Inclusão social do índio e proteção do direito à saúde

dc.contributor.authorAlves, Fernando de Brito
dc.contributor.authorVilas Boas, Marcia Cristina Alvater
dc.date.accessioned2022-01-26T16:44:42Z
dc.date.available2022-01-26T16:44:42Z
dc.date.issued2009
dc.description.abstractA questão indígena e a problemática que a envolve vem sendo discutida há tempos e sob diversos matizes, desde a criteriosa análise antropológica à ação política indigenista. No entanto, ainda que inegável a importância de todos os trabalhos e investigações realizados até aqui, o enfoque ao Direito Indígena torna-se premente, haja vista que na prática, pouco se avançou no que diz respeito a inclusão dos povos indígenas sob o enfoque da saúde, ainda mais se considerarmos que as doenças e os problemas de saúde são considerados o primeiro fator de decréscimo das populações indígenas. Desta feita,o presente trabalho tem por objeto fazer uma análise da evolução dos direitos dos índios e o tratamento constitucional dado ao longo de nossa organização política, dando ênfase aos avanços e retrocessos da norma legal, demonstrando, no que for possível, a existência de um completo abismo entre essas normas e a sua praticidade efetiva em nosso paísen_US
dc.description.abstractenThe native question and the problematic which evolves it have been discussed for a long time and in various shades, since the carefully anthropological analyzes to the political native action. However, even with a undeniably importance of all this works and investigations made until now, the focus in Indigenous Law becomes urgent, considering that in practice, there is few advances about inclusion of the native people in a health care, even more if we consider that illness and other health problems are the first factor which causes the native population decrease. Therefore, the present article have as objective make an analyze about the evolution of the native rights and their constitutional treatment given along our political organization, emphasizing the advances and setbacks of the law, demonstrating, in what is possible, the existence of a full and complete abyss between these laws and their effective practicality in our countryen_US
dc.identifier.citationALVES, Fernando de Brito; VILAS BOAS, Marcia Cristina Alvater. Inclusão social do índio e proteção do direito à saúde. In: Congresso Nacional do CONDEPI, 18., 2009, São Paulo. Anais... São Paulo: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/6023
dc.language.isoporen_US
dc.rightsopen accessen_US
dc.subject.decsBrasilen_US
dc.subject.decsSaúde de Populações Indígenasen_US
dc.subject.decsÍndios Sul-Americanosen_US
dc.subject.decsInclusão Socialen_US
dc.subject.decsDireito à Saúdeen_US
dc.subject.otherTutela do Direito à Saúdeen_US
dc.subject.otherDireito Indígenaen_US
dc.titleInclusão social do índio e proteção do direito à saúdeen_US
dc.typePapers Presented at Eventsen_US
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