Vigilância Alimentar e Nutricional para os povos indígenas no Brasil: análise da construção de uma política pública em saúde
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open access
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Article
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2012
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IMS-UERJ
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Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
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A partir de 2003, foi proposta a implantação de um sistema de vigilância alimentar e nutricional (Sisvan) no âmbito do subsistema de saúde indígena, o que tem contado com recursos da União e de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial para sua implementação. O objetivo deste estudo foi analisar quais condicionantes e fatores levaram os gestores do subsistema a reconhecer os deficits nutricionais dos povos indígenas como problema de saúde pública e a escolher o Sisvan como alternativa para enfrentamento da questão. Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa baseada na proposta analítica de John Kingdon (1984), que se concentra nas fases iniciais do ciclo de uma política pública, quais sejam: a fase de construção da agenda governamental e a de especificação de alternativas de solução. Os resultados evidenciam que, na convergência de um fluxo de problemas sobre as condições nutricionais dos povos indígenas com ambiente político favorável, abriu-se uma janela de oportunidade para insegurança alimentar e nutricional desses povos ser reconhecida como problema e ascender à agenda de decisão governamental. Como alternativa de política na área de saúde, os gestores elegeram o Sisvan, proposta já difundida internacionalmente e que no Brasil foi incorporada ao SUS a partir de 1990. O Sisvan foi formalizado em 2006 no subsistema de saúde indígena no nível nacional.
Abstract
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Keywords in Portuguese
Brasil, Índios Sul-Americanos, Saúde de Populações Indígenas, Políticas Públicas de Saúde, Sistemas de Saúde, Nutrição em Saúde Pública, Pesquisa Qualitativa, Análise de Políticas Públicas, Vigilância Alimentar e Nutricional, Alimentação e Nutrição
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Keywords in Spanish
Keywords in French
DeCS
Alimentos, Dieta e Nutrição
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CALDAS, Aline Diniz Rodrigues; SANTOS, Ricardo Ventura. Vigilância Alimentar e Nutricional para os povos indígenas no Brasil: análise da construção de uma política pública em saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, p. 545-565, 2012.
ISBN
ISSN
1809-4481
DOI
10.1590/S0103-73312012000200008