Direitos indígenas em disputa: Vacinação dos povos indígenas do Brasil durante a pandemia de COVID-19

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open access
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Dissertation
Date
2023
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Universidade Fedetal de Minas Gerais. Faculdade de Medicina. Belo Horizonte, MG, Brasil
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Essa pesquisa teve como objetivo geral analisar como se desenvolveram as políticas públicas relacionadas à vacinação contra a COVID-19 para os povos indígenas do Brasil, durante os dois primeiros anos da pandemia. Buscou-se identificar as contradições presentes no processo de vacinação, observar a contradição no discurso entre os poderes, verificar a posição das fontes jornalísticas de circulação nacional sobre o tema e identificar os processos de lutas indígenas durante a pandemia de COVID-19 no período avaliado. A metodologia utilizada foi a análise documental, fundamentada em documentos públicos e jornalísticos de circulação nacional que tratassem do tema durante o período de março de 2020 a março de 2022. Como fonte de pesquisa foram utilizados dois jornais: Folha de São Paulo e Estadão, além de documentos do Ministério da Saúde. Os documentos analisados revelaram disputas de narrativas que aconteceram durante o processo de garantia do direito à vacinação. A pandemia da COVID-19 ampliou as iniquidades sociais e, quanto aos povos indígenas, trouxe perdas humanas e de conhecimentos tradicionais imensuráveis. O Governo Federal, que deveria assegurar estes direitos, esteve na contramão desse processo, com falhas de gestão na organização logística da distribuição e aplicação de vacinas. Evidenciou-se o impacto das fake news, contribuindo para atraso da cobertura vacinal dos povos indígenas, como também para a recusa da vacinação. O Ministério da Saúde, ao não considerar a interculturalidade e a multiplicidade cultural e étnica, delegou às equipes de saúde local e comunidades indígenas o protagonismo de algumas ações de sucesso na vacinação. Os documentos ainda revelam que houve mobilização dos povos indígenas, apoiados por partidos de oposição e sociedade civil, no sentido de garantias de seus direitos, exemplificado por disputas jurídicas históricas como a ADPF 709. As principais limitações deste trabalho estão no número reduzido de fontes jornalísticas consultadas e na desproporção entre os núcleos temáticos nessas fontes. O processo de busca dos documentos do Ministério da Saúde apresentou vários entraves, desde falta de alguns documentos, desorganização no site de busca e até dificuldades nas ferramentas de busca, o que pode ter resultado em falta de documentos na análise.
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Keywords in Portuguese
Vacina
Keywords
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DeCS
Brasil, Saúde de Populações Indígenas, Índios Sul-Americanos, Vacinas contra COVID-19, Equipe de Assistência ao Paciente, Vacinação, Política de Saúde, Metodologia como Assunto, Equipe de Assistência ao Paciente
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LAGE, Clarice Rizzi. Direitos indígenas em disputa: Vacinação dos povos indígenas do Brasil durante a pandemia de COVID-19. 2023. 82 f. Dissertação (Mestrado em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina. Belo Horizonte: UFMG, 2023
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Defense Institution
Universidade Federal de Minas Gerais
Degree date
2023
Defense location
Belo Horizonte, MG
Programa
Programa de Promoção de Saúde e Prevenção da Violência