O desafio da atenção primária na saúde indígena no Brasil

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Article
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2018
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Organização Pan-Americana da Saúde
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Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Florianópolis, SC, Brasil
Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Nutrição. Florianópolis, SC, Brasil
Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Florianópolis, SC, Brasil
Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Florianópolis, SC, Brasil
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No Brasil, o direito à saúde pleiteado pelos povos indígenas dialoga com diferentes marcos regulatórios, incluindo a Declaração de Alma-Ata, a qual propõe e valoriza a atenção primária à saúde (APS) como promotora de maior acesso e forma de minimizar as desigualdades em saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o subsistema de atenção à saúde indígena (SASI) e a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como estratégia para garantir o acesso à saúde aos povos indígenas. A PNASPI prevê atenção diferenciada às populações indígenas com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas desses povos e focando no desenvolvimento da APS com garantia de integralidade da assistência. O presente artigo traz reflexões acerca da implementação da PNASPI, destacando os avanços e desafios apresentados durante esse percurso. Apesar dos crescentes recursos financeiros disponibilizados para implementar o subsistema de saúde indígena, as ações têm apresentado poucos resultados nos indicadores de saúde, que refletem desigualdades historicamente descritas entre esses povos e os demais segmentos. A participação social ainda se mantém frágil, e suas discussões refletem a insatisfação dos usuários. A descontinuidade do cuidado somada à carência e alta rotatividade de profissionais, assim como a necessidade de estabelecer diálogos interculturais que promovam a articulação com saberes tradicionais, são fatores que desafiam a efetividade da PNASPI. O cuidado ainda é centrado em práticas paliativas e emergenciais, geralmente baseado na remoção de pacientes, gerando altos custos. A superação desses desafios depende do fortalecimento da APS e de seu reconhecimento enquanto importante marco regulador do modelo organizacional da PNASPI.
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Keywords in Portuguese
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
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Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Política de Saúde, Atenção Primária à Saúde
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MENDES, Anapaula Martins; LEITE, Maurício Soares; LANGDON, Esther Jean; GRISOTTI, Márcia. O desafio da atenção primária na saúde indígena no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 42, p. e184, 2018
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10.26633/rpsp.2018.184
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