-se o Plano Emergencial Indígena de Enfrentamento da Covid-19 no Brasil, elaborado pela APIB, como movimentação popular que intenta a garantia do direito de participação ativa dos povos originários na organização dos serviços de saúde, resguardado pela Convenção 169 da OIT.
dc.identifier.citationSPUZA, F. C. C.; SOUZA, M. G. A. de. O direito de participação ativa e a elaboração de políticas públicas de contenção da Covid-19 nas populações indígenas. Vukápanavo, Mato Grosso do Sul, n. 3, p. 184-199, out.-nov. 2020
dc.identifier.issn2596-2426
dc.identifier.urihttps://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/4174
dc.language.isopor
dc.publisherConselho do Povo Terena
dc.rightsopen access
dc.sourceC:\Users\Rita\Zotero\storage\YWAMMDCB\Souza e Souza - 2000 - O direito de participação ativa e a elaboração de .pdf
dc.subject.decsBrasil
dc.subject.decsÍndios Sul-Americanos
dc.subject.decsPolíticas Públicas de Saúde
dc.subject.decsCovid-19
dc.subject.decsInfecções por Coronavirus
dc.subject.decsPolítica Organizacional
dc.subject.decsMobilização Social
dc.subject.decsArticulação dos Povos Indígenas de Saúde
dc.titleO direito de participação ativa e a elaboração de políticas públicas de contenção da Covid-19 nas populações indígenas
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