Descoordenação a serviço do racismo institucional: considerações sobre o acesso de indígenas à política de saúde
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open access
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Article
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2024
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FSP/USP
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Discoordination promoting institutional racism: considerations on indigenous access to health policy
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Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil
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Abstract
A política de saúde indígena necessita de coordenação intergovernamental entre Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e serviços municipais e estaduais de saúde para sua eficácia. Tal coordenação deve ser feita tanto em nível de formulação como na sua implementação - que deve ocorrer entre burocratas de médio escalão e de nível de rua. Baseado na literatura que discute o federalismo e mecanismos de coordenação intergovernamental, este artigo investiga os mecanismos e as dificuldades de cooperação na ponta dos serviços de saúde aos povos indígenas. Foram feitas entrevistas semiestruturadas com seis profissionais atuantes na Sesai do DSEI Mato Grosso do Sul. Identificou-se que as dificuldades dizem respeito principalmente ao racismo institucional, à estrutura sobrecarregada do SUS, à desresponsabilização por parte dos municípios e à má comunicação entre Sesai e hospitais. Já os mecanismos de cooperação identificados foram relações pessoais, agência situada de profissionais da Sesai e a existência de incentivo financeiro. Conclui-se que são necessários mais mecanismos de colaboração intergovernamental que considerem todas essas dificuldades de integração na implementação do serviço
Abstract
The Brazilian policy for indigenous health has its efficacy conditioned by the promotion of intergovernmental coordination between the Special Secretariat for Indigenous Health (SESAI), municipal, and regional health services. This coordination should be done both in the policy formulation and in its implementation-which should occur between medium and street-level bureaucrats. Based on the literature that discusses federalism and intergovernmental coordination mechanisms, this article investigates the mechanisms and difficulties of cooperation in the frontline of health services offered to Indigenous peoples. A total of six semi-structured interviews were carried out with professionals of the SESAI in the Mato Grosso do Sul DSEI. It was identified that the difficulties are related mainly to institutional racism, the overload of the Brazilian National Health System (SUS), the unaccountability of municipal services, and the weak communication between SESAI and hospitals. The cooperation mechanisms are personal relations, situated agency of SESAI professionals, and a monetary incentive. In conclusion, there is a need for more intergovernmental collaboration mechanisms that consider these difficulties in integrating the implementation of these services
Abstract in Spanish
Abstract in French
Description
Keywords in Portuguese
Burocracia de Nível de Rua, Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste, DSEI Mato Grosso
Keywords
Health of Indigenous Peoples, Systemic Racism, Street-Level Bureaucracy, Federalism
Keywords in Spanish
Keywords in French
DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Equidade em Saúde, Racismo Sistêmico, Federalismo, Serviços de Saúde do Indígena
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THOMAZINHO, Gabriela. Descoordenação a serviço do racismo institucional: considerações sobre o acesso de indígenas à política de saúde. Saúde Soc., v. 33, n. 2, p. e230408pt, 2024
ISBN
ISSN
DOI
10.1590/S0104-12902024230408pt