Justiça criminal e povos indígenas: um olhar para a questão ctiminal no contexto do Mato Grosso do Sul e os reflexos da pandemia do Covid-19
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2020-11
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Vukápanavo: Revista Terena
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O presente artigo pretende fazer uma apresentação genérica de alguns conceitos chave imprescindíveis para a compreensão dos sistemas de justiça criminal e contextualizá-lo no cenário contemporâneo marcado pela pandemia do Covid-19. Para tanto, será explorada a formação dos estados nacionais e a relação com o exercício da soberania e do poder punitivo, bem como breve reflexão sobre o sistema brasileiro. Nesse contexto serão inseridos pontos acerca das alterações normativas promovidas pelo CNJ como políticas específicas para os povos indígenas durante a pandemia. A proposta foi produzida com levantamento e análise bibliográfica e documental a partir de método dialético com considerações históricas
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CP10_10521
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DeCS
Brasil, Região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul, Índios Sul-Americanos, Saúde de Populações Indígenas, Pandemias, Covid-19, Infecções por Coronavirus, Sistema de Justiça Criminal
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2596-2426